sessao nº 9

República Federativa do Brasil
Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15* LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 28º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 20 DE AGOSTO DE 2024
Seção |
LPAUTA
1.1.MATEÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências.
Nem 3.Projeto de Lei nº 020/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios
dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 021/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios do
Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a gestão administrativa de 2025 a 2028 e dá outras
providências.
Item S.Projeto de Lei nº 022/2024, de 12 de agosto de 2024, que Dispõe sobre os subsídios
dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Item 6.Projeto de Resolução nº 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução
de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Kem 7.Indicação nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião
Honorato da Silva, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua
Régia com a Rua Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Item 8.Requerimento de Aplausos nº 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do
Colégio Estadual Major Emídio, desta cidade.
Seção HI
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Lei nº 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1407/2024 e dá outras providências.
Hem 2.Projeto de Resolução nº 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução
de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Kem 3.Indicação nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião
Honorato da Silva, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua
Régia com a Rua Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade,
Fone (64) — 3696-1228 e-mail: camaracamposlegreD gmail. com
site www campoalegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goias
Item 4.Requerimento de Aplausos nº 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do
Colégio Estadual Major Emidio, desta cidade
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2,3e4
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone (64) - 3696-1228 e-mail camaracamposlegregmail, com
site www.campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
Republica Federativa do Brasil
Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 28º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (20-08-2024), às 15h04, no
Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130,
Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1. Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs,
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso,
1.L.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, na Epístola do Apóstolo Paulo aos
Efésios, Cap. 05, para nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva -
PL): Sr. Presidente, apresento a Indicação nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024.
O EXMO. SR VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sr. Presidente, apresento o
Requerimento de Aplausos nº 006/2024, de 19 de agosto de 2024.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP); Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão,
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma, Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura das matérias da ordem do dia,
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA, |" SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa
as seguintes maténias, as quais passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Fone (64) — 3696-1228 e-mail: camaracamposlegreiBgmail. com
site www campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 1.Projeto de Lei nº 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Resolução nº 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução
de duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item 3. Indicação nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião
Honorato da Silva, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua
Régia com a Rua Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Kem 4.Requerimento de Aplausos nº 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do
Vereador Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do
Colégio Estadual Major Emídio, desta cidade.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens
1,2,3e4. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Intemo o prazo é de cinco minutos
para cada vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Sebastião Honorato da Silva, Carlos
Eustaquis Lima, Célio Pereira dos Santos, Rondney Divino Ribeiro, Reni Rúbio Braz Pires,
Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, Avelino Alves Neto e Mauricio da Silva Rodrigues
Júnior.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Projeto de Lei nº 019/2024, de 22 de julho de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.407/2024 e dá outras providências é o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL); Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos — MDB); Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Projeto
de Resolução nº 005/2024, de 15 de agosto de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do
Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências e o submeto a
votação;
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail camaracampoalegre(G)gmail com
site www campoalegre legislativo go. gov. br
Rua Natal nº 130 - Vila Satélite —CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Sobre a Mesa o Item 3. Indicação
nº 012/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que
indica a pavimentação asfáltica da Rua Timbiras, na interseção da Rua Régia com a Rua
Virgínia, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO); Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP); Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO); Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes,
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item
4.Requerimento de Aplausos nº 006/2024, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador
Avelino Alves Neto, que propõe votos de aplausos e congratulações aos docentes do Colégio
Estadual Major Emídio, desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Intemo, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
Fone (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegreDymail com
site www campoalegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
7 k República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e video, Início: 16h02 e término: 16h04
DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
PP): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 16h05 e término: 16h05
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 16h05 e término: 16h08
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 16h08 e término: 16h12
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove
Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espirito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 16h23, 20 de agosto de 2024
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL: Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP: Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO:
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(Gigmail. com
site www camposlegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
k Republica Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD.
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
ISSÃO DE DESE ENTO REGIONAL URISMO - CDR
Presidente; Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Remi Rubio Braz Pires — PSD
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
É JO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIAO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Mania de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Lider do Bloco da bancada do PP/PL;: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LATIVA
Fone (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre)ymail, com
site www campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
Republica Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
Fone (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(agmail com
site www campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estudo de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP 6M | :
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL >
MESA DIRETORA
b
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP pe
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
-
VEREADORES
Avelino Alves Neto - UNIÃO
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Célio Pereira dos Santos pás .
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO JM
Rondney Divino Ribeiro — PL 47) fumo Z
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail camaracampoalegrea gmail com
site www campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás