sessao nº 21

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SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 21º SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 10 DE JUNHO DE 2025
Seção I
1.PAUTA
1.1 MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 028/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000105, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer locação de áreas e
prédios públicos que especifica para realização de festas e eventos particulares e dá outras
providências.
Item 5.Projeto de Lei nº 029/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000106, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos efetivos já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 6.Projeto de Lei nº 030/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000107, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a fazer
desmembramento com área de até 150 m? respeitada a frente mínima de 7,50 metros e dá outras
providências.
Item 7.Indicação nº 068/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000109, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a disponibilização
de local temporário para recolhimento de recipientes de agrotóxicos utilizados nas lavouras,
neste município.
Item 8.Indicação nº 069/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000112, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a aquisição
de esteira ergométrica para realização de teste de esforço cardíaco, aparelho para monitorização
ambulatorial de pressão arterial e aparelho para holter cardíaco de 3 canais para a Unidade
Básica de Saúde do centro, desta cidade.
Item 9.Indicação nº 070/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/06/09000110, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
o
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instalação de um bebedouro industrial com suporte para pets, cobertura nas imediações do
parque infantil e construção de local para leitura infantil na Praça Nilson Jose da Silva, nesta
cidade.
Item 10.Indicação nº 071/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000111, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda Calaça, na propriedade do Sr. Adevair Quirino
de Lima, neste município.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Indicação nº 068/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/06/09000109, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a disponibilização
de local temporário para recolhimento de recipientes de agrotóxicos utilizados nas lavouras,
neste município.
Item 2.Indicação nº 069/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000112, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a aquisição
de esteira ergométrica para realização de teste de esforço cardíaco, aparelho para monitorização
ambulatorial de pressão arterial e aparelho para holter cardíaco de 3 canais para a Unidade
Básica de Saúde do centro, desta cidade.
Item 3.Indicação nº (070/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000110, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
instalação de um bebedouro industrial com suporte para pets, cobertura nas imediações do
parque infantil e construção de local para leitura infantil na Praça Nilson Jose da Silva, nesta
cidade.
Item 4 Indicação nº 071/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000111, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda Calaça, na propriedade do Sr. Adevair Quirino
de Lima, neste município.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2,3 e 4
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
o
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16º Legislatura: 2025/2028 — 1º Sessão Legislativa. 21º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE JUNHO DE 2025
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (10-06-2025), às 19h05, no
Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº 130,
Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura
do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira -
PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, na Primeira Epístola Universal do Apóstolo João, Cap.
1:5-7, para nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto - UNIÃO):
Sr. Presidente apresento a Indicação nº 068, de 09 de junho de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sr. Presidente apresento a
Indicação nº 069, de 09 de junho de 2025.
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Sr. Presidente apresento as
Indicações nº 070 e 071, ambas de 09 de junho de 2025.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton Jose dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira,
para a leitura das matérias da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa as seguintes
matérias, as quais passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
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Item Indicação nº 068/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000109, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a disponibilização
de local temporário para recolhimento de recipientes de agrotóxicos utilizados nas lavouras,
neste município.
item 2indicação nº 069/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000112, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a aquisição
de esteira ergométrica para realização de teste de esforço cardíaco, aparelho para monitorização
ambulatorial de pressão arterial e aparelho para holter cardíaco de 3 canais para a Unidade
Básica de Saúde do centro, desta cidade.
Item 3Indicação nº 070/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000110, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
instalação de um bebedouro industrial com suporte para pets, cobertura nas imediações do
parque infantil e construção de local para leitura infantil na Praça Nilson Jose da Silva, nesta
cidade.
Item 4Indicação nº 071/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000111, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
construção de mata burro em estrada da Fazenda Calaça, na propriedade do Sr. Adevair Quirino
de Lima, neste município.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens
1,2,3 e 4. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos
para cada vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Cláudio Barbosa de Brito, Rondney
Divino Ribeiro, Baltazar Donizete da Silveira, Avelino Alves Neto, Cléber Marcos Baldoíno,
Jarbas José de Assunção, Claudiney Correa e Silva e Sebastião Honorato da Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Indicação nº 068/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/09000109, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a disponibilização
de local temporário para recolhimento de recipientes de agrotóxicos utilizados nas lavouras,
neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT); Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
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O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item
2.Indicação nº 069/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/06/09000112, de
autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a aquisição de esteira ergométrica
para realização de teste de esforço cardíaco, aparelho para monitorização ambulatorial de
pressão arterial e aparelho para holter cardíaco de 3 canais para a Unidade Básica de Saúde do
centro, desta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 3. Indicação
nº 070/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/06/09000110, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a instalação de um bebedouro industrial com
suporte para pets, cobertura nas imediações do parque infantil e construção de local para leitura
infantil na Praça Nilson Jose da Silva, nesta cidade e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 4. Indicação
nº 071/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12025/06/09000111, de autoria do
Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a construção de mata burro em estrada da
Fazenda Calaça, na propriedade do Sr. Adevair Quirino de Lima, neste município e o submeto
a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
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O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes, conforme resultado extraído do painel eletrônico.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h23 e término: 19h24
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h25 e término: 19h26
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove
Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7 Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do
Espírito Santo sejam para com todos vós.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 19h37, 10 de junho de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP; Primeiro
Secretário: Baltazar Donizete da Silveira - PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da
Silva - PL. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PDT;
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro
- PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail. com
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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Cléber Marcos Baldoino - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB
Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT
Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto — UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL
OUVIDORIA PARLAMENTAR |
Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail. com
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Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
Líder do Prefeito Municipal:
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDB: Jarbas José de Assunção - MDB
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
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MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP si
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP Cr k
a
Primeiro Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — PDT,
Segundo Secretário: Sebastião Honorato da Silva - PL .
VEREADORES
Avelino Alves Neto - UNIÃO
Claudiney Correa e Silva - PDT
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃ
Jarbas José de Assunção - MDB ALL
Rondney Divino Ribeiro - PL frios durão Pa
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