sessao 6 — Campos Belos (GO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2021-03-22
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia VINTE E DOIS de março de dois mil e vinte e um, 22/03/2021, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma remota sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, , IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA SILVA  , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não há. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES: Não há.  PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: PROJETO DE LEI Nº 005/2021DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INDICAÇÃO:INDICAÇÃO Nº 002/2021De 22 de FEVEREIRO de 2021.AUTORIA: VEREADOR ARIONE LUCIANO DOS SANTOS,EMENTA: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, CONFORME MINUTO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.INDICAÇÃO Nº 003/2021,De 19 de FEVEREIRO de 2021,AUTORIA: VER. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,EMENTA: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DRENO NA RUA DO COMERCIO. REQUERIMENTO:REQUERIMENTO Nº 019/2021,AUTORIA: Vereador Carlos Roberto de Oliveira, De 18 de Março de 2021,	EMENTA: FUNDAMENTADO NA LEI 12 527/11, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SEQUINTES INFORMAÇÕES:  COMPROVANTE DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES CONFORME NOMEADAS EM PORTARIA DOS SEQUINTES SERVIDORES:ARTHUR FERNANDES DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL e NILSON JUNIOR DA SILVA REGES – PREGOEIROE TAMBEM QUE NOS INFORME A QUANTOS ANOSOS SEQUINTES MEMBROS COMPOEM A CPL:JOSE REINAM DE ARAÚJO E MARCELO LINO MARTINS.LEMBRANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO ESTA DE ACORDO COMA INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2014 DO TCM-GO.REQUERIMENTO Nº 20/2021,Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira, De: 02 de fevereiro de 2021,EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.  REQUERIMENTO Nº 018/2021,AUTORIA: Vereador Carlos Roberto de Oliveira, De 18 de Março de 2021,	EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVAA RELAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS EMITIDAS PELO MUNICIPIO NESSE ANO DE 2021, ASSIM COMO AS EXONERAÇÕES, E A RELAÇAO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO, INFORMANDO DETALHADAMENTE TODAS AS NOMEAÇÕES E FUNÇÃO DE CADA SERVIDORE NOMEADO E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE SÃO EFETIVOS.REQUERIMENTO Nº 021/2021,AUTORIA: Vereador Carlos Roberto de Oliveira, De 18 de Março de 2021,EMENTA: FUNDAMENTADO NA LEI 12 527/11, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SEQUINTES INFORMAÇÕES:  COMPROVANTE DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES CONFORME NOMEADAS EM PORTARIA DOS SEQUINTES SERVIDORES:ARTHUR FERNANDES DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL e NILSON JUNIOR DA SILVA REGES – PREGOEIROE TAMBEM QUE NOS INFORME A QUANTOS ANOSOS SEQUINTES MEMBROS COMPOEM A CPL:JOSE REINAM DE ARAÚJO E MARCELO LINO MARTINS.LEMBRANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO ESTA DE ACORDO COMA INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2014 DO TCM-GO, REQUERIMENTO Nº 16/2021,Autor: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, De 18 de MARÇO de 2021, EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPOS BELOS. TRIBUNA LIVRE: Inscritos EDJALDO ALVES FERNANDES e ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Após a leitura do expediente  a presidência  passa a palavra para os inscritos na Tribuna Livre comum tempo livre de 15 minutos para cada um, com  apalavra o senhor Edjaldo Alves Fernandes , que cumprimenta a todos, diz que vai procurar ser breve, fala que foi acusado de leviandade, mas se ser leviano é mostrar prova documental, que ele continuará sendo, que o Prefeito esta se promovendo com um painel com as cores do seu partido e ele como contribuinte ira sempre denunciar, assim como ocorreu com o gestor anterior, que esta com bens bloqueados, por usar o slogan a fé é a chave da vitória, diz que o prefeito não precisa dar satisfação para Edjaldo ele é só um contribuinte, como demonstra meus tributos. Que faz parte da sociedade, tem o seu direito, que não se calará, e tem mais denúncias que serão feitas agora, O vereador Carlinhos do América o procurou, perguntando se tinha provas, e ele mostrou elas, e que esta a disposição para ser interrogado, intimado e que não se furtará de levar as provas de desvios de recursos  do município, ele disse que assinou tudo virtual que solicitou a data e a hora do registro digital a data e a hora da assinatura do documento, solicitei a sua secretaria Ana Paula, inclusive coloquei no e-mail a orientação do Ministério Público, que não se pode negar a dar informações ao cidadão, a lei é para ser cumprida, o cidadão é o patrão, nós é que pagamos seus salários . vai continuar cobrando, por e lei ele tem esse direito de fiscalizar, hoje tive uma conversa seríssima com o Advogado do tribunal de