| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consesual ou judicicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do Decreto Municipal de nº 1.161, de 28 de setembro de 2018". |
| native_id | 5124 |
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ehtALto Ciudde que sc)ii/\a e fez
\`: ` ` .` . .
Oficio n.°: j2ii/2018 Catalao, 2i de
Senhor Presidente,
Sen hores Vereadores,
Sen horas Vereadoras,
{rfu`i,L^9uy de 2.018.
Atraves do presente encaminhamos as Vossas Excelencias para apreciagao
e deliberagao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar
consensual ou judicialmente os im6veis abaixo.especificados, e declarados de
utilidade ptlblica via do Decreto Municipal de n° 1.161, de 28 de setembro de 2018".
Com o Projeto ora apresentado o Executivo Municipal tern como objetivo criar
as condig6es para a aquisjgao de im6veis urbanos referenciados no Projeto de Lei,
gerando, assim, a possibilidade de construgao da Barragem do C6rrego das Madres, bern
como da urbanizagao e do melhoramento das vias e logradouros ptlblicos naquela
localidade.
Vale ressaltar, que as negociae6es foram iniciadas de forma consensual,
sem causar qualquer transtorno social, inclusive, ja realizada a competente audiencia
ptlblica, bastando, para finalizar as negociag6es com os diversos proprietarios, que esta
respeitavel Camara de Vereadores aprove o referido projeto, reconhecendo, assim, a sua
importancia para nossa cidade e principalmente para os moradores e frequentadores
daquela regiao de nossa cidade.
Informamos que o prego maximo a ser ofertado pelos im6veis referenciados
acima se limita a R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o metro quadrado, quando se tratar de areas
de preservagao permanente e de R$ 100,00 (cem reais) para as areas uteis situadas fora
das APPs, preeos estes definidos por comissao especial de avaliacao`de im6veis de
Municipio.
Certo da especial atengao a nossa solicitagao, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideracao.
Atenciosamente,
Exmo. Senhor
DEUSMAR BARBOSA DA ROCHA
DD. Presidente da Camara Municipal de Vereadores
13
PROTOCOLO
-I-I.84PJL Hrs,rd:-
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01505 643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
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efrtAL^O Cldade qua soiilia e fez
Prff'®€unffadi®ffia €ffiffffii di® REanif;
PROJETO DE LEI N° ..?.9...., DE ..... dS....... DE ..... DE 2018.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e
venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os
im6veis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pi]blica
via do Decreto Municipal de n° 1.161, de 28 de setembro de
2018„.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no uso de
suas atribuig6es legais, conferida^s pela Lei Organica do Municipio e pela Constituigao
Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° -Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado, em nome do Municipio
de Catalao a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar, consensual ou
judicialmente os im6veis urbanos abaixo-especificados:
I - lm6vel: QUADRA 15 - CHACARA 01 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C.2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area de APP
(m2): 948,608 m2, Perimetro 138,55 in:, com as seguintes descri?6es: "lnicia-se a descrieao
deste perimetro no vertice 362, de coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.,
situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de
93°39'31" e distancia de 39,35 in., confrontando neste trecho com Reserva Legal 01 do
Condominio Green Park, ate o v6rtice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E
186.543,56 in,; deste, segue com azimute de 189°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o
vertice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.; deste, segue com
azimute de 254°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o v6rtice 359, de coordenadas N
7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azlmute de 154°13'37" e distancia
de 2,21 in., ate o vertice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste,
segue com azimute de 171°52'33" e distancia de 7,12 in., ate o vertice 370, de
coordenadas N 7.990.115,85 in. e E 186,537,04 in.; deste, segue com azimute de
155°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o v6rtice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e
E 186.541,78 in.; deste, segue com azimute de 162°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o
v6rtice 368, de coordenadas N 7,990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste
trecho Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de
33,53 in., confrontando neste trecho Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva„ ate o
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Rua Nassln Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
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v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; deste, segue com
azimute de 335°22'53" e distancia de 3,28 m„ ate o v6rtice 366, de coordenadas N
7.990.107,31 in. e E 186,507,95 in.; deste, segue com azimute de 351°52'33" e distancia
de 6,81 in., ate o v6rtice 365, de coordenadas N 7.990.114,05 in. e E 186.506,99 in.; deste,
segue com azimute de 334°13'37" e distancia de 10,51 in., ate o v6rtice 364, de
coordenadas N 7.990.123,51 in. e E 186.502,42 in.; deste, segue com azimute de
357°33'03" e distancia de 5,84 in., ate o vertice 363, de coordenadas N 7.990.129,35 in. e E
186.502,17 in.; deste, segue com azimute de 33°28'44" e distancia de 3,85 in., ate o v6rtice
362, de coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.; confrontando neste trecho
C6rrego da Chicara das Madres, ponto inicial da descngao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Il-lm6vel: QUADRA 15-CHACARA01 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO. (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area Util (m2):
1.875,803 m2, Perimetro 190,46 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.,
situado no limite com , Reserva Legal 01 do Condominio Green Park, deste, segue com
azimute de 93°39'31" e distancia de 64,22 in., confrontando neste trecho com Reserva
Legal 01 do Condominio Green Park, ate o v6rtice 227, de coordenadas N 7.990.125,95
in. e E 186.607,65 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 278, de
coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98 in.; deste, segue com azimute de
273°29'02" e dis{ancia de 63,31 in., confrontando neste trecho com Chacara 02 de
Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in.; deste, segue com azimute de 342°36'10" e distancia de 3,36 m„ ate o
vertice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com
azimute de 335°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o vertice 370, de coordenadas N
7.990.115,85 in. e E 186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 351°52'33" e distancia
de 7,12 in., ate o v6rtice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste,
segue com azimute de 334°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 359, de
coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de
74°43'01" e distancja de 8,29 in., ate o v6rtice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E
186.543,07 in.; deste, segue com azimute de 9°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o v6rtice
361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.; confrontando neste trecho com
APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
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Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505 643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO - CEP. 75702-380
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Ill -lm6vel: QUADRA 15 I CHACARA 02 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area de APP
(m2): 1.016,667 m2Perimetro 151,19 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 m„
situado no limite com Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com
azimute de 93°29'02" e distancia de 33,53 in., confrontando neste trecho com Chacara 01
de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in.; deste, segue com azimute de 162°36'10" e distancia de 12,29 in., ate o
v6rtice 280, de coordenadas N 7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com
azimute de 178°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 281, de coordenadas N
7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com azimute de 113°41'36" e distancia
de 13,52 in., ate o vertice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e E 186.558,97 in.;
deste, segue com azimute de 142°55'07" e distancia de 10,47 in., ate o v6rtice 283, de
coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho com
Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e
distancla de 48,43 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da
Silva, ate o v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; deste,
segue com azimute de 358°01'02" e distancia de 9,22 in., ate o v6rtice 351, de
coordenadas N 7.990.085,46 in. e E 186.516,62 in.; deste, segue com azimute de
342°36'10" e distancia de 9,70 in., ate o vertice 350, de coordenadas N 7.990.094,72 in. e E
186.513,72 in.; deste, segue com azimute de 335°22'53" e distancia de 10,57 in., ate o
v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
IV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 . JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area Util (m2):
1.486,597 m2, Perimetro 169,70 in, com as descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste
perimetro no vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in., situado no
limite com , Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
93°29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste trecho com Chacara 01 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o vertice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98
in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56 in., confrontando neste
trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 in.
e E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 39,09 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice
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Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO - CEP. 75702-380
ehi]hL^O Cid6de qite sontia a fdz
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283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com azimute de
322°55'07" e distancia de 10,47 in., ate o v6rtice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e
E 186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 293°41'36" e distancia de 13,52 in., ate o
vertice 281, de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 280, de coordenadas N
7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com azimute de 342°36'10" e distanc'ia
de 12,29 in., ate o v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.;
confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da descrieao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projegao UTM.
V -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area APP (m2):
1.218,70 m2 Perimetro 159,46 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste
perimetro no v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186,516,94 in., situado no
limite com C6rrego Chacara da Madres, deste, segue com azimute de 93°29'02" e
distancia de 48,43 in., confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da
Silva, ate o v6rtice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste,
segue com azimute de 142°55'07" e distanc'ia de 17,65 in., ate o vertice 335, de
coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com azimute de
191 °00'59" e distancia de 17,15 in., ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e
E 186.572,64 in.; confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da
Silva, deste, segue com azimute de 276°32'03" e distancia de 30,09 in., confrontando neste
trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o v6rtice 357, de coordenadas N
7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e distancia de
6,11 in., ate o vertice 356, de coordenadas N 7.990.051,83 in. e E 186.543,92 in.; deste,
segue com azimute de 322°55'07" e distancia de 6,91 in., ate o vertice 355, de
coordenadas N 7.990.057,34 in. e E 186.539,75 in.; deste, segue com azimute de
293°41'36" e distancia de 14,83 in., ate o v6rtice 354, de coordenadas N 7.990,063,30 in. e
E 186.526,17 in.; deste, segue com azimute de 315°05'41" e d.istancia de 12,89 in., ate o
v6rtice 353, de coordenadas N 7.990.072,43 in. e E 186.517,07 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 3,83 m„ ate o vertice 352, de coordenadas N
7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara
das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
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Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
A
A
Vl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprjetario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area Util (m2):
959,609 m2, Perimetro 135,79 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertlce 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.,
situado no limite com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com
azimute de 93°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 02
de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 in. e E
186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 32,00 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 285, de
coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.; deste, segue com azimute de
276°32'03" e distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino
Silverio Cala9a, ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.;
deste, segue com azimute de 11°00'59" e distancia de 17,15 in., ate o v6rtice 335, de
coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com azimute de
322°55'07" e distancia de 17,65 in., ate o v6rtice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e
E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservacao
Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
VIl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n° 212.648,996-53 e RG n°
844.006 -SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula; 43.078, Area de APP (m2):
1.060,238 m2, Perimetro 141,45 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 334, de coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.,
situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de
91°33'30" e distancia de 36,73 in., confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma
Rosa Pereira, ate o vertice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.;
deste, segue com azimute de 166°17'07" e distancia de 12,21 in., ate o v6rtice 320, de
coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186,601,04 in.; deste, segue com azimute de
143°15'18" e distancia de 7,02 in., ate o v6rtice 321, de coordenadas N 7.989.919,41 in. e E
186.605,24 in.; deste, segue com azimute de 183°41'26" e distancia de 14,23 in., ate o
vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 266°50'25"
e distancia de 30,22 in., confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro
da Cunha, ate o vertice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste,
segue com azimute de 3°41'26" e dlstancia de 6,78 in., ate o vertice 316, de coordenadas N
7.989.910,31 in. e E 186.574,59 in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e distancia
de 10,13 in., ate o v6rtice 315, de coordenadas N 7.989.918,43 in. e E 186.568,53 in.;
5
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP 75702-380
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deste, segue com azimute de 15°25'26" e distancia de 6,47 in., ate o vertice 314, de
coordenadas N 7.989.924,66 in. e E 186.570,25 in.; deste, segue com azimute de
346°17'07" e distancia de 10,86 in., ate o vertice 313, de coordenadas N 7.989.935,21 in. e
E 186.567,68 in.; deste, segue com azimute de 293°13'23" e distancia de 6,80 in., ate o
vertice 334, de coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
VIIl -lm6vel: QUADRA 15 I CHACARA 07 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n°
844.006 - SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43,078, Area Util (m2):
885,783 mz, Perimetro 127.15 in, com as seguintes descrie6es: "lnicia-se a descrigao deste
perimetro no v6rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in., situado no
limite com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 91 °33'30" e
distancia de 25,59 in., confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira,
ate o vertice 325, de coordenadas N 7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; deste, segue com
azimute de 151 °41'58" e distancia de 33,00 in., confrontando neste trecho com Rua Milton
Rosa Bueno, ate o v6rtice 324, de coordenadas N 7.989.907,14 in. e E 186.639,37 in.;
deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 24,31 m„ confrontando neste
trecho com Rua Cruzeiro do Sul, ate o vertice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E
186.615,10 in.; deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 10,78 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o vertlce
322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; deste, segue com azimute de
3°41'26" e distancia de 14,23 in., ate o v6rtice 321, de coordenadas N 7.989.919,41 in. e E
186.605,24 in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e distancia de 7,02 in., ate o
v6rtice 320, de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.; deste, segue com
azimute de 346°17'07" e distancia de 12,21 in., ate o v6rtice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area de
Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
IX -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n°
844.006 -SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43.077, Area de APP (m2):
1.551,123 m2, Perimetro 193,27 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.,
situado no limite com, Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de
96°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao
6
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505 643/0001-50
Rua Nassln Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
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a
Alves Filho, ate o v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.;
deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o v6rtice 295, de
coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste, segue com azimute de
113°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o v6rtice 296, de coordenadas N 7.989.956,88 in. e E
186.593,27 in.; deste, segue com azimute de 166°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o
v5rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 271 °33'30"
e distancia de 36,73 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, ate o v6rtice 334, de coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; deste,
segue com azimute de 293°13'23" e distancia de 2,83 in., ate o vertice 333, de
coordenadas N 7.989.939,01 in. e E 186.558,83 in.; deste, segue com azimute de
346°18'35" e distancia de 15,02 in., ate o v6rtice 332, de coordenadas N 7.989.953,60 in. e
E 186.555,27 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 10,68 in., ate o
v6rtice 331, de coordenadas N 7.989.964,22 in. e E 186.556,47 in,; deste, segue com
azimute de 277°17'08" e distancia de 6,46 in., ate o v6rtice 330, de coordenadas N
7.989.965,03 in. e E 186.550,07 in.; deste, segue com azimute de 282°53'15" e distancia
de 7,69 in., ate o v6rtice 329, de coordenadas N 7.989.966,75 in. e E 186.542,57 in.; deste,
segue com azimute de 349°46'50" e distancia de 8,69 in., ate o vertice 328, de
coordenadas N 7.989.975,31 in. e E 186.541,03 in.; deste, segue com azimute de
296°15'27" e distancia de 7,45 in., ate o v6rtice 327, de coordenadas N 7.989.978,60 in. e E
186.534,35 in.; deste, segue com azimute de 355°51'14" e distancia de 1,38 m„
confrontando neste ate o v6rtice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25
in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
represen{adas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM".
X -Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n°
844.006 - SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43.077, Area Util (m2):
1.112,978 m2, Perimetro 142,33 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrieao
deste perimetro no v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.,
situado no limite com Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de
96°20'26" e distancia de 13,14 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao
Alves Filho, ate o vertice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.;
deste, segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 20,46 in., confrontando neste trecho
com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 293, de coordenadas N 7.989.970,32 in. e E
186.621,18 in.; deste, segue com azimute de 168°49'12" e distancia de 9,53 in., ate o
vertice 292, de coordenadas N 7.989.960,97 in. e E 186.623,02 in.; deste, segue com
azimute de 161°04'23" e distancia de 14,34 in., ate o v6rtice 300, de coordenadas N
7.989.947,41 in. e E 186.627,67 in.; deste, segue com azimute de 241°41'58" e distancia
7
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP 75702-380
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de 8,79 in., ate o v6rtice 299, de coordenadas N 7.989.943,24 in. e E 186.619,94 in,; deste,
segue com azimute de 151°41'58" e distancia de 8,00 in., ate o v6rtice 325, de
coordenadas N 7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; confrontando neste trecho com
Loteamento Vale do Sol, deste, segue com azimute de 271°33'30" e distancia de 25,59
in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 319,
de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste] segue com azimute de
346°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o v6rtice 296, de coordenadas N 7.989.956,88 in. e
E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de 293°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o
vertice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste, segue com
azimute de 6°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o v6rtice 341, de coordenadas N
7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area de
Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Xl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALAeA, Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
SEM REGISTRO . (par(e da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de
1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area de APP (m2): 1.024,376 m2,
Perimetro: 128,88m, com as seguintes descric6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro
no vertice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in., situado no limite com
C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 96°32'03" e distancia de
30,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o
v6rtice 286, de coordenadas N 7.990,042,40 in. e E 186.572,64 in.; deste, segue com
azimute de 191°00'59" e distancia de 11,10 m„ ate o v6rtice 287, de coordenadas N
7.990.031,50 in. e E 186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 190°04'40" e distancia
de 8,10 in., ate o vertice 288, de coordenadas N 7.990.023,53 in. e E 186.569,11 in.; deste,
segue com azimute de 169°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o v6rtice 289, de
coordenadas N 7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com azimute de
179°12'19" e distancia de 3,70 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E
186.571,08 in.; confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga,
deste, segue com azimute de 275°37'54" e distancia de 30,55 in., confrontando neste
trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o v6rtice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; deste, segue com azimute de 349°53'56" e distancia
de 11,69 in., ate o vertice 347, de coordenadas N 7.990.023,52 in. e E 186.538,63 in.;
deste, segue com azimute de 10°04'40" e distancia de 13,68 in., ate o vertice 346, de
coordenadas N 7.990.036,99 in. e E 186.541,03 in.; deste, segue com azimute de
11 °00'59" e distancia de 9,00 in., ate o vertice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E
186,542,75 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto
inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como
8
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO - CEP. 75702-380
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o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM".
XIl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 . JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA, Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C.2, de 11 de julho de
1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area Util (m2): 1.024,942 m2,
Perimetro: 126,17 in, com as seguintes descrig6es: "lnicja-se a descrigao deste perimetro
no v6rtice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in., situado no limite com
Chacara 03 de Geraldo Benedito as Silva, deste, segue com azimute de 96°32'03" e
distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito as
Silva, ate o v6rtice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.; deste,
segue com azimute de 183°25'06" e distancia de 32,93 in., confrontando neste trecho com
Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 291, de coordenadas N 7,990.006,13 in. e E
186.600,39 in.; deste, segue com azimute de 275°37'54" e distancia de 29,45 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice 344, de
coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue com azimute de
359°12'19" e distancia de 3,70 in., ate o vertice 289, de coordenadas N 7.990.012,72 in. e E
186.571,03 in.; deste, segue com azimute de 349°53'56" e distancia de 10,98 m„ ate o
v6rtice 288, de coordenadas N 7.990.023,53 in. e E 186.569,11 in.; deste, segue com
azimute de 10°04'40" e distancia de 8,10 in., ate o v6rtice 287, de coordenadas N
7.990.031,50 in. e E 186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e distancia de
11,10 in., ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.;
confrontando neste trecho com APP - (Area de Preserva§ao Permanente), ponto inicial
da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM".
XIll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: JOAO ALVES FILHO, Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
42.618, Area de APP (m2): 1.366,083 m2, Perimetro: 170,35 in, com as seguintes
descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in., situado no limite com C6rrego Chacara das Madres,
deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 30,55 in., confrontando neste trecho
com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertice 344, de coordenadas N
7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue com azimute de 179°12'19" e distancia
de 16,46 in., ate o vertice 343, de coordenadas N 7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.;
deste, segue com azimute de 97°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o v6rtice 342, de
coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com azimute de
186°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e
E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste,
9
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
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segue com azimute de 276°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando neste trecho com
Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in.
•e E 186.534,25 in.; deste, segue com azimute de 355°51'14" e distancia de 7,15 in., ate o
v6rtice 339, de coordenadas N 7.989.987,10 in. e E 186.533,73 in.; deste, segue com
azimute de 42°23'28" e distancia de 5,61 in., ate o v6rtice 338, de coordenadas N
7.989.991,24 in. e E 186.537,51 in.; deste, segue com azimute de 35°15'04" e distancia de
6,48 in., ate o vertice 337, de coordenadas N 7.989.996,54 in. e E 186.541,25 in.; deste,
segue com azimute de 359°12'19" e distancia de 13,33 in., ate o vertice 336, de
coordenadas N 7,990.009,86 in. e E 186.541,07 in.; deste, segue com azimute de
349°53'56" e distancia de 2,19 in., ate o vertice 348, de coordenadas N 7.990.012,02 in. e E
186,540,68 in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial
da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
XIV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM RECREIO VALE DO
3%:'Jt|?i#:)ta#5?i°m£LpveF{Sm::lot?2#:'C+i':o:AaTSASLe€:htue:dGe96r#::i,I,:,ci::::8:
descrigao deste perimetro no vertice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E
186.571,08 in., situado no limite com , Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, deste,
segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 29,45 in., confrontando neste trecho com
Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertice 291, de coordenadas N 7.990,006,13
in. e E 186.600,39 in.; deste, segue com azimute de 179°14'27" e distancia de 33,55 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 294, de
coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.; deste, segue com azimute de
276°20'26" e distancia de 13,14 in., ate o v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e
E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira,
deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o v6rtice 342, de
coordenadas N 7.989,990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com azimute de
277°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o v6rtice 343, de coordenadas N 7.989.992,56 in. e
E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de 359°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o
v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicial da descricao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projeeao
UTM„.
XV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA, portadora do CPF n° 494.232.901.
91 e RG n° 2775127 2a via -SPTC/GO., Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM
10
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505,643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP. 75702-380
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efrir:hL^O Cidade que 5onlid e faz
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REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977
de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area de APP (m2): 985,431 m2,
Perimetro: 127,75 in, com as seguintes descrie6es: ``lnicia-se a descrigao deste
perimetro no vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in., situado no
limite com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 183°41'26" e
distancia de 2,32 in., ate o v6rtice 303, de coordenadas N 7.989.902,90 in. e E 186.604,18
in.; deste, segue com azimute de 178°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o v6rtice 304, de
coordenadas N 7.989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com azimute de
157°50'16" e distancia de 5,13 in., ate o vertice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E
186.606,66 in.; confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro de Cunha,
deste, segue com azimute de 267°26'06" e distancia de 31,84 m„ confrontando neste
trecho com Chacara 09 de Marilia Monteiro de Cunha, ate o v6rtice 309, de coordenadas
N 7.989.871,02 in. e E 186.574,85 in.; deste, segue com azimute de 358°47'12" e distancia
de 32,54 in., confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ate o vertice
317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste, segue com azimute de
86°50'25" e distancia de 30,22 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma
Rosa Pereira, ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.;
ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Xvl -Im6vel: QUADRA 15 I CHACARA 08 I JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1,557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area Livre (m2):
340,231 m2, Perimetro: 85,10 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descri9ao
deste perimetro no v6rtice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in.,
situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de
180°30'05" e distancla de 33,00 in., confrontando neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul,
ate o v6rtice 306, de coordenadas N 7.989.872,81 in. e E 186.614,81 in.; deste, segue com
azimute de 267°26'06" e distancia de 8,16 in., confrontando neste trecho com Chacara 09
de Marilia Monteiro da Cunha, ate o v6rtice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E
186.606,66 in.; deste, segue com azimute de 337°50'16" e distancia de 5,13 in., ate o
v6rtice 304, de coordenadas N 7.989,877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com
azimute de 358°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o v6rtice 303, de coordenadas N
7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancia de
2,32 in., ate o vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.;
confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), deste, segue
com azimute de 86°50'25" e distancia de 10,78 m„ confrontando neste trecho com Chacara
07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E
186.615,10 in.; ponto inicial da descrieao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
11
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP 75702-380
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A
efrThL^O Cidade que sorilid e faz
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projecao UTM".
