sessao nº 2

2a República Federativa do Brasil
as Estado de Goiás
TA PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2º SESSÃO LEGISLATIVA. 2º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Seção 1
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Balancete referente ao 2º semestre de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000148, Processo nº 09609/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 2.Balanço Geral de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000149, Processo nº 09772/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 3.Balancete referente ao 2º semestre de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000150, Processo nº 02540/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 4.Balanço Geral de 2021, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000151, Processo nº 04872/22, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 5.Balanço Geral de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000152, Processo nº 04382/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 6.Projeto de Lei nº 007/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/03000014, que Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo do Conselheiro Tutelar
do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 7.Projeto de Lei nº 008/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/03000015, que Dispõe sobre o piso salarial dos professores com carga horária de 30
(trinta) horas semanais e dá outras providências.
Item 8.Projeto de Lei nº 009/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/03000012, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos efetivos de
Psicólogos já existentes no quadro de pessoal da estrutura administrativa do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 9.Projeto de Lei nº 010/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/03000013, que Autoriza o Poder Público Municipal a realizar repasse de natureza
indenizatória a Associação das Pessoas com Deficiência de Campo Alegre de Goiás e dá outras
providências.
Item 10.Indicação nº (004/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000016, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
construção de cobertura no corredor de acesso ao portão e a reposição da lótia na entrada da
Escola Municipal Dona Nilda, desta cidade.
Item 11.Indicação nº 005/2026, Comprovante de Protocolo icaçã E
12026/02/09000017, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, E
de ponte na propriedade do Sr. Antônio Camargo Díilia e Sr. Welligton Dias, na Fazenda
Paulista, região dos Buritis dos Cachorros, neste município.
Item 12.Indicação nº 006/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000018, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a instalação de
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
à site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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, Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar na rua do Colégio Estadual Major
Emídio, desta cidade.
Item 13.Indicação nº 007/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12026/02/09000019, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
aquisição e a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas deste
município.
o
2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item 1.Balancete referente ao 2º semestre de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000148, Processo nº 09609/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 2.Balanço Geral de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000149, Processo nº 09772/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 3.Balancete referente ao 2º semestre de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000150, Processo nº 02540/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 4.Balanço Geral de 2021, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000151, Processo nº 04872/22, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 5.Balanço Geral de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000152, Processo nº 04382/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 6.Indicação nº 004/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000016, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
construção de cobertura no corredor de acesso ao portão e a reposição da lona na entrada da
Escola Municipal Dona Nilda, desta cidade.
Item 7.Indicação nº 005/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12026/02/09000017, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a reforma
de ponte na propriedade do Sr. Antônio Camargo Díilia e Sr. Welligton Dias, na Fazenda
Paulista, região dos Buritis dos Cachorros, neste município.
Item S.Indicação nº 006/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000018, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a instalação de
placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar na rua do Colégio Estadual Major
Emídio, desta cidade.
Item 9.Indicação nº 007/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000019, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
aquisição e a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas deste
município.
o
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
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+ Bea s República Federativa do Brasil
AB Estado de Goiás
3% os PODER LEGISLATIVO
' a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 1.Balancete referente ao 2º semestre de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000148, Processo nº 09609/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 2.Balanço Geral de 2023, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000149, Processo nº 09772/24, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 3.Balancete referente ao 2º semestre de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação
nº 02025/08/25000150, Processo nº 02540/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 4.Balanço Geral de 2021, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000151, Processo nº 04872/22, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 5.Balanço Geral de 2022, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
02025/08/25000152, Processo nº 04382/23, do Município de Campo Alegre de Goiás.
Item 6.Indicação nº 004/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000016, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a
construção de cobertura no corredor de acesso ao portão e a reposição da lona na entrada da
Escola Municipal Dona Nilda, desta cidade.
Item 7.Indicação nº 005/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000017, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a reforma
de ponte na propriedade do Sr. Antônio Camargo Díilia e Sr. Welligton Dias, na Fazenda
Paulista, região dos Buritis dos Cachorros, neste município.
Item 8.Indicação nº 006/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000018, de autoria do Vereador Avelino Alves Neto, que indica a instalação de
placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar na rua do Colégio Estadual Major
Emídio, desta cidade.
Item 9.Indicação nº 007/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/02/09000019, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica a
aquisição e a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas deste
município.
1.2.Tramitação: Urgência
1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção HI
ATA DA SESSÃO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Discussão e Encaminhamento
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República Federativa do Brasil
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
3.2.Votação
Itens 1,2,3,4,5,6,7,8e9
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fonc: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
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