sessao nº 14

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre-de Goiás
0 SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 33º SESSÃO
ORDINARIA NÃO DELIBERATIVA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024
Seção |
LPAUTA . .
1.1. MATERIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Hem 1,Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Item 4.Indicação nº 013/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Avelino
Alves Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Distrito de
Sesmaria, neste municipio.
Seção H
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1 Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3. TEMA LIVRE
4.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
S.LEITURA DE ATA
6.ENCERRAMENTO
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15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 32º Sessão Ordinária não Deliberativa
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA DE 17 DE SETEMBRO
DE 2024
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (17-09-2024), às
15h05, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua
Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária não Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
L.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária não Deliberativa, Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro do Profeta Isaias, Cap. SO,
para nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Está iniciado o
Expediente, Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Inicio: 1Shl | e término: 15h12
4.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária não Deliberativa quatro
Vereadores.
S.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
6.Encerramento: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
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Ordinária não Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, eo Amor de Deus, e a Comunhão
do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h17, 17 de setembro de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente; Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP: Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB. Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO:
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃ O - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
DE ASSUNTOS ÔM -CA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
€ o SSUNT! -CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
ÃO DE DESENVOLV EGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL.
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB.
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires - PSD
ISSÃO DE MEIO AMBIENTE E NV IMENT: J ] (EL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
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Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
MI -
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Riberro — PL
COLÉGIO DE LIDERES
Lider do Bloco da bancada do PP/PL;: Sebastião Honorato da Silva - PL 4
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
I LEGISLATIV
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan, Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP Mayo ae=es
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
Avelino Alves Neto - UNIÃO
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Célio Pereira dos Santos - MDB
Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Rondney Divino Ribeiro - PL fas duro És
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SUMÁRIO
ATA DA 15* LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 33º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024
Seção I
IL.PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Item 4.Indicação nº 013/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Avelino
Alves Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Distrito de
Sesmaria, neste município.
Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Lei nº 023/2024, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Item 2.Indicação nº 013/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Avelino
Alves Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Pirapitinga, na região do Distrito de
Sesmaria, neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2. Votação
Itensle2
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(O gmail.com
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