sessao nº 36

b República Federativa do Brasil
xa q Estado de Goiás
- PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16" LEGISLATURA: 2025/2028 — 1º SESSÃO LEGISLATIVA. 36* SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
Seção I
I.PAUTA .
1.1:/MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei nº 015/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/07000027, que Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de 50% (cinquenta
por cento) do valor do IPTU para o contribuinte que adotar um animal doméstico registrado no
Centro de Tratamento de Animais - CTA de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 022/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/03/27000042, que Autoriza a Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do cargo
efetivo de Orientador(a) de Programa SEMAE do Município de Campo Alegre de Goiás e dá
outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 037/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/08/18000144, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtomo de Espectro
Autista — TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e
a carteirinha de Identificação e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 038/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/08/27000153, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na
forma que especifica.
Item 5.Projeto de Lei nº 039/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/08/29000158, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de
Goiás para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Item 6.Projeto de Lei nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/01000177, que Estabelece a obrigatoriedade de instalar placa de QR CODE em obras
públicas municipais interrompidas e em construção indicando claramente as razões da
paralização e motivo da obra e dá outras providências.
Item 7.Projeto de Lei nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/02000179, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em
locais de atendimento ao público para recebimento de sugestões e reclamações e dá outras
providências.
Item 8.Projeto de Lei nº 043/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/06000181, que Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o COTEC — Colégio Tecnológico do Estado de Goiás, Agnaldo de Campos Neto
e dá outras providências.
Item 9.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 12025/10/08000183, que Concede Título de Cidadão Campoalegrense ao Sr. Dr. Kildare
Moreira Castro, pelos seus relevantes serviços prestados à coletividade de Campo Alegre de
Goiás e dá outras providências.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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b República Federativa do Brasil
RO x Estado de Goiás
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item 10.Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 12025/10/20000195, que Concede Título de Cidadão Campoalegrense ao Sr. Dr. Bruno
Regiany Peixoto Pimenta, pelos seus relevantes serviços prestados à coletividade de Campo
Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 11.Requerimento de Aplausos nº 003/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/07000182, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de
aplausos e congratulações a equipe Campo Alegre Futebol Clube, pelas recentes conquistas
esportivas.
Item 12.Indicação nº 101/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/09/15000162, de autoria dos Vereadores Baltazar Donizete da Silveira e Claudiney
Correa e Silva, que indicam o aumento do valor das portarias dos motoristas da Prefeitura
Municipal, desta cidade.
Item 13.Indicação nº 114/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/10/13000187, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
contratação de médico especialista em ultrassonografia para atendimento nesta cidade.
Item 14.Indicação nº 115/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/13000188, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a reforma
da ponte no Ribeirão Pirapitinga na propriedade do Sr. José Rodolfo, na região de Sesmaria,
neste município.
Item 15.Indicação nº 118/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000191, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito e outros, que indicam a
abertura de um portão lateral na Casa de Velórios desta cidade.
Item 16.Indicação nº 119/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000192, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a construção
de sala adequada para instalação de aparelho de ressonância magnética ou aparelho tomográfico
para atendimento de pacientes desta cidade.
Item 17.Indicação nº 120/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000193, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
construção de redutor de velocidade na Av. Bernardo Sayão, nesta cidade.
Item 18.Indicação nº 121/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000194, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a ampliação
e o recapeamento asfáltico da Rua Urutai, setor central, nesta cidade.
o
Seção II
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Discussão e Encaminhamento
Item 1.Projeto de Lei nº 041/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/01000177, que Estabelece a obrigatoriedade de instalar placa de QR CODE em obras
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
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Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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xe x” Estado de Goiás
RA PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
públicas municipais interrompidas e em construção indicando claramente as razões da
paralização e motivo da obra e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 042/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/02000179, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em
locais de atendimento ao público para recebimento de sugestões e reclamações e dá outras
providências.
Item 3.Requerimento de Aplausos nº 003/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/07000182, de autoria do Vereador Rondney Divino Ribeiro, que propõe votos de
aplausos e congratulações a equipe Campo Alegre Futebol Clube, pelas recentes conquistas
esportivas.
Item 4Indicação nº 114/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/10/13000187, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
contratação de médico especialista em ultrassonografia para atendimento nesta cidade.
Item 5.Indicação nº 115/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12025/10/13000188, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a reforma
da ponte no Ribeirão Pirapitinga na propriedade do Sr. José Rodolfo, na região de Sesmaria,
neste município.
Item 6.Indicação nº 118/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000191, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito e outros, que indicam a
abertura de um portão lateral na Casa de Velórios desta cidade.
Item 7.Indicação nº 119/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000192, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a construção
de sala adequada para instalação de aparelho de ressonância magnética ou aparelho tomográfico
para atendimento de pacientes desta cidade.
Item 8.Indicação nº 120/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000193, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
construção de redutor de velocidade na Av. Bernardo Sayão, nesta cidade.
Item 9.Indicação nº 121/2025, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12025/10/20000194, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a ampliação
e o recapeamento asfáltico da Rua Urutai, setor central, nesta cidade.
3.2.Votação
Itens 1,2,3,4,5,6,7,8€e9
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
o
o
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