sessao nº 14

ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia QUINZE de abril de dois mil e vinte e um, 15/04/2021, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma semipresencial sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores:, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, , GILSON COSTA E SILVA IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA SILVA com ausência justificada do Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE:,  – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:  Não há.  – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:  Não há PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. – INDICAÇÃO: Não há.- REQUERIMENTO: Não há - TRIBUNA LIVRE: Não Há,   Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência, no momento oportuno para a manifestação dos senhores  vereadores,. Com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA FILHO , que cumprimenta a todos e diz que vem fazer umas reivindicações , fala que esteve no hospital , no Centro Cirúrgico,  que foi abordado por um servidor que disse  está faltando avental , uniforme e a  folha de cama  foi atras e informaram já está  normalizando, fala sobre a área do Lixão  , diz sobre uma máquina foi alugada e estava lá quebrada, encontrou com o Prefeito e o parabenizou pela compra do material de iluminação pública  e que ganhou de presente uma mescalina que ficara aqui seis dias para dá manutenção naquele lugar mais crítico da iluminação pública , fala da sobre os medicamentos que estão em falta , e ficou sabendo etão providenciando, fala sobre a Estrada da região do Lixão, que colocaram uma máquina para abrir as laterais, que a estrada está  lá  intransitável, e parabeniza o Prefeito  pelo  trabalho feito no  Portal da Serra,  e o pessoal da Saúde pelo empenho. Com a palavra o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA Cumprimenta a todos e diz que vem novamente reforçar o pedido a respeito do kit é tratamento precoce que na gestão passada estava sendo entregue e ainda não teve resposta da atual, conversou com o Pessoal da Saúde a respeito e acredita que que esse procedimento é válido e que em várias cidades do Brasil já foram adotados e os efeitos são positivos. Diz que qualquer pessoa que procure a sentinela não pode sair de lá sem um medicamento.  Que o município caso não tenha que acelere a aquisição desses medicamentos e possa distribuir para essas pessoas que estão indo na unidade sentinela com sintomas é para que possa fortalecer a imunidade dessas pessoas, com  palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS  diz que que vem acompanhando de perto os trabalhos  e ressalte sobre os medicamentos que comentou desse assunto abordado com  o Secretário de Saúde Danilo que o kit é desde que a pessoa passa pela triagem tem que pegar uma receita aí sim vai adquirir esse kit de medicamento. Fala sobre os inícios dos trabalhos da Iluminação Pública, e diz que  tranquilizar a comunidade que será feito em todos os setores , fala sobre a operação tapa buracos em frente o Mais Vó que esta  maravilhoso e que vão realizar em toda a cidade , fala sobre a limpeza da cidade e diz que já está alternando os horários Inclusive a noite para que dê sequência na limpeza de Campos Belos, diz que  realmente não está fácil e não está bonito mas ao mesmo tempo também reconhecemos o esforço que o governo tem feito para levar obras para Campos Belos, fala sobre  o lixão e pede um pouco de paciência o Executivo está trabalhando e eu acredito que a gente vai fazer muito mais,  fala sobre os medicamentos que tem cobrado a o secretário Danilo Cavalcante a questão da licitação dos medicamentos são mais de 800 itens a ser listados para que realiza essa compra E aí o Danilo Cavalcante me informou que está trabalhando em cima das ações para que possamos ter esse andamento em dias O Vereador ANTONIO FERREIRA FILHO pede a palavra para dizer ao Vereador Bilu que esta se  referindo a uma data passada que fala o que esta vendo , que  jamais vai  falar coisa pela boca dos outros , que diz que não é uma critica que esta á ajudando o Prefeito quando se leva a verdade ,que esse é o seu papel , diz  que prefeito  tem a boa vontade de trabalhar infelizmente tem pessoas que atrapalham , com a palavra o Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, que cumprimenta e  todos e diz que quer esclarecer ao  Vereador Antônio Peru  que a máquina é alugada se ela quebrou ela tem que voltar para se arrumada e com relação da abertura das laterais da estrada porque vai ser feito um serviço lá que nunca foi feito ela vai ser levantada até Seu Bira por isso tem que tem que tirar as cercas da beira da estrada.  com a palavra o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA que cumprimenta a todos e diz que na penúltima sessão ficou na sua residência, mas a internet estava péssima, que foi ver o vídeo e que sua fala apareceu cortada, e mim informaram que é a internet, pede que possa melhorar por que estávamos em um decreto e que prefere ficar em casa ,diz que sua fala era  sobre os  moradores da ABCB , que esteve lá e viu a situação de abandono  em que moram ,sabe que é de uma Associação mas pede providencias ao município e que fez um convide aos Vereadores  de  cada Vereador quiser doar a reforma de uma casinha daquela e está à disposição , falou sobre a iluminação pública  da sua preocupação , que agora que chegou o material , que precisamos saber a forma que está sendo usado esse dinheiro que é uma taxa ,  fala sobre o seu requerimento da convocação do prefeito. Que ficou intrigado que o da convocação dos funcionários passou e o seu  foi pedido vistas , sabe que o colega esta no direito de pedir vistas , diz que estou o regimento , que não encontrou nada sobre  , que ficou sabendo que houve uma modificação do regimento na gestão de Marcio Valente mas que não encontrou a publicação dela,  diz que ouviu  ontem um  Vereador falar que Quem não deve não teme Então isso é verdade que ele não deve temes , fala sobre o que disseram dele ir na  prefeitura buscar os documentos e que também é vice versa os documentos podem ser mandados ate ele m diz que respeita a ideia de cada um   , o assunto é de repercussão grande na , que não esta condenando ninguém , mas que viu uma coisa que está errada no Portal da Transparência umas diárias porque não explicar para gente com mais clareza , essa é  sua pretensão O Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVEZ  esclarece que o visto foi pedido ma boa vontade  de buscar a verdade para que os  colegas passasse a saber da Verdade dessa diária não existe problema algum é só sensacionalismo em cima de uma coisa que tá certa e eu não acho justo prejudicar uma pessoa que está correta e que temos  a prerrogativa de ir até a prefeitura ou  qualquer órgão público municipal para pegar qualquer documento público não precisamos de outra coisa é só chegar com um ofício e pedir o documento Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA diz que  é como ele falou , respeita a  ideia de cada Vereador que não quer se aparecer com o requerimento , que viu uma coisa que acha qye esta errado e fez o requerimento buscando informações  , que esse é o seu trabalho ,   com a palavra o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS cumprimenta a todos e diz sobre as palavras do  Vereador do Vereador Rodrigo aonde ele citou que esses medicamentos vinha sendo fornecido na gestão passada e que hoje fornece praticamente no Brasil inteiro é só que tem um detalhe o nosso município ainda não recebeu nada com relação ao Covid e que o repasse para as farmácias  tem sido bastante limitado é muito pouco para a gente poder fazer toda essa cobrança Mas eu creio que em um tempo muito em breve esses repasses vai ser repassado e vai estar regularizados ,  com a palavra o VEREADOR GILSON COSTA E SILVA 	que fiz que queria só deixar uma sugestão para a presidência , é  prerrogativa dele decidir todo o âmbito da sessão mas para que os nossos trabalhos tenha uma direção só o vereador após o uso do seu espaço que é dez minutos que ele tenha direito de um só minuto para que os trabalhos possam dar sequência .  para fazer nosso trabalho possa ser mais objetivos , Não havendo mais manifestação    passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:  DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS:  REQUERIMENTO 22/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.  

