sessao nº 26

República Federativa do Brasil
d Estado de Goiás
RA PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15* LEGISLATURA: 2021/2024 - 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 46º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Seção I
L.PAUTA
1.1 MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item Projeto de Lei nº 024/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/09/16000024, que Dispõe sobre a criação do Programa Escola em Tempo Integral e dá
outras providências.
Item 2Projeto de Lei nº 027/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/24000033, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de
Goiás para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 031/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/11/29000040, que Denomina nomes de prédios públicos que especifica e dá outras
providências.
Item 4.Projeto de Resolução nº 008/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/12/09000044, que Institui a Carteira de Identidade funcional dos Vereadores, Servidores
Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de
Goiás, tornando-a valida como documento civil em todo o território nacional.
Item 5.Projeto de Resolução nº 009/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/12/05000043, que Altera a Resolução nº 003, de 23 de abril de 2013.
Item 6.Proposta de Emenda Orçamentária Substitutiva nº 001/2024, Comprovante de
Protocolo Autenticação nº 12024/12/09000045, que altera o texto do Projeto de Lei nº 027/2024,
que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício
de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.
Seção II
IL ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3,ORDEM DO DIA
Item 1.Proposta de Emenda Orçamentária Substitutiva nº 001/2024, Comprovante de
Protocolo Autenticação nº 12024/12/09000045, que altera o texto do Projeto de Lei nº 02 7/2024,
que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício
de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 027/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/10/24000033, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de
Goiás para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(D gmail.com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
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República Federativa do Brasil
as» Estado de Goiás
std PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goias
Item 3Projeto de Lei nº 031/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/11/29000040, que Denomina nomes de prédios públicos que especifica e dá outras
providências.
Item 4.Projeto de Resolução nº 008/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/12/09000044, que Institui a Carteira de Identidade funcional dos Vereadores, Servidores
Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de
Goiás, tornando-a valida como documento civil em todo o temitório nacional.
Item 5.Projeto de Resolução nº 009/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12024/12/05000043, que Altera a Resolução nº 003, de 23 de abril de 2013.
3.1.Leitura de Proposições
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Itens 1,2,3,4e5
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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