Contas, ele mim parabenizou  , diz que quer mostrar para os senhores vereadores o que aconteceu, que está com muito medo, o atual prefeito quando ele fala no vídeo ele não conta a história da conversa que tiveram de mais de trinta minutos, disse a ele que , teria que levantar os gastos com cimento, foram gastos mil sacos de cimento, foram pagos no final do ano   grande quantidade de caminhão de areia e brita, merenda escolar comprada de uma papelaria, ele achou tudo um absurdo, que eu continuasse e eu sei que vou continuar, falei isso para ele na presença de três testemunhas, esses  valores da merenda escolar, que é um absurdo, falei para ele que ele  já começou errado, pegou uma servidora da câmara, e a nomeou, sem autorização, ele saiu de fininho,  deve ter comunicado a Ana Paula e na mesma hora fizeram um documento, aquele dia que eu te liguei Rafael, você estava em Formosa, eu e lhe disse como sua funcionaria foi nomeada Secretaria de Administração a referia da Câmara, Charlene mim informou que foi feito um documento e já foi publicado, e indaguei como publicou o documento sem a assinatura do presidente, e indaguei que estaria errado,  que não poderia ser  dessa forma, fala sobre conversas que teve com o prefeito , que que esse o diz que queria conversar com ele. Disse a ele que não vem pra ele com propostas, que pegou conversas do Robson e Paulinho falando sobre arrumar uma ponta para ele na  prefeitura ele não esta precisando de ponta  prefeitura , que não venha com esse tipo de assunto, esse riu, ele diz ao prefeito que primeiro iria avisar, e se não tomar providencias, ele denunciará, até no vaticano se precisar, essa foi a conversa, e agora por último sobre as diárias, Ana Paula está correndo de mim como  corre da cruz, não mandou o e-mail de quem foi que assinou o documento do Ministério Público,  e eu faço questão do certificado digital, essa assinatura do documental sem ter o certificado digital, se tiverem que processem o Senhor Edjaldo por ter caluniado, é assim que funciona, se eu tiver caluniando eu tenho que ser processado, e responder por isso, eu como Cidadão, entro no portal, eu tenho que chamar a atenção o Portal da Camara de Campos Belos é dos piores da região norte de Goiás, Monte Alegre da de mil a zero, sabe quem é a pessoa responsável que saiu daqui para receber diária,  para ficar lá em Brasília uma semana  . chama se Senhora Ana Paula,  vocês não acham que uma lei, exemplo a lei dos servidores,  sumiu da Câmara , sumiu do  portal do município, eu tive que pedir  um favor pra um amigo da AGM  para ver se achava essa lei,  a lei da nova estrutura do município, deram aumento para mais de sessenta assessores de comunicação, aonde estão lotados esses assessores de comunicação, sessenta e quatro, existem cinco ou seis secretarias e um assessor em cada secretaria, deu aumento para a maioria dos servidores, contrariando a lei federal, que proíbe , que durante a pandemia de aumento de qualquer espécie, A secretaria de Educação, recebia por horas m subiu para quarenta, a lei complementar não permite isso, os vereadores precisam tomar conhecimento disso, já denunciei sobre isso, o pessoal da licitação, estão lá a cinco anos e não pode isso, vamos obedecer  a lei, a lei está ai para se cumprida, o senhor Robson, fracionaram o contrato dele, fizeram com quatro secretarias, ele vai receber mais de duzentos mil reais, o assessor de comunicação tem o salário de dois mil reais, nos quatro anos vai receber noventa e seis, assessoria jurídica  , a época de Aurolino, em quatro gastos quinhentos e poucos mil, Pablo já vai gastar um ,milhão e cinquenta e seis, Contador, duzentos e dezesseis mil, Pablo vai pagar novecentos e vinte  . diz que é preciso que tome providencias, é preciso respeito com dinheiro público, isso é um absurdo, que Deus ilumine vocês, eu estou convicto que o atual prefeito é pior do o outro, é o que tinha falar, e agradece a todos e pede proteção divina, e zelo pela coisa pública, com a palavra o senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, que cumprimenta a todos, diz que primeiramente deixar seus sentimentos ao nosso vice prefeito e todos estamos sentindo muito a sua falta e de onde ele estiver esta abençoando a nossa cidade e a administração, que quer falar de coisas boas, fica triste com certas denúncias , muitas das vezes infundadas, diz que esta como secretário de infraestrutura e quer falar dessas ações, fala a construção de uma pista dupla que esta sendo feita no Setor Dom Alano que vai valorizar aquela região, o prefeito esta empenhada em abrir o leque em sua administração e com mais de dois meses, esta já mudando a cara,  diz ao vereadores que procurara atender todos os seus requerimentos, que estiveram hoje na região do Pouso Alto com uma grande ação , buscando atender os pedidos daquela localidade, mesmo com as dificuldades financeiras, mas devidos a habilidade do nosso prefeito estamos conseguindo atender várias demandas nas diversas regiões  do município, ainda estamos no período chuvoso, mas