sessao nº 22

tesiliay
y » República Federativa do Brasil
as: Estado de Goiás
Ds PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 22º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 17 DE JUNHO DE 2025
Seção I
IPAUTA ]
1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 025/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/04/14000057, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a o exercício de 2026
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 028/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000105, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer locação de áreas e
prédios públicos que especifica para realização de festas e eventos particulares e dá outras
providências.
Item 5.Projeto de Lei nº (029/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000106, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos efetivos já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 6.Projeto de Lei nº 030/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000107, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a fazer
desmembramento com área de até 150 m? respeitada a frente mínima de 7,50 metros e dá outras
providências.
Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Lei nº 028/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000105, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer locação de áreas e
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prédios públicos que especifica para realização de festas e eventos particulares e dá outras
providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 029/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000106, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos efetivos já
existentes no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 030/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/06/04000107, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a fazer
desmembramento com área de até 150 m? respeitada a frente mínima de 7,50 metros e dá outras
providências.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2e3
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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