sessao nº 17

República Federativa do Brasil
qual
xa Ra Estado de Goiás
“ a E PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vercadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2" SESSÃO LEGISLATIVA. 18º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 19 DE MAIO DE 2026
Seção 1
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Projeto de Lei nº 021/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000059, que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/07000064, que Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos de pedreiros já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 3.Veto ao Autógrafo de Lei nº 020/2026, de 22 de abril de 2026, que Regulamenta no
âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás a realização de eventos equipados com
sistemas de som automotivo, em conformidade com a Lei Estadual nº 24.036/2026 e dá outras
providências.
Item 4.Requerimento de Aplausos nº 005/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/29000062, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que propõe votos de
aplausos e congratulações a Sra. Divina da Silva Guimarães.
Item 5 Indicação nº 034/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/14000068, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a criação e
regulamentação do Programa Bolsa Universitária no Município de Campo Alegre de Goiás.
2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item I.Projeto de Lei nº 024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/07000064, que Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos de pedreiros já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 2.Veto ao Autógrafo de Lei nº 020/2026, de 22 de abril de 2026, que Regulamenta no
âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás a realização de eventos equipados com
sistemas de som automotivo, em conformidade com a Lei Estadual nº 24.036/2026 e dá outras
providências.
Item 3.Requerimento de Aplausos nº 005/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/29000062, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que propõe votos de
aplausos e congratulações a Sra. Divina da Silva Guimarães.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
qua
: Qui 5, República Federativa do Brasil
NM Estado de Goiás
, O PODER LEGISLATIVO
: Câmura Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 4 “Indicação nº 034/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/14000068, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a criação e
regulamentação do Programa Bolsa Universitária no Município de Campo Alegre de Goiás.
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 1.Projeto de Lei nº 024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/07000064, que Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos de pedreiros já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 2.Veto ao Autógrafo de Lei nº 020/2026, de 22 de abril de 2026, que Regulamenta no
âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás a realização de eventos equipados com
sistemas de som automotivo, em conformidade com a Lei Estadual nº 24.036/2026 e dá outras
providências.
Item 3.Requerimento de Aplausos nº 005/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/29000062, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que propõe votos de
aplausos e congratulações a Sra. Divina da Silva Guimarães.
Item 4 Indicação nº 034/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/05/14000068, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a criação e
regulamentação do Programa Bolsa Universitária no Município de Campo Alegre de Goiás.
1.2.Tramitação: Urgência
1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção HI |
ATA DA SESSAO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Leitura de Proposições e Projetos
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(M)hotmail.com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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b, República Federativa do Brasil
ag Estado de Goiás
demaao PODER LEGISLATIVO
' Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Itens 1,2,3e 4
4. TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás