| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 59 |
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test ff República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás SUMÁRIO ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 16º SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 13 DE MAIO DE 2025 Seção I 1.PAUTA 1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências. Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências. Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026 do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências. Item 4Indicação nº 030/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/04/28000061, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a limpeza do local do antigo lixão municipal. Item S.Indicação nº 035/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000068, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a gratuidade dos pedalinhos do Lago das Palmeiras, desta cidade. Item 6.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município. Item 7.Indicação nº 038/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000072, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a efetivação de parceria entre o Município de Campo Alegre de Goiás e a Casa de Apoio de Goiânia para acomodação de pacientes desta unidade da federação. Item 8Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município. Item 9.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas urbanas, desta cidade. Item 10.Indicação nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade. Fone: (64) — 3696-1228 e-mail; camaracampoalegregoias(Qhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás À e À República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás Item 1l.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município. Item 12.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município. Item 13.Indicação nº (044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta cidade. Item 14.Indicação nº (045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos, neste município. Seção II 1.ABERTURA 2.EXPEDIENTE 2.1.Leitura de trecho bíblico 2.2.Comunicações Gerais 3.0RDEM DO DIA Item I.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município. Item 2.Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município. Item 3.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas urbanas, desta cidade. Item 4.Indicação nº (41/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n' 12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade. Item S.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município. Item 6.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município. Item 7.Indicação nº (044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a o o Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás Dm À À República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta cidade. Item 8.Indicação nº (045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos, neste município. 3.1.Discussão e Encaminhamento 3.2.Votação Itens 1,2,3,4,5,6,7€8. 4.TEMA LIVRE S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO 6.LEITURA DE ATA 7.ENCERRAMENTO Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás es República Federativa do Brasil Estado de Goiás s PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás 16º Legislatura: 2025/2028 — 1º Sessão Legislativa. 16º Sessão Ordinária Deliberativa ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 13 DE MAIO DE 2025 Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (13-05-2025), às 19h15, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos. 1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso. 1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo Mateus, Cap. 6, Vs. 19 ao 21, para nossa reflexão. 2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais, comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco minutos. 2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sr. Presidente peço a retirada da Ordem do Dia das Indicações nº 030, de 10 de abril de 2025 e nº 035, de 05 de maio de 2025. Apresento as Indicações nº 044, de 07 de maio de 2025 enº 045, de 12 de maio de 2025. O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sr. Presidente peço a retirada da Ordem do Dia da Indicação nº 038, de 12 de maio de 2025. O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas Jose de Assunção - MDB): Sr. Presidente apresento a Indicação nº 039, de 13 de maio de 2025. O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sr. Presidente apresento a Indicação nº 040 e 041, ambas de 12 de maio de 2025. O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Sr. Presidente apresento a Indicação nº 037, 042 e 043, ambas de 13 de maio de 2025. 2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton Jose dos Santos - PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão. Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás toi . . República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás 3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira, para a leitura das matérias da ordem do dia. 3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA (Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes matérias, as quais passo a ler: 3.1.1, MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária Item I.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município. Item 2.Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município. Item 3.Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas urbanas, desta cidade. Item 4.Indicação nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade. Item S.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município. Item 6.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município. Item 7.Indicação nº 044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta cidade. Item 8.Indicação nº 045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos, neste município. o o o o 3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE Cleyton José dos Santos - PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada vereador. Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás tuliay República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Cláudio Barbosa de Brito, Rondney Divino Ribeiro, Baltazar Donizete da Silveira, Cléber Marcos Baldoíno, Jarbas José de Assunção, Claudiney Correa e Silva e Sebastião Honorato da Silva. 3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 1.Indicação nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000071, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Débora, região da Fazenda Calaça, neste município e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2. Indicação nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000073, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a aquisição de forma para confecção de mata burros para atender demanda na zona rural, deste município e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3. Indicação nº 040/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000078, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a disponibilização de transporte escolar público para crianças que residem distantes das escolas urbanas, desta cidade e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail.com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás ai República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção —- MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4.Indicação nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000079, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a substituição dos reservatórios de água da Escola Municipal Liberdade e Luiz Fava, desta cidade e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 5.Indicação nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000077, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro no Sítio Minha Querência, na região da Fazenda Calaça, neste município e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 6.Indicação nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000076, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mata burro na Fazenda Santo Antônio, região da Rancharia, neste município e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás nd República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 7.Indicação nº 044/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000075, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de concreto e fossa séptica na área externa do Centro de Tratamento Animal, desta cidade e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo A matéria foi aprovada por todos os presentes. O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 8.Indicação nº 045/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/12000074, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro no Sítio São José, de propriedade do Sr. Claudemar José dos Santos, neste município e o submeto a votação: O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Aprovo O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Aprovo À matéria foi aprovada por todos os presentes. 4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem, concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador: DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h42 e término: 19h43 Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h43 e término: 19h46 DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h46 e término: 19h47 5.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa oito Vereadores. 6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a leitura da ata desta Sessão Ordinária. 7 Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório José Barbosa de Brito, terça-feira, 20h05, 13 de maio de 2025. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente: Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoino — PP; Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira - PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva -PL. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PDT; Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro - PL. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL Relator: Jarbas José de Assunção - MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás 5 República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO Vice-Presidente: Avelino Alves Neto — UNIÃO Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL OUVIDORIA PARLAMENTAR | Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP Relator: Jarbas José de Assunção - MDB LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB Líder do Prefeito Municipal: COLÉGIO DE LÍDERES Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB PROCURADORIA LEGISLATIVA Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa OAB/GO nº 17.213 Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás SECRETARIAS Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás República Federativa do Brasil Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025 MESA DIRETORA Presidente: Cleyton José dos Santos — P) Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — PD Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva — PL VEREADORES Avelino Alves Neto — UNIÃO A € | lua Claudiney Correa e Silva - AA Cá K Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO Jarbas José de Assunção - MDB Rondney Divino Ribeiro — PL fe] Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com site: www.campoalegre. legislativo. go. gov. br Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás