sessao nº 12

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia TREZE de abril de dois mil e vinte e um, 12/04/2021, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma semipresencial sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, SILVA , GILSON COSTA E SILVA IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA  , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE:,  CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA: Prestação de Contas referente ao mês de março de 2021,  – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:  Não há,  - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. – INDICAÇÃO: Não há.- REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº 25/2021, Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva, De: 24 de março de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de verificar sobre possíveis invasão e inconsistência entre seus limites territoriais, em relação ao CAR., REQUERIMENTO Nº 34/2021, Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva, De: 12 de abril de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a implantação através de convenio com a Superintendência da Polícia Técnica Cientifica do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO- no IML do município de Campos Belos – Goiás.



REQUERIMENTO Nº 35/2021, Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva, De: 24 de março de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urgência urgentíssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos Belos, TRIBUNA LIVRE: Não há. 

Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência, no momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores,.com a palavra o Vereador ANTONIO FEREIRA FILHO Cumprimenta a todos e diz que gostaria de agradecer as respostas dos seus requerimentos , infelizmente passamos por uma situação muito difícil com  a pandemia , compreende a situação, mas diz que a infraestrutura tinha que ter dado satisfação a cada requerimento, pergunta se o secretario esqueceu que no dia quatro de janeiro fiz um ofício requerendo  para que fizemos um grande ação de uma horta comunitária nesse lote aos fundos da Câmara , espera a explicação de quando vai começar a iluminação pública ,sobre a estrada lá do Dom Alano que não concluiu, pede para que andem mais na cidade ,olhar e  fazer um planejamento na cidade para poder administrar para poder trabalhar ,fala sobre a situação dos garis e diarista , sem os equipamentos de proteção , pede mais atenção e valorização a limpeza, esta que está sendo perseguida pelo secretário , estivemos reunidos hoje no gabinete do prefeito e acho que ficou resolvido lá.  e espera que o nosso prefeito, olhe bem para as consequências que pode vir lá na frente, falo por que tenho conhecimento e convivo na política a 40 anos, a primeira vez que eu tive a oportunidade político de um prefeito foi na gestão passada e não porque tive r lá estou aqui para defende-lo se amanhã chegar a coisa errada aqui estarei votando contra porque jamais na minha vida não vou me compactuar com coisa errada,  o povo me colocou aqui para trabalhar não foi para brincar de política estaremos na rua  para cobrar,  ser um fiscal do prefeito também porque só assim as coisas andam , o que mais quer  é que essa máquina anda de verdade porque eu gosto de Campos Belos e eu amo Campos Belos, com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS Cumprimenta a todos informa que teve acompanhando hoje o tapa buraco na Rua do Comércio, fala sobre as  viagens do Prefeito, e deixa o seu ponto de vista diz que foi três respiradores no valor de 140 mil reais, A Sinalização da cidade, são esses  os motivos de viagens, prefeito dentro do gabinete não consegue, placas de sinalização da GO que já foram feitas e outro pedido ao governador é a recuperação dos bueiros resumindo temos aí cerca de 1 Milhão e Ordem de emendas, parlamentares além de maquinários e veículos como alguns vereadores já tem requerido ou seja motivo das viagens todas comprovadas, agradece ao poder executivo por algumas demandas, que tem cobrado e o Executivo tem contribuído, como a situação da Chácara Raposo maquinário já trabalhando, recebemos do morador a extrema necessidade e o Prefeito não mediu esforços para atender  fala sobre praça  da igreja São Sebastião que infelizmente a área é da Igreja e a praça não poderá ser construída devido ser uma área privada, e deve ser feita no Portal da Serra ,  agradece pela terraplanagem da rua 26 do setor Brejinho e o próximo passo é o bloqueteamento , fala que a respeito do secretário de infraestrutura a respeito dessa reunião que foi decisiva hoje  para modificação de muitas melhorias para o município dessa união do Poder Legislativo com Poder Executivo não  tenhamos dúvidas que todos os vereadores o parachoque da população serão atendidos junto ao poder executivo , com a palavra o Vereador GILSON COSTA E SILVA, Cumprimenta a todos e diz que quer fazer uma ênfase sobre a questão da sessão online, da dificuldade que teve que ele é o Vereador Carlinhos do América não conseguiu se expressar  durante a sessão, que diante dessa pandemia devemos estar preparados para uma sessão online infelizmente não está, pede para estarmos atentos e melhorar , que  tem conhecimento técnico na área de informática mas acredita que  possamos melhorar a nossa qualidade de transmissão, diz que os vereadores  têm cobrado  muito do executivo particularmente  ele tem sido pouco atendido, não sabe se é de conhecimento do prefeito, mas ele tem cobrado enes vezes a estrada do Cabeçudo  está intransitável , já foi  feito em algumas outras estradas próximo ali mas a do Cabeçudo  não foi  atendida a comunidade isso me traz uma  certa preocupação Eu acho que o trabalho tem que ter  planejamento tem que ser feito com carinho tem que ser feito com responsabilidade, fala sobre o requerimento do pedido de sinal de internet para aquela comunidade pois temos lá muitas crianças que não tá conseguindo acompanhar as aulas online, fala ao Vereador Carlinhos de Jesus aqui hoje está fazendo o papel de líder de governo que a o que a iluminação do cabeçudo  está precária e e ele tem cobrado muito e espera que seja atendido, diz que todos tem contribuído com essa administração e nós precisamos