Paragrafo tlnico - Os im6veis referenciados no capuf deste artigo ficam
declarados de utilidade ptlblica via Decreto Municipal de n° 1.161, de 28 de setembro de
2018 e serao adquiridos por compra e venda, permuta ou desapropriagao, judicial ou
consensual, mediante justa indenizagao, destinando-se a criar as condig6es fisicas
necessarias para a constrii9ao da Barragem do C6rrego das Madres, bern como da
urbanizagao e melhoramento das vias e logradouros ptlblicos naquela localidade.
Art. 2° - 0 valor da aquisieao por compra e venda, permuta e/ou
desapropriagao foi determinado em laudo de avaliagao elaborado e firmado por comissao
designada por ato do Poder Executivo, composta de ties (03) membros no minimo.
§ 1° -0 valor da transagao devera ser correspondente ao valor de mercado
dos im6veis, de acordo com o disposto no art. 24, X, da Lei 8.666/93, limitados ao valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o metro quadrado para as areas de APPs e de R$ 100,00
(cem reais) o metro quadrado para as areas tlteis situadas fora das de preservagao
permanente.
§ 2° . 0 pagamento da indenizagao, na hip6tese de ser consensual a
expropriagao, podera ser em dinheiro, dagao em pagamento ou conjugacao das duas
modalidades.
§ 3° - Para a formalizagao da aquisi?ao devera o Poder Executivo verificar
previamente a regularidade dos im6veis perante a Fazenda Publica e a inexistencia de
Onus reais sobre os mesmos, junto ao Cart6rio de Registro de lm6veis.
§ 4° - As despesas necessarias ao ato autorizado, tais como custas e
emolumentos cartorarios, taxas de registros, e outras inerentes as transa?6es imobiliarias,
se darao a expensas do municipio, dispensado o recolhimento do lTBl respectivo.
Art. 3° . As despesas decorrentes da execugao desta lei correrao a conta de
verbas pfoprias do ongamento vigente.
Art. 4° . Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 50 - Revogam-se as disposig6es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO - GO, aos =Z±
dias do mss de outubro de 2018.
ADIB ELIAS JU
PREFEIT
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ n° 01.505 643/0001 -50
Rua Nassin Agel, n° 505, Catalao/GO -CEP 75702-380
`6frinhL^O
Cidade que sonha e fez,
DECRETO N° 1.161, de 28de setembro de 2018.
"_D_E_C.L_A_R_A__DE ~ UTILIDADE P0BLICA PARA FINS DE
DNEOsAMpuRNRc}pR,'€9DAEocRfAp#O;oESDTOA#gNIDOEgMO#ysE,I,:stlTJAbe6fs
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A
0 PREFEITO D0 MUNIcipIO DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no
uso de suas atribuig6es legais conferidas pelos artigos 44,Ill,120, inciso I, alinea `e' c/c
artigo 80, inciso Vlll e artigo 68, § 3°, todos da Lei Organjca des{e Municipio;
Considerando o disposto no artigo 5°, inciso XXIV c/c artigo 182, ambos
da Constituigao Federal, versando sobre a politjca de desenvoMmento urbano, executada
pelo Poder Ptlblico municipal, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
fung6es sociais da cidade e garantir o bern-estar de seus habitantes;
Considerando a faculdade a que alude o art. 50 do Decreto n° 3.365, de
21 de junho de 1941, notadamente sua alinea `i', que se refere a execugao de planos de
urbanizagao;
Considerando ser de competencia do Municiplo legislar sobre assuntos
de I.nteresse local, nos termos do artigo 64, I.nciso I, da Constituigao do Estado de Gojas,
Considerando ser de necessidade ptlblica e de relevante interesse social
a jmplementagao de obra visando a regularizagao de drenagem urbana, evltando
alagamentos e dano ao patrim6nio privado em decorrencia da falta de planejamento
ptlblico;
Considerando ser reservada ao Municipio competencia para adquirir
bens, inclusive mediante desapropriagao por necessidade ou por utjlidade ptlblica, ou por
interesse social, nos termos do artigo 64, jnciso VIII, da Constituigao do Estado de Goias,
Considerando, tudo mais sobre o assunto,
D E C R E T A:
Art.10 -Fica declarado de utllidade ptlblica, para os fins de desapropriagao
de seu pleno dominio, a se efeti.var mediante acordo ou judicialmente, pelo`pre?o fixo e
irreajustavel da avalia9ao efetuada por regular comissao de avaliagao do Municipio, que
fixou o valor das areas de APP em de R$ 25,00 (vinte e clnco reais) o metro quadrado e as
areas tlteis (fora das APPs) em R$ 100,00 (Gem reais) o metro quadrado, os im6veis abaixo
relacionados: i'`` I
ehfrdLAO
Cidade que soiiha e fez,
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I -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 01 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALD0 BENEDITO DA SILVA, Munlcipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area de APP
(m2): 948,608 m2, Perimetro 138,55 in:, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 362, de coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.,
situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de
93°39'31" e distancja de 39,35 in., confrontando neste trecho com Reserva Legal 01 do
Condominio Green Park, ate o v6rtice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E
186.543,56 in.; deste, segue com azimute de 189°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o
v6rtice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.; deste, segue com
azimute de 254°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o v6rtice 359, de coordenadas N
7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de 154°13'37" e distancia
de 2,21 in., ate o v6rtice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in, e E 186.536,03 in.; deste,
segue com azimute de 171°52'33" e distancia de 7,12 in,, ate o vertice 370, de
coordenadas N 7.990.115,85 in. e E 186.537,04 in.; deste, segue com azimute de
155°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o v6rtice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e
E 186.541,78 in.; deste, segue com azimute de 162°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o
v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste
trecho Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de
33,53 in., confrontando neste trecho Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva„ ate o
v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; deste, segue com
azlmute de 335°22'53" e distancia de 3,28 in., ate o v6rfice 366, de coordenadas N
7.990.107,31 in, e E 186.507,95 in.; deste, segue com azimute de 351°52'33" e distancla
de 6,81 m„ ate o v6rtice 365, de coordenadas N 7.990.114,05 in. e E 186.506,99 in.; deste,
segue com azimute de 334°13'37" e distancia de 10,51 m„ ate o v6rtice 364, de
coordenadas N 7.990.123,51 in. e E 186.502,42 in.; deste, segue com azimute de
357°33'03" e distancia de 5,84 m„ ate o v6rtice 363, de coordenadas N 7.990.129,35 in. e E
186.502,17 in,; deste, segue com azimute de 33°28'44" e distancia de 3,85 in., ate o v6rtice
362, de coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.; confrontando neste trecho
C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descri?ao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projecao UTM".
11 -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 01 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO-(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area Util (m2):
1.875,803 m2, Perimetro 190,46 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no v6rtice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.,
Prefeiiii}`a de Ccat815o, CNPJ;''i'j4F n° 0.I .50it5 643,iorjlt}i_5rj`
C¢lja iNassi{`, +\`(uel.I., a 5b5, Cc}i`,{|'o. Catal5o -GO. CEP 7E57'j il~`,R3L^,,. (6idr) 3iii`` -`5(jro.3~
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situado no limite com , Reserva Legal 01 do Condominio Green Park, deste, segue com
azimute de 93°39'31" e distancia de 64,22 in., confrontando neste trecho com Reserva
Legal 01 do Condominio Green Park, ate o v6rtice 227, de coordenadas N 7.990.125,95
in. e E 186.607,65 in.; deste, segue com azimu{e de 183°29'02" e distancia de 27,56 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 278, de
coordenadas N 7,990.098,44 in. e E 186.605,98 in.; deste, segue com azimute de
273°29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste trecho com Chacara 02 de
Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in.; deste, segue com azimute de 342°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o
v6rtice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com
azimute de 335°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o v6r[ice 370, de coordenadas N
7.990.115,85 in. e E 186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 351°52'33" e distancia
de 7,12 in., ate o vertice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste,
segue com azimute de 334°13`37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 359, de
coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de
74°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o v6rtice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E
186.543,07 in.; deste, segue com azimute de 9°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o vertice
361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.; confrontando neste trecho com
APP - (Area de Preservaeao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Ill -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area de APP
(m2): 1,016,667m2 Perimetro 151,19 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E
186.509,32 m„ situado no I.imite com Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste,
segue com azimute de 93°29'02" e disfanc.ia de 33,53 in., confrontando neste trecho com
Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 368, de coordenadas N
7.990.102,29 in. e E 186,542,79 in.; deste, segue com azimute de 162°36'10" e distancia
de 12,29 m„ ate o v6rtice 280, de coordenadas N 7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.;
deste, segue com azimute de 178°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 281, de
coordenadas N 7,990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com azimute de
113°41'36" e distancia de 13,52 in., ate o v6rtice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e
E 186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 142°55'07" e distancia de 10,47 in,, ate o
v6rtice 283, de coordenadas N 7.990,073,31 in. e E 186.565,28 in.; con fr,8ntando neste
trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva] deste, segue corh azimute de
273°29'02" e distancia de 48,43 m„ confrontando neste trecho com Chaapra 03 de
p;efei'tiil`tQ c:e catcEi!£O, CivpJ,,''?v;iF nc 01.5C}5 64 3,;ticIC} I -`-3C}, `\+
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Cidade que soiiha e faz.
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Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E
186.516,94 in.; deste, segue com azimute de 358°01'02" e distancia de 9,22 in., ate o
v6rtice 351, de coordenadas N 7.990,085,46 in. e E 186.516,62 in.; deste, segue com
azimute de 342°36'10" e distancia de 9,70 in., ate o v6rtice 350, de coordenadas N
7.990.094,72 in. e E 186.513,72 in.; deste, segue com azlmute de 335°22'53" e distancia
de 10,57 in., ate o v6rtice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.;
confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
IV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 -JARDIM RECRElo VALE DO
SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO GOMES) . Area Util (m2):
1.486,597 m2, Perimetro 169,70 in, com as descrig6es', "ln.icia-se a descri?ao deste
perimetro no vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in., situado no
limite com , Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
93°29'02" e distancia de 63j31 in., confrontando neste trecho com Chacara 01 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o v6rtice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98
in.; deste] segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56 m~] confrontando neste
trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 m<
e E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 39,09 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice
283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com azimute de
322°55'07" e distancia de 10,47 m„ ate o v6rtice 282, de coordenadas N 7.990,081,67 in. e
E 186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 293°41'36" e d.istancia de 13,52 in., ate o
vertice 281, de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com
az.imute de 358°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 280, de coordenadas N
7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in,; deste, segue com azimute de 342°36'10" e distancia
de 12,29 in., ate o vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.;
confron{ando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da descri?ao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projegao UTM.
V -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: GERALD0 BENEDITO DA SILVA, Munlclpio: CATALAO„UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matrfcula n° 1.557, fls.186, do livro 20+2, de 11
\1.-
P;e,{e!ii}ra i.ie C,cil!3}~£cj, !Ctipji'iviiF r|O 0',5`03643:''.{}t)}c^}.I_if=,rj`
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Ciclade que sonha e fez.
deste, segue com azimute de 11°00'59" e distancia de 17,15 in., ate o
A
A
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area APP (m2):
1.218,70 m2 Perimetro 159,46 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no v6rfice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.,
situado no limite com C6rrego Chacara da Madres, deste, segue com azimute de
93°29'02" e distanci.a de 48,43 in , confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o v6rtice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in, e E 186,565,28
in.; deste, segue com azimute de 142°55'07" e distancia de 17,65 in., ate o vertice 335, de
coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186,575,92 in.; deste, segue com azimute de
191 °00'59" e distancia de 17,15 in., ate o v6rtice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e
E 186.572,64 in.; confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da
Silva, deste, segue com azjmute de 276°32'03" e distancia de 30,09 in., confrontando neste
trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaea, ate o v6rtjce 357, de coordenadas N
7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e djstancia de
6,11 in., ate o v6rtice 356, de coordenadas N 7.990.051,83 in. e E 186,543,92 in.; deste,
segue com azimute de 322°55'07" e distancia de 6,91 in., ate o v6rfice 355, de
coordenadas N 7.990.057,34 in. e E 186,539,75 in.; deste, segue com azimute de
293°41'36" e djstancia de 14,83 in., ate o v6rtice 354, de coordenadas N 7.990.063,30 in, e
E 186.526,17 in.; deste, segue com azimute de 315°05'41" e distancia de 12,89 in., ate o
v6rtice 353, de coordenadas N 7.990.072,43 in. e E 186.517,07 in,; deste, segue com
azjmute de 358ao1'02" e distancia de 3,83 in., ate o v6rtice 352, de coordenadas N
7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara
das Madres, ponto ini.cial da descri?ao deste perimetro. Todas as coordenadas aqul
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000, Todos os azimutes e distancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Vl -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de ju[ho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area Util (m2):
959,609 m2, Perimetro 135,7:9 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no v5rtjce 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.,
situado no limite com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com
azimute de 93°29'02" e distancla de 39,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 02
de Geraldo Benedito da Sjlva, ate o vertice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 in. e E
186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 32,00 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 285, de
coordenadas N 7,990.039,00 in, e E 186.602,36 in.; deste, segue com azimute de
:;I:°e3ri;°8';:a:::t::ec':::rt:c969!8g,'d%°::ro°rndt::::anse#.t;:3:o°42%ihaec:r:8q#7e2,%ivj#:
de
Pr€9feiitira tie Cat`a!`5o, CNPJ,,``i.\tifF n° 01 ae-E;`64 3/C.,icIO., :r3C:
FiLia Nassi!} ,4`gel, i},G 50]5, Ce,nil.o, Cata!aru --GC. r,EP !757(0`i-C;5(). (i6f;) 3ii[I I: -:-j!ji{J{.,
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Cidade que soi`ha e faz.
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A
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coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com azimute de
322°55'07" e distancja de 17,65 in., ate o v6rtice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e
E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservagao
Permanente), ponto inlclal da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqul
descrjtas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias,
areas e perime{ros foram calculados no plano de projegao UTM.
Vll -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 07 . JARDIM RECRElo VALE DO
:3:J78:r°Apr::ta:I:AV!LPMtm23°i£6::23:'#Mpue:;::i:oCt£|£:A3',::mGa°s'yeagt:I,Cnut:as
descrig6es: "Inicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in., situado no limite com C6rrego Chacara das Madres,
deste, segue com azimute de 91 °33'30" e distancia de 36,73 in., confrontando neste trecho
com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste, segue com azimute de 166°17'07" e distancia
de 12,21 in., ate o v6rtice 320, de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.;
deste, segue com azlmute de 143°15'18" e distancja de 7,02 in,, ate o vertice 321, de
coordenadas N 7.989.919,41 in. e E 186.605,24 in.; deste, segue com azlmute de
183°41'26" e distancia de 14,23 in., ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e
E 186.604,33 in.; confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira,
deste, segue com azjmute de 266°50'25" e distancia de 30,22 in., confrontando neste
trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o verti.ce 317, de coordenadas
N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in,; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancia de
6,78 m„ ate o vertice 316, de coordenadas N 7.989.910,31 in. e E 186.574,59 in.; deste,
segue com azimute de 323°15'18" e distancja de 10,13 m„ ate o v6rtice 315, de
coordenadas N 7.989.918,43 in. e E 186.568,53 in.; deste, segue com azjmute de
15°25'26" e distancia de 6,47 in., ate o v6rtice 314, de coordenadas N 7.989.924,66 in. e E
186.570,25 in.; deste, segue com azimute de 346°17'07" e distancia de 10,86 in., ate o
v6rtice 313, de coordenadas N 7.989.935,21 in. e E 186.567,68 in.; deste, segue com
azimute de 293°13'23" e distancia de 6,80 in., ate o v6rtjce 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das
Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referencjadas ao Meridiano Central 45°
WGr] tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
VIIl -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 07 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Prgprjetario: VILMA ROSA PEREIRA, Municipio: CATALAO, UF: GQ
43,078, Area Util (m2): 885,783 m2, Perimetro 127.15 in, com as seguintes
"lnicia-se a descricao deste perimetro no v6rtice 319, de coordenadas N 7.989
tricula
r,96es:
0m.e
{Jrefeiiiire>cjgc,f{f[E215.c;,rc`NPJ./iirJ!Fn°OAi.5Q5643.:.ri{C!C,ii-{5i^d
F2u8 f\!as3i ,-,,A.g±el. ,I-i ^J 503 CGr,frt)` Caialaro -GC), r,EP -i'37'0: -i.}5C. ::{5-€,i 344:-5{I'J{)
A
a
E 186.598,15 in , sltuado no limite com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue
com azimute de 91 °33'30" e distancja de 25,59 in., confrontando neste trecho com Chacara
06 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 325, de coordenadas N 7,989.936,20 in. e E
186.623,73 in.; deste, segue com azlmute de 151°41'58" e dlstancla de 33,00 in,
confrontando neste trecho com Rua Milton Rosa Bueno, ate o v6rtice 324, de coordenadas
N 7.989.907,14 in. e E 186.639,37 in.; deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia
de 24,31 in., confrontando neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 323, de
coordenadas N 7.989,905,80 in. e E 186.615,10 in.; deste, segue com azi.mute de
266°50'25" e distanci.a de 10,78 in., confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia
Monteiro da Cunha, ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186,604,33
in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancja de 14,23 in., ate o v6rtice 321. de
coordenadas N 7.989,919,41 in. e E 186.605,24 in.; deste, segue com azimute de
323°15'18" e distancia de 7,02 m„ ate o v6rtice 320, de coordenadas N 7.989.925,03 in e E
186.601,04 in.; deste, segue com azimute de 346°17'07" e distancja de 12,21 in.. ate o
vertice 319, de coordenadas N 7,989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicjal da descrigao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS20o0.
Todos os azimutes e distanci.as, areas e perimetros foram calcu!ados no plano de prole?ao
UTM.
IX -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 06 -JARDIM RECREIO VALE DO
:3:J77:r°Apr::ta:I:AV!LPMtm2i°if55::13:`¥2',Mpue:;#:i:oC]€!,#3',::mGa°s'¥eagt[':nut:as
descrig6es: "Inicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 340, de coordenadas N
7.989.979,98 in. e E 186.534,25 m„ situado no limite com, Chacara 05 de Joao Aives
Filho, deste, segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando neste
trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o v6rtice 341, de coordenadas N
7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in,;` deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancla
de 14,20 in., ate o v6rtice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 ,t„
deste, segue com azimute de 113°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o vertice 296, de
coordenadas N 7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de
166°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o v6rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in e
E 186.598,15 in.; confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira,
deste, segue com azimute de 271°33'30" e djstancia de 36,73 in., confrontando neste
trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; deste, segue com azimute de 293°13'23" e distancia
de 2,83 m„ ate o v6rtlce 333, de coordenadas N 7.989.939,01 in, e E 186.558,83 in.; deste,
;:::::eannca:¥Sda:Z'7:#6e98.9di3;:!t6;'o:'3::';rt::6e5d§S:tfin7Cdi,:d:eosr{de56':sa:dgale';oa;eg:;mv9:!:',C;e!8;3227:3d4:
Prefeii`},`a .cite 'C;,3i{,s{§'o, `CfvipJ,i'.;iyJiF ri° 0.:5i{!E,`643,;rio(;`l.i.CI.
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Clcl8de que soiiha e faz,
A
A
186.556,47 in.; deste, segue com azimute de 277°17'08" e distancla de 6,46 in , ate o
v6rtice 330, de coordenadas N 7.989.965,03 in. e E 186.550,07 in.; deste, segue com
azimute de 282°53'15" e distancla de 7,69 in , ate o v6rtice 329, de coordenadas N
7.989,966,75 in e E 186.542,57 in.; deste, segue com azimute de 349°46'50" e distancia
de8,69m.,ateovertice328,decoordenadasN7.989.975,31m.eE186.541,03m.;deste,
segue com azimute de 296°15'27" e distancia de 7,45 in., ate o v6rtice 327, de
coordenadas N 7.989.978,60 in e E 186,534,35 in.; deste, segue com azlmute de
355°5"edjstanciade1,38m,confrontandonesteat6ov6rflce340,decoordenadasN
7.989.979,98meE186.534,25m.;confrontandonestetrechocomC6rregoChacaradas
Madres, ponto lniclal da descrigao deste perimetro Todas as coordenadas aqui descrltas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referencladas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e dlstancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
X _.,. `_. ..v` vv -vAL`i/ilvl l`[ul`E]U V/\LE LJu
$3?J77:r;rper:et£:::(mv2`)LTfi!,3;8Amp2:E::#:tr¥uin4#3°m:Ac::Lfs°;e;:,nt:s°'deMs:tr:;C6u::
"lnicia-se a descrigao deste per'metro no v6rtlce 341, de coordenadas N 7,989.974,03 in e
E 186,587,78 in , situado no limite com Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue
comazimutede96°20'26"edistanciade13,"in,confrontandonestetrechocomChacara
05 de Joao Alves Filho, ate o v6rtice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in e E
186.600,84 in.; deste, segue com azlmute de 96°20'26" e distancia de 20,46 in,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 293, de
coordenadas N 7.989.970,32 in e E 186.621,18 in.; deste, segue com azimute de
168°49'12"edlstanciade9,53m,at6ov6rtice292,decoordenadasN7.989.960,97meE
186.623,02 in.; deste, segue com azlmute de 161°04'23" e distancla de 14,34 in , ate o
vertice 300, de coordenadas N 7.989.947,41 in e E 186.627,67 in.; deste, segue com
azjmute de 241°41'58" e distancia de 8,79 in., ate o v6rtjce 299, de coordenadas N
7.989.943,24 in. e E 186.619,94 in.; deste, segue com azimute de 151 °41'58" e distancia
de 8,00 m„ ate o vertlce 325, de coordenadas N 7.989.936,20 in e E 186.623,73 in.;
confrontando neste trecho com Loteamento Vale do Sol, deste, segue com azimute de
271 °33'30" e distancia de 25,59 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma
Rosa Pereira, ate o v6rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in e E 186.598,15 in.;
deste, segue com azimute de 346°17'07" e djstancia de 20,57 in., ate o verfice 296, de
coordenadas N 7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de
293°13'23" e distancja de 7,72 in., ate o v6rtice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E
186.586,18 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o v6rtice
341, de coordenadas N 7.989,974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com
APP - (Area de Preserva9ao Permanente), ponto lnlcial da descrigao deste perimetro
Todas as coordenadas aqui. descritas encontram-se representadas no Sistema , UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
Im6ve': QUADRA 15 . CHACARA 06 - JARDIM RECREIO VALE DO
\/ll hA^ ||^,A h--I -,-,,,.