assim que cessar esse período vamos entrar com serviço mais intenso na área rural  ,o Colégio Jandira do Setor Bem Bom que desabou o telhado, estamos orçando para fazer toda a cobertura de metal,  balneário bezerra também desabou e já estamos fazendo orçamento, já estamos com dinheiro na conta para construção da Praça da Igreja São Sebastião, um projeto maravilhoso, vamos dar vida aquele setor,  saindo de lá nós vamos para o Portal da Serra, que realmente está necessitando de  muitas ações até para a trafegabilidade, em função do lençol freático da região,  e vamos fazer a pavimentação lá com bloquetes,  sobre a iluminação publica pegamos sem nada, fizemos uma compra emergencial agora e vamos atender a nossa comunidade , pedimos só mais um pouco de paciência, pois pegamos sem nenhum material, quando fui diretor da iluminação pública na gestão passada , fizemos uma compra lá para o estádio ,para trocar a iluminação do estádio, mais de quarenta mil reais , veio uma empresa aqui que a prefeitura estava devendo e carregou a mais de dois atras todo material, estou fazendo uma denúncia aqui, são coisas da gestão passada, tudo bem, vamos esquecer isso , vamos cuidar de nossa administração, queremos a colaboração e todos os vereadores, iremos atender todos os pedidos, que vai cuidar de toda a região do município, agradece a todos pela participação e deseja um bom trabalho, colocando se a disposição de todos, dando sequência a  presidência   e informa que esse é o momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores, com a palavra a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, que cumprimenta a todos, fala do seu sentimento sobre a perca do amigo Juranda, que Deus sabe tudo o que faz, que o Juranda não sairá da nossa cabeça e história da nossa cidade e de onde ele estiver ele estará nos conduzindo para coisas boas para a nossa cidade, e isso que quero falar de coisas boas, parabeniza o secretario Bido, por estar atendendo  a população que cobra dela as ações , é isso que faz uma boa administração, temos que trabalhar em parceria por que todos queremos uma Campos belos melhor, fico feliz de poderem estarem atendendo a Zona Rural, parabeniza também prefeito pelo respeito e com o diálogo que ele está tendo com a câmara e isso é que faz a diferença e eu vejo nesses dois meses da atual gestão  ´é vontade de realizar , mesmo com as dificuldades, nós vamos conseguir, parabenizo também todos os funcionários da saúde que vem enfrentando uma grande batalha e estão salvando vidas e parabenizo o prefeito por já ter assumido o compromisso que não foi a sua gestão, mas ele já começou a fazer o pagamento de dezembro,  parabenizo esse casal o prefeito e sua esposa pelo seus trabalhos em conjunto para a nossa sociedade, para atender aas pessoas menos favorecidas,  enquanto eu puder ajudar eu irei ajudar, mas atrapalhar jamais, precisamos pensar positivo que vai ser feita uma boa administração e nós vereadores precisamos juntar e unir forças para fazer o melhor, com a palavra o vereador JESUS CARLOS ALVES DE BRITO, cumprimenta a todos e diz que quer informar que a administração jaz fez pagamento de parte dos servidores da saúde o mês de dezembro e tem o compromisso de pagar a todos o mais rápido possível, e que essas calunias que vem de pessoas que só querem se aparecer não abala, agradece a todos a secretario e os diretores da infraestrutura , com a palavra o vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA que cumprimenta a todos e diz que gostaria de falar sobre que se surpreendeu com um vídeo nas redes sociais  uma denúncia do senhor Edjaldo, no mínimo comprometedora da administração municipal, se sentiu naquele momento na obrigação de cumprir o seu papel de vereador, o compromisso de honra de fiscalizar , nós somos o fiscal do povo, temos a obrigação de verificar como é conduzido o dinheiro público, por isso que solicito que convoque o nosso prefeito para dar esclarecimentos, por que eu fui averiguar no portal da transparência  e vi muitas coisas que não esta batendo,  o nosso papel é para isso, não estamos aqui para atrapalhar, mas estamos para fiscalizar, verifiquei no portal da transparência duas portarias de diárias com a mesma data, eu acho um absurdo, então as denúncias são gravíssimas então espero que convoquem o prefeito e convide também o senhor Edjaldo,  para que ele de as explicações por que se ele estiver caluniando o prefeito ele tem que arcar com o rigor da lei, não queremos atrapalhar a administração, queremos saber a verdade, com a palavra o vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA, cumprimenta a todos chama a atenção dos colegas sobre o projeto de lei 004 2021, que entrará em pauta , que altera a alíquota da previdência, conclama a todos para debruçarem sobre este projeto e que convoquemos quem quer que seja para auxiliar na resolução nessa questão previdenciária, sabemos da importância deste para as certidões municipais, é um momento de extrema responsabilidade de todos nós, momento que verificamos que ainda