sessao nº 18

uno
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15* LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 37º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024
Seção I
I.PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Kem 2.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Item 3.Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste municipio.
Seção IH
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Kem 1.Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste municipio.
3.1,Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Kem 1
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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18º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 37º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 37 SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mile vinte e quatro (15-10-2024), às 15h09,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vercador Clevton José dos Santos.
1Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Mana de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
Li.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico. no Livro de Salmos, Cap. 112, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: OEXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO):
Sr. Presidente apresento a Indicação nº 014, de 14 de outubro de 2024.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR PRESIDENTE (Clevton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vercadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma, Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. |º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa a
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste município.
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3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item |
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Rondney Divino Ribeiro, Avelino Alves
Neto, Célio Pereira dos Santos, Maurício da Silva Rodrigues Júnior, Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, Reni Rúbio Braz Pires e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1 Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Sim
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
4.Tema Livre: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
PP): Pronunciamento gravado em áudio e video. Inicio: 15h19 e término: 15h21
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h22 e término: 15h22
5.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa oito Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada é estã encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, « o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espirito Santo sejam para com todos vós”
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vercadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Bnito, terça-feira, 15h29, 15 de outubro de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP, Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL: Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP: Segundo Secretário; Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO, Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
ÃO DE CONSTITUIÇÃO, JU. A ELE ÃO -
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Ren: Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
NVOLVI TON
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires - PSD
comi MEIO AMBIENTE E NVOLVI O SU NTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
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MIS E CIDADANIA, EMPRE/ E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA AMENT
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
DE É E AR TAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
LÉGIO DE Lí
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL E
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
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MESA DIRETORA
VEREADORES
Avelino Alves Neto - UNIÃO N | d <
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Célio Pereira dos Santos - MBB VA, 1 A Dim
N
Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO MN
Rondney Divino Ribeiro - PL frei] Omo MIA
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ATA DA 18º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 37º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024
Seção 1
LPAUTA
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
tem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Item 3. Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste município.
Seção
IL ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Indicação nº 014/2024, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Avelino Alves
Neto, que indica a reforma de ponte no Ribeirão Campo Alegre, na região da Fazenda Contenda,
neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
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4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
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