;Jrefeiiiii.a rje Cai~a!acj, C^!P.J,i,h!^'F
Rua1\1a`ssll`,,A(de'„G5rJ5,CGl`!fro,Ca'r,a':5c-Gi^3.CE?75-:7'u}1f:f3i{::({34}3izcr-I-3'':tj;;;
r]oo.i.5r},5\^343,,;0{3{}i-iJ(;,
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Cidade que 5onha e faz
osazimutesedistancias,areaseperimetrosforamcalculadosnoplanodeprojegaoUTM".
Xl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario DIVINOSILVERlocALA?A,Municiplo. CATALAO, UF GO,
Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls,186, do livro 2C.2, cle 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area de APP (m2)
1.024,376 m2, Perimetro: 128,88m, com as seguintes descrig6es: "Inlcla-se a descrlgao
deste perimetro no v6rtice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 m„
situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azi'mute de
96°32'03" e distancla de 30,09 m„ confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64
in.; deste, segue com azi.mute de 191 °00'59" e distancia de 11,10 in., ate o v6rtice 287, de
coordenadas N 7.990.031,50 in. e E 186.570,52 in.; deste, segue com azimute de
190°04'40" e distancia de 8,10 in., ate o v6rtjce 288, de coordenadas N 7.990.023,53 in, e E
186.569,11 in.; deste, segue com azjmute de 169°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o
v6rtjce 289, de coordenadas N 7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com
azimute de 179°12'19" e dis{ancia de 3,70 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N
7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino
Silv6rio Calaga, deste, segue com azjmute de 275°37'54" e djstancia de 30,55 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice 348, de
coordenadas N 7.990.012,02 in. e E 186,540,68 in.; deste, segue com azimute de
349°53'56" e di.stancia de 11,69 in., ate o v6rtice 347, de coordenadas N 7.990.023,52 in e
E 186.538,63 in.; deste, segue com azimu{e de 10°04'40" e distancia de 13,68 in., ate o
v6rtice 346, de coordenadas N 7,990.036,99 in. e E 186,541,03 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancia de 9,00 in., ate o v6rtice 357, de coordenadas N
7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara
das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e dis{ancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Xll -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 04 . JARDIM RECREIO VALE DO
SOL, Proprietario.. DIVINOSILVERIOCALA?A,Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matrfcula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area Utjl (m2):
1.024,942 m2, Perimetro: 126,17 in, com as seguintes descric6es: "lnicia-se a descrlgao
deste perimetro no v6rtice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.,
situado no limite com Chacara 03 de Geraldo Benedjto as Silva, deste, segue com
azimute de 96°32'03" e distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho com Chacara 03
de Geraldo Benedito as Silva, ate o v6rtice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e E
186.602,36 in.; deste, segue com azimute de 183°25'06" e distancia de,``321,93 in.,
\
P!.elfei'iiul.,`3cie`Ca{E2Iaio;CNPJ,i'{ityiFn°ioi,5055S`-i}3,I0i-j{{,I.i:jrcj`
3!L}a Nasslrl ,4i'3el` ri '. 5C15, Cc:}i{o C;ai.a:'ac - (={:j` CE.? 757rj.:3tjc. (16.'.,i `r3ti{` _=5'),I-}{.I
confrontando
coordenadas
275°37'54" e
Alves Filho,
deste, segue
coordenadas
349°53'56" e
ehthLfro Cidade que soiiha e faz_
_ _ .vv.vvv,uc] iil„ ues[e, segue
djstancia de 29,45 in , confrontando neste trecho com Ch
ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in e
com azimute de 359°12'19" e djstancja de 3,70 in., ate
N 7.990.012,72 in. e E 186_571m rn. w^-+^ -,-
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 291, de
N 7.990.006" in e E 186.600,39 in,; deste, segue com azimute de
ljstancia rle ?C) 4f; rT` ^^nfr,`.+___I_
acara 05 de Joao
E 186.571,08 in.;
N I.g¥u.uiz# in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com azimute de ` _''_ -'``'l'``u L\,O, u(j o v6rtice 289, de
distanciade10,98m,ateov6rtice288,decoordenadasN7.990.023,53me
in.: deste _QanHa r^m -7,.r.„+^ I_ ^^^^,,.^..
a
a
_ ,...., u.v v ,.,., i,I; too, ue L`ooroenaclas N 7.990.023,53 in. e
E 186.569" in.; deste, segue com azimute de 10°04'40" e distancia de 8,10 in , ate o
v6rtice 287, de coordenadas N 7,990.031,50 in e E 186.570,52 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancla de 11,10 in , ate o v6rtice 286, de coordenadas N
7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area cle
Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro Todas as
coordenadas aqul descritas encontram-se representadas no Sistema U" referenciadas
aoMeridianoCentral45°WGr,tendocomooDatumoSIRGAS2000.Todososazlmutese
distancias,areaseperimetrosforamcalculadosnoplanodeprojegaoUTM"
XIIl-lm6velQUADRA15.CHACARA05-JARDIMRECREloVALEDO
SOL,Proprletano.JOAOALVESFILHO,Munlciplo.CATALAO,UFGO,Matricula42.618,
Area de APP in 1,366,083 m2, Perimetro. 170,35 in, com as seguintes descrig6es
"lnicla-seadescrigaodesteperimetronov6rtlce348,decoordenadasN7.990.012,02me
E186.540,68m.,situadonolimi{ecomC6rregoChacaradasMadres,deste,seguecom
azimutede95°37'54"edistanclade30,55m,confrontandonestetrechocomChacara04
de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertlce 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in e E
186.571,08 in.; deste, segue com azlmute de 179°12'19" e distancla de 16,46 in , ate o
v6rfice 343, de coordenadas N 7.989.992,56 in e E 186.571,31 in.; deste, segiie com
azimute de 97°17'08" e distancia de 18,45 in , ate o v6rtice 342, de coordenadas N
7.989.990,22 in e E 186.589,61 in.; deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancia
de 16,30 in , ate o v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in e E 186.587,78 in.;
Ca°z:*3tnetadned°27n6?ito€28:,epchh£Qtc£°nT,QcrihQ€F:Q=rfa;O*{`d^-a:i.5£:.Fiv'e`=V.F.I;+o,edEes:e°,°.sbe597:7e8com#
azlmutede276°20'26"edistanciade53,86m,confrontandonestetrechocomChacara06
de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in e E
186.534,25 mi deste, segue com azimute de 355°51'14" e distancia de 7,15 in , ate o
v6rtlce 339, de coordenadas N 7.989.987m in. e E 186.533,73 in.; deste, segiie com
azimute de 42°23'28" e distancla de 5,61 in., ate o v6rtice 338, de coordenadas N
7.989.991,24m.eE186.537,51m.;deste,seguecomazimutede35°15'04"edlstanciade
6,48 in., ate o v6rtice 337, de coordenadas N 7.989.996,54 in e E 186.541,25 in.; deste,
segue com azimute de 359°12'19" e distancia de 13,33 in , ate o v6rtice 336, de
coordenadas N 7.990.009,86 in e E 186.541,07 in.; deste, segue com Coordenadas N 70qnnAaQe n` ^ I i---„ A.
___`_..._._ .v ,v,vv Ill., ait; u ver[Ii
349°53'56"edistanciade2,19m,at6ov6rtice348,decoordenadasN7.990.01
186.540,68m.;confrontandonestetrechocomC6rregoChacaradasMadres,
da descrigao deste Perjmetro. Todas as coordenadas aaiii rlfiQrritae i5r
Pi`e-feltiLir€! cle Cat-8:ao r-`NPJ/;,/`lFnoo1
a2jmute de
2,,02 in e E
pont6 inlcial
aqui descrltas f\coniram-se
- -I `~``J `-'`/,`J\J`-: ,_-,_!. 5C}`F,.6)43:;C};C}(31-5[.I.
i?Llca Nl€}ssll? A(3€..l` !~! a 5'0]`rj CcJr}ilo` C3ta,15o -G6 6;i;-F'C;;J;:;``Iii:'ir.i: } 341, 3!J:)I;
ehffihLfo Cidade que sc>iiha e faz.
a
r\
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr] tendo como
o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e di.stancjas, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
XIV I lm6vel. QUADRA 15 . CHACARA 05 . JARDIM RECRElo VALE
DOSOL,Proprietario.JOAOALVESFILHO,Municipio CATALAO, UF GO,
Matricula. 42.618, Area UtH (m2) 690,518 m2, Perimetro 127,35 in, com as seguintes
descrig6es: "lni.cia-se a descrjgao deste perimetro no v6rtice 344, de coordenadas N
7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in., sjtuado no ljmite com , Chacara 04 de Divino Silv6rio
Calaga, deste, segue com azimute de 95°37'54" e di'stancia de 29,45 in., confrontando
neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaea, ate o v6rtlce 291, de
coordenadas N 7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste, segue com azimute de
179°14'27" e distancia de 33,55 m„ confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do
Sul, ate o v6rtice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.; deste, segue
com azimute de 276a20'26" e distancia de 13,14 in., ate o v6rtice 341, de coordenadas N
7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma
Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o v6rtice
342, de coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com azimute de
277°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o v6rti'ce 343, de coordenadas N 7.989,992,56 in. e
E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de 359°12'19" e distanci.a de 16,46 in., ate o
v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicjal da descrlgao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram+se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM„.
XV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM RECRElo VALE D0
SOL, Propriefario: MARiLIA MONTEIRO DACUNHA, Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula; SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C.2, de 11
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON R0BERTO COMES) . Area de APP (m2).
985,431 m2, Perimetro: 127,75 in, com as seguintes descrig6es: "Inicia-se a descrigao
deste perimetro no v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in ,
situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de
183°41 '26" e distancla de 2,32 m„ ate o v6rtice 303, de coordenadas N 7.989.902,90 in. e E
186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 178°47'12" e distancla de 25,71 in , ate o
v6rtice 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com
azimute de 157°50'16" e djstancia de 5,13 in., ate o vertice 310, de coordenadas N
I:::::r7o2'£:Eu:hEa|%:.s6t::'::gT;;:::fr::::nudt:::St2e6t7r:2%6C,9::i:taacnac|:`%8e\d3eT,#r#
confrontando neste trecho com Chacara 09 de Marilia Monteiro de Cunh'`a, I 0 v6rtice
Prefeiti.!ra (le C,a{,R{ao,Cr!Pj,`';`,.IiF n° 01 5{{5 63i! 3:{C}O(}i -`-]{j`
i-iiLia !Vas3;i`! ,``\\ge`I r, : 5r)5, Com.rcj. (;a±,€};ao -(30, CE? 75;i'r) ;--C]!3C; t`.{`3.;) 3i^{t-: =j{:i,,i
`efrffihLAO
C}dade que so,-iha a faz
a
®
309, de coordenadas N 7.989.871,02 in e E 186.574,85 in.; deste, segue com azimute de
358°47'12"edlstanc'ade32,54m,confrontandonestetrechocomC6rregoChacaradas
Madres, ate o v6r[ice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in e E 186,574,16 in.; deste
segue com azimute de 86°50'25" e dlstancia de 30,22 in , confrontando neste trecho com
Chacara07deVjlmaRosaPereira,at6ov6rtice322,decoordenadasN7.989.905,21m
eE186.604,33m.;pontoinlcialdadescrigaodesteperimetroTodasascoordenadasaqui
descritas encontram-se representadas no Sjstema UTM, referencladas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distanclas,
areaseperimetrosforamcalculadosnoplanodeprojegaoUTM.
XVI -Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 . JARDIM RECREIO VALE
DO SOL, Propnetario MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA, Municipio CATALAO, UF GO,
Matricula. SEM REGISTRO -(parte da matrieula n° 1.557, fls.186, do livro 2C.2, de "
de julho de 1977 de Propriedade de WILSON R0BERT0 COMES) . Area Livre (m2)
340,231 m2, Perimetro 85,10 in, com as seguintes descrig6es: "lnlcia-se a descrigao
deste perimetro no v6rtice 323, de coordenadas N 7,989.905,80 in e E 186.615," in ,
sltuado no limlte com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azmute de
180°30'05" e dlstancia de 33,00 in , confrontando neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul,
ate o vchice 306, de coordenadas N 7.989.872,81 in e E 186.614,81 in.; deste, segue ccjm
azimute de 267°26'06" e distancia de 8,16 in., confrontando neste trecho com Chacara 09
de Marilia Monteiro da Cunha, ate o v6rtice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in e E
186.606,66 in,; deste, segue com azimute de 337°50'16" e distancia de 5,13 in , ate o
v6rtlce 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com
azimute de 358°47'12" e di'stancia de 25,71 in., ate o vertice 303, de coordenadas N
7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azjmute de 3°41'26" e distancla de
2,32 in, ate o vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in e E 186.604,33 in.;
confrontando neste trecho com APP -(Area de Preserva§ao Permanente), deste segu.e
com azimute de 86°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando neste trecho com Chacara
07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in e E
186.615,10 in.; ponto iniclal da descngao deste perimetro Todas as coordenadas aqLii
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias,
areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
Art. 2° I A desapropriagao de que trata o presente Decreto 6 declarada cle
natureza urgente para efeito de imissao provis6rja de posse em processo judicial de
desapropri.agao, desde logo autorjzado, nos termos do Decreto-Lei n° 3.365/1941.
med,antejusta,fdrfe.n:z°a%So,'me°Vde:Sst:neac_'sa:a:°Scodnest::'!::d:aptlBb:'rcr:gse:*d(ge8a6:::3:'a§::
Prefeiiii,'a cie 'C:at`alao,Ci,iF>J/il/€lF r,(J 0.i5{)5`6`4'j;i:{jt.L:-3n
!Rua Nz>.s:3i,`I ,Ag€e! r: a 505, Col-,fr{c (JatalE]o -rGrj`. CEP i'C.-{t3 'i `i:3{;, ({`}-'T,}
A'`4CATALAO
Ciclacle que sonha e faz
as disposig6es contrarias.
A
^
Madres, bern como da urbanizacao e do melhoramento das vlas e logradouros ptlblicos
naquela localidade.
Art. 40 As despesas decorrentes do presente Decreto correrao a conta de
dota¢ao orgamentaria prevlsta no orgamento do Munlcipio, suplementadas, se necessario.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
GABINETE D0 PREFEITO, MUNICIPAL DE CATALAO, aos vinte e oito
dias do mss de setembro de 2018.
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REPRODuqfio
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COMARC^ DE CATAIAO
Reglstro de ]m6veis
Livro 2 - Registro Geral
ch". 26 de maLr€o de 2008.
I]A mTRf cunA
DE JUIIHO DE 1977
N. 1.557, FI.S.
(Y:,.i?
186 DO IIIVRO 2C-2,
IM6VEL: Urn GI]EBA DE TERRAS com uma area de mais ou menos
29.04.00 ha (virlte e nave hectares e quatro ares) equivalentes a
8eis (6) alqueires de cultura e calripo, contendo uma casa
regidencial em constru¢ao e demaiB benfeitorias, Bituada na
Fazenda I.GroLa Funda", lugar denominado Santo Ant6nio, neste
Municipio, exist.indo dentro da gleba uma plantac:ao de 50.000
(cinquenta nil peg de caf6), confrontando com propriedades de
Jfilio Pinto de Mello, Lourengo Pedro Anunciaqao, Joao Luc`as
:::::tradGaernao]d:Ncfensto±b[o:±oregs35.834.doaL83.5¥9ad=eareaAg£:ttaLf:a;::6
-M6dulo: 32,i - N° de M6dulo§: 2,93 -FMP: 25,0 ha. Havida por
compra feita a Joaquim Batista de Deus E sua mulher e em
Partilha do Esp6lio de Oscar Alves Rabelo. PROPRIETfiRIOS: Dr.
:::H:SIS::Eg.D£RS]]ALVDAdseGnEecnAhse±Ars°sgprc6ano°mA°['RES[D;°s±±+a:7i8°i;r:
T.a. n° 17.085 -8. Zona-GO., CPF n° 015.338.191, residentes e
domiciliados nesta c'idade. TfTULOS AQUISITIVOS: Transcritos sob
c>s n°s 26
Cart6rio
ivrc> 3-AC e 34.502 no Livro 3-AL, deste
R.1-I.557. Catalao, 11 de julho de 1977. Nos termoB da Escritura
Pdblica de Compra e Venda, lavrada em Nc>tas do Tabeliao lo
desta cidade, as fls. 99/100v° do Livro 136, aos 16/6/77, o
Sr. WII.SON ROBERTO GOMES, bra§ileirc>, msdic.o veterinario, CI n°
3.373.907-SP., CPF n° 467.552.178-91, residence e domiciliado no
Tnunic.£pio de Tres Ranchos-GO. , casado com Regina CElia Ferreira
da Silva GomeB, adquiriu de Afonso Aires da Silva e sua mulher
ja acima qualif icadc>s, Da Maria das Gracas Assumpc.ao Aires da
§:;¥36.oo°o,o3m##nte da Mat. 1.557, no valor de
Av.2-1.557. Catalac>, 19 de outubro de 1982. Fc>i desmeiT`brada e
vendida uma area de 19.36.00 hectares ou seja 4 (q:uatro}
::quR:±r::imac:nDf:urmFee *t7r£C:3£fa#:4|"" no IJlvro 2-Z, do im6vel
Av.3-1.557. C`atalao, 26 de mar¢o de 2008. Foi Usucapidc> do
remanescent.e do iTn6vel da Matrlcula acima, por Enira Aparecida
DFENI`
IM6vEL :
Jardim
951, 00
UM TERRENO,
mRfc::±aREVAaL;E
LIVRE , tendo urn
confrontac:6es: mTem
7.989.992N), cravado
situado nesta cidade, no local
dci Sol, con a area de 1.947,00
pRESBRinqfro p-ERriafi=NT~E` e-.9'9-6., 'O-O' m'±` ae DEi';;
peri"etro com as seguintes divisas e
inic!io no ponto H.01 (U" 23K 0186.597E,
na divisa com Esp6lio de Wilson Roberto
Games e segue por essa confrontagao at.-a c) ponto H.03 (U" 23K
0186.594E, 7.989.976NJ, com a.s respectivas distancias e
azimutes: 33,Om - 124°oo'0o",. 58,Om - 22900o'00"; da{ segue
acima pelo C6rrego da C.hacara ate o ponto M.04 (U" 23K
0186.S8lE, 7.900.009), com distancia de 33,Om e azimute de
33:::0 'c°o°:I '. ada:i::g::±£e]dae d5¥t8: Ce°m aEzS±Eitt° a: W4±9]oSo°oi o%:be:€:
:::::::;:do°s5gnto°n¥.°±'.55;nd:es:eeveL±v±rno±.C±°pRoepsRS[=Tfe]%Cs:±938a6
AlivES FII.HO, industriiric>, CI n° 471.g66-SSP/Go, CPF n°
135.5o8.7ol-59 e sua mulher mRJ:A .Acmlm in SII.VA ELVES, do
i::id::ten§°e2d9o°m°ic]L2L3L-asdsops/Gn°e'stcapFCL%°ad:]#8£#91tbrasilelros,
R.1-42.618. Catalac), 19 de junho de 2012. (Protocolo n° 117.9o5
-I.ivro 1-E). mos termos do Mandado de Registrc) datadc) de
14.09.2011, extraidos dos Ant.os flo 2837 -Protocolo n° 385636-
98.2007.8.09.0029 (200703856361) da A€ao de UBucapi5o, pela 2a
Escrivania Civel e Anexos local, assinado pelo MM. Juiz de
Direito da 2. Vara desta Comarca, Dr. Marcus ViniciuB Ayres
Barretc>, onde consta a respeitavel Senten¢a de 05.08.2009 e
Decisao de 21.o6.2011, com tran§ito em julgado, que julgou
95£8edfntis±[LAHqoa°edesu:S::aLELear°'inE:gu:EtEaNIfe5:Ss[PLrv°Aprie±ag,±°;a
qualific:adc)s, conferindo-lhes c> dominic> do im6vel da Matricula
acima. VALOR DA CAUSA: Rsl.000,00 (hun nil reaiB) ,.¢#ulij#;eel
C I R I I I) A 0
Certifico em atendimento ao oficio n°
229/2018 da Prefeit`ira Municipal local -
Procuradoria Geral do Municipio, datado
de 31 de julho de 2018 e recebido em 01
de agosto de 2018; que, de acc>rdo com o
Art.19, §1°, da Lei 6.015/73, a presente
Certidao fc>i extraida de forma
reprografica em seu inteiro teor, e que
PODER JUDIcliRIO ESTADO DE COIis
Selo Eletr6nico de Fiscalizac:ao
01101806181427106401106
Consulte este selo em
httD : / /extrai udic.ial . t i ao . i irs . br
EMOL.: R$20,oo -TAXA ruD. Rsi3,13
-FtJNDESP: R$2,00 -ISS: R$0,40 -
FIJNESP: R$1,60 -ESTAI)0: Rsl,00 -
42.618, ficha 01 do Livro 2 de Registro
Geral, foi o R.1 acima.
0 referidc> e verdade e dou f6.
FUNcoMp: R$o,6o - FEPADasA.: R$0,40 -
FUNPROGRE: R$0,40 - FUNDEPEG: RSO,40
VAI,OR TOTAL: R$41,33.
=
E`i€/e.ier}leSuLi.``'.i:I
•.:¥^T,&E%ERifg:?
`.c`S,3;,i?Tfj-
®
®
:::#:gR¥EeTi:O=8£:E:A€D:Etus:a:1:sE=Re%faaocaL;dfafeE::±oLi:5C,a3]:g:in::,°mm:2::§§
AREA `LIVRE, tendo urn perimetro corn as seguintes divisas, medidas
e confrontaq:6es: "Iaicia-ge junto ao marco 5, segue ate o marco
6 no rumc) 20°10'SW, em uma distancia de 22,Oom, cc>nfrontando com
o Lote 09 da Quadra 14 da Vila Mutirao, por divisa com cerca de
arame, defletindo a direita segue ate o marco 7 nc] rumo
76040'SE, em uma clistancia de 9,00 metros, confrontandc> com a
Rua Milton Rosa Bueno, par divisa com cerca de arame, clef letindo
a esquerda segue ate c) marco 8 no rumo 15°30"SW, em uma.
distancia de 8,00m, cc>nfrontando cc]m a. Rua Milton Rosa Bueno,
por divisa com cerca de arame, defletindc) a direita segue ate o
marco 3 nc> rumo 57a40'SE, em uma distancia de 49,Oom,
confrontando cc>m propriedade de Vilma Rosa Pereira, por divisa
com cerca de arame, defletindc) a direita segue ate o marco 4 em
uma distancia de 39,00m, confrontando com o C6rrego da Chacara,
por divisa com c6rrego, finalmente do marco 4, deflet:indo a
direita segue ate o marco 5 (inicio da descric:ao), no rumo de
58010'SE, na extensao de 67, 00m, cc]nfrontando com propriedade de
Joao Alveg Filho". Matriculado sob o n° 1.557 neste Livro.
