sessao nº 20

ly
República Federativa do Brasil
“EN q Estado de Goiás
- PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16* LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 20º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 03 DE JUNHO DE 2025
Seção I
1.PAUTA
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás é dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 027/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000093, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Associação CECCA — Centro de Eventos de Campo Alegre de Goiás, com repasse de recursos
financeiros e apoio estrutural para a realização da Expocampo de 2025 e dá outras providências.
Item SIndicação nº 065/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000102, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a construção
de redutores de velocidade na Av. Céu Azul, no Bairro Céu Azul, nesta cidade.
Item 6.Indicação nº 066/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000103, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a construção
de redutores de velocidade na Rua C, no Bairro Céu Azul, nesta cidade.
Item 7.Indicação nº 067/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000104, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a alteração
do responsável pelo Centro de Eventos Massaaki Okuda e à redução de taxa de aluguel para uso
da população desta cidade.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
site:www.campoalegre. legislativo. go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
Digitalizado com CamScanner
bp República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item I.Projeto de Lei nº 027/2025, Com provante de Protocolo Autenticação nº
12025/05/26000093, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Associação CECCA — Centro de Eventos de Campo Alegre de Goiás, com repasse de recursos
financeiros e apoio estrutural para a realização da Expocampo de 2025 e dá outras providências.
Item 2.Indicação nº 065/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000102, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a construção
de redutores de velocidade na Av. Céu Azul, no Bairro Céu Azul, nesta cidade.
Item 3.Indicação nº 066/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000103, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a construção
de redutores de velocidade na Rua C, no Bairro Céu Azul, nesta cidade.
Item 4Indicação nº 067/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/02000104, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a alteração
do responsável pelo Centro de Eventos Massaaki Okuda e a redução de taxa de aluguel para uso
da população desta cidade.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2,3 e 4
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre. legislativo.go.gov.br o
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 - Campo Alegre de Goiás
Digitalizado com CamScanner