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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2025-05-13
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ff República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 16º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 13 DE MAIO DE 2025
Seção I
1.PAUTA
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4Indicação nº 030/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/28000061, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a limpeza
do local do antigo lixão municipal.
Item S.Indicação nº 035/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000068, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
gratuidade dos pedalinhos do Lago das Palmeiras, desta cidade.
Item 6.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 7.Indicação nº 038/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000072, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a efetivação
de parceria entre o Município de Campo Alegre de Goiás e a Casa de Apoio de Goiânia para
acomodação de pacientes desta unidade da federação.
Item 8Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de
forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município.
Item 9.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas
urbanas, desta cidade.
Item 10.Indicação nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail; camaracampoalegregoias(Qhotmail. com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 1l.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 12.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município.
Item 13.Indicação nº (044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta
cidade.
Item 14.Indicação nº (045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos,
neste município.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item I.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 2.Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de
forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município.
Item 3.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas
urbanas, desta cidade.
Item 4.Indicação nº (41/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n'
12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade.
Item S.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 6.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município.
Item 7.Indicação nº (044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
o
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Dm À
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construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta
cidade.
Item 8.Indicação nº (045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos,
neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2,3,4,5,6,7€8.
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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16º Legislatura: 2025/2028 — 1º Sessão Legislativa. 16º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 13 DE MAIO DE 2025
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (13-05-2025), às 19h15, no
Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130,
Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura
do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira -
PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo Mateus, Cap. 6, Vs. 19 ao 21,
para nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira —
PDT): Sr. Presidente peço a retirada da Ordem do Dia das Indicações nº 030, de 10 de abril de
2025 e nº 035, de 05 de maio de 2025. Apresento as Indicações nº 044, de 07 de maio de 2025
enº 045, de 12 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sr. Presidente peço a
retirada da Ordem do Dia da Indicação nº 038, de 12 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas Jose de Assunção - MDB): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 039, de 13 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 040 e 041, ambas de 12 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 037, 042 e 043, ambas de 13 de maio de 2025.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton Jose dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
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3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira,
para a leitura das matérias da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes
matérias, as quais passo a ler:
3.1.1, MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item I.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 2.Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de
forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município.
Item 3.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas
urbanas, desta cidade.
Item 4.Indicação nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade.
Item S.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município.
Item 6.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município.
Item 7.Indicação nº 044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta
cidade.
Item 8.Indicação nº 045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos,
neste município.
o
o
o
o
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens
1,2,3,4,5,6,7 e 8. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco
minutos para cada vereador.
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Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Cláudio Barbosa de Brito, Rondney
Divino Ribeiro, Baltazar Donizete da Silveira, Cléber Marcos Baldoíno, Jarbas José de
Assunção, Claudiney Correa e Silva e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município e o submeto a
votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2. Indicação
nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000073, de autoria do
Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de forma para confecção de mata
burros para atender demanda na zona rural, deste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3. Indicação
nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000078, de autoria do
Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a disponibilização de transporte escolar
público para crianças que residem distantes das escolas urbanas, desta cidade e o submeto a
votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
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O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção —- MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4.Indicação
nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000079, de autoria do
Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a substituição dos reservatórios de água da
Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 5.Indicação
nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000077, de autoria do
Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Minha
Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 6.Indicação
nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000076, de autoria do
Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro na Fazenda Santo
Antônio, região da Rancharia, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo
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O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 7.Indicação
nº 044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000075, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de concreto e fossa séptica na
área externa do Centro de Tratamento Animal, desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 8.Indicação
nº 045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000074, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro no Sítio São
José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo
À matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h42 e término: 19h43
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DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h43 e término: 19h46
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h46 e término: 19h47
5.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa oito Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7 Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 20h05, 13 de maio de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoino — PP; Primeiro
Secretário: Baltazar Donizete da Silveira - PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da
Silva -PL. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PDT;
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro
- PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB
Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
5 República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto — UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL
OUVIDORIA PARLAMENTAR |
Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
Líder do Prefeito Municipal:
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — P)
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP
Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — PD
Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva — PL
VEREADORES
Avelino Alves Neto — UNIÃO
A € | lua
Claudiney Correa e Silva - AA Cá K
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Jarbas José de Assunção - MDB
Rondney Divino Ribeiro — PL fe]
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
site: www.campoalegre. legislativo. go. gov. br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás

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