de respaldo nós somos o para-choque do povo e nós estamos sendo cobrado e nós precisamos de respostas, fala das reivindicações do povoado Barreirão, o povo tem cobrado a limpeza,  aquela  comunidade ao longo de algumas administrações foi  esquecida , eles  precisam de atenção porque o povo está cansado nessa situação de irmos lá de quatro em quatro anos precisamos de ter a coerência com aquele povo , direciona também ao executivo em relação aos quiosques, pede  que o critério  que tenha para um tenha para todos, tem sido procurado por algumas  pessoas que têm seu espaço  e pede  sensibilidade nesse momento de pandemia , as pessoas que tem lá seu quiosque as famílias tiram de lá o seu alimento,  que que esse não é o momento que, existe outros momentos e que se for feito que seja um critério que seja para todos foram notificados algumas pessoas o Carlinhos usou da sua fala  expressando que todos os que foram notificados seria para regularização desses quiosques , vamos esperar qual é a posição do prefeito em relação a isso,  porque tá gerando muitas  dúvidas em alguns país de família, pede ao executivo um carinho especial a nossa saúde , nesse  momento de pandemia saúde tem que ser prioridade e nós tivemos em alguns momentos buscando algumas situações e nós temos no hospital municipais muitos aparelhos novos que ainda não  estão em funcionamento e pede providências com muitas situações  daquele Hospital , entende que sói  são 100 dias de governo, entende a  dificuldade de uma gestão, mas que nós possamos ter olhos de águia para com a saúde deste município,  porque que as pessoas menos favorecidas  financeiramente não tem acesso à rede particular de saúde , com a palavra o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, que cumprimenta a todos, fala os seus os quais eu fez que é de suma importância a ser realizado, diz se á sentido pelo nosso companheiro Antônio Peru porque parece que a as respostas nos requerimentos dele não foi tão favorável e crê que também os demais vai seguir essas dificuldades, diz sobre a limpeza do Setor Novo Horizonte, que estava programado para hoje e houve um momento entre o diretor e o secretário de um   desentendimento e dificultou o trabalho ali do Setor Novo Horizonte, mas crê que essa semana esteja sendo executado, fala sobre a sua participação em uma reunião hoje com o prefeito, tivemos oportunidade de conversar e espera que os requerimentos  feitos sejam  atendidos, diz que acompanhou a operação tapa-buraco , junto com o  prefeito e  Vereador  Bilu e alguns companheiros e que aquilo que for para parabenizar será feito, se for para  for para  chegar junto e  falar realidade  , vamos falar , mas que ficou feliz  porque o tapa-buraco  é um anseio de toda a sociedade ,  minha e de todos os companheiros e iniciou e por sinal está ficando muito bom , diz que foi convidado pelo prefeito Pablo  a acompanhar a chegada do material de iluminação e foi informado que vai iniciar a iluminação do centro da cidade e todos  os setores de Campos Belos sendo eles setor por setor em resposta ao  Vereador Gilson pede um aparte e a  pergunta sobre o Requerimento em relação ao Posto de Saúde do Setor Novo Horizonte, diz que  enviou  o requerimento e em conversa com e Prefeito e o Secretário que a intenção é construir um Ponto de Atenção definitivo, que este é o anseio nosso , por que o povo da região sofre com essas dificuldades de deslocamento, fala também  sobre  o distrito do Pouso Alto , que temos hoje alguns representantes ali no distrito Pouso e  queremos   reforçar junto com a  Vereadora Ivone a academia de saúde do Pouso Alto e  que também fez um pedido de  uma academia de saúde para o Bom Retiro que seria construído na praça e agora com essa situação nós vamos esperar que um novo ponto venha se estabelecer ali no setor Bom Retiro para construção da praça e quem sabe a nossa academia de saúde. Com a palavra o Vereador RODRIGO  FERREIRA DA SILVA , Cumprimenta a todos, fala a respeito desse posto de saúde do O Novo Horizonte, vamos todos empenhados para que para manutenção dele não tem como aquela população no momento de pandemia deixa que esse povo a mercê, fala que visitando o posto de Saúde Dona Carminha que tem equipamentos que não foram usados e esse Posto Saúde se ele estava em funcionamento ele deve ter os seus equipamentos O que que tá faltando é raça mesmo é  colocar para funcionar como eu digo saúde sempre foi e agora é mais  ainda prioridade se existe  os equipamentos se tem um prédio lá locado ainda então é colocar para funcionar , a  comunidade não pode esperar uma construção que não se sabe quando vai construir , aquela comunidade precisa daquele Posto Saúde o retorno  dele imediatamente , com a palavra o Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES que cumprimenta a todos e  diz que quando esteve no gabinete junto com o Vereador Juarez indagaram sobre a reabertura do posto e o secretário tentou fazer uma seleção para contratar enfermeiro o pessoal para que Posto voltasse a funcionar e Ele nos disse que