PROPRIETARIA: VlnlA ROSA PEREIRA, `brasileira, solteira, CI n°
:::i:0:ig:::%#EEirpi 212. 648.99"3, resldente e domLciiLada
R.1-43,077. Catalao, 1° de outubrci de 2012. (protocolo no
119.716 -Livro 1-E). Nc>s termos do Mandado de Registro datadc)
de 27/09/2012, extraidos dos Autos n° 2962 - Protocolo n°
433386-96.2007.8.09.0029 (200704333869) da Aq5o de Usucapiao,
pela 2. Escrivania Civel e Anexos local, assinado pelo MM. Juiz
de Direito da 2. Vara desta Comarca, Dr. Marcus Vinicius Ayres
Barreto, onde consta. a respeitavel Sentenga de 12/04/2012 e
Decis6es de 28/08/2012 e 26/09/2012, com transito em julgado,
que julgou procedente a Ac:ao de Usucapiac>, requerida pela
proprietfria, VILMA ROSA PEREIRA, ja qualifieada onf e r indo -i he
o dc>minio.do im6vel da Matricula a
CERTIDAO: Certifico em atendimento ao Oficio da Prefe i Lura
Municipal local - Procuradoria Geral do. bfunicipio, datado e recebido aos 18 de
julho de 2017,. que de acordo com o Art.19, §1°, da Lei 6.C)15/73, a presente
Certidao foi extraida de forma reprc>grafica em seu inteiro teor, e que a
illtimo at.o prat.icado na Macricula n° 43.077, ficha 01 do Livro 2 de Registro
Geral, foi o R.1 acima. Foi realizada a Consulta na Central de
Indisponibilidade de Bens, relativa a(o)(s) proprietario (s) do im6vel,
aofa . ad67 . ce53 . b90a . 6cl96 . fc64 . 4bd2 . d24f . b64d . bf 68 . ` ; i €..J`:1 ¢-
r' i,:-' ,,.
0 referidc> 6 verdade e dou f6. ,I:\``.``'<
Cacalao,18 de i.T+|ho de 2017. ` ```;,\.
0 F I ,C I A L i
Miriam '('Efrl7890)
PODER ruDlclARlo ESTADo DE GolAs
Selo Eletr6nico de FiscalizaGao
01101705301106106401465
Cc>nsulte este selc> em
/ / exf_ra udicial . t
EMOI.UMENTOS: R$ 20,00 TAxzi TUDlclaRIA: RS 13,13 FUNDESP: RS 2,OC)
IM6VEI.: tJM TERRENC)
A
^
situado nesta cidade, no local
g;:::FmR2ec::LkEVAaL5Edp°RE§::+A¢Cfi°ompaERis:NTdEeeL.559996,'9863
LIVRE, tendo urn perimetro com as seguintes divisas, medidas e
confrontac:6es: `'Inicia-ge junta ao marco 1, segue ate o marco 2
nc> rumo 60o0l'NW, em uTna distancia de 58,00m, confrontando com
Jos6 Esteves da Silva, por divisa com cerca de arame, defletindo
a direita segue ate o marco 3, em uma distancia de 35,oom,
confrontando. com C6rrego da Chacara, por divisa cc>m c6rrego,
defletindo a direita segue ate o marco 8, no rumo 57040'NW em
uma distancia de 49,00m, confrontando com propriedade de Vilma
Rosa Pereira, por divisa com cerca de arame, finalmente do marco
8, defletindo a direita segue ate o marco 1 (inicio da
descrig5o), no rumo 15°30'SW, na extensao de 33,oom,
confrontando com a Rua Milton RogaL Bueno''. Matriculado sob o n°
1.557 neste Livrc]. PROPRIETaRIA: VIIIMA ROSA PEREIRA, brasileira,
solteira, CI n° 844.006-SS
e domiciliada nesta cidade .#7%#no 212.648,996-53, residente
R.1-43.078. Catal5.c), 1° de outubro de 2012. (Protc)cola na
119.716 -Livro 1-E). Ncls termos do Iulandado de Registro datado
de 27/09/2012, extrafdos dos AutoE! n° 2962 - Protocolo n°
433386-96.2007.8.09.0029 (200704333869} da A¢ao de Usucapiao,
pela 2a Escrivania Civel e Anexos local, assinado pelo MM. Juiz
de Direito da 2a Vara desta Comarca, Dr. Marcus Vinfcius Ayres
:::i::::::d38/Co°8n/S2toa]2aer::78;;£¥:i,Sceonmtet::nsd±etoL2e4°4]/u2L°:a2do:
que julgou procedente a A¢ao de Usucapiao, requerida pela
:r:::i:::ri:'i:5v¥5a°SfatprE£RCEu[]¥'acJiama?#±£C#Eiconferindo-lhe
CERTIDfo: Certifico em atendimento ao Oficio n° 190/2017 da Prefeitura
Municipal local ~ Procuradoria Geral do Munlcipio, datado e recebido aos 18 de
julho de 2017,. que de acordo com o Art.19, §1°, da Lei 6.015/73, a presente
C,ertidao foi extraida de forma reprc)grafica em seu inteiro teor, e que c>
iiltino aLo prat.icado na lfacric!ula n° 43.078, ficha 01 do I.ivro 2 de Registro
Geral, foi o R.1 acina. Foi realizada a Consulta na Central de
Indisponibilidade de Bens, relativa a(o)(s) proprietario (s) do im6vel,
gerando resultado: NEGATIVO com c6digo hash:
aofa . ad67 . ce53 . b90a . 6d96 . fc64 . 4bd2 . d24 f . b64d . bf 68 .
0 referido e verdade e dou fe.
Catalao,18 de julho de 2017.
/, J 1 i
I. cap.-¥ , =!.o
Ps°eD]EOR ET:t]rc6[n¥c[o° dEes TFTs°c aD]EL zgQ[aAoS ` `¥LJ`feide±`__ ::?:``;
01101705301106106401466
Consulte este selc> em
http : / /extrai udicial . ti cTo . ius . brEMOLUMENTOS:R$20,00TAXAJUDICIARIA:R$13,13 FUNDE§P: R$ 2,00
ISS: RS 0,40 FURESP: R$ 1,60 ESTADO: R$ 1,00
F`ESEMps: RS 0,8o F'tTNEMp: RS o,6o FUNcom: RS 0,60
I.EPADASAJ: R$ 0 40 FUNPROGRE: R$ 0,40 FUNI)EPEG: RS 0,40
VALOR TOTAL R$ 41, 33
Re.ptiblicar F{p,(}erativai do Brasii
Estado de G{.ids
Prefeitura Munici|}al de Calcildo
A
LAUDO DE AVALIACAO
Nf)I. .sigrati`Ii'ios chctixu as.c.ii'ic!.i.`!os. m`embros da Ccil`!ii,s`siiic: :`::I ,4`yi(!J i[?.;t: :``
nonieacl(Is pe`la Portctrici rl° 63 d:: ±i) ae Jcineirc de 20]7` t.`ompare:,t:irl(I,` t,[ti
local reJ,(lei:)nado a baixi-j corri oi}jelivo /deJ, I)ri!cederinos {i flv{jlia{,?It] ci.(i
Jlnd vel .
~ rJ3(TrGs) lm6v{.>is situ(idos "Iio Bairrci Jci,I.cliryl I 3i..{,T`{.»;:i L'tit!i? d,-,
C;ul,, Ilo perimciro ui`bano dest.I cidade, c(iryi. i,ima ,I:Ire(, (ie 5 .;I-,:ifi,()() n..`
s€9.ndo qtie nesla di'ea 2.606.74m: encon{ra~se em ulna tir'>.t`z c]e, .;±l'_P a
3.169,26 m2 de drea livre, caracterizadas como chdcaras {)!i'{}2,'rJ3
localizadas na Rua Cruzeira do Sul, de propriedade de GERt41.r}O
BENEDITO DA SILVA.
a Im,r5iiti; Tf?ca avalitrdtj ern :
`Ai'eu!^ipp .... R$25`\?(),\Rcui.s`>m=) y .I:\ I:~(`
-Area i.Ivr€} .` .` .... ` ......... RS I I'J(),nc}l\:RetltL` I. ii'.'`')
`\
.
/` ,/
Para efeito desta avaliagao foi.am considerados aspectos fisicos ,
toptjgrdficos, valoriza?aci e ltjcallizacdo do Jm6vel.
Dian{e dcl exposto para que surta todos os ef;eitos legals e
juridicos, firmarnc)s o preseiite laudo.
Catalao, 28 de Agos{o de 20 I 7.
-i, :,1./,-,- i ,-`,;c,-i-,,
/,
Adriano Naves
J/
Adriano Patr\ifeio Rodrigu{s tl€ Souza
:,
H6lio FernNydes Ledo /
rt
a
A
OFF SET TOPOGRAFiA E DESENHOS EIRELi ME
CNPJ ' 22¥885 229/COO+93
NQsso objetivo e a sue satisfaSao
O±T=stT
TopociRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area de APP (m2): 1.016,667 mz Perimetro 151,19 in
MEMORIAL DESCRITIVO
Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 367, de
coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in., situado no limite com
Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
93°29'02" e distancia de 33,53 in., confrontando neste trecho com Chacara 01 de
Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in.
e E 186.542,79 in.; deste, segue com azimute de 162°36'10" e distancia de 12,29
in., ate o vertice 280, de coordenadas N 7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.;
deste, segue com azimute de 178°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 281,
de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com
azimute de 113°41'36" e distancia de 13,52 in., ate o vertice 282, de coordenadas
N 7.990.081,67 in. e E 186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 142°55'07"
e distancia de 10,47 in., ate o vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E
186.565,28 in.; confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito
da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 48,43 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o
vertice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; deste, segue
com azimute de 358°01'02" e distancia de 9,22 in., ate o vertice 351, de
coordenadas N 7.990.085,46 in. e E 186.516,62 in.; deste, segue com azimute
de 342°36'10" e distancia de 9,70 in., ate o vertice 350, de coordenadas N
7.990.094,72 in. e E 186.513,72 in.; deste, segue com azimute de 335°22'53" e
distancia de 10,57 in., ate o vertice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E
Rue A!\/irta (;osta Ne``/es n° 71F, C~2 L>rr,'Gres,sc; ~ C,3ta(ac; t`\C,a) (,£~.0 ?5 ,/'()()i)1rj
f~fji`e t`€}4,\i {? 9(}()t/'~0{:}9'`=j ,,' ((';4`j (,j 816f3~28r>4 i({}4' 344` :;14(;
L_ rna)i ()ffs(??{C)Pcjg! tqf"((|S()u((C3pr` `=r)lT1,'' tdi/-\,`tlvjv ofi~sf;+L{(jr)()graft,2 \y^/ x `?'`,)ii7, zi()n3e
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EiRELi ME
CNPJ 2.2.885<229;``0001-93
Nosso objetivo e a sua sat!sfaGao
9i#iTriT
TopoqRAfiA
186.509,32 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das
Madres, ponto inicial da descrieao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os
azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM.
a
r\
Catalao, 23 de Agosto 2017
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
Rue A `v'ina Costa Nev`r?s nc ,71r3 Cm2 PicjgJ.`?sso -Ca{t'3ltf3{; (GO;, , ()£=r' ?5 ?~()61()1 {>
Lore (`€)4) 9 9€)()7T()095 ,' t:i34) €) 8165L2854 ,,'' f\'£4\,I 3441, 3`4€j
E,rl`cl)I c)ffsettopogi'afLq@out!o()y\ co)Ti ,,` \fr~\yty\v'v' offse.LTrjD()gr{?'t€3 `.Iyix a;`;iii'riori`tr}
I,
OFF SET TOP®GRAFIA E DESENHOS EIRELI ME
CNPJ ' 22.885 229/0001,~93
NCisso objetivo e a sua satisfaqaQ
PiF=riT
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area Util (m2): 1.486,597 m2
A
A
Perimetro 169,70 in
MEMORIAL DESCRITIVO
lnicia-se a descrieao deste perimetro no vertice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in., situado no limite com ,
Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
93a29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste trecho com Chacara 01 de
Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in.
e E 186.605,98 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56
in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 284,
de coordenadas N 7.990.070,94 in. e E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute
de 273°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste trecho com Chacara
03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 283, de coordenadas N
7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com azimute de 322°55'07" e
distancia de 10,47 in., ate o vertice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e E
186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 293°41'36" e distancia de 13,52 in.,
ate o vertice 281, de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste,
segue com azimute de 358°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 280, de
coordenadas N 7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com azimute de
342°36'10" e distancia de 12,29 in., ate o vertice 368, de coordenadas N
7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste trecho com C6rrego
Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
r`Lja A!Vlna Cos{a Ne`ves nu 71€ C 2\ Progre€,st3 Ctra:alas, ,:(30, i:;I lz` 75 I,',SIS il`1:,
For!e ((34\i 9 €,)f,i(;7 309r7 , t`64)\ r¢ t31(3`~3 2S54 ,,I '54; 34<4 ` (``j4<,t
oitt)of,t< com ,,' `v^^J\y/i+v'
OFF SET TOP®GRAFiA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ,' 22.885.229/000+93
Nossc> objetivo e a sua satisfaQao
A
A
O==€i
TopoqRAfiA
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
r`ua A!vma Cosia Neves:,\ n° ?16\ C-2\ Prc)`3resst:) Ca{a}a3 ('(`jc`,; {:I P 7`Cj 7fTj€i t]if;
F{)r`e (i34) 9 Ci€,j\?7+C!095 ,' ('€34,i 9 81€>5 2854 ,,I t'Ci4:i 34.4 ` `;}14S)
r=~ rna)I oifsettr,pogrcitia @oijt)Qok C,on iwow crfse+tor)cg( {3{!<hi ,A„ c;r.in 'i()iT^t€
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EiREu ME
CNpj 22 885t229,00ojing3
Nosso objetivo e a sua satisfaSao
Ofr> r_SET
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 01 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALA0 UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area de APP (m2): 948,608 m2 Perimetro 138,55 in
MEMORIAL DESCRITIVO
®
a
Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 362, de
coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in., situado no limite com
C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 93°39'31" e
distancia de 39,35 in., confrontando neste trecho com Reserva Legal 01 do
Condominio Green Park, ate o vertice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e
E 186.543,56 in.; deste, segue com azimute de 189°31'43" e distancia de 3,01 in.,
ate o vertice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.; deste,
segue com azimute de 254°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o vertice 359, de
coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de
154°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 358, de coordenadas N
7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste, segue com azimute de 171°52'33" e
distancia de 7,12 in., ate o vertice 370, de coordenadas N 7.990.115,85 in. e E
186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 155°22'53" e distancia de 11,39 in.,
ate o vertice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste,
segue com azimute de 162°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o vertice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste trecho
Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia
de 33,53 in., confrontando neste trecho Chacara 02 de Geraldo Benedito da
Silva„ ate o vertice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.;
deste, segue com azimute de 335°22'53" e distancia de 3,28 in., ate o v6rtice 366,
f``,ci ,fl``+;iiitq C`ista r`je.\/€s r,`; T16 Cr2 r>!c;gi€,I'.ssc; ` a,31al5c, (GC,\ i ()i ;i 75 :'T(;f3,()1{^,
For:e (i;4) €; i)€j(;t',{)0`d5 ,` t:t34) €) 81C5~28f>4 i\€}/.i ,544`+~)<4{;
E=~n`tra!L)f`S(T3tto[~,¢`3.ycif!a@oljt(C0y\(:fxT1,'vAr`vfy'\v^v'off{`,`^;:torji`?gr`a`{;2\,`,,ix``;I;f`i`ri{)ri€`j
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CNPJ ' 22.885 229/0001-93
Nosso objetivo e a sue sat!sfa€ao
°r±r±rof=Ofi
TOpoqRAfiA
a
A
de coordenadas N 7.990.107,31 in. e E 186.507,95 in.; deste, segue com azimute
de 351°52'33" e distancia de 6,81 in., ate o vertice 365, de coordenadas N
7.990.114,05 in. e E 186.506,99 in.; deste, segue com azimute de 334°13'37" e
distancia de 10,51 in., ate o v6rtice 364, de coordenadas N 7.990.123,51 in. e E
186.502,42 in.; deste, segue com azimute de 357°33'03" e distancia de 5,84 in.,
ate o v6rtice 363, de coordenadas N 7.990.129,35 in. e E 186.502,17 in.; deste,
segue com azimute de 33°28'44" e distancia de 3,85 in., ate o vertice 362, de
coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.; confrontando neste trecho
C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
i?ija Ai`\,fin(,i Cosja N€\`<jes n3 716+ C~2 r'iog''es€o in C{3tal{:3c !`\GO), (`,i ;-i 7f> ,7f){)-()1{7
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b-n`al!Cffs(I?ti'`)PC,\g't~3f(€`{\i:v>\)ijt(3oKcomJ\vAAWvc)fts©;tr;I)()gr,;3`F,9,`.'ik/`,\(`,ri''rj`~jr\f;
n
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CNPJ,: 22>885`229/'000+93
NQsso objetivo e a sue satisfagao
(-,-I:`-;iT
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 01 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area Util (m2): 1.875,803 m2 Perimetro 190,46 in
MEMORIAL DESCRITIVO
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 361, de
coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in., situado no limite com ,
Reserva Legal 01 do Condominio Green Park, deste, segue com azimute de
93°39'31" e distancia de 64,22 in., confrontando neste trecho com Reserva Legal
01 do Condominio Green Park, ate o vertice 227, de coordenadas N
7.990.125,95 in. e E 186.607,65 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e
djstancia de 27,56 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul,
ate o vertice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98 in.; deste,
segue com azimute de 273a29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste
trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; deste, segue com azimute de
342a36'10" e distancia de 3,36 in., ate o v6rtice 369, de coordenadas N
7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com azimute de 335°22'53" e
distancia de 11,39 in., ate o vertice 370, de coordenadas N 7.990.115,85 in. e E
186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 351°52'33" e distancia de 7,12 in.,
ate o v6rtice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste,
segue com azimute de 334°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 359, de
coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de
74°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o vertice 360, de coordenadas N
7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.; deste, segue com azimute de 9°31'43" e
distancia de 3,01 in., ate o vertice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E
f3ua Ai\v',n<q Cc)sta Ne\<,'€As )i^ Y,rl6 ()m2, Progressc -Ca{a{a`r) t`GC0 I CE L3 ,'5 7()€}-()1r>
Fore (`{34) `5 €js<0 ,7~()09fj J' ((54) 9 81 €)5-28r>4 ,, t\€34 ) `34z£ ` w3` 4(,.
L= i`ail t)ftsetto[~;og' afia@`oij{(i)c)k a()in ` www (;fts{?^{orj(>gra`t,`3 `,A,',x \~,()mJ`> !f;rre
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Nosso objetivo e a sua sat!sfa€ao
O=Lr=sti
TOpoqRAfiA
186.543,56 in.; confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservagao
Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas
aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os
azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM.
®
a
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
L:lja A\`j'ina C`Osta Ne``<J€s ;`it; 71S Crri2 P!,'`)`3'`?ssr, ~ Cc3ta(ac i:(Sic, ` (`,E~,9 ,7() ,''()€}~(,jl5
lmore |`64) t3 ()€j()7 ^Lj0% ,' t'`(34),i 9 81 €)gj~28{>4 ,, ,`'{34 ), 3ZIZA ` -3`, 4()
i_~'oaL`;ffs€?{tc}pog)!3fia@i7iJ(locjkctJm'`\v`y^v'\,tv'c,f-st~;ftc}r)`')gra;.,:3\^„xz,\)in,'ni7r"`~;
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Nosso objetivo e a sua satisfa€ao
Ofrj, rt_SET
ToPoQRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area APP (m2): 1.218,70 m2
A
A
Perimetro 159,46 in
MEMORIALDESCRITIVO
lnicia-se a descrieao deste perimetro no vertice 352, de
coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in., situado no limite com
C6rrego Chacara da Madres, deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia
de 48,43 in., confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da
Silva, ate o vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.;
deste, segue com azimute de 142°55'07" e distancia de 17,65 in., ate o v6rtice
335, de coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com
azimute de 191 °00'59" e distancia de 17,15 in., ate o vertice 286, de coordenadas
N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; confrontando neste trecho com Chacara 03
de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 276°32'03" e
distancia de 30,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino
Silv6rio Calaea, ate o v6rtice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E
186.542,75 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e distancia de 6,11 in., ate
o vertice 356, de coordenadas N 7.990.051,83 in. e E 186.543,92 in.; deste, segue
com azimute de 322°55'07" e distancia de 6,91 in., ate o v6rtice 355, de
coordenadas N 7.990.057,34 in. e E 186.539,75 in.; deste, segue com azimute de
293°41'36" e distancia de 14,83 in., ate o vertice 354, de coordenadas N
7.990.063,30 in. e E 186.526,17 in.; deste, segue com azimute de 315°05'41" e
distancia de 12,89 in., ate o vertice 353, de coordenadas N 7.990.072,43 in. e E
186.517,07 in.; deste, segue com azimute de 358°01'02" e distancia de 3,83 in.,
ate o v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.;
Rue A``L,'iiitq Cf,sia Nev(?s n¢ V,rl6 Cm2 P:og'esso ~ Cats(ai) {G()\, Ct {' ,,'5 ?(}€}~()`5
Fcre i'64) 9 €j{)()`,'Hoo(35 t ((S4 i {) 816r:`~28r>4 ,, i €)/.) :/;zj4 ` .(}i 4(?
