sessao nº 22

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 41* SESSÃO
ORDINÁRIA N ÃO DELIBERATIVA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Seção 1
LPAUTA ,
L.I.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Hem 1L.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Mumcípio de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº (024/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/09/16000024, que Dispõe sobre a criação do Programa Escola em Tempo Integral e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 027/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/24000033, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de
Goiás para o exercicio de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 12024/10/28000035, que Concede Titulo de Cidadão Campoalegrense ao Sr. Dr. Jamil Sebba
Calife.
Item S.Projeto de Lei nº 029/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/11/13000036, que Acrescenta dispositivos legais em lei que especifica.
Seção H
ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.TEMA LIVRE
4.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
S.LEITURA DE ATA
6.ENCERRAMENTO
Fone (64) - 3696-1228 e-mail camarmcampoalegre(algmail com
site. www campoalegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Gotas
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa, 41º Sessão Ordinária não Deliberativa
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA DE 14 DE NOVEMBRO
DE 2024
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (14-11-2024), às
15h05, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua
Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária não Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
E. Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária não Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
11.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP); Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 23, para nossa
reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Tema Livre: O EXMO, SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos, De acordo ao art. 247 do Regimento
Intemo, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
PP): Pronunciamento gravado em áudio e video. Início: 15h08 e término: 15h10
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP); Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 1Sh10 e término: 1Shl1
4.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária não Deliberativa quatro
Vereadores.
S.Leitura de Ata; O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
Fone (64) - 3696-1228 e-mail: camaracamponlegre gmail. com
site: www. campoalegre legislativo go gov. br
Rua Natal nº 130 - Vila Satélite - CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goias
6.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos —- PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária não Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão
do Espirito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, quinta-feira, 15h16, 14 de novembro de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP, Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP, Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto - UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
à TIÇà ÃO -
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNT! Ni -CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Ren! Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divimo Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUC “AÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
D RICULTURA E PECUARIA -
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires - PSD
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail. camaracampoalegre(G)gmail com
site www campoalegre legislativo go. gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite —CEP 75795-000 —- Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
COMIS: AMBIENTE E D ; OSU ÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator; Avelino Alves Neto — UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
DE ÉTICA E D ]
Presidente: Carlos Eustaguis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Mauricio da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDE ÁRIA
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Lider do Bloco da bancada do PP/PL; Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
"RETA
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
Fone (64) — 3696-1228 e-mail. camaracamposlegreid)gmail.com
site www campoalegre legislativo go. gov.br
Rua Natal nº 130 - Vila Satélite — CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP,
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
b
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — o cet
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
Avelino Alves Neto — UNIÃO
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Célio Pereira dos Santos - MDB
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Rondney Divino Ribeiro — PL Mraz Qua Sue
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre()gmail com
ste www campoalegre legislativo. go gov br
Rua Natal nº 130 - Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás