sessao nº 4

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16* LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 4º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Seção I
LPAUTA .
1.1.MATERIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade.
Item 2.Indicação nº 007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000021, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução
de obras e serviços urbanos, nesta cidade.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item I.Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade.
Item 2Indicação nº 007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/02/24000021, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução
de obras e serviços urbanos, nesta cidade.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itensle2
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
o
o
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16º Legislatura: 2025/2028 — 1º Sessão Legislativa. 4º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Ãos - vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (25-02-2025),
às 19h20, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua
Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura
do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira -
PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo João, Cap. 14, para nossa
reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL):
Sr. Presidente apresento a Indicação nº 006, de 24 de fevereiro de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 007, de 24 de fevereiro de 2025.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
2.3.Tribuna Popular: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pela
ordem, a presidência irá deferir o uso da tribuna popular. Nos termos do art. 257 do Regimento
Interno, o prazo é de cinco minutos para cada inscrito.
O INSCRITO SR. WILLIAN SANTOS DUARTE JÚNIOR: Pronunciamento gravado em áudio
e vídeo. Início: 19h23 e término: 19h27
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira,
para a leitura das matérias da ordem do dia.
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3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes
matérias, as quais passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item I.Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade.
Item 2.Indicação nº 007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000021, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução
de obras e serviços urbanos, nesta cidade.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens 1
e 2. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Avelino Alves Neto, Cláudio Barbosa
de Brito, Claudiney Correa e Silva, Rondney Divino Ribeiro, Baltazar Donizete da Silveira,
Jarbas José de Assunção, Cléber Marcos Baldoíno e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2. Indicação
nº 007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/02/24000021, de autoria do
Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução de obras e serviços urbanos, nesta
cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
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O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h40 e término: 19h44
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h45 e término: 19h47
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h48 e término: 19h50
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h51 e término: 19h52
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove
Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 20h01, 25 de fevereiro de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP; Primeiro
Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da
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Silva -PL. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PDT,
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro
- PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoino - PP
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB
Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT
Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE CIDADANIA EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail. com
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Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
Líder do Prefeito Municipal:
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos —
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — P)
Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva — PL É,
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Avelino Alves Neto — UNIÃO No o:
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Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
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SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA; 2025/2028 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 4º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Seção |
LPAUTA
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Item Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade.
Item 2.Indicação nº 007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000021, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução
de obras e serviços urbanos, nesta cidade.
Seção II
IL ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item Indicação nº 006/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/02/24000020, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de retorno na Av. Jovenaldo José da Silva, nesta cidade.
Item 2Indicação nº (007/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/02/24000021, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a execução
de obras e serviços urbanos, nesta cidade.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
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5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
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