| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-03 |
| native_id | 4 |
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
Às vinte horas do dia TRES de fevereiro de dois mil e vinte e um , 03
/02/2021, nesta cidade de Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma semipresencial com alguns vereadores participando remotamente sob a presidência do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, GILSON COSTA E SILVA, IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS , RODRIGO FERREIRA DA SILVA Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A presidência abriu a sessão comunicando aos nobres colegas, que será realizada a sessão semipresencial e que a situação em relação a Internet será solucionada em breve com a contratação de uma empresa para realização de dos serviços, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE: NADA CONSTA, Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência , que informa que esse é o momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores, com a palavra a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES –IVONE DO TOURO que cumprimenta a todos , diz que andou pela cidade presenciou alguns trabalhos da atual gestão , verificou também o trabalho realizado pela primeira dama, cuidando das pessoas que realmente precisam, a nossa cidade tem pessoas com muitas necessidades e precisam que cada olhe com carinho, mesmo com o trabalho da primeira dama, dos vicentinos e outros a necessidade existe e as pessoas precisam ser atendidas, agradece ao trabalho de encascalhamento na sua rua, diz das perseguições políticas que sofreu nas gestão anterior, que os bloquetes já estavam na sua porta e foi retirada por que a vereadora residia na rua, e acredita que isso melhore e não aconteça, fala sobre o requerimento da academia da saúde em Pouso Alto, que ela no mandato anterior deu entrada também e que foi atrás de emendas e conseguiu com a deputada Leda Borges e ela está na conta da Prefeitura, que tem a documentação que comprova, e pede ao Vereador Juarez que a ajude agora a cobrar a construção da mesma, que é importante para a comunidade, com a palavra o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA, cumprimenta a todos e fala sobre o Projeto do Executivo sobre a alíquota que esta tramitando na casa, um projeto complexo, e diz que será um choque muito grande para o servidores, pede que a Casa faça um esclarecimento a comunidade nos veículos de comunicação através da assessoria jurídica, para que a comunidade entenda a situação , que é uma lei federal, o presidência diz que concorda e procurará fazer esse esclarecimento, e passa a palavra ao Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA, que cumprimenta a todos, parabeniza o Vereador Rodrigo pela sua indicação de forma unanime para presidir uma das comissões mais importantes da casa, a de Constituição e Justiça e redação, parabeniza também os membros da comissão vereadores Carlim de Jesus e Carlinhos do América, diz que comunga do mesmo pensamento em relação dessa adequação dessa lei federal, do efeito cascata através da reforma da previdências, vamos ter que abraçar essa causa, debater e explicar a sociedade a necessidade da aprovação da mesma, infelizmente nesse momento de pandemia inviabiliza a realização de audiência publicas então devemos usar todos os meios e artifícios legais para informamos a comunidade, com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS – BILU, cumprimenta a todos, fala a todos que acreditaram no poder da transformação, fala do desenvolvimento em apenas um mês da atual gestão, diz que acompanhou hoje junto com o prefeito, e várias estão sendo beneficiadas com o encascalhamento, diz a importância dessa reconstrução não só das estradas, mas também das calçadas, fala sobre as seus requerimentos encaminhados , a Praça do Setor Bom Retiro, a pista de caminhada do Setor Cruzeiro, parabeniza o trabalho da assistência social, fala sobre os refugos de urnas, que falem o que quiserem falar, mas vamos deixar o legislativo e o prefeito trabalhar e que não duvidas que faram o melhor governo dos últimos anos, com a palavra o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, cumprimenta a todos, enaltece o nome do nosso Deus, a ele toda honra e toda Gloria , fala sobre os requerimentos que encaminhou a Casa , A necessidade Academia de Saúde no Distrito do Pouso Alto, que os moradores praticam atividades na estrada , percurso de até 4 km até o Rio Peixe, enfrentando adversidades, feliz de saber pela Vereadora Ivone que já houve um requerimento dela sobre esse assunto sugere até que seria pegar aqueles requerimentos que não foram atendidos e dar entrada novamente, pede união de todos, fala pedido de um ponto de apoio da saúde nos Buritizais, da necessidade daquele povo do deslocamento, que o atendimento no povoado ao menos de quinze em quinze dias atendera aquela comunidade que ficaram agradecidos, fala sobre a importância do requerimento da retirada da pedra, que parece um fato simples, mas que a mesma vendo causando transtornos e dificuldade de acesso, por exemplo para coleta do lixo, seria justo a retirada dessa pedra para dar essa acessibilidade aos moradores que sentirão agradecidos, complementando a presidência fala sobre o povoado Buritizais, de todos se unirem para levar a energia para aquela comunidade, com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA FILHO – TOIM PERU, que cumprimenta a todos, que diz que vem a tribuna para falar da sua contrariedade coisas que estão fazendo , perseguição, uma coisa que viu o prefeito e o vice prefeito falar que não aceitaria, que não teria, que ficou chateado ao verificar que alugaram uma van para ir a Formosa levando quatro pessoas , e foi dois carros pequenos para Goiânia pessoas , enquanto uma spin leva seis pessoas, o funcionário teve que pedir férias, por causa de picuinhas, o prefeito não teve ter essa informação e ele vai levar ao conhecimento dele, fala sobre os requerimentos que deu entrada, as recuperação das pontes é algo urgente , que a situação esta