sessao nº 5

j República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4a SESSÃO LEGISLATIVA. 24º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 18 DE JUNHO DE 2024
Seção I
LPAUTA .
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Resolução nº 003/2024, de 17 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item 4.Requerimento de Aplausos nº 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do
Vereador Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações
as jovens escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de
Goiás.
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Lei nº 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Resolução nº 003/2024, de 17 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item 3.Requerimento de Aplausos nº 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do
Vereador Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações
as jovens escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de
Goiás.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Itens 1,2e3
4.TEMA LIVRE
S.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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( República Federativa do Brasil
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 24º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 18 DE JUNHO DE 2024
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (18-06-2024), às 15h03,
no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal nº
130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão Ordinária
Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo Mateus, Cap.
05, para nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues
Júnior - UNIÃO): Sr. Presidente, apresento o Requerimento de Aplausos nº 004/2024, de 17 de
junho de 2024.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
2.3.Tribuna Popular: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - MDB): Pela
ordem, a presidência irá deferir o uso da tribuna popular. Nos termos do art. 257 do Regimento
Interno, o prazo é de cinco minutos para cada inscrito.
O INSCRITO SR. CLAUSEMIR BATISTA: Professor Diretor da Unibrás: Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h07 e término: 15h27
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura das matérias da ordem do dia.
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3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa
as seguintes matérias, as quais passo a ler:
3.1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Resolução nº 003/2024, de 17 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item 3.Requerimento de Aplausos nº 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do
Vereador Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações
as jovens escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de
Goiás.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento das matérias constantes da ordem do dia, itens
1,2e3. De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para
cada vereador.
Discussão: Discutiram as matérias os nobres vereadores: Avelino Alves Neto, Célio Pereira dos
Santos, Sebastião Honorato da Silva, Rondney Divino Ribeiro, Reni Rúbio Braz Pires, Maria
de Jesus Marques de Oliveira Moreira e Maurício da Silva Rodrigues Júnior.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Projeto de Lei nº 018/2024, de 21 de maio de 2024, que Altera a redação da Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item 2.Projeto
de Resolução nº 003/2024, de 17 de Junho de 2024, que Autoriza devolução de duodécimo do
Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências e o submeto a
votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
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O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos — MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodri gues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o Item
3.Requerimento de Aplausos nº 004/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Vereador
Maurício da Silva Rodrigues Júnior, que propõe votos de aplausos e congratulações as jovens
escolhidas para representar a Expocampo de 2024 do Município de Campo Alegre de Goiás e o
submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires — PSD): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Reni Rúbio Braz Pires - PSD): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h34 e término: 15h38
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h39 e término: 15h40
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior —- UNIÃO);
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 15h40 e término: 15h43
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h43 e término: 15h49
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 15h49 e término: 15h50
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S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa oito Vereadores.
6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 16h00, 18 de junho de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
SESAU DE TES LNVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegre(M gmail.com
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À em À
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima —- UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO º
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL N
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
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Presidente: Cleyton José dos Santos — PP ,
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira says f)
MESA DIRETORA
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
VEREADORES
Avelino Alves Neto — UNIÃO
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Célio Pereira dos Santos -
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - DZ
Rondney Divino Ribeiro — PL fé / dllso
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