sessao nº 8

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 27º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 13 DE AGOSTO DE 2024
Seção I
LPAUTA |
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui à
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências,
Kem 3.Projeto de Lei nº 020/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios
dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
providências
Item 4.Projeto de Lei nº 021/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios do
Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a gestão administrativa de 2025 a 2028 é dá outras
providências.
Item S.Projeto de Lei nº 022/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios
dos Secretários Municipais e dá outras providências,
Item 6.Requerimento de Aplausos nº 005/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de aplausos e congratulações ao jovem
Nathan Ferreira Santos, pelo seu profissionalismo em montarias de animais.
Seção HH
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item |.Requerimento de Aplausos nº 005/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de aplausos e congratulações ao jovem
Nathan Ferreira Santos, pelo seu profissionalismo em montarias de animais.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Kem 1
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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ISº Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 27º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (13-08-2024), às 15h20, no
Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130,
Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador C leyton José dos Santos.
1. Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
Li.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 112 para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL)
Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos nº 005/2024, de 12 de agosto de 2024.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP); Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão
3.Ordem do dia: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Com a palavra
a nobre vereadora |º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira. para a leitura da matéria da ordem do dia
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. |º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP); Srs. Vereadores, sobre a mesa à
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 005/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de aplausos e congratulações ao jovem
Nathan Ferreira Santos, pelo seu profissionalismo em montarias de animais.
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3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matétia constante da ordem do dia, item |.
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinço minutos para cada
vereador
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Sebastião Honorato da Silva, Rondney
Divino Ribeiro, Reni Rúbio Braz Pires, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, Avelino
Alves Neto e Mauricio da Silva Rodrigues Júnior,
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
tem |.Reguerimento de Aplausos nº 005/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de aplausos e congratulações ao jovem
Nathan Ferreira Santos, pelo seu profissionalismo em montarias de animais é o submeto a
votação:
O EXMO. SR, VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos, De acordo ao art. 247 do Regimento
Intemo, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h29 e término: 15h30
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Inicio: 15h30 e término: 15h31
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h31 e término: 15h33
5.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa sete Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata à apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
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declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
Jose Barbosa de Brito, terça-feira, 15h42, 13 de agosto de 2024,
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Clevton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP, Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO, Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO D INTOS E - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Ren: Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divmo Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
c I |) IS- CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
co D VOLVIME NAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
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Rua Nutal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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Relator; Reni Rúbio Braz Pires - PSD
SA: IA, E! -
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
OLÉ LÍDE
Lider do Bloco da bancada do PP/PL.: Sebastião Honorato da Silva - PL E
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
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MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL G/Á
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Fa
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — Pp “TY 4 Ç o
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
Avelino Alves Neto — UNIÃO A b —
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO |
Célio Pereira dos Santos - MDB
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - RW)
Rondney Divino Ribeiro - PL PA
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