sessao nº 10

República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
RA PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Rs
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 10º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 01 DE ABRIL DE 2025
7 Seção I
1.PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 016/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000026, que Altera a Lei Municipal nº 1.238/2019, que dispõe sobre a indenização
pecuniária das licenças prêmios não gozadas por necessidade do serviço público quando da
aposentadoria e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 019/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/18000034, que Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do Auxiliar de
Enfermagem do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Resolução nº 003/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000039, que Autoriza doação de bem móvel para o Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 5.Projeto de Lei nº 020/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000040, que Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de
Goiás a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União dos Vereadores do Estado de
Goiás e dá outras providências.
Item 6.Projeto de Lei nº 021/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000041, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IEF para conceder auxílio
financeiro para transporte de alunos carentes do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 7.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 8.Indicação nº 016/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/03/2700038,
de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica melhorias no Parque Infantil Roseni
Aparecida da Silva, no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Item 9.Indicação nº 017/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000043, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de
equipamentos de segurança e uniformes com faixas refletivas para os garis desta cidade.
Item 10.Indicação nº 018/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000047, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
o
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail.com
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de mata burro de cimento em estrada da Fazenda Veríssimo, região do Veríssimo, na
propriedade do Sr. Napoleão Bonaparte Carrijo, neste município.
Item 1l.Indicação nº 019/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000044, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de redutor de velocidade na Rua Régia, esquina com a Escola Municipal Luiz Fava,
nesta cidade.
Item 12.Indicação nº 020/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000045, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a reforma
da praça e dos aparelhos de academia ao ar livre do Bairro Santa Catarina II, nesta cidade.
Item 13.Indicação nº 021/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000048, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
sinalização da Rua Pio Pereira para regulamentar o estacionamento somente de um lado e
sentido único da via pública, nesta cidade.
Item 14.Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2025, Comprovante de Protocolo
Autenticação nº 12025/03/31000049, ao Projeto de Lei nº 016/2025, que Altera a Lei Municipal
nº 1.238/2019, que dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças prêmios não gozadas por
necessidade do serviço público quando da aposentadoria e dá outras providências.
Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Proposta de Emenda Modificativa nº 00 1/2025, Comprovante de Protocolo
Autenticação nº 12025/03/31000049, ao Projeto de Lei nº 01 6/2025, que Altera a Lei Municipal
nº 1.238/2019, que dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças prêmios não gozadas por
necessidade do serviço público quando da aposentadoria e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 016/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000026, que Altera a Lei Municipal nº 1.238/2019, que dispõe sobre a indenização
pecuniária das licenças prêmios não gozadas por necessidade do serviço público quando da
aposentadoria e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 019/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/18000034, que Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do Auxiliar de
Enfermagem do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Resolução nº 003/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000039, que Autoriza doação de bem móvel para o Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 5.Indicação nº 016/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/03/2700038,
de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica melhorias no Parque Infantil Roseni
Aparecida da Silva, no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Fone: (64) - 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
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Item 6.Indicação nº 017/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/03/31000043, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de
equipamentos de segurança e uniformes com faixas refletivas para os garis desta cidade.
Item 7.Indicação nº (018/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/31000047, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que indica a construção
de mata burro de cimento em estrada da Fazenda Veríssimo, região do Veríssimo, na
propriedade do Sr. Napoleão Bonaparte Carrijo, neste município.
Item 8.Indicação nº 019/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/03/31000044, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de redutor de velocidade na Rua Régia, esquina com a Escola Municipal Luiz Fava,
nesta cidade.
Item 9.Indicação nº 020/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/03/31000045, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a reforma
da praça e dos aparelhos de academia ao ar livre do Bairro Santa Catarina II, nesta cidade.
Item 10.Indicação nº (021/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/03/31000048, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
sinalização da Rua Pio Pereira para regulamentar o estacionamento somente de um lado e
sentido único da via pública, nesta cidade.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1, 2,3,4,5,6,7,8,9e 10
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
o
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