sessao nº 17

est
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SUMÁRIO
ATA DA 16* LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 172 SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 20 DE MAIO DE 2025
Seção I
1.PAUTA .
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4Indicação nº 046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação mn
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município.
Item S.Indicação nº 047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000081, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes
Filho, neste município.
Item 6.Indicação nº (048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000082, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Sítio Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino
Pereira, neste município.
Item 7.Indicação nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000085, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação
de área de lazer do Clube Municipal, desta cidade.
Item 8.Indicação nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000083, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ampliação de largura de estrada principal e a construção de mata burro em estrada da Fazenda
Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr. Edvair Peixoto, neste município.
Item 9.Indicação nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000086, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução
de área mínima para desmembramento de lotes urbanos desta cidade.
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Item 10Indicação nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000084, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda Flamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade
do Sr. João Leiva da Silva, neste município.
Item 1l.Indicação nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000087, de autoria dos vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete
da Silveira, que indicam a construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de
futebol sintético do Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Item 12.Indicação nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000088, de autoria do Vereador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mato burros em estrada da Fazenda Calaça, neste município.
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Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item I.Indicação nº (046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação mn
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município.
Item 2.Indicação nº (047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000081, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes
Filho, neste município.
Item 3.Indicação nº (048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000082, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Sítio Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino
Pereira, neste município.
Item 4Indicação nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000085, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação
de área de lazer do Clube Municipal, desta cidade.
Item S.Indicação nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000083, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ampliação de largura de estrada principal e a construção de mata burro em estrada da Fazenda
Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr. Edvair Peixoto, neste município.
Item 6.Indicação nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000086, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução
de área mínima para desmembramento de lotes urbanos desta cidade.
Item 7.Indicação nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000084, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
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construção de mata burro em estrada da Fazenda Flamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade
do Sr. João Leiva da Silva, neste município.
Item 8.Indicação nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000087, de autoria dos vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete
da Silveira, que indicam a construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de
futebol sintético do Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Item 9.Indicação nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000088, de autoria do Vereador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mato burros em estrada da Fazenda Calaça, neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1, 2,3,4,5,6,7,8€9.
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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16º Legislatura: 2025/2028 — 1º Sessão Legislativa. 17º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 20 DE MAIO DE 2025
Ãos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (20-05-2025), às 19h15, no
Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130,
Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberatiya, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura
do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira -
PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo João, Cap. 1:1-5, para nossa
reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva —
PDT): Sr. Presidente apresento a Indicação nº 046, 047 e 048, ambas de 19 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas Jose de Assunção — MDB): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 049, de 19 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sr. Presidente apresento as
Indicações nº 050 e 052, ambas de 19 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 051 e 053, ambas de 19 de maio de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 054, de 19 de maio de 2025.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton Jose dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
2.3.Tribuna Popular: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pela
ordem, a presidência irá deferir o uso da tribuna popular. Nos termos do art. 257 do Regimento
Interno, o prazo é de cinco minutos para cada inscrito.
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O INSCRITO SR. REGINALDO PEIXOTO JÚNIOR: Pronunciamento gravado em áudio e
vídeo. Início: 19h19 e término: 19h25
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira,
para a leitura das matérias da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes
matérias, as quais passo a ler;
3.1.1, MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Indicação nº 046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município.
Item 2.Indicação nº 047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação mn
12025/05/19000081, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes
Filho, neste município.
Item 3.Indicação nº (048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000082, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Sítio Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino
Pereira, neste município.
Item 4.Indicação nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000085, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação
de área de lazer do Clube Municipal, desta cidade.
Item S.Indicação nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000083, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ampliação de largura de estrada principal e a construção de mata burro em estrada da Fazenda
Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr. Edvair Peixoto, neste município.
Item 6.Indicação nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000086, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução
de área mínima para desmembramento de lotes urbanos desta cidade.
Item 7.Indicação nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000084, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda Flamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade
do Sr. João Leiva da Silva, neste município.
Item 8.Indicação nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000087, de autoria dos vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete
da Silveira, que indicam a construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de
futebol sintético do Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
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Item 9.Indicação nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000088, de autoria do Vereador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mato burros em estrada da Fazenda Calaça, neste município.
