sessao nº 1

À e À
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 19º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE MAIO DE 2024
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (28-05-2024), às 15h05,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 97, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de
20 de maio de 2024
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa a
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(D gmail.com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item 1.
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Avelino Alves Neto, Carlos Eustaquis
Lima, Célio Pereira dos Santos, Reni Rúbio Braz Pires, Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira e Maurício da Silva Rodrigues Júnior.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos — MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h16 e término: 15h18
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h18 e término: 15h22
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h22 e término: 15h27
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h27 e término: 15h29
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DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h29 e término: 15h31
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PPB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h32 e término: 15h34
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa sete Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h42, 28 de maio de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇ JÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(M gmail. com
site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL º
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(O gmail.com
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SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 19º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 28 DE MAIO DE 2024
Seção I
I.PAUTA
1.1.MATERIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual.
Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Requerimento de Aplausos nº 002/2024, de 20 de maio de 2024, de autoria da
Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira, que propõe homenagear a equipe
administrativa e docente das unidades de ensino de Campo Alegre de Goiás pela conquista do
Prêmio Leia, do Projeto Alfa Mais, instituído pelo governo estadual.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Item 1
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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