sessao nº 19

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Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 38º SESSÃO
ORDINARIA NÃO DELIBERATIVA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024
Seção 1
LPAUTA |
1.1 MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Hem L.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências,
Item 3.Projeto de Resolução nº 006/2024, de 21 de outubro de 2024, que Estabelece diretrizes
para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Alegre de Goiás e regulamenta o tratamento de dados pessoais dos
cidadãos no Poder Legislativo Municipal.
Item 4.Projeto de Resolução nº 007/2024, de 21 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a
Implementação dos Princípios da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 — Lei do
Govemo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás e
dá outras providências.
Seção 1
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.TEMA LIVRE
4.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
S.LEITURA DE ATA
6.ENCERRAMENTO
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15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 38º Sessão Ordinária não Deliberativa
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA DE 22 DE OUTUBRO DE
2024
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (22-10-2024), às
15h13, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua
Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária não Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária não Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho biblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA, SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap, 84, para nossa
reflexão.
2.Expediente: O EXMO, SR, PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP). Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças é comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Intemo, o prazo é de dez minutos para cada Vereador;
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h19 término: 15h20
4.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária não Deliberativa quatro
Vereadores.
5.Leitura de Ata; O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
6.Encerramento: O EXMO. SR, PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão, Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
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Ordinária não Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, co Amor de Deus, e a Comunhão
do Espirito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h23, 22 de outubro de 2024,
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP: Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira PP, Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO, Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL,
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
o ÃO DE ASSUNT ICOS -
Presidente: Scbastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
ISSÃ E EDUCAÇÃO. LTU RTES -€
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
co ÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS -
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
DED NVOLVIMEN E AL É TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
I AGRICULTURA E PECUÁ -€
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires - PSD
OMISSÃO DE MEIO A NTE NVOLVI SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
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Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral; Mana de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIAO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIAO .
Vice-Presidente Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Mania de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
Lider do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL |
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado; Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP
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Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — ne pu 7 É
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
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SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 - 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 38º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
Seção |
IPAUTA
1,1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 024/2024, de 09 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a criação do
Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Resolução nº 006/2024, de 21 de outubro de 2024, que Estabelece diretrizes
para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Alegre de Goiás e regulamenta o tratamento de dados pessoais dos
cidadãos no Poder Legislativo Municipal.
Item 4.Projeto de Resolução nº 007/2024, de 21 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a
Implementação dos Princípios da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 — Lei do
Govemo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás e
dá outras providências.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Resolução nº 006/2024, de 21 de outubro de 2024, que Estabelece diretrizes
para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Alegre de Goiás e regulamenta o tratamento de dados pessoais dos
cidadãos no Poder Legislativo Municipal.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Item 1
4.TEMA LIVRE
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7.ENCERRAMENTO
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