sessao nº 18

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Í Em República Federativa do Brasil
k Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 18º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 27 DE MAIO DE 2025
Seção I
I.PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 027/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000093, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Associação CECCA — Centro de Eventos de Campo Alegre de Goiás, com repasse de recursos
financeiros e apoio estrutural para a realização da Expocampo de 2025 e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Resolução nº 003/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000092, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a
Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item S.Indicação nº 035/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000068, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
gratuidade dos pedalinhos do Lago das Palmeiras, desta cidade.
Item 6.Indicação nº 055/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000096, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica o
encascalhamento de estrada principal da Fazenda Santa Fé e Fazenda dos Netos, neste
município.
Item 7.Indicação nº 056/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000091, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Pirapitinga, na propriedade do Sr. Nelton Pereira de Melo,
neste município.
Item 8Indicação nº 057/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000094, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoino, que indica a melhorias
na iluminação da Quadra de Esporte do Bairro Céu Azul, nesta cidade.
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 9.Indicação nº 058/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000090, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a limpeza
de terreno onde será construído o centro de autismo desta cidade.
Item 10.Indicação nº 059/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000099, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de redutor de velocidade na Rua Belizária Pereira da Silva, no setor central, nesta cidade.
Item 1l.Indicação nº 060/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000097, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoino, que indica a construção
de mata burro na Fazenda Conceição, região Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr.
Alberto Alvares da Silva, neste município.
Item 12.Indicação nº 061/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000095, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda São Francisco do Roncador, na propriedade
dos herdeiros do Sr. Nego, conhecido como Nego Queijeiro, na região da Soledade, neste
município.
Item 13.Indicação nº 062/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000098, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
recuperação da Rua Augusta e 2 de maio, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
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Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item I.Indicação nº 035/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/12000068, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
gratuidade dos pedalinhos do Lago das Palmeiras, desta cidade.
Item 2.Indicação nº 055/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000096, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica o
encascalhamento de estrada principal da Fazenda Santa Fé e Fazenda dos Netos, neste
município.
Item 3.Indicação nº 056/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000091, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoino, que indica a construção
de mata burro em estrada da Fazenda Pirapitinga, na propriedade do Sr. Nelton Pereira de Melo,
neste município.
Item 4Indicação nº 057/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000094, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a melhorias
na iluminação da Quadra de Esporte do Bairro Céu Azul, nesta cidade.
Item S.Indicação nº 058/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000090, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a limpeza
de terreno onde será construído o centro de autismo desta cidade.
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b, República Federativa do Brasil
À Rá Estado de Goiás
Nina PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 6.Indicação nº 059/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000099, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a construção
de redutor de velocidade na Rua Belizária Pereira da Silva, no setor central, nesta cidade.
Item 7.Indicação nº 060/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000097, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que índica a construção
de mata burro na Fazenda Conceição, região Conceição do Veríssimo, na propriedade do Sr.
Alberto Álvares da Silva, neste município.
Item 8.Indicação nº 061/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000095, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda São Francisco do Roncador, na propriedade
dos herdeiros do Sr. Nego, conhecido como Nego Queijeiro, na região da Soledade, neste
município.
Item 9.Indicação nº 062/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/05/26000098, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
recuperação da Rua Augusta e 2 de maio, no Bairro Santa Catarina, nesta cidade.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1, 2,3,4,5,6,7,8€9.
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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