alguém entrou na justiça e embargou essa seleção e espera a resposta da justiça para que  tome as devidas providências , em  relação à  convocação do prefeito feita pelo   Vereador Carlinhos do América, ele gostaria de pedir  vistas  e convidar o colega a ir conosco na prefeitura para ele ver toda a documentação para que não cometa injustiça nós temos uma responsabilidade muito grande, que foi com o Vereador  Gilson e verificaram  a documentação e está tudo certinho, que não entende o que está  acontecendo se esse tipo de coisa  é para desestruturar o  atual prefeito para prejudicar diz que o Vereador Gilson  ligou para o Vereador para ir junto até a prefeitura  para que passasse a saber a  verdade da história mas ele não foi aí , que se sente surpreso com o  requerimento  e convida o colega e todos os vereadores Se tiver interesse em saber da Verdade vamos buscar a  verdade , para sermos uma Câmara diferente ,  uma política séria com  honestidade com clareza e sem  politicagem, com a palavra o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, que cumprimenta todos e diz que a sessão termina e se perde o sono preocupado com algumas situações, o que esta acontecendo com o mundo , com o povo, ontem o Vereador Carlinhos de Jesus, fez uma denuncia muito grave, que três secretarias anteriores da ação social  afanaram a verba do pão e leite , isso é gravíssimo, por que se uma pessoa tem coragem de fazer isso, tirar o pão de uma pessoa carente, infelizmente essa pessoa é capaz de tudo, vejo que chegamos ao limite, espera que isso não aconteça mais na cidade, por que isso e muito triste, por isso peço aos colegas vereadores,  pois o povo pede socorro, faço um apelo, não deixar aquele povo no acaso, mesmo as casinhas não ser reponsabilidade da Prefeitura, mas quem assiste os carentes é a Ação Social, então é minha preocupação e deixo aqui o apelo aos nobres colegas vereadores e assistência social também, fala sobre o seu requerimento sobre a doação de materiais do hospital, recebemos a resposta, já passei para alguns colegas dizendo que os materiais estão guardados, cabe a nos Vereadores agora, formamos uma comissão é uma coisa muito grande, muito grave, ele pessoalmente não acusou ninguém, simplesmente fiz um requerimento por que imaginei que se esse material estivesse la, muita coisa poderia ser utilizada, sobre  o requerimento da convocação , ele fez por que as informações não batia, por que não mim responder com um documento também, a sociedade nos cobra, diz que quem não deve, não teme, por que não lhe responder com documentos, se esta tudo certo, manda para mim os documentos, é o papel do Vereador, que não está aqui para brincadeira,  que procurado acompanhar o Portal da Transparência, em estudar as leis,  A Lei Orgânica , o Código Penal, tem estudado bastante para entender um pouco, Não havendo manifestação passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:  DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 20/2021 - Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.   EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, APROVADO POR SETE VOTOS FAVORAVÉIS E TRES VOTOS CONTRÁRIOS, REQUERIMENTO Nº26/2021   Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez  De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades   regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SETOR NOVO HORIZONTE.    APROVADO POR UNANIMIDADE. -  REQUERIMENTO Nº27/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez  , De: 07 de abril de 2021,  EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova  APROVADO POR UNANIMIDADE,  REQUERIMENTO Nº28/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez e Vereador Rodrigo Ferreira da Silva  De: 07 de abril de 2021-  EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a execução de Limpeza Pública e Manutenção da Iluminação Pública no Setor Novo Horizonte.   APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº29/2021 Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva De: 08 de abril de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras a solicitação da realização do Patrolamento e Iluminação da estrada que dá acesso a Comunidade Cabeçudo. APROVADO POR UNANIMIDADE - REQUERIMENTO Nº 30/2021  - Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva  De: 07 de abril de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute a realização da Limpeza e Manutenção da Iluminação Pública no Povoado Barreirão, APROVADO POR UNANIMIDADE,  REQUERIMENTO Nº31/2021  Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva , De: 07 de abril de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe Ao Prefeito Municipal a solicitação de providenciar SINAL DE INTERNET na Comunidade Cabeçudo.  APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 33/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro de 12 de abril de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando o Processo de Reconhecimento e Regularização de Terras Quilombolas em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE

– DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021m DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ACS/FUNDEB. APROVADO POR UNANIMIDADE, nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de abril de 2021.







RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                               

                         

                      



                          

                       

                           CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador



GILSON COSTA E SILVA

Vereador

    

IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:

Prestação de Contas referente ao mês de março de 2021



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

 Não há



I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

Não há.



I. IV– INDICAÇÃO:

Não há.



I.V- REQUERIMENTO:



REQUERIMENTO Nº 25/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 24 de março de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de verificar sobre possíveis invasão e inconsistência entre seus limites territoriais, em relação ao CAR.



REQUERIMENTO Nº 34/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 12 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a implantação através de convenio com a Superintendência da Polícia Técnica Cientifica do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO- no IML do município de Campos Belos – Goiás.



REQUERIMENTO Nº 35/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 24 de março de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urgência urgentíssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos 



I.VI- TRIBUNA LIVRE:

Não há.

II - ORDEM DO DIA



II.I – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS:



REQUERIMENTO Nº 20/2021

Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira

De: 02 de fevereiro de 2021



EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.  



REQUERIMENTO Nº26/2021

Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez

De: 02 de fevereiro de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SETOR NOVO HORIZONTE.  

REQUERIMENTO Nº27/2021

Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez

De: 07 de abril de 2021



EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova 

REQUERIMENTO Nº28/2021

Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez e Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 07 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a execução de Limpeza Pública e Manutenção da Iluminação Pública no Setor Novo Horizonte.  



REQUERIMENTO Nº29/2021

Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva e Outros -

De: 08 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras a solicitação da realização do Patrolamento e Iluminação da estrada que dá acesso a Comunidade Cabeçudo.

REQUERIMENTO Nº 30/2021

Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva

De: 07 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute a realização da Limpeza e Manutenção da Iluminação Pública no Povoado Barreirão

REQUERIMENTO Nº31/2021

Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva 

De: 07 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe Ao Prefeito Municipal a solicitação de providenciar SINAL DE INTERNET na Comunidade Cabeçudo. 

REQUERIMENTO Nº32/2021

Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva e outros.

De: 07 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja convocado: O Secretário Municipal de Infraestrutura. Transportes, Obras, Urbanização, Limpeza e Iluminação Pública, Antônio Carlos Pereira dos Santos (Bidó) e os Senhores Elzimar Guedes dos Santos (Zico) Diretor de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, José Márcio Soares dos Santos (Motorista) Rosaildes Furtado da Costa Auxiliar de Serviços Gerais) motorista) a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento a fatos relacionados a entrega e a doação de matérias do patrimônio público municipal.



REQUERIMENTO Nº 33/2021

Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro

De: 12 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando o Processo de Reconhecimento e Regularização de Terras Quilombolas em nosso Município.



II.II – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2021

DE 23 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ACS/FUNDEB.





 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês ABRIL de 2021.