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3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens
1,2,3,4,5,6,7,8€ 9. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco
minutos para cada vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Cláudio Barbosa de Brito, Rondney
Divino Ribeiro, Baltazar Donizete da Silveira, Avelino Alves Neto, Cléber Marcos Baldoíno,
Jarbas José de Assunção, Claudiney Correa e Silva e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Indicação nº 046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Indicação
nº 047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000081, de autoria do
Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção de mata burro em estrada do
Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes Filho, neste município e o
submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
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A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3.Indicação
nº 048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000082, de autoria do
Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção de mata burro em estrada do Sítio
Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino Pereira, neste município e o submeto
a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4.Indicação
nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000085, de autoria do
Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação de área de lazer do Clube Municipal,
desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção - MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO); Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
À matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 5. Indicação
nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000083, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a ampliação de largura de estrada principal
e a construção de mata burro em estrada da Fazenda Conceição do Veríssimo, na propriedade
do Sr. Edvair Peixoto, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
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O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO, SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 6.Indicação
nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000086, de autoria do
Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução de área mínima para
desmembramento de lotes urbanos desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 7.Indicação
nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/ 19000084, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro em estrada da
Fazenda Flamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade do Sr. João Leiva da Silva, neste
município € o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 8.Indicação
nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/19000087, de autoria dos
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
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vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete da Silveira, que indicam a
construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de futebol sintético do Bairro
Santa Catarina, nesta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
OEXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 9.Indicação
nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/05/ 19000088, de autoria do
Vereador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção de mato burros em estrada da
Fazenda Calaça, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro - PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoino — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h50 e término: 19h51
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove
Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
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7 Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 20h08, 20 de maio de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP; Primeiro
Secretário: Baltazar Donizete da Silveira - PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da
Silva - PL, VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PET:
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro
- PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Cléber Marcos Baldoino - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB
Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT
Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto — UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Lider do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
Líder do Prefeito Municipal:
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2025
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP M
Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — P)
Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva — PL
VEREADORES
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Claudiney Correa e Silva - PDT |
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃ
Jarbas José de Assunção - MDB
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“SN w Estado de Goiás
5 PODER LEGISLATIVO
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SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 17º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 20 DE MAIO DE 2025
Seção I
IL PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Indicação nº 046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município.
Item 5.Indicação nº (047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000081, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes
Filho, neste município.
Item 6.Indicação nº 048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000082, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Sítio Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino
Pereira, neste município.
Item 7.Indicação nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000085, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação
de área de lazer do Clube Municipal, desta cidade.
Item 8.Indicação nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000083, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ampliação de largura de estrada principal e a construção de mata burro em estrada da Fazenda
Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr. Edvair Peixoto, neste município.
Item 9.Indicação nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000086, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução
de área mínima para desmembramento de lotes urbanos desta cidade.
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ltem TO.Indicação nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000084, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ição de mata burro em estrada da Fazenda E lamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade
do Sr. João Leiva da Silva, neste município.
Item Ulndicação nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000087, de autoria dos vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete
da Silveira, que indicam a construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de
futebol sintético do Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
ltem 12.Indicação nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000088, de autoria do Vercador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mato burros em estrada da Fazenda Calaça, neste município.
Seção
LABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.ORDEM DO DIA
Item Indicação nº 046/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000080, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Cachoeirinha, na propriedade do Sr. José Aguiar da Silva,
neste município.
Item 2.Indicação nº 047/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000081, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Condomínio Fernandes, na propriedade da Sra. Zaida Bernardes
Filho, neste município.
Item 3.Indicação nº 048/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000082, de autoria do Vereador Claudiney Correa e Silva, que indica a construção
de mata burro em estrada do Sítio Recanto das Emas, na propriedade do Sr. Lindomar Albino
Pereira, neste município.
Item 4 Indicação nº 049/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000085, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a ampliação
de área de lazer do Clube Municipal, desta cidade.
Item S.Indicação nº 050/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000083, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
ampliação de largura de estrada principal e a construção de mata burro em estrada da Fazenda
Conceição do Verissimo, na propriedade do Sr. Edvair Peixoto, neste município.
Item GIndicação nº 051/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000086, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a redução
de área mínima para desmembramento de lotes urbanos desta cidade.
Item 7.Indicação nº 052/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000084, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
o
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» República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
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construção de mata burro em estrada da Fazenda Flamboyant, BR 050, KM 119, na propriedade
do Sr. João Leiva da Silva, neste município.
Item 8.Indicação nº 053/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/19000087, de autoria dos vereadores Sebastião Honorato da Silva e Baltazar Donizete
da Silveira, que indicam a construção de um complexo poliesportivo no entorno do campo de
futebol sintético do Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
Item 9.Indicação nº 054/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/19000088, de autoria do Vereador Cleber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mato burros em estrada da Fazenda Calaça, neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2,3,4,5,6,7,8€9.
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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