Fwrilai\( ()ftsettc;p\7S' 6~Jfia@Ou{lock a()in ,` ww`v`v of?st~;^tor;3gra`i:~; \,f,/ix t`'?onj ior``f;
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EiRELi ME
CNPJ 22.885<229/0001~93
Nosso objetivo e a sue satisfaGao
O=T€T
TOpoqRAfiA
confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 23 de Agosto 2017
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
L{ua A,\/\na Ccjsta Ne``,`es !¥\° 716 C~2 `Pi'c>gr`?ssc> + C€j3tal;~i`£) t'G(),`, ¥ CL ;I 7r> T()6 ()15
Lorie (6L4) t3 9(3C7-(j095 ; (64) $ 81€)5,2854 ,' (1}4; ,34Z.` ,314(3
E. mai( ()ffsett(?Pog' af!a@`)utli?c,ik c,om ,'' \yJ/wh,'\;v' offci€^?t:)I)r)graf {r3 \A\')x ct)tT!,J)'`ic,r?ie
A
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ 22 885t229/0001wh93
Nosso objet!vo e a sua satisfa€ao
O±TfT
TOpoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: GERLADO BENEDITO DA SILVA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area Util (m2): 959,609 m2
a
a
Perimetro 135,79 in
MHMORIAL DESCRITIVO
lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 283, de coordenadas
N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in., situado no limite com , Chacara 02 de Geraldo Benedito
da Silva, deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste
trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 284, de coordenadas N
7.990.070,94 in. e E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de
32,00 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 285, de
coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.; deste, segue com azimute de 276°32'o3" e
distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaea,
ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; deste, segue com
azimute de 11 °00'59" e distancia de 17,15 in., ate o vertice 335, de coordenadas N 7.990.059,23
in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com azimute de 322°55'07" e distancia de 17,65 in., ate o
vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho
com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os
azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
f3ua A,wl{3 Costs Ne`\/{9s JIC 716 f,m2 f3tcgi'`?sso Cata|€ic) \'(`,(),, ~ (,iL~F T7{> ,,/T();}+o|5
r cire i'€34) 9 €)€}{)7-()08`5 '' i:(34} 9 8165`28{>4 , ('{}4) 3441 h3`4€;
E. rl`t?i;( Cfis`?ttor;()g? af(a@oljtLc)cy` (;Om ' w\vly'w C?f`4`,c^.Lt{~;r)cgraf}tm€ \,/`/,x (;().11,''yi,`?n^,(~=,
r` `,±j*`,:
Repdblica Federativa do Brasil
Estado de Goids
Pref eitura Municipal de Cataldo
LAUDO DE AVALIAC,EO
a
a
N6s: signatdrios abaixo assinadcls, membros da Comissdo de Avaliat,.ritj`
nomeados pela Portaria n° 63 de 20 de Janeiro de 2017, compai.ecemos L]cj
local relacionado a baixo com objetivo de procedermos a Avaliaqao do
]m6vel.
-01 (Urn) Im6vel situado no Bairro Jardim Recreio Val'e do Sol,
no perimetro urbano desta cidade, com uma drea de 2.015,25 m2 sendo qLic
riesta drea 1.963,27 encontra-se em ana area de APP e 51.98 in: esla em
drea livre, caracterizada como chdcara 06, localizada na Rua Milton Rosa
Bueno esquina com a R.IAa Jose de Anc'hieta com, area esta registrada d(j
RG-43.077 de propriedade de VILMA ROSA PEREIRA.
0 Im6vel fic'a avaliado em.
-Area APP ....... ` ............... R$ 25,00 (Reais o m2)`-
- Area Livre ........ ` ........... RS I 00,0()((Reais o m2)
`'\,.
-,/
/
Parae.f?i!odestaavaliagaoforamconsideradosaspectosfosicos,
topogrdf icos , valorizagao e localiza€ao do Im6vel.
Piante do exposto para que surta todos os efeitos legais e
juridicos , firmamos o presente laudo.
a
a
Cataldo, 28 de Agosto de 2017.
1 - -`
-;/,
--c: -`zl,./,,+.:== , .,,, I: L(,, . 1 / Adriano Naves \
`\
Adriano Patr[aie Rodrigues
\
I
H6lio Fernandes Leer,
\
OFF SET T®POGRAFiA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ ' 22 885 229,7000+93
NGsso objetivo e a sue sat!SfaqaQ
OfrJ=
=LSET
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricu la : 43.077
Area de APP (m2): 1.551,123 m2 Perimetro 193,27 in
MEMORIALDESCRITIVO
a
A
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 340, de
coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in., situado no limite com,
Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de 96°20'26" e
distancia de 53,86 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves
Filho, ate o vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.;
deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o vertice
295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste, segue com
azimute de 113°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o vertice 296, de coordenadas N
7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de 166°17'07" e
distancia de 20,57 in., ate o v6rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E
186.598,15 in.; confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 271°33'30" e distancia de 36,73 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice
334, de coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; deste, segue com
azimute de 293°13'23" e distancia de 2,83 in., ate o vertice 333, de coordenadas N
7.989.939,01 in. e E 186.558,83 in.; deste, segue com azimute de 346°18'35" e
distancia de 15,02 in., ate o vertice 332, de coordenadas N 7.989.953,60 in. e E
186.555,27 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 10,68 in., ate
o vertice 331, de coordenadas N 7.989.964,22 in. e E 186.556,47 in.; deste, segue
com azimute de 277°17'08" e distancia de 6,46 in., ate o vertice 330, de
liija Ai\y'!jit? Costa Ne\<;f;s flo T16 C[2 Pi`r,gi€Iss(; ~ C{att?,€|£? t'(;(), C! P ?S ,7();; ()'{?
L()r`c {:i;4) :* 9(jc7T()t:)`d{J7 ` (64\,i €) 816€>~2€,C>~1 i' ?(€)4i .?,44 ` '?14(3
i-.„1cl!l tjt`S`?tt(?i)``7S;raf(a@Oijtli)\r)K `T,om ,`' v/v'\y'\ty off5et{Cjr)()gr`a;i;2 )i,J)* ``,'`;ri r;)`)rt` f;
OFF SET TOPOGRAF!A E DESENHOS EIREu ME
CNPU,' 22 885 229/C}001~93
Nosso objeti\vo e a sua sat(sfaSao
Or=i:i
TopoqRAfiA
A
A
coordenadas N 7.989.965,03 in. e E 186.550,07 in.; deste, segue com azimute de
282°53'15" e distancia de 7,69 in., ate o vertice 329, de coordenadas N
7.989.966,75 in. e E 186.542,57 in.; deste, segue com azimute de 349°46'50" e
distancia de 8,69 in., ate o vertice 328, de coordenadas N 7.989.975,31 in. e E
186.541,03 in.; deste, segue com azimute de 296°15'27" e distancia de 7,45 in.,
ate o vertice 327, de coordenadas N 7.989.978,60 in. e E 186.534,35 in.; deste,
segue com azimute de 355°51'14" e distancia de 1,38 in., confrontando neste ate
o vertice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.;
confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
r¢ua A,\/`lHa C`)sta Nc\¥'es n`; ,'-16 C-2 Picg'esso in Ct3:t?!;tat(? t'G(),\ ()L!] t`5 ,r()i+;+.o`f?
Lone ('64,) {,j €)<9C /'~{)lcJt5 ,' i:34) () 81f>5"28{`j4 /' f(€}Z^\,: h344` \'`}14(j
I ''(1ai( 3ffs3ttc)r;r;g' t~afi€`@()ut(c?()*` cr)in ,t `vv\`,`vv/` c}ffs{?:i(;r)ogr{3'{t~i \,j`Jix (:(A;iii `n`)ri`€;
-.
A
a
OFF SET TOP®GRAFiA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ.' 22.885,229/GOO+93
Nosso obje{!vo e a sue sat)sfaGao
O±F=ieT
TopoqRA[iA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprjetario: VILMA ROSA PEREIRA
Municipio: CATALAO
Matricula: 43.077
Area Util (m2): 1.112,978 m2
UF: GOIAS
Perimetro 142,33 in
MHMORIAL DHSCRITIVO
Inicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 341, de
coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in., situado no limite com
Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de 96°20'26" e
distancia de 13,14 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves
Filho, ate o vertice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.;
deste, segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 20,46 in., confrontando
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 293, de coordenadas N
7.989.970,32 in. e E 186.621,18 in.; deste, segue com azimute de 168°49'12" e
distancia de 9,53 in., ate o vertice 292, de coordenadas N 7.989.960,97 in. e E
186.623,02 in.; deste, segue com azimute de 161°04'23" e distancia de 14,34 in.,
ate o vertice 300, de coordenadas N 7.989.947,41 in. e E 186.627,67 in.; deste,
segue com azimute de 241°41'58" e distancia de 8,79 in., ate o vertice 299, de
coordenadas N 7.989.943,24 in. e E 186.619,94 in.; deste, segue com azimute de
151°41'58" e distancia de 8,00 in., ate o vertice 325, de coordenadas N
7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; confrontando neste trecho com Loteamento
Vale do Sol, deste, segue com azimute de 271°33'30" e distancia de 25,59 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice
319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste, segue com
azimute de 346°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o vertice 296, de coordenadas
N 7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de 293°13'23" e
F`ua ;i\l`+,`!'itr3 (:()sta Ne``,`(3s r\<; ? 1`6 C 2 Pictj;i'3ic:,sc, ~ C,~dtalcf`c) \`GO,! i ()[~{ ` ?5 `,Y`';;}.()1{)
tc,r`e {r3¢:i S! {j9{),7+i)L195 ('{34) 9 e`165-2€,C>`4 t f€?4) \344`,:3`!,4(j
L_ ri`<?`)i gffsettop()$7'.afi,:`@o`jTto`)K `;()rT1,,'' v^/v4'v/ off€,A,€,^{tt`')r)ogre;tz2 I,^`',x (,i`)in z)i;nie
OFF SET TOPOGRAFiA E DESENHOS EIREu ME
GNPJ, 22^885 229,;rjoof ~93
NQsso objetivo e a sua satisfaqao
O==¥T
TOpoqRAfiA
distancia de 7,72 in., ate o vertice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E
186.586,18 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 14,20 in., ate
o vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.;
confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservacao Permanente),
ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
Rua A`v` nz,i C\ista tNe\,€;s, iic\ Y,716 C~2 rJiogi¢?iss,o ~ Cai{al€T`c, t(GO\, ()i ; ; ?5 `,r()€).()^{`,
For`e i`64,`, 9 €)'3C;I,'^(}{}9tj , t:(34,) (} 81€35,23{>4 t'€)4,` `3z}4` -:}^,4f;
E. iia i oafs,e?tc}prjg' cff!a@i+jutk)c;k cz)in ,'' \v/`A,4f\\+A,' f)ffse?t`'jr;()gr,?`,;z \,`,,')x ',\(?iT` ''`tjr`\€[;
A
Repdblica Federativu do Brasil
Estado de Goids
Prefeitura M unicipal de Cataldo
LAUDO DE AVALIACAO
f\
a
N6s, signatdrios abalxo assinados, membros da Comissao de Avalii.iri=Io.
nomeodos pela Portaria n° 63 de 20 de Janeiro de 2017, conaparecerrlos cic)
local relaciona,do a baixo com objetivo de procedermos a Alciliapd(i do
lm6vel.
-01 (Urn) Irn6vel situado no Bairro Jardim Recreio Vale do Sol,
no peri'metro urbano desta cidade, com uma area de 1.596,83 m2 sendo que
esta mesma area encontra-se em uma area de APP, caracterizada como
chdcara 07 localizado na Rna Milton Rosa Bueno esquina com a Rua Jose
de Anchieta com, area esta registrada do RG-43.078 de propriedade de
VJLMA ROSA PEREIRA.
0 ]m6vel fica avalliado em:
-Area APP .....,... „ ............ R$ 25`00 (Reais o m2)
Para efeito desta avalia?do foram considerados aspectos ftsiccJs ,
fopogrdf icos , valorizagdo e localiza¢ao do lm6wel.
Diante do exposto para que surta todos os ef;eitos legais e
juridicos, firmamos o presente laudo.
/f,, -'/,
.A
fi
Catalao, 28 de Agosto de 2017.
i;i Adriano;;;es
I, ,,>\
B`
I-:::,I::i;_rty_=±___
Adriano Patrieip Rodrigue3 Souzu
OFF SET TOPOGRAF{A E DESENHOS EIRELi ME
CNPJ 22 885 229,;0001~93
NCisso objetiv`o e a sua satisfa¢ao
P=LT=stT
ToPoC|RAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA
Municipio: CATALAO UF: G0lAS
Matricula: 43.078
Area de APP (m2): 1.060,238 m2 Perimetro 141,45 in
MEMORIALDESCRITIVO
Eil
A
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 334, de
coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 m„ situado no limite com
C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 91°33'30" e
distancia de 36,73 in., confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa
Pereira, ate o vertice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.;
deste, segue com azjmute de 166°17'07" e distancia de 12,21 in., ate o vertice
320, de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.; deste, segue com
azimute de 143°15'18" e distancia de 7,02 in., ate o vertice 321, de coordenadas N
7.989.919,41 in. e E 186.605,24 in.; deste, segue com azimute de 183°41'26" e
distancia de 14,23 in., ate o vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E
186.604,33 in.; confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 30,22 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 08 de lvlarilia Monteiro da Cunha, ate o
vertice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste, segue
com azimute de 3°41'26" e distancia de 6,78 in., ate o vertice 316, de coordenadas
N 7.989.910,31 in. e E 186.574,59 in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e
distancia de 10,13 in., ate o vertice 315, de coordenadas N 7.989.918,43 in. e E
186.568,53 in.; deste, segue com azimute de 15°25'26" e distancia de 6,47 in., ate
o vertice 314, de coordenadas N 7.989.924,66 in. e E 186.570,25 in.; deste, segue
com azimute de 346°17'07" e distancia de 10,86 in., ate o vertice 313, de
i?ija A``,,`\ria C'ost\`3 Nc;\`</'t~7s n'` ,'1€ C-2 }' a;'`i'€J;sso -Ct3{f`t(€~`:i) \'(;()\, C£ ;; tJ€! ,`+()/)I()'`€>
L()re (64,i 9 €)()<() ,' CIO(~J5 ,,' ((}4\) S} 8165T2t3{>4 ,t i('{?4,I 3z}4` :3^,4{;
E '1`€{)( ()ffsett(}|')Og' t3{{{}C2/ou(look i=r)lT1,j `v*r.y`,`\Av` offs€;tti|I)o;jra`(a \7A,,'ix i '.?lil 'r7`;n`€;
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CNPJ 22.885 229/000+93
Nc2sso obje{(vo e a sua satisfa€ao
Ofrj= EE S ET
TOpoqRAfiA
coordenadas N 7.989.935,21 in. e E 186.567,68 in.; deste, segue com azimute de
293°13'23" e distancia de 6,80 in., ate o vertice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; confrontando neste trecho com C6rrego
Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
(+{ija Ai`\,,'iiitT3 C(jsta Ne'v't?s '\t; 74`6 (; 2 Prc,t=r€,IS,s(; ~ C,3t{J`if|`~, ('G();, . (`,!=f= T,`?I; ,,¥:)i;<;` c,
F3r`e ('€;4) €` ¢`j€;(;?|{)C'9:) ` `'t34\) 9 81C€;~2,8f)4 ,, {`;4\ t3441 h(3` ,1(j
E:,r`1tr`{{ cfi{`S(3tt()f,`7L=<'t~j!'}{3@out(a()< `?r};r! ' `vily^\t^ow ofi{`f;={i/r;r;gra;(€2 \yA,',x `=`'.T;ri '`"`';n` e
®
1
OFF SET TOPOGRAF!A E DESENHOS EIREu ME
CNPJ ' 22`885 229t''0001~93
NCisso objetivo e a sua sat(sfaSao
OFFTT=. •rtoi_SET
TOpoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA
Municipio: CATALAO
Matricula : 43.078
Area Util (m2): 885,783 m2
UF: GOIAS
Perimetro 127.15 in
MEMORIAL DESCRITIVO
®
a
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in., situado no limite com Chacara 06 de Vilma
Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 91°33'30" e distancia de 25,59 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice
325, de coordenadas N 7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; deste, segue com
azimute de 151°41'58" e distancia de 33,00 in., confrontando neste trecho com
Rua Milton Rosa Bueno, ate o vertice 324, de coordenadas N 7.989.907,14 in. e
E 186.639,37 in.; deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 24,31
in., confrontando neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 323, de
coordenadas N 7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in.; deste, segue com azimute de
266°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando neste trecho com Chacara 08
de Marilia Monteiro da Cunha, ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21
in. e E 186.604,33 in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancia de 14,23
in., ate o v6rtice 321, de coordenadas N 7.989.919,41 in. e E 186.605,24 in.;
deste, segue com azimute de 323°15'18" e distancia de 7,02 in., ate o v6rtice 320,
de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.; deste, segue com azimute
de 346al7'07" e distancia de 12,21 in., ate o vertice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste trecho com APP -(Area
de Preservaeao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas
as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
(<ij`a ,£\`!\,)rit? Costa N(=\</t?s n`' ,'`16 Ch2 Pr``,g.'¢?s`sf, ~ G{at{:i)a;I; t`()O', ()i f' ,,'r> 7 ()f; ()`;¢;
Lctr`r=? \`€)4;i (,/ (`j()(; J'~:;(I);,j:} ` (:(34:) €). 8 1 rr;5~28(r)4 ,,' t'Z.;4 ) 344 ` i:,` ~`4(j
E= ,rj`{,`\ll c>ff'se(i()pog.'ci^f,{1\{3`~jijtL=;()r\ i,o)Ti ,` \v'\i^`,I,'\\.^v' f)ff€,et{t')rj(;gra`"'3 \,,I,, x (,`t?I? 'yi+`~jr{`c3
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CNPJ ' 22\885t229/'000+93
Nosso objetivo e a sLta satjsfaqao
Ofr=- ririsET
TOpoqRAfiA
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de proje?ao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
Rija f^\\,'m;1 c()s;?a NtT`;`{cis )i`; ?16 (;~2 p{'cj8>'€,isso ~ ct3t{3lt'?`O t\G()\j ()E ti ,7f> ,/T(),€; ()i{`;
Lcr`e t't3¢:i (i {).C4C?'T()::j9:j (`'34\; () 81€35~28{>4 ,, '{?4^) `344` 314fj
i:oiri , tvrifi,fy`\jv ()ffs€;+ic)r)();jr;a;I'j v,,'ix (,`?f:1 y`7;ri `€;
®
A
Repdblica Federativa do Brasil
Estado de Goids
Profeitura Municipal de Cataldo
LAUDO DE AVALIAcfio
A
®
N6s, signafdrios abaixo assinados, membros da Comlssao de Avalia€do.
nomeados pela Portaria n° 63 de 20 de Janei,ro de 2017, comparecemGjs aci
ltjcal relacironado a baixo com objetivo de procedermos a Avaliaqao do
lm6vel.
-0 I (Urn) Im6vel situado no Bairro Jardim Recreio Vale do Sol,
no perimetro urbano desta cidade, com uma drea de I.980,00 m2 sendo que
nesta area l`359,15m2 encontra-se em rna area de APP e 620,85m2 em
i;rna area livre, caracteri,zada como chdcara 04 localizada na Rue
Cruzeira do Sul, de propriedade de DIVINO SILVERIO CALACA.
0 Jm6vel j`ica avaliado em:
-Al ea APP ,...,` ,................ R$ 25,0() (Reais o m2)
-Area Livre .................. `R$ 100,00((Reai`s`o m2)
\
//
/1/I
;`'";vJ
i+,
? ,I)I,``-
Para e.f ;eito desta avaliagao f oram considerados aspectos f osicos ,
topogrdficos , valoriza?ao e localiza¢do do lm6vel.
Dianle do exposto para que surta lodos os ef;eitos legais e
j ur{dicos , firmamos o presente laudo.
Catalao, 28 de Agosto de 2017.
•, -I, ,
/;-,//' ,` .-.:\ •=,i ;: :3,,:l:, / /,£::I,1
' Adriano Naveis\
A
A
iii!cH\=REEi=!
Adri;no Pa;;ic\io Rodrigues de Souza
\
H6lio Fernalides Ledo :/
A
A
OFF SET TOPOGRAF!A E DESENHOS EiRELi ME
CNPJ 22 885 229,;0001~93
Nosso objetivo e a sua satisfafao
OFrLi
S
EE
ET
TOpoqRA[iA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area de APP (m2): 1.024,376 m2 Perimetro 128,88m
MHMORIAL DESCRITIVO
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 357, de
coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in., situado no limite com
C6rrego Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 96°32'03" e
distancia de 30,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o v6rtice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E
186.572,64 in.; deste, segue com azimute de 191°00'59" e distancia de 11,10 in.,
ate o vertice 287, de coordenadas N 7.990.031,50 in. e E 186.570,52 in.; deste,
segue com azimute de 190°04'40" e distancia de 8,10 in., ate o vertice 288, de
coordenadas N 7.990.023,53 in. e E 186.569,11 in.; deste, segue com azimute de
169°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o vertice 289, de coordenadas N
7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com azimute de 179°12'19" e
distancia de 3,70 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E
186.571,08 in.; confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio
Calaca, deste, segue com azimute de 275°37'54" e distancia de 30,55 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice
348, de coordenadas N 7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; deste, segue com
azimute de 349°53'56" e distancia de 11,69 in., ate o vertice 347, de coordenadas
N 7.990.023,52 in. e E 186.538,63 in.; deste, segue com azimute de 10°04'40" e
distancia de 13,68 in., ate o vertice 346, de coordenadas N 7.990.036,99 in. e E
186.541,03 in.; deste, segue com azimute de 11°00'59" e distancia de 9,00 in., ate
i3ua ,A\l``,,`iiia C`ista f`lc\\,`€?i; n9 ,71€; {`,m2 Pt(;\(jit?>ss(j -Cata!€l;; (a()> ~ (;L~^r :'5 i/T()f}~()|S
Fore (`64) :H €)€j(; ;'i}Cj95 /' i'\!:34) 9 81 {)5T28{)4 ,`' (€34 ; `'}4Z. ` +314€;
E y71{'il! ()ffs3tt\1pcjg' {3f(a@`)u{L?()k C()`T) ,,' `whf.,¥`y^J (;ftc+crt:()rj(;gra;(z',`£ \v^\,' x \?{^;in,``'!t`)rtif;^
OFF SET TOP®GRAFiA a DESENHOS EIREu ME
CNPJ 22`885 229f'000+93
Nosso objetivo e a sua sat)sfa€ao
O±T=OfT
TopoqRAfiA
o vertice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.;
confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 23 de Agosto 2017
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
t`ija A!\,Jmij Ci`,sta Nev`3is iic 716 (;~2 P''c,g>€:is,so -a;3ttr3(a. t(G()\, (,E i+i i,'5 ¥,/T:,€;`()`{,
t^cr`e ('641 €j €){}C /7+i.9t3 ,,' (t34\j €} 81 €)S-23{)4 ,/' t\'64) :344 ` -:}14(`;
b Tat( offsett`?r)og' t~2fiz~!@oiit(oak c,om ' w`,i,`v^v oft6(;:t`~jD3'jr;j€i'd \,``') < (;(in ri{~jr,\¢,
OFF SET TOPOGRAFiA E DESENHOS EIREU ME
CNPJ 22.885 229,;'000+93
Nosso objetivo e a sua sat!sfaqao
O±T=T
TOpoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIIVI RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: DIVINO SILVERI0 CALACA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area Util (m2): 1.024,942 m2
Zi=
a
Perimetro 126,17 in
MEMORIAL DESCRITIVO
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 286, de coordenadas
N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in., situado no limite com Chacara 03 de
Geraldo Benedito as Silva, deste, segue com azimute de 96a32'03" e distancia
de 29,91 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito as
Silva, ate o vertice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.;
deste, segue com azimute de 183°25'06" e distancia de 32,93 in., confrontando
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 291, de coordenadas N
7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste, segue com azimute de 275°37'54" e
distancia de 29,45 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves
Filho, ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.;
deste, segue com azimute de 359°12'19" e djstancia de 3,70 in., ate o vertice 289,
de coordenadas N 7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com azimute
de 349°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o v6rtice 288, de coordenadas N
7.990.023,53 in. e E 186.569,11 in.; deste, segue com azimute de 10°04'40" e
distancia de 8,10 in., ate o vertice 287, de coordenadas N 7.990.031,50 in. e E
186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 11°00'59" e distancia de 11,10 in.,
ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.;
confrontando neste trecho com APP - (Area de Preservacao Permanente),
ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
!¢ua Avlna Cosia^ Neves rft° ='16 (.)m2 EJ(i)gi``?sso -C;3ta!€,i) t'(`,C),) r,TLF ,75 ,/ ()f;i()15
L(jne i`62) `5 €)tj(),'~(}0% ' ({34) tJ 81€;5~28{>4 , t\€34) \J,44` ~3`4€;
E~iia!Leffsct{opC)graf!a{j9`iutl``?c)Kc,orTL,'vLf`v^,'`v^/oifGt^;.joo()gra'„T"t,,',xc(?oi`'')\,ir!\€`;
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OiT¥i
TopoqRAfiA
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
i-3ua A!\Jma Costs Ne\vJes n`J 7`~16 ()-2 Ljlcg;'es,so in C:3ia(2`c, (GO,; ` ()E!~! i,7r, ¥,7()€;.()1f,
i+rjre i`84) 9 (39()7-()(J(!5 ' ((S4\ €) 81€}5~2854 / t`64., L3z}4.` 314{j
± r(iail `?ffser{cp`i8>'t'3fia@()u{loc)k i7Om ,; w`yfyj`y^v `?fi-5€;?ti~jr)c8ra`t:3 '>yf,`!x c?in;'nt)r`ie
Zi=
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Repdblica Federativa do Brasil
Estado de Goids
Prefeitura Municipal de Cataldo
A
A
LAUDO DE AVALIACAO
N6s, .signatdrios abatxo assinados, membros da Com.issao de A+.cilic,.,{f:G`
nomeados pela Portaria n° 63 de 20 de Janeiro de 2017, comparecemcls (it)
local relacionado a baixo com objetivo de procedermos a Avalia¢Ci`o do`
Im6vel.
