sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DE DO  IIII (QUARTO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às VINTE  horas do dia   19  de FEVEREIRO  de dois mil e vinte e quatro, 19/02/2024, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, sob a presidência  do Vereador  CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e como 1º Secretário   o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores:,  ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, GILSON COSTA E SILVA, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS , IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES e RODRIGO FERREIRA DA SILVA  com ausência justificada  dos vereadores ANTÔNIO FERREIRA FILHO  e RAFAEL MIRANDA SANTOS , Sob a proteção de Deus e tendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando a Vereador  JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS    para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada , dispensada a leitura das atas anteriores , nos comentários da Presidência o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA agradece e deseja boas vindas, parabeniza os aniversariantes do mês e anuncia  composição dos membros das comissões permanentes escolhidos em comum acordo com todos  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDENTE: IVAN ALMEIDA, MEMBROS: IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES E JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PRESIDENTE: RODRIGO FERREIRA, MEMBROS:    ANTÔNIO FERREIRA FILHO E GILSON COSTA E SILVA, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS: PRESIDENTE: ANTÔNIO FERREIRA FILHO MEMBROS: ANTÔNIO FERREIRA RAMOS E IVAN ALMEIDA, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, PRESIDENTE: RODRIGO FERREIRA, MEMBROS:  ARIONE LUCIANO DOS SANTOS E IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES, em seguida passa a  palavra para primeiro secretario o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA e faz   a leitura da matéria constante  no EXPEDIENTE,  CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:  Ofício s/nº - Ver. Rafael Miranda Santos,  – ROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, Autoria: Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA , De 30 de janeiro de 2024 EMENTA: PROÍBE A APLICAÇÃO DE PREGOS EM PALMEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMPOS BELOS, GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECE ÀS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024  DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, “REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2010, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INDICAÇÃO: INDICAÇÃO: N° 001/2024,AUTORIA: Vereador Carlinhos do América, Campos Belos Goiás 05 de fevereiro de 2024, EMENTA: Solicitação de implantação e manutenção de faixas de pedestres em toda a cidade., - REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 001/2024, Autoria: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS,  De: 05 de fevereiro de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas da localidade denominada Buritizais no Distrito do Pouso Alto REQUERIMENTO Nº 002/2024,  Autoria: RODRIGO FERREIRA DA SILVA, De: 16 de fevereiro de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja oficiado Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando o Recapeamento Asfáltico das ruas do Distrito do Pouso Alto.

REQUERIMENTO Nº 003/2024, Autoria: Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA, De: 16 de fevereiro de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitação quanto a melhoria do Policiamento ostensivo no Distrito do Pouso Alto. REQUERIMENTO Nº 04/2024, Autoria: Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA, De: 16 de fevereiro de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicitar Ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da Torre de Telefonia do Distrito de Pouso Alto que esta sem funcionamento.  REQUERIMENTO Nº 05/ 2024, Autoria: RODRIGO FERREIRA DA SILVA, De: 16 de fevereiro de 2024  .Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, providenciar junto a Secretaria de Saúde o atendimento de Serviços de Odontologia e Fisioterapias no Distrito de Pouso Alto. REQUERIMENTO Nº 06/2024

Autoria: Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA , De: 16 de fevereiro de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista a Solicitação de operação tapa buraco, limpeza e controle do crescimento da vegetação no Setor Novo Horizonte.