tem promessas de campanhas que não foram cumpridas, como a questão das quarentas horas da educação, sabemos que muitas das vezes estaremos a penalizar os servidores públicos que já ganham parcos recursos, nós queremos que sejam feitas um dialogo e que o poder executivo, parabenizo essa disponibilização do senhor prefeito de ter vindo a essa casa de leis para conversar com os vereadores, é de salutar importância que debatemos essa situação, pois haverá um impacto para queles que ganham salários menores, que não nos furemos dessas responsabilidade de olhar para os doía lados, precisamos das certidões  , sim, mas precisamos ter um olhar voltado para os nossos servidores , pois sabemos que tivemos que na sessão passada adequar ao salário mínimo os salários da grade maioria dos servidores, devemos conversar com todas as categorias para todos termos o senso de responsabilidade, dobremos ela , e lembremos que estamos tratando de vidas humanas, com a palavra o vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS que cumprimenta a todos e diz que externa as suas condolências aos amigos e familiares do Vice Prefeito Juranda, estamos todos tristes , conta com nossas orações pelo consolo de todos, agradece as orações de todos pelo período que ele teve acometido pelo Covid, e gostaria de parabenizar o trabalho que está sendo feito pelo Prefeito, estamos observando e trabalhando juntos, numa situação dessa de pandemia que estamos enfrentando e outros problemas do passado verificamos que o prefeito está trabalhando, como  vereadores ficamos aqui na expectativa que nossos requerimentos sejam atendidos , mas sabemos da dificuldade , e esperamos que todos os transtornos passem e tudo possa ser realizado , nos vereadores estamos todos desejando que tudo isso passe e possamos cumprir aquilo que foi pregado no período da campanha,  sabemos da dificuldade, mas todos nós estamos aqui trabalhando, ajudando as pessoas , diante das suas necessidades, essa dificuldade financeira, o alimento o remédio, e nós estamos aqui pronto para servir e fazer aquilo que é possível, com a palavra o vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA que cumprimenta a todos, que faz um pedido ao gestor municipal, que a cidade está vivendo um momento crítico e o foco principal deve ser a questão da saúde,  a nossa cidade está parcialmente parada o comercio esta sofrendo, tivemos alto índice do corona vírus que aterrorizou alterou, agora começou a baixar, mas não devemos desviar a atenção, peço ao prefeito que reforce os seus esforços , nas mediadas de segurança. O fornecimento de mascaras, álcool em gel, empréstimos ao comerciantes, buscar as melhores informações para isso a acesso a isso,  as medidas de segurança são importantes, o momento é esse, o da saúde, o comercio esta sofrendo, sabemos a necessidade do decreto, são medidas necessárias, de agora  para frente fazermos a nossa parte, redobrar os nosso esforços para as vacinas, nos como porta voz da sociedade precisamos cobrar para isso, o momento é isso frisar essa questão, o foco é saúde enquanto isso não controlar, o comercio não voltara ao normal e enquanto vereador estou fazendo minha parte de interceder junto ao representantes estaduais, com o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS, cumprimenta a todos   fala sobre a situação difícil nesse momento principalmente pelo preço pago pelo comercio em relação a situação, mas é necessária , é uma grande calamidade mediante essa crise, nós não temos parados, levando aquilo que a ajuda naquilo que é possível, muitos que estão falando que o vereadores não estão fazendo nada, mas estamos sim trabalhando, lembra do Juranda que foi um baluarte, não está fácil, mas vamos superar, fala que o Prefeito está a disposição e qualquer um para ouvir a comunidade, não estamos de braços cruzados,   não o havendo manifestação, o presidente faz as suas considerações fala sobre o saudoso Juranda, da sua importância para nossa cidade, e a sua importância para ele, que ele o colocou na vida política, que o incentivou, que solidarizar com todos os familiares e amigos, todos sós estamos sofrendo muito, solidariza com o prefeito e a primeira dama que perderam um braço direito, deus dará força pra todos, agradece  e parabeniza o secretário de saúde e todos os servidores da saúde pelo esforço de salvar vidas, essa luta por busca de UTI ele e o Vereador Arione vem se empenhando nessa luta , não está sendo fácil, mas esperamos que tudo isso vai passar,   passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:  NADA CONSTA nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para  o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 22  dias do março de 2021.





RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                               

                         CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador







GILSON COSTA E SILVA

Vereador





IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador
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