sessao nº 21

Republica Federanva do Brasil
Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 40! SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Seção |
LPAUTA |
LIMATÉRIA EM TRAMIT. AÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Hem 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Mem 2.Projeto de Lei nº 024/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/09/16000024, que Dispõe sobre a criação do Programa Escola em Tempo Integral e dá
outras providências.
Hem 3.Projeto de Lei nº 027/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/24000033, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de
Goiás para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Htem Projeto de Lei nº 028/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/28000034, que Revoga a legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos
para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 5.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 12024/10/28000035, que Concede Título de Cidadão Campoalegrense ao Sr. Dr. Jamil Sebba
Calife.
Seção H
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.O0RDEM DO DIA
Item I.Projeto de Lei nº 028/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/28000034, que Revoga a legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos
para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica e dá outras providências.
3.1.Leitura de Proposições
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Item 1
4.FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
S.TEMA LIVRE
6.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
T.LEITURA DE ATA
S.ENCERRAMENTO
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15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 40º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 05 DE NOVEMBRO DE
2024
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (05-11-2024), às 15hOs,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Reni Rúbio Braz Pires, para fazer a leitura do trecho
bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1,1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD);
Faço a leitura do trecho biblico, na Epistola da Apóstolo Paulo Aos Filipenses, Cap. 02, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 2º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Reni Rúbio Braz Pires, para a
leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Srs. Vereadores, sobre a mesa a seguinte matéria, a
qual passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 028/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/28000034, que Revoga a legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos
para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica e dá outras providências.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP). Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item 1.
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De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Rondney Divino Ribeiro, Carlos
Eustaquis Lima, Reni Rúbio Braz Pires, Célio Pereira dos Santos, Mauricio da Silva Rodrigues
Júnior e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1I.Projeto de Lei nº 028/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/28000034, que Revoga a legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos
para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica e dá outras providências e o
submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Sim
A matênia foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
4.Formação de Comissão Especial: Nos termos do art. 156, do Regimento Interno, foi criada
a Comissão Especial para emitir parecer no Projeto de Decreto Legislativo nº 001, que concede
título de cidadão campoalegrense a pessoa que prestou relevantes serviços para esta
comunidade, sendo escolhidos os parlamentares: Rondney Divino Ribeiro, do PL, Mauricio da
Silva Rodrigues Júnior, do UNIÃO e Célio Pereira dos Santos, do MDB.
5.Tema Livre: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e video. Início: 15h11 e término: 15h12
DISCURSO DO EXMO, SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Inicio; 15h13 e término: [Shl4
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e video. Início: 15h14 e término: 15h15
6.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa sete Vereadores.
Participou por videoconferência, por motivo de saúde, o Vereador Carlos Eustaquis Lima
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7.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
8.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 15h28, 05 de novembro de 2024,
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Mauricio da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
D N -CA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Ren: Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator; Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente; Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃ ILTU !ÁRIA - €
Presidente; Célio Pereira dos Santos - MDB
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator; Reni Rubio Braz Pires — PSD
1 LE MH) NV ! =
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Mana de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
ONSELHO DE ÉTICA E DE: PARLAMENTA
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Lider do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Lider do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL a
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
U LEGISLA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec, Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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“LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Presidente: Cleyton José dos Santos - «AA
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL. 2 VÁ
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Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
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Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
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