- TRIBUNA LIVRE:  EDJALDO ALVES FERNANDES; HÉLIO ANTONIO CRUZ;  LEIVA MÁRCIA RODRIGUES DE ALMEIDA; WANDERSON GOMES LIMA; EMILENE TORRES; ,JOSEMIR RODRIGUES CARVALHO CARMEM NULCE DA SILVA BARBOSA; EDUARDO JOSÉ DIAS., com a palavra LEIVA MÁRCIA que fala sobre o Piso Nacional da Educação, cita que é da regional do Sintego e somente Campos Belos não esta pagando, explica sobre os percentuais e diz que os 10% pagos são relativo ao ano passado e o município continua devendo percentuais passados e desde ano, deseja sucesso no novo ano aos vereadores, Emone Torres usa a tribuna para fazer um apelo sobre a questão do novo trecho , da rodovia da discórdia, a BR 010 que terá um percurso isolando as cidades e pede apoio na luta. JOSEMIR RODRIGUES CARVALHO, aborda também sobre a questão do novo percurso da BR 010 e alerta sobre o grave problema de isolarmos a nossa cidade, cita exemplos de cidades vizinhas que passam por sérios problemas e conclama a luta, CARMEM NULCE DA SILVA BARBOSA, fala também sobre a luta pelo cumprimento do Piso, solicita aos vereadores um requerimento para criar uma CPI para verificar a situação da educação, se tem ou não condições do cumprimento desse piso e deseja boa sorte aos vereadores no novo ano, em virtude da ausência de uns inscritos e por solicitação de membros do fórum da BR 010, foi votada a cessão a palavra ao Coordenador ANTONIO AIRES que explicou como tem sido a luta e solicitou apoio ao colhimento de assinaturas para uma ação publica e citou que essa é uma luta de todos da região, e que reuniões e movimentos serão marcados em todas as cidades, a próxima será em Combinado, , No momento oportuno para as manifestações dos senhores  Vereadores , com a palavra o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA, cumprimenta a todos, fala da preocupação com  o Projeto que foi enviado a casa 02/2024, que estabelece as alíquotas da previdência, cita o projeto 04/2024 que fala sobre a reestruturação a organização administrativa do regime próprio da previdências, revogando artigos e leis, fala sobre a lei 1049 citada que é preocupante por que trata da composição do conselho municipal da previdência, indaga o por que?, cita o suprimento de artigos e alguns poderem que dão para os membros, sobre o citado pelas educadoras na tribuna, fala dos percentuais que ficaram para trás, teve acesso a projetos de cidades vizinhas e ficou feliz que as cidades estão cumprindo , só aqui que não,  chega, cumpra se a lei, os repasses são do governo federal, vem para ser repassado, cita os que abordaram sobre a questão do novo percurso da rodovia, fala da preocupação também dessa casa sobre esse novo traçado, isolando cidades, as margens do desenvolvimento, fala que tem que se olhar a questão social, e que a casa quer ser parceira  nesse consorcio de luta, fala sobre edição de decretos, cita sobre a questão do convalida não passou nessas casa, foi editado um decreto e já tem legislações dos tribunais de contas que alerta sobre essa questão que só poderão ser instituído e alterados através de lei, não pode ser por meio de decreto, mesmo que tenha previsão de lei que o autorize, portanto os decretos 88 e 89 estão em desacordos com essas normatizas, passar por cima de lei é coisa do passado, com a palavra o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA cumprimenta a todos, fala sobre a rodovia que foi bem esclarecido pelos que usaram a tribuna, fala da sua preocupação e fica imaginando o que levaram a essa decisão , fala sobre a atitude da mobilização, da importância de todos nessa luta, diz que esta no terceiro mandato continua cheios de sonhos, o que o fez vereador foi para lutar pelo não isolamento de Pouso Alto, que só gestores devem olhar com carinho para lá pelo grande potencial turístico que se tem, tem batido nas portas  lutando pelas estradas, o levantamento da GO 452, que foi realizado, fala do asfaltamento da rodovia que liga Monte Alegre a Divinópolis e ele continua sonhando que a rodovia 452 seja pavimentada, ligando ate a Bahia, diz que pode continuar com o apoio da casa nessa luta , com a palavra o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, cumprimenta a todos especialmente o Toim de Chica pela luta, fala da Questão dos interesses por esses desvio que foi falado aqui, afetarão tantas cidades, nos voltando a tornar corredor da miséria, há muitos anos ouve falar desse projeto e os gestores ,vereadores do passado não tomaram providencias, cita sobre os que são interessados por esse desvio e da corrupção e malandragem dos políticos , se coloca a disposição ao movimento, cita sobre a aprovação de um balancete reprovado nessa casa então o que esperar de quem tem que fazer o seu papel e não faz, com a palavra o Vereador GILSON COSTA E SILVA cumprimenta a todos,  diz que fica triste quando se usa a tribuna como palanque politico , fala que se preocupa sim com essa questão da BR 010, diz que se preocupa com todo o município, com as comunidades, como cabeçudo, brejão, se preocupa muito que a cidade não venha voltar a fazer parte do corredor da miséria, parabeniza o pessoal que faz parte do fórum pela luta, que não é fácil, mas precisa da união de todos e podem contar com ele, cita os servidores da educação que podem continuar com seu apoio na sua luta, parabeniza os municípios vizinhos pelo cumprimento do piso e pede ao nosso gestor que tenha esse dialogo , o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA pede a palavra para dizer aos servidores da educação que a luta continua, a presidência pede a palavra o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, cumprimenta a todos, agradece aos presentes, fala que fez convite ao prefeito , mas não compareceu, fala dos seus requerimentos, que mesmo os prefeitos não realizando é um dever da casa, fala sobre a questão das faixas de pedestres, já foram feitos  e nada foi feito e ele torna a apresentar, por que preocupa com essa situação, cita exemplos dos perigos por falta dessa faixa e espera que sejam feitos com urgência, agradece ao pessoal dos Bombeiros que estarão presentes e fala do seu compromisso na gestão da casa e convida o Assessor Jurídico para se apresentar, o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS, pede a palavra justifica a ausência do prefeito e diz que sobre a faixa que o presidente posa buscar apoio nos deputados que ele apoiou para que que possam ajudar, com a palavra o Assessor Jurídico da Casa, Eduardo José Dias que cumprimenta a todos, faz a sua apresentação, que já prestou serviços nessa casa na gestão de Carlinhos e Jose Aires e no município ao Prefeito Eduardo Terra e cita municípios vizinho onde presta serviço, fala que é acessível, esta a disposição de todos, diz que estará sempre presente, cita algumas situações do município, fala da importância do dialogo com o gestor do município, cita sobre as dificuldades do município, da questão do Piso fala da importância dos educadores e de todos numa escola, vamos conversar e sensibilizar o gestor, por isso a importância do debate e do dialogo,  fala sobre a grave situação do nosso município com o Regime  da Previdência que precisamos trazer esse debate na casa com todos,  alíquotas pode decreto o gestor não vai aprovar suas contas, que ele venha para cá, vamos debater, discutir com todos , cita o exemplo de Iaciara, onde será realizado concurso, o regime de previdência vai quebrar e o prejuízo é de todos, se os do passado não acertaram que o de agora acerte, o remédio pode ser amargo mas é preciso, que todos nos unidos cheque no determinador comum , fala da importância da união como os que lutam pela não ao novo trecho da rodovia, que ligara nada a lugar a nenhum,  foi usado um critério injusto e não passando por aqui trará problemas, se coloca a disposição de todos, não  havendo   manifestação  então passou se a leitura da ORDEM DO DIA NADA CONSTA  ,  e nada mais a tratar na ORDEM DO DIA o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Extraordinária em nome do Senhor Jesus Cristo ,  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.  