grave, o Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, pede a palavra para esclarecer sobre a questão das pontes que estão a vários anos intransitáveis e em relação a van ,alugou se uma Van o fato ocorreu por que o prefeito recebeu a garagem sucateada , as duas vans estragadas e a que estava funcionando bateu numa arvore e estragou , e pela necessidade do transporte para a hemodiálise , o Vereador Toim Peru diz que o que esta questionando é a quantidade de pessoas que a van e os carros pequenos levam, sendo que a SPIN levava seis pessoas, a Vereadora Ivone fala que entende o que o Vereador Toim Peru disse e da sua preocupação também de não ocorrer perseguição, o Vereador Carlim de Jesus, explica o porquê da contratação da Van que é especificamente para Formosa, e o Vereador Bilu, reitera sobre a importância do transporte para os que estão em tratamento de hemodiálise e que sem tem perseguição o gestor não está sabendo por que o governo dele não haverá perseguição política,
Não havendo mais manifestação passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA: DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 01/2021, Autoria: Vereador Ivan Rodrigues de Almeida, De: 21 de janeiro de 2021, EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM- GOIÁS) A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA NO ÂMBITO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 02/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos De: 21 de janeiro de 2021, EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL NON USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRASM REALIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA 26 LOCALIZADO NO SETOR BREJINHO CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO A RUA DE ANTÔNIO CAÇAMBA. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 03/2021: Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares e Outros, De: 26 de janeiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando documentação da Pasta da Saúde APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 04/2021: Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos, De: 26 de janeiro de 2021M EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma PRAÇA onde está localizada a IGREJA SÃO SEBASTIÃO, no setor Bom Retiro. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 05/2021, Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos, De: 26 de janeiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Reconstrução da Pista de Caminhada no Centro Olímpico Adelino José dos Santos Filho, conhecido como Centro Olímpico do Setor Cruzeiro. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 06/2021, Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro, De: 26 de janeiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a construção de uma Lombada tipo Quebra Molas, ás imediações do Bar do Micão, próximo ao Campo conhecido como Campo do Valdezinho no Setor Industrial. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 07/2021, Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro, De: 26 de janeiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado SINALIZAÇÃO com PLACAS, nas entradas e saídas da cidade, indicando as localidades vizinhas e as Capitais como Palmas, Brasília e Goiânia e outras localidades de maiores fluxos. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 08/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que busque a possibilidade de oferecer aos Pacientes e seus acompanhantes que são transportados para TRATAMENTO DE HEMODIALISE a alimentação durante o período do deslocamento. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 09/2021 AUTORIA: VER. IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO DE: 26 DE JANEIRO DE 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras que providencie cm urgência o Patrolamento, Encascalhamento e Levantamento da Estrada Vicinal na Região da Biquinha, além da recolocação das mangueiras que faz fazem a ligação da água para os moradores da região. APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 10/2021, Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez, De: 02 de fevereiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie com urgência a retirada de uma pedra localizada na via de acesso entre a Rua Rosalvo de Carvalho com a Viela de Acesso à Rua Coronel José Licínio de Miranda logo após o Rotary Club de Campos Belos no Setor Industrial, APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 11/2021, Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez, De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretária Municipal de Saúde Pública a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio ou Atenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado BURITIZAIS, localizado a 18 quilômetros do Distrito do Pouso Alto, APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 12/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a construção de uma ACADEMIA DE SAÚDE no DISTRITO DE POUSO ALTO, APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 13/2021, Autoria: Vereador Antônio Ferreira Filho – Toim Peru De: 02 de fevereiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE COM CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA MESMA, localizada na Rua Antônio Joaquim de Oliveira na via de acesso da Vila Baiana, entrando pela Praça Antônio Bidó ao Setor Bem Bom. APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 14/2021, Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos – Toim Peru, De: 02 de fevereiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DA PONTE, localizada na Rua 20 com a Rua 18, Via de acesso Setor Bem Bom e o Setor Hercules, APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI Nº 001 /2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO COM 9 (NOVE) VOTOS FAVORAVÉIS E UMA ABSTENÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 002 /2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE, e nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental. Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 03 dias do FEVEREIRO de 2021.
RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS
Vereador Presidente
JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
Vice-presidente
IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA
1ª Secretário
ANTÔNIO FERREIRA RAMOS
Vereador
ANTÔNIO FERREIRA FILHO
Vereador
ARIONE LUCIANO DOS SANTOS
Vereador
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Vereador
JESUS CARLOS DE BRITO ALVES
Vereador
GILSON COSTA E SILVA
Vereador
IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES
Vereador
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
Vereador
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 I - EXPEDIENTE I.I – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não há. I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. I.III – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. I. IV– INDICAÇÃO: Não há. I.V- REQUERIMENTO: Não há. I.VI- TRIBUNA LIVRE: Não há. II - ORDEM DO DIA II.I – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DOS REQUERIEMNTOS: REQUERIMENTO Nº 01/2021 Autoria: Vereador Ivan Rodrigues de Almeida De: 21 de janeiro de 2021 EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM- GOIÁS) A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA NO ÂMBITO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS. REQUERIMENTO Nº 02/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos De: 21 de janeiro de 2021 EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL NON USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRASM REALIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA 26 LOCALIZADO NO SETOR BREJINHO CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO A RUA DE ANTÔNIO CAÇAMBA . REQUERIMENTO Nº 03/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares e Outros De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando documentação da Pasta da Saúde: REQUERIMENTO Nº 04/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma PRAÇA onde está localizada a IGREJA SÃO SEBASTIÃO, no setor Bom Retiro. REQUERIMENTO Nº 05/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Reconstrução da Pista de Caminhada no Centro Olímpico Adelino José dos Santos Filho, conhecido como Centro Olímpico do Setor Cruzeiro. REQUERIMENTO Nº 06/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a construção de uma Lombada tipo Quebra Molas, ás imediações do Bar do Micão, próximo ao Campo conhecido como Campo do Valdezinho no Setor Industrial. REQUERIMENTO Nº 07/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado SINALIZAÇÃO com PLACAS, nas entradas e saídas da cidade, indicando as localidades vizinhas e as Capitais como Palmas, Brasília e Goiânia e outras localidades de maiores fluxos. REQUERIMENTO Nº 08/2021 Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro De: 26 de janeiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que busque a possibilidade de oferecer aos Pacientes e seus acompanhantes que são transportados para TRATAMENTO DE HEMODIALISE a alimentação durante o período do deslocamento. REQUERIMENTO Nº 09/2021 AUTORIA: VER. IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO DE: 26 DE JANEIRO DE 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras que providencie cm urgência o Patrolamento, Encascalhamento e Levantamento da Estrada Vicinal na Região da Biquinha, além da recolocação das mangueiras que faz fazem a ligação da água para os moradores da região REQUERIMENTO Nº 10/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie com urgência a retirada de uma pedra localizada na via de acesso entre a Rua Rosalvo de Carvalho com a Viela de Acesso à Rua Coronel José Licínio de Miranda logo após o Rotary Club de Campos Belos no Setor Industrial REQUERIMENTO Nº 11/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretária Municipal de Saúde Pública a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio ou Atenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado BURITIZAIS, localizado a 18 quilômetros do Distrito do Pouso Alto REQUERIMENTO Nº 12/2021 Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a construção de uma ACADEMIA DE SAÚDE no DISTRITO DE POUSO ALTO REQUERIMENTO Nº 13/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos – Toim Peru De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE COM CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA MESMA, localizada na Rua Antônio Joaquim de Oliveira na via de acesso da Vila Baiana, entrando pela Praça Antônio Bidó ao Setor Bem Bom. REQUERIMENTO Nº 14/2021 Autoria: Vereador Antônio Ferreira Ramos – Toim Peru De: 02 de fevereiro de 2021 EMENTA: Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DA PONTE, localizada na Rua 20 com a Rua 18, Via de acesso Setor Bem Bom e o Setor Hercules II.II – DISCURSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 001 /2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 002 /2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências. Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 03 dias do FEVEREIRO de 2021.