~ Ol(Urn) Im6vel siluado no Bairro Jardim Recreio lrule, do Sol,
no pert?etro urbano desta cidade, com uma drea de 1.947.()0 in.c sendo que
yiesta area I.500,48m2 encontra-se em uma area de APP e 446352m-Z eni
rna drea livre, caracterizada como chdcara 05 locallzada na Rua
Cruz~eira do Sul, com drea esta registrada do RG-42.618 de propriedade de
JOAO ALVES FILHO.
0 Im6vel fica avaliadc) em:
-Area APP ....................... R$ 25,00 (Reais o m2)
-Area L.ivre ............ ` ........ RS loo,()0((Reais o m2)
I/. / . ,J .
Para efeito desta avaliagdo foram considerados aspectos ftsicos.
topogrof icos , valoriza?do e localizagao do lm6vel.
Diante do exposto parci que surta todos os efeitos lega.is e
juridicos, firmamos o presente laudo`
Calalao, 28 de Agosto de 2() 17 .
•-i,, :,; ,,,,, ;-,,` ,,,,, :: -,
A
A
Adriano Naves
\
Adriano Patricio Rodrigue`s de So uza
H6lio Fbrnandes Ledo
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ : 22 885 229,;0001~93
Nosso objetivo e a sua sat!sfagao
O±F=tiT
TOPoQRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: JOA0 ALVES FILHO
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: 42.618
Area de APP (m2): 1.366,083 m2 Perimetro 170,35 in
MEMORIALDESCRITIVO
A
fl
lnicia-se a descri?ao deste perimetro no vertice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in., situado no limite com C6rrego Chacara das
Madres, deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 30,55 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaea, ate o
vertice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue
com azimute de 179°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o v6rtice 343, de
coordenadas N 7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de
97°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o vertice 342, de coordenadas N
7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com azimute de 186°27'34" e
distancia de 16,30 in., ate o vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E
186.587,78 in.; confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho,
deste, segue com azimute de 276°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando
neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 340, de
coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.; deste, segue com azimute de
355°51'14" e distancia de 7,15 in., ate o vertice 339, de coordenadas N
7.989.987,10 in. e E 186.533,73 in.; deste, segue com azimute de 42°23'28" e
distancia de 5,61 in., ate o vertice 338, de coordenadas N 7.989.991,24 in. e E
186.537,51 in.; deste, segue com azimute de 35°15'04" e distancia de 6,48 m„ ate
o v6rtice 337, de coordenadas N 7.989.996,54 in. e E 186.541,25 in.; deste, segue
r3ija A!\,`iria C\-jsta Ne\`<jf:s 'i¢ 1'~1€ ()~2 PrccFc:~ssc I Catt,i`a:r> t'\GC\ ` (?i :i I,`€, '~f`,€)-()1{>
F'.ne i'64,`) €^3 €)i)()7T()`J{3:j ' ((S4) {) 81€35; 2854 /' i'€}4) ;3zj4`-:}`L4:)
E=-n`a)i ()i¢settcpog; ,afia@r)Lj{lcoK com ,' `vv`yv`viv
OFF SET TOPC}GRAF!A E DESENHOS EIREu ME
CNpj 22.885`229,OO0jorg3
Nosso objet!vo e a sue satisfa€ao
OFTTJ==J= =LSET
TopoqRAfiA
A
A
com azimute de 359°12'19" e distancia de 13,33 in., ate o vertice 336, de
coordenadas N 7.990.009,86 in. e E 186.541,07 in.; deste, segue com azimute de
349°53'56" e distancia de 2,19 in., ate o vertice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; confrontando neste trecho com C6rrego
Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
l<ija A!`,Jir\{,i Cos,?a N(:`,<;es r`t; 716 (`,[2 17iog.'`?ss(; ~ Cr3ta!ac, (a()} ~ ()l=r`J 1`£} 7{){}+0|f>
Fc)tie (€}4;i 9 t;.9{) ,'-I:)L195 ; ((34j €) 81{)5-28(>4 , t€;4} \;;44` ¥:?`4(3
L~-ri`z``}! c!fft`;ettt)p`)g'afitr*:g?f;ijtlc!t)i` t;()in ,f' \¥^/v\/w off{;{;^{(;r)(j:jraft?2 \,^y, x r,(v,\Ti L'i`)ri`€;
OFF SET TOP®GRAFIA E DESENHOS EIREu ME
CNPJ ' 22 885t229/0001wh93
NQsso objetivo e a sue sat{sfaSao
0,r=-
S
-.
ET
ToPociRAfiA
Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: JOAO ALVES FILH0
Municipio: CATALAO
Matricula: 42.618
Area Util (m2): 690,518 m2
UF: GOIAS
Perimetro 127,35 in
MEMORIALDESCRITIVO
^
lnicia-se a descrieao deste perimetro no vertice 344, de coordenadas N
7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in., situado no limite com , Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaoa,
deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 29,45 in., confrontando neste trecho com
Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertice 291, de coordenadas N 7.990.006,13 in. e E
186.600,39 in.; deste, segue com azimute de 179°14'27" e distancia de 33,55 in., confrontando
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in.
e E 186.600,84 in.; deste, segue com azimute de 276°20'26" e distancia de 13,14 in., ate o vertice
341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com
Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 16,30
in., ate o vertice 342, de coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com
azimute de 277°17'08" e distancia de 18,45 m„ ate o vertice 343, de coordenadas N 7.989.992,56
in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de 359°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o
v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste trecho com
APP -(Area de Preservaeao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
a coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
t{lja /i\JHla C`7s{a N(:\`/es, 'i'; ,rl6 (`,-2 Piog'`essc -C\at,a{tj\3 i`\(;O, ~ CL ;~; t,'r> ,r(i/: ()1€;
Lcr`e ('€34;j €,A €).()(),7+)(i{?3 ,,' j\'(i4\) (3 81€3f,?8{>4 ,\{}z.,: 34ci.`~3`4:`j
E ri \a'( offs€?tl'.?pc;g} t~ifia@(;u(look com ,'' w^,ly`\¥^{ oftT€,e`tf;pct3r`a`!f; \,`>,'ix /,\(?ivi`i(jr.`,€\;
•3;-;;
Repdblica Federativa do Brasil
Estado de Goids
Profeitura Municipal de Cataldo
LAUDO DE AVALIACAO
r\
A
N6s, signatdrios abaixo assinados, membros da Comissao de Avalia?ao,
nomeados pela Portaria n° 63 de 20 de Janeiro de 2017, comparecemos ao
local relacionado a baixo com objetivo de procedermos a Avalia?ao do
Im6vel.
-01(Urn) Im6vel situado no Bdirro Jardim Recreio Vale do Sol,
no perimetro urb.ano desta cidade, com uma area de 1.336,50 m2 sendo que
nesta area 996,27m2 encontra-se em uma drea de APP e 340,23 m2 esta em
area livre, caracterizada como chdcara 08, localizada na Rua Cruzeiro do
Sul, area sem registro de propriedade de MARILIA MONTEIRO DA
CUNHA.
0 Im6vel fica avaliado em:
-Area APP ....................... R$ 25,00 (Reais o m2)
-Area Livre ..................... Rs loo,00((Reais o m2)
Para Ofeito desta avaliaqao foram considerados aspectos fosicos ,
topogrdf icos , valorizaqao e localizaqao do Im6vel.
Diante do exposto para que surta todos os efeitos legals e
juridicos , f irmamos o presente laudo.
Catalao,18 de Setembro de 2018.
a
a
/,/
\
' , , ` \`
Adriano Patrlcio Rodrigues de Souza
H6lio Fernandes Ledo
OFF SET TOP®GRAFiA E DESENHOS EIREu ME
CNPu, 22 885<229/0001~93
Nosso objetivo e a sua satisfa€ac!
Ofr=`pr
-Lrii2m_SET
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area de APP (m2): 985,431 m2 Perimetro: 127,75 in
MEMORIAL DESCRITIVO
n
A
Inicia-se a descri?ao deste perimetro no v6rtice 322, de coordenadas N
7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in., situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 183°41'26" e distancia de 2,32 in., ate o vertice 303,
de coordenadas N 7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azimute de
178°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o vertice 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e
E 186.604,72 in.; deste, segue com azimute de 157°50'16" e distancia de 5,13 in., ate o
vertice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E 186.606,66 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro de Cunha, deste, segue com azimute de
267°26'06" e distancia de 31,84 in., confrontando neste trecho com Chacara 09 de Marilia
Monteiro de Cunha, ate o v6rtice 309, de coordenadas N 7.989.871,02 in. e E 186.574,85
in.; deste, segue com azimute de 358°47'12" e distancia de 32,54 in., confrontando neste
trecho com C6rrego Chacara das lvladres, ate o v6rtice 317, de coordenadas N
7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste, segue com azimute de 86°50'25" e distancia de
30,22 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice
322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; ponto inicial da descrigao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projeeao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
t`ija ;i vir{a C\~,S`,:a Ne\`,`(?st, !`t; 71f3 C~2 P o,gy.cjsst? -Cat€`{{ac t\(30,) i ();.~; ' ,,'`{; lz~c{} ()15
i-3r`e {`64)i S €3{)<C?-Oi'J95 ,'' t`(`34)) (;t 81€}F,~28()4 t€3/i, 344` ~3` `4{}
FJr;\l{ offs£{{(i;pog) !2f!a@cju{l`1Ck c,om ,' v\/vv`y`lyJ offs(;€t`~jr)()gt'a`it`3 \.7>,'!x f?():tL ''^r`^)n`€3
OFF SET TOPOGRAFIA E DESENHOS EIREL! ME
CNPJ : 22 885 229/`00CO-93
Nosso cEbjetivo a a sue satisfaQao
OfiT> a-iun-SET
TopoqRAfiA
lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA O8 -JARDIM RECREIO VALE DO SOL
Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA
Municipio: CATALAO UF: GOIAS
Matricula: SEM REGISTRO
Area Livre (m2): 340,231 m2
A
A
Perimetro: 85,10 in
M EI M 0 R I A L D E S C R I T I V 0
lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 323, de coordenadas N 7.989.905,80
in. e E 186.615,10 in., situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue
com azimute de 180°30'05" e distancia de 33,00 in., confrontando neste trecho com Rua
Cruzeiro do Sul, ate o vertice 306, de coordenadas N 7.989.872,81 in. e E 186.614,81 in.;
deste, segue com azimute de 267°26'06" e distancia de 8,16 in., confrontando neste trecho
com Chacara 09 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o vertice 310, de coordenadas N
7.989.872,44 in. e E 186.606,66 in.; deste, segue com azimute de 337°50'16" e distancia de
5,13 in., ate o vertice 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue
com azimute de 358°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o vertice 303, de coordenadas N
7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancja de 2,32
in., ate o vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; confrontando
neste trecho com APP -(Area de Preservacao Permanente), deste, segue com azimute de
86°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, ate o vertice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in.; ponto inicial
da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao lvleridiano Central 45° WGr, tendo como o
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados
no plano de projeeao UTM.
Catalao, 26 de Setembro 2018
R.T.: Joao Celso Pajola -Agrimensor
Crea: 1014371589ITD-GO
F`.ia Alv`i!`a^ C(3s+Lg` Nelly,'€3``h`,, 'it` 17`(3\ C+2 Progr€¥`sso -(`,a?€2 {^3{) tcj(`^;\j (-;11 > ;\3 7`()I:j (;1{`,>
Fone tf)4; ;} €j9(::)7,:)():,)i5 ,, t'64,\i 9 ej`(}5 23{>4 , {'\(,`4,i 3441 ~`F,4:h,!
E r'lcli of`s€jtior)(^`grfjf fj@oit(i()oK com i.{ly`\`.>,,rw
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
PARECER JURfDICO
PARECER PJ NO 078 2018
A
A
Referencia: PROJETO DE LEI N° 078, de 25 de outubro de 2018.
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por
compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou
judicialmente os im6veis abaixo-especificados, e declarados de
utilidade ptlblica via do Decreto Municipal de n91.161, de 28 de
setembro de 2018." (s/.c).
Autoria: Prefeito Municipal de Catalao
=±R=###'Y:T:%#D:£.#E
Pt)BLICO. REQUSITOS LEGAIS PRESENTES. LEGALIDADE.
Legalmente designada como 6rgao de assessoria t6cnica da
Mesa Diretora e dos Vereadores, responsavel pela orienta¢ao do processo
legislativo, pela representa¢ao judicial da Camara Municipal e pelo
assessoramento e consultoria t6cnico-legislativa das Comiss6es Temporarias,
em cumprimento ao que determinam os art. 60, lv e 75, § 4° da Resolu¢5o n°
02 de 04 de Agosto de 2010, que instrui o Regimento lnterno deste Poder
Legislativo, passa-se a analise da presente mat6ria na melhor forma da lei.
RELAT6RIO
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal
autuado junto a secretaria da Camara Municipal de Catalao sob a nomenclatura
``PROJETO DE LEI N° 078 2018,,que ``Autoriza o Poder Executivo Municipal a
1
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
A
a
adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou
judicialmente os im6veis abaixo-especificados, e declarados de utilidade
ptiblica via do Decreto Municipal de n9 1.161, de 28 de setembro de 2018,"
(s,.c).
0 Projeto foi encaminhado a Camara Municipal para analise na
forma do Regimento lnterno da Casa.
Assim, observa-se que o projeto de lei em testilha encontra-se
plenamente correto e tempestivo no ambito processual da Casa, estando apto
para emissao de parecer por este 6rgao consultivo na forma que segue.
E o relato.
ANALISE
Conforme ensina o Hustre Hely Lopes Meireles /.n Direito
Municipal Brasileiro,17.a edi¢ao, Malheiros, 2013, pig. 683:
"A Assessoria T6cnico-Leglslotiva (...) desempenha func6es
especlanzadas de exame dos proposlc6es a serem dlsculidas e
votadas em Plen6rio, emltlndo pcireceres exclusivcimente
t6cnlcos e culdando da redacao dos atos leglslativos. Ndo toma
parte has discuss6es, nao interfere nos dellberac6es do Plen6rlo
ou do presldente, llmitando-se a colaborar no aprlmoramento
formal e t6cnico dos leis e resoluc6es."
Nessa 6tica verifica-se que o presente Projeto de Lei visa a
autorizar o Municipio de Catalao a realizar permuta, compra e expropria¢ao de
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
im6veis, cujos laudos de avalia¢5o estao anexados, para fins de interesse
pdblico.
Salienta-se que tal mat€ria necessitar5, para aprovacao,de voto
a
A
favor6vel da maioria absoluta dos membros da Camara Municipal, como
preceitua o art.127, § 19, '`f", desta Casa Legislativa.
A desafeta¢ao de bern de uso comum, isto €, seu trespasse para
o uso especial ou sua conversao em bens meramente dominicais, depende de
pr6via lei autorizadora, como no presente caso. E que, possuindo
originariamente destinagao natural para o uso comum ou tendo-a adquirido
em consequencia de ato administrativo que os tenha preposto neste destino,
haverao, de toda sorte, neste caso, terminado por assumir destina¢ao natural
para tal fim. S6 urn ato de hierarquia j.uridica superior (uma lei autorizadora)
poderia ulteriormente contrariar o destino natural que adquiriram ou habilitar
o executivo a faze-Io.
Conforme Hely Lopes Meirelles, mesmo nesse caso:
``Tratando-se de ben de uso comum do povo ou de
uso especial, havera necessidade de desafetagao
legal, que podera constar da mesma noma que
autorize a alienac!ao. ''1
1 Direito AdmmistratIVo Brasileiro. 34a edicao, atualizada ate a Emenda Con§titucional n.a 53. Edrtora Malheiros
Editores, Sao Paulo: 2008.
iHjlREE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
a
n
Evidentemente que o bern recebido em troca, na permuta
mencionada, devera ficar afetado como de uso comum do povo, situa¢ao que
haver5 de constar do cadastro municipal e do respectivo registro imobiliario.
Ressaltadas as considera¢6es acima, passa-se a analise da
iniciativa da proposigao, bern como de sua regimentalidade,
constitucionalidade e legalidade.
A iniciativa e Iegitima, pois a proposi¢ao trata dos interesses
locais do Municipio, mat6ria de sua competencia prevista no art. 30, I, da
CF/88. Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quanto a re imentalidade nao se vislumbra nenhum vlcio capaz
de impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em
consonancia com o art. 93, § 19, alinea ``c" e § 29 c/c art. 98, cc}put, § 19, inciso
lv do Regimento lnterno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidad o projeto de lei preenche o
requisito, na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I, da
Constituicao Federal, com o conteildo material da mesma e outras normas
constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
Desta forma, verificando sua plena legalidade, a proposi¢5o ora
analisada e provida de juridicidade, passando a conclus5o.
a
r\
CONCLuSAO
Ap6s analisar atentamente o Proj.eto em referencia e verificando
que pauta pela constitucionalidade, obedecendo os pilares descritos
estritamente nos limites da Constitui¢ao Federal, Estadual e Municipal, bern
como as demais legisla¢6es pertinentes no ordenamento, ve-se como correto e
plausivel.
Uma vez estando sua redacao de acordo com a t6cnica
legislativa exigida, opina-se pela LEGALIDADE do projeto em testilha, a ser
apreciado pelo Plenario da Casa nos termos regimentais.
E o parecer, s.in.j..
CATALAO(GO), 27 DE OUTUBRO DE 2018.
/_
._`,
OUTINHO
SESSOR JUR
',= =- 3-
Poder Legislativo
PROTOCOLO _-lilHrs:-:-
C6mara Municipal de Catalao
Estado de Goi6s
Gabinete do Vereador Jair Humberto
Parecer da Comissao de Constitui§ao, Legislacao e Reda¢5o, sobre o Projeto de
Lei n. 78, de 25 de outubro de 2018.
A
a
RELATORIO
Projeto de Lei n. 78, de 25 de outubro de 2018, de
autoria do llustre Prefeito, que solicita autoriza¢ao para o Poder Executivo
Municipal adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou
judicialmente, im6veis especificos, e declarados de utilidade pdblica via decreto
municipal de n.1.161, de 28 de setembro de 2018.
Just.if`icat.iva do autor.. AprovaGao do presente Projeto
de Lei, objetiva autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir im6veis
especl`ficos objetivando a construcao da barragem do C6rrego das Madres, bern
coma a urbanizacao e melhoramento dos vias e logradouros pilblicos na
localidade.
Assim, a presente proposicao, protocolada em
25.10.18 e deliberada em 06.11.18, vein a Comissao de Constituicao, Legisla¢ao
e Redacao, nos termos art. 26, cc}put e §29, do Regimento lnterno desta Camara
Municipal, para emiss5o de parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta¢ao
do parecer e voto.
Poder Legislativo
C6mara Municipal de Catalao
Estado de Goids
Gabinete do Vereador Jair Humberto
FUNDAMENTA AO E VOTO
r\
Digna-se a Comissao de Constituicao, Legisla¢5o e
Reda¢5o, o Proj.eto de Lei sob exame que tern por objetivo adquirir por compra e
venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente, im6veis
especl'ficos, pelo valor maximo de RS: 25.00 (vinte e cinco reais), por metro
quadrado para APP'S, e RS: 100.00 (cem reais), por metro quadrado para areas
uteis situadas fora das APP'S, conforme avalia¢ao de Comiss5o Especial.
Inicialmente cumpre mencionar que tal proposi¢ao
necessitara, para aprova€ao, de votos favoraveis da maioria simples dos
Vereadores presentes ao Plenario da Camara, nos termos do art. 127, do
Regimento lnterno.
Antes de tratar da analise da regimentalidade,
constitucionalidade, legalidade e t6cnica legislativa, necessario proceder a
analise da iniciativa do autor, tendo em vista que esta quest5o pode interferir na
tramita¢ao da proposi¢ao.
Quanto a lniciativa -Tern-se que a competencia para
propor o presente Projeto de Lei e de iniciativa privativa do Prefeito, com
fundamentos no art. 98, § 19, lv, do Regimento lnterno, bern como o art. 44,
inciso Vll, da Lei Organica Municipal. Vejamos:
Art. 44. Compete privativamente ao Prefeito:
/.../,.
-.€esi.
Poder Legislativo
CGmara Municipal de Catalao
Estado de Goids
Gabinete do Vereador lair Humberto
A
C L==-
VII -celebrar convenio, acordos, contratos e outros
ajustes do interesse do Municipio;
/.../'
Desse modo, conclui-se que no caso em quest5o, nao
se vislumbram vicios de iniciativa, devendo o referido Proj.eto de Lei prosseguir
em seu tramite, sem impedimentos.
