sessao nº 1

À e À
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Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 19º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE MAIO DE 2024
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (28-05-2024), às 15h05,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 97, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de
20 de maio de 2024
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa a
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(D gmail.com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item 1.
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Avelino Alves Neto, Carlos Eustaquis
Lima, Célio Pereira dos Santos, Reni Rúbio Braz Pires, Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira e Maurício da Silva Rodrigues Júnior.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos — MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h16 e término: 15h18
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h18 e término: 15h22
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h22 e término: 15h27
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h27 e término: 15h29
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DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h29 e término: 15h31
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PPB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h32 e término: 15h34
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa sete Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h42, 28 de maio de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇ JÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(M gmail. com
site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL º
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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