sessao nº 16

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 35º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024
Seção I
LPAUTA .
L.I/MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Kem 3.Projeto de Lei nº 025/2024, de 27 de setembro de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que Dispõe sobre os subsídios dos Secretários
Municipais e dá outras providências.
Seção HI
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.O0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Lei nº 025/2024, de 27 de setembro de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que Dispõe sobre os subsídios dos Secretários
Municipais e dá outras providências.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Urgência Especial
3,3.Votação
Item 1
4. TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegreDegmail com
site www. campoalegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goias
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 35º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (01-10-2024), às 15h24,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Clevton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso,
|.l.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 87, para nossa
reflexão,
2.Expediente: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente, Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver. pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP). Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa a
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, Fase: Deliberação
Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 025/2024, de 27 de setembro de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que Dispõe sobre os subsidios dos Secretários
Municipais e dá outras providências.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP) Anuncio a discussão e o encaminhamento da maténia constante da ordem do dia, item 1.
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail. camaracamposlegre(aigmail com
sitewww.campoalegre legislativo go gov br
Rua Natal nº 130 = Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Gotás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Rondney Divino Ribeiro, Avelino
Alves Neto, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, Reni Rúbio Braz Pires e Sebastião
Honorato da Silva.
3.3.Urgência Especial: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a
Mesa o Item 1.Projeto de Lei nº 025/2024, de 27 de setembro de 2024, que Altera a redação
da Lei Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que Dispõe sobre os subsídios dos
Secretários Municipais e dá outras providências, com pedido de urgência especial e nos termos
do art. 132 do Regimento Interno o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP); Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O pedido foi aprovado por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico,
3.4.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Clevton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Projeto de Lei nº 025/2024, de 27 de setembro de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.411, de 26 de setembro de 2024, que Dispõe sobre os subsídios dos Secretários
Municipais e dá outras providências e o submeto a votação:
O EXMO. SR, VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD); Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP); Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO); Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico,
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h34 e término: 15h37
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h37 e término: 15h38
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail camarcampoalegre(dgmail com
site:www camponlegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
5.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa seis Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata à apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da mamfestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e à Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h44, 01 de outubro de 2024
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente
Cleyton José dos Santos — pp: Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO, Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO: Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNI (6)
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUN TOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CÊ
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E T URISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Fone (64) - 3696-1228 e-mail camaracampoalegre gmail. com
site www campoalegre legislativo go. gov br
Rua Natal nº 130- Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goias
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
| JÁRIA -
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIAO
Relator; Reni Rubio Braz Pires - PSD
E MEI TENTE É DESENVOLVIME NTÁVEL - A
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral; Mania de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Olrveira Moresra - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL |
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
J ISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
CRET
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre email, com
site www campoalegre legislativo.go. gov br
Rua Natal nº 130 - Vila Satélite - CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goias
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PPç
.
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
sei <a
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — MISS)
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
q
Avelino Alves Neto — UNIÃO N=———"—
Carlos Eustaquis Lima - ão! X
Célio Pereira dos Santos - MDB
Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Rondney Divino Ribeiro - PL fire) Anão 4
Fone (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegreDemarl. com
site-www campoalegre legislativo go gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Giorás