REPROVADO COM 7 VOTOS A 2, nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de abril de 2021.







RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador









ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                       

                           CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador







GILSON COSTA E SILVA

Vereador

    

IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021

I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:

Não há.



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

 Não há



I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

Não há.



I. IV– INDICAÇÃO:

Não há.



I.V- REQUERIMENTO:

Não há



I.VI- TRIBUNA LIVRE:

Não há.

II - ORDEM DO DIA



II.I – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM UM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS:





REQUERIMENTO Nº 25/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 24 de março de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de verificar sobre possíveis invasão e inconsistência entre seus limites territoriais, em relação ao CAR.





REQUERIMENTO Nº32/2021

Autoria: Vereador Gilson da Costa e Silva e outros.

De: 07 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja convocado: O Secretário Municipal de Infraestrutura. Transportes, Obras, Urbanização, Limpeza e Iluminação Pública, Antônio Carlos Pereira dos Santos (Bidó) e os Senhores Elzimar Guedes dos Santos (Zico) Diretor de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, José Márcio Soares dos Santos (Motorista) Rosaildes Furtado da Costa Auxiliar de Serviços Gerais) motorista) a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento a fatos relacionados a entrega e a doação de matérias do patrimônio público municipal.



REQUERIMENTO Nº 34/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 12 de abril de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a implantação através de convenio com a Superintendência da Polícia Técnica Cientifica do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO- no IML do município de Campos Belos – Goiás.



REQUERIMENTO Nº 35/2021

Autoria: Vereador Rodrigo Ferreira da Silva

De: 24 de março de 2021

EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urgência urgentíssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos 







II.II – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2021

DE 23 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ACS/FUNDEB.





 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês ABRIL de 2021.