Portanto, legal a iniciativa do Autor.
Superada esta etapa, passa-se a analise da
Constitucionalidade, Legalidade, Regimentalidade e T6cnica Legislativa.
Quanto a Constitucionalidade - Observa-se que a
presente proposi¢ao, encontra-se em conson3ncia com os ditames previstos na
Constitui¢5o Federal de 1988, em seu art. 30, inciso I, Constitui€ao Estadual art.
89,I, que outorga a competencia de legislar sobre materias de interesse local, aos
Munici'pios.
Assim, Constitucional a presente proposi¢ao.
Quanto a Legalidade - 0 presente Projeto de Lei
merece prosperar, vez que o Regimento lnterno, em seu art. 98, lv, resguarda a
natureza da presente proposicao.
Desse modo, legal a proposic5o.
Quanto a Regimentalidade - N5o se vislumbram
vicios capazes de impedir o seu regular tramite, em raz5o de seguir o disposto no
art. 93, § 19. "c" c/c art. 98, § 19, lv, bern como art.101-A, todos da Resolu¢ao n9
002, de 04 de fevereiro de 2010 (Regimento lnterno).
\')
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao
Estado de Goi6s
Gabinete do Vereador Jair Humberto
L==-`:::::::--€;:-
0 Projeto de Lei n. 78/2018, obedece ao previsto
no Regimento lnterno da Camara de Vereadores.
rt
Quanto a necessidade de emiss5o de Pareceres -
Considerando que o objeto da mat6ria submetida ao Plen5rio por meio da
referida propositura esta adstrita aos temas das Comiss5es Permanentes,
recomenda-se a emissao do Parecer da Comissao de Orgamento, Financas e
Fiscalizac5o Financeira; da Comissao de Obras, Servi¢os Pllblicos e Urbanismo,
nos termos do artigo 27 e 28, respectivamente, ambos do Regimento lnterno.
Quanto a T6cnica Legislativa - N5o ha reparos
relevantes a ser feitos, por estar de acordo com previsto na Lei Complementar
Federal n9 95, de 26 de fevereiro de 1.988.
CONCLUSAO
Por todo exposto, tern-se que o Projeto de Lei n. 78,
de 25 de outubro de 2018, de autoria do llustre Prefeito Municipal, que solicita
autoriza¢ao do Poder Legislativo para adquirir por compra e venda, permuta ou
desapropriacao consensual ou judicial, im6veis especl'ficos, e declarados de
utilidade pllblica via Decreto Municipal de n.1.161, de 28 de setembro de 2018,
pelo valor maximo de RS: 25.00 (vinte e cinco reais), por metro quadrado para
APP'S, e RS: 100.00 (cem reais), por metro quadrado para areas uteis situadas
fora das APP'S, com a finalidade de constru¢ao da barragem do C6rrego das
Madres, bern como a urbaniza¢ao e melhoramento das vias e logradouros
pllblicos na localidade, se encontra dentro dos limites estabelecidos na
Constitui¢5o Federal, Constituicao Estadual e Lei Organica do Municipio, bern
`-es`
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao
Estado de Goi6s
Gabinete do Vereador Jair Humberto
a
^
como todo ordenamento legal, e tramita de acordo com os parametros impostos
pela Resolu¢ao 002, de 04 de fevereiro de 2010 (Regimento lnterno).
0 presente Projeto de Lei, reveste-se de boa t6cnica
legislativa.
No m6rito, merece acolhimento.
E o voto.
Catal5o/GO, 09 de novembro de 2018.
Paulo
Vere
Acompanha o voto do Relator:
Acompanha o voto do Relator:
oreira do Vale
dor Relator da CCLR
e`rto da Silva
sidente da CCLR
Claudio Sil ima
Vereador Vogal da CCJR
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo LegisLativo
AUTOGRAFO DE LEI n°. 72, de 29 de Novembro de 2018.
A
a
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e
venda, permuta ou desapropriar consensual ou judie.Ialmente
os im6veis abaixo-especificados, e declarados de utilidade
pilblica via do Decreto Municipal de n° 1.161, de 28 de setembro
de 2018„.
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no uso
de suas prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° -Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado, em
nome do Municipio de Catalao a adquirir por compra e venda, permuta ou
desapropriar, consensual ou judicialmente os im6veis urbanos abaixoespecificados:
I -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 01 I JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio:
CATALAO, uF: GO, Matricula: SEM REGISTRO I (parte da matricula n° 1.557, fls.
186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO
COMES) . Area de APP (m2): 948,608 m2, Perimetro 138,55 in:, com as seguintes
descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 362, de coordenadas N
7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in., situado no limite com C6rrego Chacara das
Madres, deste, segue com azimute de 93°39'31 " e distancia de 39,35 in., confrontando
neste trecho com Reserva Legal 01 do Condominio Green Park, ate o v6rtice 361,
de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in,; deste, segue com azimu{e de
189°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o v6rtice 360, de coordenadas N 7.990.127,08
in. e E 186.543,07 in.; deste, segue com azimu{e de 254°43'01 " e distancia de 8,29 in.,
ate o v6rtice 359, de coordenadas N 7,990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue
com azimute de 154°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o v6rtice 358, de coordenadas
N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste, segue com azimute de 171°52'33" e
`'. .`.
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
a
A
distancia de 7,12 in., ate o vertice 370, de coordenadas N 7.990.115,85 in. e E
186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 155°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o
v6rtice 369, de coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com
azimute de 162°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o v6rtice 368, de coordenadas N
7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste trecho Geraldo Benedito da
Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 33,53 in., confrontando
neste trecho Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva„ ate o v6rtice 367, de
coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; deste, segue com azimute de
335°22'53" e distancia de 3,28 in., ate o v6rtjce 366, de coordenadas N 7.990.107,31
in. e E 186.507,95 in.; deste, segue com azimute de 351 °52'33" e distancia de 6,81 in.,
ate o vertice 365, de coordenadas N 7.990.114,05 in. e E 186.506,99 in.; deste, segue
com azimute de 334°13'37" e distancia de 10,51 in., ate o vertice 364, de coordenadas
N 7.990.123,51 in. e E 186.502,42 in.; deste, segue com azimute de 357°33'03" e
distancia de 5,84 in., ate o vertice 363, de coordenadas N 7,990.129,35 in. e E
186.502,17 in.; deste, segue com azimute de 33°28'44" e distancia de 3,85 in., ate o
vertice 362, de coordenadas N 7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.; confrontando neste
trecho C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projecao UTM".
Il -lm6vel: QUADRA15-CHACARA01 -JARDIMRECREIO
VALE DO SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio:
CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO. (parte da matricula n° 1.557, fls.
186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO
COMES) . Area Util (m2): 1.875,803 m2, Perimetro 190,46 in, com as seguintes
descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 361, de coordenadas N
7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in., situado no limite com , Reserva Legal 01 do
Condominio Green Park, deste, segue com azimute de 93°39'31 " e distancia de 64,22
in., confrontando neste trecho com Reserva Legal 01 do Condominio Green Park,
ate o vertice 227, de coordenadas N 7,990.125,95 in. e E 186.607,65 in.; deste, segue
com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56 in., confrontando neste trecho com
Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in. e E
186.605,98 in.; deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 63,31 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o
v6rtice 368, de coordenadas N 7.990,102,29 in. e E 186.542,79 in.; deste, segue com
azimute de 342°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o v6rtice 369, de coordenadas N
7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com azimute de 335°22'53" e
distancia de 11,39 in., ate o v6rtice 370, de coordenadas N 7.990.115,85 in. e E
186.537,04 in.; deste, segue com azimute de 351 °52'33" e distancia de 7,12 in., ate o
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
A
a
v6rtice 358, de coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste, segue com
azimute de 334°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 359, de coordenadas N
7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com azimute de 74°43'01 " e distancia
de 8,29 in., ate o v6rtice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186,543,07 in.;
deste, segue com azimute de 9°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o v6rtice 361, de
coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.; confrontando neste trecho com
APP -(Area de preservagao permanente), ponto inicial da descri9ao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projegao UTM".
111 -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 02 I JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio:
CATALAO, UF: GO, Ma{ricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.
186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO
COMES) -Area de APP (m2): 1,016,667 m2Perimetro 151,19 in, com as seguintes
descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 367, de coordenadas N
7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in., situado no limite com Chacara 01 de Geraldo
Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 33,53 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, ate o
v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186,542,79 in.; deste, segue com
azimute de 162°36'10" e distancia de 12,29 in., ate o vertice 280, de coordenadas N
7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com azimute de 178°01'02" e
distancia de 3,46 in., ate o vertice 281, de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E
186.546,58 in.; deste, segue com azimute de 113°41'36" e distancia de 13,52 in., ate
o v6rtice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e E 186.558,97 in.; deste, segue
com azimute de 142°55'07" e distancia de 10,47 in., a{6 o v6rtice 283, de coordenadas
N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho com Chacara 02 de
Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 273°29'02" e distancia de
48,43 in., confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva,
ate o v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; deste, segue
com azimute de 358°01'02" e distancia de 9,22 in., ate o v6rtice 351, de coordenadas
N 7.990.085,46 in. e E 186.516,62 in.; deste, segue com azimute de 342°36'10" e
distancia de 9,70 in., ate o v6rtice 350, de coordenadas N 7.990.094,72 in. e E
186.513,72 in,; deste, segue com azimute de 335°22'53" e distancia de 10,57 in., ate
o vertice 367, de coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186,509,32 in.; confrontando
neste trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
A
a
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projegao UTM.
IV -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 02 -JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO,
UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro
2C.2, de 1 1 de julho de 1977 de propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area
Util(m2): 1.486,597m2,Perimetro 169,70 in, com as descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no v6rtice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in., situado no limite com , Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva,
deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste
trecho com Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 278, de
coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98 in.; deste, segue com azimute de
183°29'02" e distancia de 27,56 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro
do Sul, ate o v6rtice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 in. e E 186.604,30 in.; deste,
segue com azimute de 273°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste trecho
com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 283, de coordenadas N
7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com azimute de 322°55'07" e
distancia de 10,47 in., ate o vertice 282, de coordenadas N 7.990.081,67 in. e E
186.558,97 in.; deste, segue com azimute de 293°41'36" e distancia de 13,52 m„ ate o
vertice 281, de coordenadas N 7.990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 280, de coordenadas N
7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com azimute de 342°36'10" e
distancia de 12,29 in., ate o vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto
inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontramse representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projeeao UTM.
V -Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 I JARDIM RECREIO
VALE D0 SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO,
UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro
2C-2,delldejulhodel977depropriedadedewILSONROBERTOGOMES).Area
APP (m2): 1.218,70 m2 Perimetro 159,46 in, com as seguintes descri96es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E
186.516,94 in., situado no limite com C6rrego Chacara da Madres, deste, segue com
azimute de 93°29'02" e distancia de 48,43 in., confrontando neste trecho com Chacara
02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31
in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com azimute de 142°55'07" e distancia de 17,65
in., ate o vertice 335, de coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste,
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
A
a
segue com azimute de 191°00'59" e distancia de 17,15 in., ate o v6rtice 286, de
coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186,572,64 in.; confrontando neste trecho com
Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 276°32'03"
e distancia de 30,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio
Calaca, ate o v6rtice 357, de coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; deste,
segue com azimute de 11°00'59" e distancia de 6,11 in., ate o v6rtice 356, de
coordenadas N 7.990.051,83 in. e E 186.543,92 in.; deste, segue com azimute de
322°55'07" e distancia de 6,91 in., ate o v6rtice 355, de coordenadas N 7.990,057,34
in. e E 186.539,75 in.; deste, segue com azimute de 293°41'36" e distancia de 14,83
m„ ate o v6rtice 354, de coordenadas N 7.990.063,30 in. e E 186.526,17 in,; deste,
segue com azimute de 315°05'41" e distancia de 12,89 in., ate o v6rtice 353, de
coordenadas N 7.990.072,43 in. e E 186.517,07 in.; deste, segue com azimute de
358°01'02" e distancia de 3,83 in., ate o v6rtice 352, de coordenadas N 7.990.076,26
in. e E 186.516,94 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da Chacara das
Madres, ponto inicial da descri9ao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de proje9ao UTM".
Vl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 . JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA, Municipio: CATALAO,
UF: GO, Ma{ricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro
2C.2, de 1 1 de julho de 1977 de propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area
Util (m2): 959,609 m2, Perimetro 135,79 in, com as seguintes descrig6es: ``lnicia-se
a descrieao deste perimetro no vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E
186.565,28 in., situado no limite com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva,
deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste
trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 284, de
coordenadas N 7.990.070,94 in. e E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute de
183°29'02" e distancia de 32,00 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro
do Sul, ate o v6rtice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.; deste,
segue com azimute de 276°32'03" e distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho
com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o v6rtice 286, de coordenadas N
7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e distancia
de 17,15 in., ate o v6rtice 335, de coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.;
deste, segue com azimute de 322°55'07" e dis{ancia de 17,65 in., ate o vertice 283, de
coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; confrontando neste trecho com
APP -(Area de preservagao permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
E - In`
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
a
a
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projegao UTM.
Vll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n°
212.648.996153 e RG n° 844.006 -SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
43,078, Area de APP (m2): 1.060,238 m2, Perimetro 141,45 in, com as seguintes
descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in., situado no limite com C6rrego Chacara das
Madres, deste, segue com azimute de 91 °33'30" e distancia de 36,73 in., confrontando
neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 319, de
coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste, segue com azimute de
166°17'07" e distancia de 12,21 in., ate o v6rtice 320, de coordenadas N 7.989.925,03
in. e E 186.601,04 in.; deste, segue com azimute de 143°15'18" e distancia de 7,02 in.,
ate o v6rtice 321, de coordenadas N 7.989.919,41 in. e E 186.605,24 in.; deste, segue
com azimu{e de 183°41 '26" e disfancia de 14,23 in., ate o v6rtice 322, de coordenadas
N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; confrontando neste trecho com Chacara 07 de
Vilma Rosa Pereira, des{e, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 30,22 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o
v6rtice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste, segue com
azimute de 3°41'26" e distancia de 6,78 in., ate o vertice 316, de coordenadas N
7.989.910,31 in. e E 186.574,59 in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e
distancia de 10,13 in., ate o vertice 315, de coordenadas N 7.989.918,43 in. e E
186.568,53 in.; deste, segue com azimute de 15°25'26" e distancia de 6,47 in., ate o
vertice 314, de coordenadas N 7.989.924,66 in. e E 186.570,25 in.; deste, segue com
azimute de 346°17'07" e distancia de 10,86 in., ate o vertice 313, de coordenadas N
7.989.935,21 in. e E 186.567,68 in.; deste, segue com azimute de 293°13'23" e
distancia de 6,80 in., ate o vertice 334, de coordenadas N 7.989.937,90 in. e E
186.561,43 in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto
inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontramse representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projecao UTM".
Vl 11 -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 07 . JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n°
212.648.996-53 e RG n° 844.006 -SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
43.078, Area Util (m2): 885,783 m2, Perlmetro 127.15 in, com as seguintes descrig6es:
"lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 319, de coordenadas N 7.989.936,90
in. e E 186.598,15 in., situado no limite com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste,
segue com azimute de 91°33'30" e distancia de 25,59 in., confrontando neste trecho
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Pt.ocesso Lcgislativo
n
h
com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 325, de coordenadas N
7.989.936,20 in. e E 186,623,73 in.; deste, segue com azimute de 151°41'58" e
distancia de 33,00 in., confrontando neste trecho com Rua Milton Rosa Bueno, ate o
vertice 324, de coordenadas N 7,989.907,14 in. e E 186.639,37 in.; deste, segue com
azimute de 266°50'25" e distancia de 24,31 in., confrontando neste trecho com Rua
Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E 186.615,10
in.; deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando
neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o v6rtice 322, de
coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; deste, segue com azimute de
3°41 '26" e distancia de 14,23 in., ate o vertice 321, de coordenadas N 7.989,919,41 in.
e E 186.605,24 in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e distancia de 7,02 in.,
ate o v6rtice 320, de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.; deste, segue
com azimute de 346°17'07" e disfancia de 12,21 in., ate o v6rtice 319, de coordenadas
N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste trecho com APP -(Area de
Preservagao Permanente), ponto inicial da descricao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projecao UTM.
IX -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO
¥iA2iE48%6S53tRPGr°npor;e#:;°j6¥'!gf/G%P#n,:i:::f#AE#:du°Fr.aG8:M:t:i:ui::
43.077, Area de APP (m2): 1.551,123 m2, Perimetro 193,27 in, com as seguintes
descri?6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 340, de coordenadas N
7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in., situado no limite com, Chacara 05 de Joao Alves
Filho, deste, segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando
neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice 341, de coordenadas
N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; deste, segue com azimute de 186°27'34" e
distancia de 14,20 in., ate o vertice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E
186.586,18 in.; deste, segue com azimute de 113°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o
vertice 296, de coordenadas N 7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com
azimute de 166°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o v6rtice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste trecho com Chacara 06 de
Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 271 °33'30" e distancia de 36,73 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 334,
de coordenadas N 7,989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; deste, segue com azimute de
293°13'23" e distancia de 2,83 in., ate o v6rtice 333, de coordenadas N 7.989.939,01
in. e E 186.558,83 in.; deste, segue com azimute de 346°18'35" e distancia de 15,02
in., ate o v6rtice 332, de coordenadas N 7.989.953,60 in. e E 186.555,27 in,; deste,
segue com azimute de 6°27'34" e distancia de 10,68 in., ate o v6rtice 331, de
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
A
®
coordenadas N 7.989.964,22 in. e E 186.556,47 in.; deste, segue com azimute de
277°17'08" e distancia de 6,46 in., ate o v6rtice 330, de coordenadas N 7.989.965,03
in. e E 186.550,07 in.; deste, segue com azimute de 282°53'15" e distancia de 7,69 in.,
ate o vertice 329, de coordenadas N 7.989.966,75 in. e E 186.542,57 in,; deste, segue
com azimute de 349°46'50" e distancia de 8,69 in., ate o v6rtice 328, de coordenadas
N 7.989,975,31 in. e E 186.541,03 in.; deste, segue com azimute de 296°15'27" e
distancia de 7,45 in., ate o vertice 327, de coordenadas N 7.989.978,60 in. e E
186.534,35 in.; deste, segue com azimute de 355°51'14" e distancia de 1,38 in.,
confrontando neste ate o vertice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in. e E
186.534,25 in.; confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto
inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontramse representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr,
tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e
perimetros foram calculados no plano de projegao UTM".
X -Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 06 -JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA, portadora do CPF n°
212.648.996-53 e RG n° 844.006 -SSP/GO. Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula:
43.077, Area util (m2): 1.112,978 m2, Perimetro 142,33 in, com as seguintes descrig6es:
"lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03
in. e E 186.587,78 in., situado no limite com Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste,
segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 13,14 in., confron{ando neste trecho
com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice 294, de coordenadas N
7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.; des{e, segue com azimute de 96°20'26" e distancja
de 20,46 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice
293, de coordenadas N 7.989.970,32 in. e E 186.621,18 in.; deste, segue com azimute
de 168°49'12" e distancia de 9,53 in., ate o v6rtice 292, de coordenadas N 7.989.960,97
in. e E 186.623,02 in,; deste, segue com azimute de 161 °04'23" e distancia de 14,34
in., ate o v6rtice 300, de coordenadas N 7.989.947,41 in. e E 186.627,67 in.; deste,
segue com azimute de 241°41'58" e distancia de 8,79 in., ate o v6rtice 299, de
coordenadas N 7.989.943,24 in. e E 186.619,94 in.; deste, segue com azimute de
151 °41'58" e distancia de 8,00 in., ate o v6rtice 325, de coordenadas N 7.989.936,20
in. e E 186.623,73 in.; confrontando neste trecho com Loteamento Vale do Sol, deste,
segue com azimute de 271 °33'30" e distancia de 25,59 in., confrontando neste trecho
com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o v6rtice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste, segue com azimute de 346°17'07" e
distancia de 20,57 in., ate o v6rtice 296, de coordenadas N 7,989.956,88 in. e E
186.593,27 in,; deste, segue com azimute de 293°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o
v6rtice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste, segue com
azimute de 6°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o vertice 341, de coordenadas N
7.989,974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com APP -(Area de
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
a
a
Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projeoao UTM".
Xl -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 04 . JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA, Municlpio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area
de APP (m2): 1.024,376 m2, Perimetro: 128,88m, com as seguintes descri96es:
"lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 357, de coordenadas N 7.990.045,82
in. e E 186.542,75 in., situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste,
segue com azimute de 96°32'03" e distancia de 30,09 in., confrontando neste trecho
com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o v6rtice 286, de coordenadas N
7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; deste, segue com azimute de 191°00'59" e
distancia de 11,10 in., ate o v6rtice 287, de coordenadas N 7.990.031,50 in. e E
186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 190°04'40" e distancia de 8,10 in., ate o
v6rtice 288, de coordenadas N 7.990,023,53 in. e E 186.569,11 in.; deste, segue com
azimute de 169°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o v6rtice 289, de coordenadas N
7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue com azimute de 179°12'19" e
distancia de 3,70 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7,990.009,02 in. e E
186.571,08 in.; confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga,
deste, segue com azimute de 275°37'54" e distancia de 30,55 in., confrontando neste
trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o v6rtice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; des{e, segue com azimute de 349°53'56" e
distancia de 11,69 in., ate o vertice 347, de coordenadas N 7.990.023,52 in. e E
186,538,63 in.; deste, segue com azimute de 10°04'40" e distancia de 13,68 in., ate o
v6rtice 346, de coordenadas N 7.990.036,99 in. e E 186.541,03 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancia de 9,00 in., ate o vertice 357, de coordenadas N
7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; confrontando neste trecho com C6rrego da
Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de
projegao UTM".
XII -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 04 -JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) . Area
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
^
a
Util (m2): 1.024,942 m2, Perimetro: 126,17 in, com as seguintes descric6es: "lnjcia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E
186.572,64 in., situado no limite com Chacara 03 de Geraldo Benedito as Silva, deste,
segue com azimute de 96°32'03" e distancia de 29,91 in., confrontando neste trecho
com Chacara 03 de Geraldo Benedito as Silva, ate o vertice 285, de coordenadas N
7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in,; deste, segue com azimute de 183°25'06" e
distancia de 32,93 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o
v6rtice 291, de coordenadas N 7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste, segue com
azimute de 275°37'54" e distancia de 29,45 in., confrontando neste trecho com
Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02
in, e E 186.571,08 in.; deste, segue com azimute de 359°12'19" e distancia de 3,70 in.,
ate o v6rtjce 289, de coordenadas N 7.990.012,72 in. e E 186.571,03 in.; deste, segue
com azimute de 349°53'56" e distancia de 10,98 in., ate o vertice 288, de coordenadas
N 7.990.023,53 in, e E 186.569,11 in.; deste, segue com azimute de 10°04'40" e
distancia de 8,10 in., ate o v6rtice 287, de coordenadas N 7.990.031,50 in. e E
186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 11 °00'59" e distancia de 11,10 in., ate o
vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicial da descrigao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projeeao UTM".