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, sessão ordinária aos 19 dias do mês de fevereiro  de 2024. 



CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 

 Presidente



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vice Presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Secretário



RODRIGO FERREIRA DA SILVA

2º Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ARIONE LUCIANDO DOS SANTOS 

Vereador



                

                 IVANI  ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES 

                                             Vereador



                      JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

                                             Vereador



JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vereador



GILSON COSTA E SILVA

Vereador



RAFAEL MIRANDA SANTOS

Vereador

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024



I – EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:

Ofício s/nº - Ver. Rafael Miranda Santos



I.II – ROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024

Autoria: Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 

De 30 de janeiro de 2024



EMENTA: PROÍBE A APLICAÇÃO DE PREGOS EM PALMEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMPOS BELOS, GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:



PROJETO DE LEI Nº. 002/2024.                                       

DE 22 DE JANEIRO DE 2024

ESTABELECE ÀS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE LEI Nº 004/2024 

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024





“REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2010, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



I.IV– INDICAÇÃO:



INDICAÇÃO: N° 001/2024

AUTORIA: Vereador Carlinhos do América

Campos Belos Goiás 05 de fevereiro de 2024



EMENTA: Solicitação de implantação e manutenção de faixas de pedestres em toda a cidade.





I.V- REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 001/2024

Autoria: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

De: 05 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas da localidade denominada Buritizais no Distrito do Pouso Alto 



REQUERIMENTO Nº 002/2024

Autoria: RODRIGO FERREIRA DA SILVA

De: 16 de fevereiro de 2024

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja oficiado Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando o Recapeamento Asfáltico das ruas do Distrito do Pouso Alto.

REQUERIMENTO Nº 003/2024

Autoria: Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA

De: 16 de fevereiro de 2024



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitação quanto a melhoria do Policiamento ostensivo no Distrito do Pouso Alto.



REQUERIMENTO Nº 04/2024

Autoria: Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA

De: 16 de fevereiro de 2024



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicitar Ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da Torre de Telefonia do Distrito de Pouso Alto que esta sem funcionamento. 

REQUERIMENTO Nº 05/ 2024

Autoria: RODRIGO FERREIRA DA SILVA

De: 16 de fevereiro de 2024  

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, providenciar junto a Secretaria de Saúde o atendimento de Serviços de Odontologia e Fisioterapias no Distrito de Pouso Alto.



REQUERIMENTO Nº 06/2024

Autoria: Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 

De: 16 de fevereiro de 2024



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista a Solicitação de operação tapa buraco, limpeza e controle do crescimento da vegetação no Setor Novo Horizonte.



I.VI- TRIBUNA LIVRE:



EDJALDO ALVES FERNANDES;

HÉLIO ANTONIO CRUZ;

LEIVA MÁRCIA RODRIGUES DE ALMEIDA;

WANDERSON GOMES LIMA;

EMILENE TORRES;

CARMEM NULCE DA SILVA BARBOSA;

EDUARDO JOSÉ DIAS.



II - ORDEM DO DIA



II.I – NADA CONSTA. 





		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 19 dias de FEVEREIRO de 2024.