sessao nº 12

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 31º SESSÃO
ORDINARIA NÃO DELIBERATIVA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024
Seção 1
LPAUTA º
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase; Deliberação Plenária
Kem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências
Item 2.Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Seção H
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.TEMA LIVRE
4.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
S.LEITURA DE ATA
6.ENCERRAMENTO
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Câmara Mumcipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 31º Sessão Ordinária não Deliberativa
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA DE 03 DE SETEMBRO
DE 2024
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (03-09-2024), às 15h00,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
não Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1 Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária não Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
Li.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 144, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
Comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1,Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Clevton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art, 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h04 e término: 15h06
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h07 e término: 15h08
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h08 e término: 15h10
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL); Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h10 e término: 1Shl4
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DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
PP): Pronunciamento gravado em áudio e video. Início: 15h15 e término: 15h16
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL)
Pronunciamento gravado em áudio e video. Inicio: 15h17 e término: IShI8
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h18 e término: 15h18
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h18 e término: 15h20
4.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária não Deliberativa oito
Vereadores.
5.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determina a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
6.Encerramento: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária não Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão
do Espirito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h29, 03 de setembro de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divmo Ribeiro - PL
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Estado de Goias
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Câmara Mumcipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator; Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
! DE ASSU MAIS - €
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TUR -€
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator; Reni Rúbio Braz Pires - PSD
EN
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO .
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Junior - UNIAO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Olrveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
NSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIAO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Mania de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
L N IDÁR
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGI LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
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PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
MESA DIRETORA / 7 =?
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP“...
/
(
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL, /
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Rondney Divino Ribeiro — ns Duro 4
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y, República Federativa do Brasil
as Estado de Goiás
ed PODER LEGISLATIVO
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SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4 SESSÃO LEGISLATIVA. 31º SESSÃO
ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024
Seção I
PAUTA
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
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