XllI -lm6vel: QUADRA 15 . CHACARA 05 . JARDIM RECREIO
#r,Ecupa°:2?#r°Apr::ta;r:°AJp%A(°m2t:Ly.:§6#g°h2,Mpuenric+P::r#7To?3T%,Uc:.mG:;
seguintes descric6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 348, de
coordenadas N 7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in., situado no limite com C6rrego
Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 30,55 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o v6rtice
344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue com azimute
de 179°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o v6rtice 343, de coordenadas N
7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de 97°17.08" e distancia
de 18,45 in., ate o v6rtice 342, de coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.;
deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o vertice 341, de
coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com
Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de 276°20'26" e distancia
de 53,86 in., confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate
o v6rtice 340, de coordenadas N 7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.; deste, segue com
azimute de 355°51'14" e distancia de 7,15 in., ate o vertice 339, de coordenadas N
7.989.987,10 in. e E 186.533,73 in.; deste, segue com azimute de 42°23'28" e distancia
.`i-,--`,
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
a
®
de 5,61 m„ ate o v6rtice 338, de coordenadas N 7.989.991,24 in. e E 186.537,51 in.;
deste, segue com azimute de 35°15'04" e distancia de 6,48 in., ate o vertice 337, de
coordenadas N 7.989.996,54 in. e E 186.541,25 in.; deste, segue com azimute de
359°12'19" e distancia de 13,33 in., ate o vertice 336, de coordenadas N 7.990.009,86
in. e E 186.541,07 in.; deste, segue com azimute de 349°53'56" e distancia de 2,19 in.,
ate o v6rtice 348, de coordenadas N 7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; confrontando
neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da descrjgao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram calculados no
plano de projegao UTM.
XIV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM RECREI0
VALE DO SOL, Proprietario: JOAO ALVES FILHO, Municipio: CATALAO, UF:
GO, Matricula: 42.618, Area Util (m2): 690,518 m2, Perimetro: 127,35 in, com as
seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 344, de
coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in., situado no limite com , Chacara 04
de Divino Silv6rio Cala€a, deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de
29,45 in., confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate
o v6rtice 291, de coordenadas N 7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste, segue com
azimute de 179° 14'27" e distancia de 33,55 in., confrontando neste trecho com Avenida
Cruzeiro do Sul, ate o vertice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84
in.; deste, segue com azimute de 276°20'26" e distancia de 13,14 m„ ate o v6rtice 341,
de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com
Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 6°27'34" e distancia
de 16,30 in., ate o v6rtice 342, de coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186,589,61 in.;
deste, segue com azimute de 277°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o v6rtice 343, de
coordenadas N 7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com azimute de
359°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02
in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste trecho com APP -(Area de Preservagao
Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projeeao UTM".
XV -Im6vel: QUADRA 15 . CHACARA 08 I JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA, portadora do CPF n°
494.232.901-91 e RG n° 2775127 2a via -SPTC/GO., Municipio: CATALAO, UF: GO,
Matricula: SEM REGISTRO . (parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C.2, de
11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area de APP
(m2): 985,431 m2, Perimetro: 127,75 in, com as seguintes descri96es: "lnicia-se a
A
n
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
descrigao deste perimetro no v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E
186.604,33 in., situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue
com azimute de 183°41'26" e distancia de 2,32 in., ate o vertice 303, de coordenadas
N 7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 178°47'12" e
distancia de 25,71 in., ate o vertice 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e E
186.604,72 in.; deste, segue com azimute de 157°50'16" e distancia de 5,13 in., ate o
vertice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E 186.606,66 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro de Cunha, deste, segue com azimute de
267°26'06" e distancia de 31,84 in., confrontando neste trecho com Chacara 09 de
Marilia Monteiro de Cunha, ate o vertice 309, de coordenadas N 7.989.871,02 in. e E
186.574,85 in.; deste, segue com azimute de 358°47'12" e distancia de 32,54 in.,
confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres, ate o vertice 317, de
coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.; deste, segue com azimute de
86°50'25" e distancia de 30,22 in., confrontando neste trecho com Chacara 07 de
Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E
186.604,33 in.; ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
Xvl -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM RECREIO
VALE DO SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA, Municipio:
CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO -(parte da matricula n° 1.557, fls.
186, do livro 2C.2, de 11 de julho de 1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO
COMES) . Area Livre (m2): 340,231 m2, Perimetro: 85,10 in, com as seguintes
descri86es: "lnicia-se a descrigao deste perimetro no v6rtice 323, de coordenadas N
7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in., situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 180°30`05" e distancia de 33,00 in., confrontando
neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice 306, de coordenadas N
7.989.872,81 in. e E 186.614,81 in,; deste, segue com azimute de 267°26'06" e
distancia de 8,16 in., confrontando neste trecho com Chacara 09 de Marilia Monteiro
da Cunha, ate o vertice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E 186.606,66 in.;
deste, segue com azimute de 337°50'16" e distancia de 5,13 in., ate o vertice 304, de
coordenadas N 7,989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com azimute de
358°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o v6rtice 303, de coordenadas N 7.989.902,90
in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancia de 2,32 in.,
ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; confrontando
neste trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), deste, segue com
azimute de 86°50'25" e distancia de 10,78 m„ confrontando neste trecho com Chacara
07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 323, de coordenadas N 7.989.905,80 in. e E
186.615,10 in.; ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui
A
rt
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de proje9ao UTM".
Paragrafo tlnico -Os im6veis referenciados no capuf deste
artigo foram declarados de utilidade ptlblica via do Decreto Municipal de n° 1.161,
de 28 de setembro de 2018, e serao adquiridos por compra e venda, permuta ou
desapropriados mediante justa jndenizagao, e destina-se a criar as condic6es
para a construgao da Barragem do C6rrego das Madres, bern como da
urbanizagao e do melhoramento das vias e logradouros ptlblicos naquela
localjdade.
Art, 2° -0 valor da aquisigao por compra e venda, permuta
e/ou desapropriagao, foi determinado em laudo de avalia?ao elaborado e firmado
por comissao designada por ato do Poder Executivo, composta de ties (03)
membros no minimo.
§ 1° -0 valor da transaeao devera ser correspondente ao
valor de mercado dos im6veis, de acordo com o disposto no art. 24, X, da Lei
8.666/93, limitados ao valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o metro quadrado
para as areas de APPs e de R$ 100,00 (cem reais) o metro quadrado para as
areas tlteis situadas fora das de preservagao permanente.
§ 2° . 0 pagamento da indenizaeao, na hip6tese de ser
consensual a expropriagao, podera ser em dinheiro, dagao em pagamento, ou
conjugagao das duas modalidades.
§ 3° - Para a formalizagao da aquisigao, devera o Poder
Executivo verificar previamente a regularidade dos im6veis perante a Fazenda
Ptlblica e a inexist6ncia de Onus reais sobre os mesmos, junto ao Cart6rio de
Registro de lm6veis.
§ 4° . As despesas necessarias ao ato autorizado, tais como
custas e emolumentos cartorarios, taxas de registros, e outras inerentes as
transag6es imobiliarias, se darao a expensas do municipio, dispensado o
recolhimento do lTBI respectivo.
a
a
Pip ./
Camara Municipal de Catalao
De|)artamento de Processo Legislativo
Art. 3° - As despesas decorrentes da execueao desta lei
correrao a conta de verbas pfoprias do ongamento vigente.
Art, 4° -Esta lei entrafa em vigor na data de sua publicagao.
Art. 5° . Revogam-se as disposic6es em contrario.
•`€F5T.:
Repablica Federati_va_?o Brasil
Estado de Goias
Municipio de Catalao
LEI N° 3.597, de 05 de dezembro de 2018.
a
r\
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por.
:;ripra e venda, permuta ou de?apropriar cg.?_s_e_:_s_ual_ -ou judicialmente os im6veis epfixo-e:pee.ifica.d_o_s.:_.e_
-i=:Iarados de utilidade pablica via do _P_3:reto
-inunicipal de n° 1.161, de 28 de setembro de 2018".
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no
uso de suas prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado,
em nome do Municipio de Catalao a adquirir por compra e venda, permuta
ou desapropriar, consensual ou judiclalmente os lm6veis urbanos abaixoespecificados:
I - lm6vel: QUADRA 15 - CHACARA 01 - JARDIM
RECRElo VALE DO SOL, Proprietario de fato GERALD0 BENEDITO DA
SILVA, Municipio. CATALAO, UF. GO, Matricula. SEM REGISTRO -(parte
da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area de APP (m2).
948,608 m2, Perimetro 138,55 in., com as seguintes descrig6es "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 362, de coordenadas N 7.990.132,56
in e E 186.504,30 in , situado no limite comc6rrego Chacara das Madres,
deste, segue com azimute de 93°39'31" e distancia de 39,35 in,
confrontando neste trecho com Reserva Legal 01 do Condominio Green
;:4aei® in.; deste, segue com azimute de 189°31'43" e distancia de 3,01 in., a
Park, ate o vertice 361, de coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186
vertice 360, de coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.;
0
a
;;g-u-e-c-om'azimute de 254°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o vertice 359`
de coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com
azimute de 154°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o vertice 358, de
coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste, segue com
azimute de 171°52'33" e distancia de 7,12 in., ate o vertice 370, de
coordenadas N 7.990.115,85 in. e E 186.537,04 in.; deste, segue com
azimute de 155°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o v6rtice 369, de
coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com
azimute de 162°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o vertice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste
trecho Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
273°29'02" e distancia de 33,53 in., confrontando neste trecho Chacara 02
de Geraldo Benedito da Silva„ ate o vertice 367, de coordenadas N
7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; deste, segue com azimute de
335°22'53" e distancia de 3,28 in., ate o vertice 366, de coordenadas N
7.990.107,31 in. e E 186.507,95 in.; deste, segue com azimute de
351°52'33" e distancia de 6,81 in., ate o v6rtice 365, de coordenadas N
7.990.114,05 in. e E 186.506,99 in.; deste, segue com azimute de
334°13'37" e distancia de 10,51 in., ate o vertice 364, de coordenadas N
7.990.123,51 in. e E 186.502,42 in.; deste, segue com azimute de
357°33'03" e distancia de 5,84 in., ate o vertice 363, de coordenadas N
7.990.129,35 in. e E 186.502,17 in.; deste, segue com azimute de
33°28'44" e distancia de 3,85 in., ate o vertice 362, de coordenadas N
7.990.132,56 in. e E 186.504,30 in.; confrontando neste trecho C6rrego da
Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro. Todas as
coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros foram
calculados no plano de proje?ao UTM".
ll-lm6vel:QUADRA 15 -CHACARA 01 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA
SILVA, Municipio.. CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO-(parte
da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area Ut" (m2).1.875,803
m2, Perimetro 190,46 in, com as seguintes descrig6es. "lnicia-se a
descri?ao deste per{metro no vertlce 361, de coordenadas N 7.990.130,05
in. e E 186.543,56 in., situado no limite com , Reserva Legal 01
Condominio Green Park, deste, segue com azimute de 93°39'31
distancia de 64,22 in., confrontando neste trecho com Reserva Legal
do Condominio Green Park, ate o vertice 227, de coordenadas
e's.EL
®
a
7.990.125,95 in. e E 186.607,65 in.; deste, segue com azimute de
183°29'02" e distancia de 27,56 in., confrontando neste trecho com
Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 278, de coordenadas N
7.990.098,44 in. e E 186.605,98 in.; deste, segue com azimute de
273°29'02" e distancia de 63,31 in., confrontando neste trecho com
Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; deste, segue com
azimute de 342°36'10" e distancia de 3,36 in., ate o vertice 369, de
coordenadas N 7.990.105,50 in. e E 186.541,78 in.; deste, segue com
azimute de 335°22'53" e distancia de 11,39 in., ate o vertice 370, de
coordenadas N 7.990.115,85 in. e E 186.537,04 in.; deste, segue com
azimute de 351°52'33" e distancia de 7,12 in., ate o vertice 358, de
coordenadas N 7.990.122,90 in. e E 186.536,03 in.; deste, segue com
azimute de 334°13'37" e distancia de 2,21 in., ate o v6rtice 359, de
coordenadas N 7.990.124,89 in. e E 186.535,07 in.; deste, segue com
azimute de 74°43'01" e distancia de 8,29 in., ate o v6rtice 360, de
coordenadas N 7.990.127,08 in. e E 186.543,07 in.; deste, segue com
azimute de 9°31'43" e distancia de 3,01 in., ate o v6rtice 361, de
coordenadas N 7.990.130,05 in. e E 186.543,56 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservaeao Permanente),ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM".
Ill - Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 02 -JARDIM
RECREIO VALE D0 SOL, Proprietario de fato: GERALDO BENEDITO DA
SILVA, Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO-(parte
da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area de APP (m2)
1.016,667 m2Perimetro 151,19 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 367, de coordenadas N
7.990.104,33m. e E 186.509,32 in., situado no limite com Chacara 01 de
Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 93°29'02" e
distancia de 33,53 m„ confrontando neste trecho com Chacara 01 de
Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 368, de coordenadas N
186.542,79 in.; deste, segue com azimute de
de 12,29 in., ate o vertice 280, de coordenadas N
186.546,46 in.; deste, segue com azimute de
de 3,46 in., ate o v6rtice 281, de coordenadas N
186.546,58 in.; deste, segue com azimute de
de 13,52 m„ ate o vertice 282, de coordenadas N
186.558,97 in.; deste, segue com azimute de
de 10,47 in., ate o vertice 283, de coordenadas N
186.565,28 in.; confrontando neste trecho com
7.990.102,29 in. e E
|62°36'10" e distancia
7.990.090,56 in. e E
|78°ol'02" e distancia
7.990.087,10 in. e E
113°41'36" e distancia
7.990.081,67 in. e E
|42°55'o7" e distancia
7.990.073,31 in. e E
a
a
Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com azimute de
273°29'02" e distancia de 48,43 in., confrontando neste trecho com
Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 352, de
coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 9,22 in., ate o v6rtice 351, de
coordenadas N 7.990.085,46 in. e E 186.516,62 in.; deste, segue com
azimute de 342°36'10" e distancia de 9,70 in., ate o vertice 350, de
coordenadas N 7.990.094,72 in. e E 186.513,72 in.; deste, segue com
azimute de 335°22'53" e distancia de 10,57 in., ate o vertice 367, de
coordenadas N 7.990.104,33 in. e E 186.509,32 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao UTM.
lv - lm6vel: QUADRA 15 - CHACARA 02 - JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA,
Municiplo. CATALAO, UF. GO, Matricula SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area Util (m2).1.486,597
m2, Perimetro 169,70 in, com as descri?6es. "Inicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 368, de coordenadas N 7.990.102,29 in. e E
186.542,79 in., situado no limite com , Chacara 01 de Geraldo Benedito
da Silva, deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 63,31 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 01 de Geraldo Benedito da Silva,
ate o vertice 278, de coordenadas N 7.990.098,44 in. e E 186.605,98 in.;
deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de 27,56 in.,
confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o v6rtice
284, de coordenadas N 7.990.070,94 in. e E 186.604,30 in.; deste,
Segue
A
A
com azimute de 273°29'02" e distancia de 39,09 in., confrontando neste
trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice 283,
de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue com
azimute de 322°55'07" e distancia de 10,47 in., ate o vertice 282, de
coordenadas N 7.990.081,67 in. e E 186.558,97 in.; deste, segue com
azimute de 293°41'36" e distancia de 13,52 in., ate o vertice 281, de
coordenadas N 7,990.087,10 in. e E 186.546,58 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 3,46 in., ate o vertice 280, de
coordenadas N 7.990.090,56 in. e E 186.546,46 in.; deste, segue com
azimute de 342°36'10" e d.istancia de 12,29 in., ate o v6rtice 368, de
coordenadas N 7.990.102,29 in. e E 186.542,79 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego Chacara das Madres,ponto inicial da descrigao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projeeao UTM.
V - lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA,
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO GOMES) -Area APP (m2): 1.218,70
m2 Perimetro 159,46 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descrigao
deste perimetro no vertice 352, de coordenadas N 7.990.076,26 in. e E
186.516,94 in., situado no limite com C6rrego Chacara da Madres,deste,
segue com azimute de 93°29'02" e distancia de 48,43 in., confrontando
neste trecho com Chacara 02 de Geraldo Benedito da Silva, ate o vertice
283, de coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; deste, segue
com azimute de 142°55'07" e distancia de 17,65 m„ ate o vertice 335, de
coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com
azimute de 191°00'59" e distancia de 17,15 in., ate o v6rtice 286, de
coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 03 de Geraldo Benedito da Silva, deste, segue com
azimute de 276°32'03" e distancia de 30,09 in., confrontando neste trecho
com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertice 357, de
coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancia de 6,11 in., ate o vertice 356, de
coordenadas N 7,990.051,83 in. e E 186.543,92 in.; deste, segue com
azimute de 322°55'07" e distancia de 6,91 in., ate o vertice 355, de
coordenadas N 7.990.057,34 in. e E 186.539,75 in.; deste, segue com
a
A
azimute de 293°41'36" e distancia de 14,83 in., ate o vertice 354, de
coordenadas N 7.990.063,30 in. e E 186.526,17 in.; deste, segue com
azimute de 315°05'41" e distancia de 12,89 in., ate o v6rtice 353, de
coordenadas N 7.990.072,43 in. e E 186.517,07 in.; deste, segue com
azimute de 358°01'02" e distancia de 3,83 in., ate o vertice 352, de
coordenadas N 7.990.076,26 in. e E 186.516,94 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM„.
Vl - lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 03 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: GERALDO BENEDITO DA SILVA,
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area Util (m2): 959,609
m2, Perimetro 135,79 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 283, de coordenadas N 7.990.073,31
in. e E 186.565,28 in., situado no limite com Chacara 02 de Geraldo
Benedito da Silva, deste, segue com azimute de 93°29'02" e distancia de
39,09 in., confrontando neste trecho com Chacara 02 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o vertice 284, de coordenadas N 7.990.070,94 in. e
E 186.604,30 in.; deste, segue com azimute de 183°29'02" e distancia de
32,00 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o
vertice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e E 186.602,36 in.; deste,
segue com azimute de 276°32'03" e distancia de 29,91 in , confrontando
neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate o vertice 286,
de coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancia de 17,15 in., ate o vertice 335, de
coordenadas N 7.990.059,23 in. e E 186.575,92 in.; deste, segue com
azimute de 322°55'07" e distancia de 17,65 in., ate o vertice 283, de
coordenadas N 7.990.073,31 in. e E 186.565,28 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservaeao Permanente),ponto inicial da
descrlgao deste perimetro Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Ivleridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projeoao
UTM.
fl
a
Vll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA,
portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n° 844.006 - SSP/GO.
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43.078, Area de APP (m2):
1.060,238 m2, Perimetro 141,45 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se
a descrigao deste perimetro no vertice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in., situado no limite com C6rrego
Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 91°33'30" e distancia
de 36,73 m„ confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa
Pereira, ate o vertice 319, de coordenadas N 7.989.936,90 in. e E
186.598,15 in.; deste, segue com azimute de 166°17'07" e distancia de
12,21 in., ate o vertice 320, de coordenadas N 7.989.925,03 in. e E
186.601,04 in.; deste, segue com azimute de 143°15'18" e distancia de
7,02 in., ate o vertice 321, de coordenadas N 7.989.919,41 in. e E
186.605,24 in.; deste, segue com azimute de 183°41'26" e distancia de
14,23 in., ate o v6rtice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E
186.604,33 in.; confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira,deste, segue com azimute de 266°50'25" e distancia de 30,22 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia Monteiro da
Cunha, ate o vertice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E
186.574,16 in.; deste, segue com azimute de 3°41'26" e distancia de 6,78
in., ate o vertice 316, de coordenadas N 7.989.910,31 in. e E 186.574,59
in.; deste, segue com azimute de 323°15'18" e distancia de 10,13 in., ate o
vertice 315, de coordenadas N 7.989.918,43 in. e E 186.568,53 in.; deste,
segue com azimute de 15°25'26" e distancia de 6,47 in., ate o vertice 314,
de coordenadas N 7.989.924,66 in. e E 186.570,25 in.; deste, segue com
azimute de 346°17'07" e distancia de 10,86 in., ate o vertice 313, de
coordenadas N 7.989.935,21 in. e E 186.567,68 in.; deste, segue com
azimute de 293°13'23" e distancia de 6,80 in., ate o vertice 334, de
coordenadas N 7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego Chacara das Madres,ponto inicial da descrigao deste
perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM„.
Vlll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 07 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA
PEREl
A
a
portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n° 844.006 - SSP/GO.
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43.078, Area Utn (m2): 885,783
m2, Perimetro 127.15 in, com as seguintes descri?6es: "Inicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 319, de coordenadas N 7.989.936,90
in. e E 186.598,15 in., situado no limite com Chacara 06 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 91°33'30" e distancia de 25,59 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o
vertice 325, de coordenadas N 7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; deste,
segue com azimute de 151°41'58" e distancia de 33,00 in., confrontando
neste trecho com Rua Milton Rosa Bueno, ate o vertice 324, de
coordenadas N 7.989.907,14 in. e E 186.639,37 in.; deste, segue com
azimute de 266°50'25" e distancia de 24,31 in., confrontando neste trecho
com Rua Cruzeiro do Sul, ate o vertice 323, de coordenadas N
7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in.; deste, segue com azimute de
266°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando neste trecho com
Chacara 08 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o vertice 322, de
coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; deste, segue com
azimute de 3°41'26" e distancia de 14,23 in., ate o vertice 321, de
coordenadas N 7.989.919,41 in. e E 186.605,24 in.; deste, segue com
azimute de 323°15'18.I e distancia de 7,02 in., ate o vertice 320, de
coordenadas N 7.989.925,03 in. e E 186.601,04 in.; deste, segue com
azimute de 346°17'07" e distancia de 12,21 in., ate o v6rtice 319, de
coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente),ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM.
lx - lm6vel: QUADRA 15 - CHACARA 06 - JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario.. VILMA ROSA PEREIRA,
portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n° 844.006 - SSP/GO.
Municiplo. CATALAO, UF. GO, Matricula. 43.077, Area de APP (m2) .''-' ''_'r' _ ' _
1.551,123 m2, Perimetro 193,27 in, com as seguintes descri?6es: "lnicia-se
a descrigao deste perimetro no v6rtice 340, de coordenadas N
7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in., situado no limite com, Chacara 05 de
Joao Alves Filho, deste, segue com azimute de 96°20'26" e distancia de
53,86 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, - I -^ 1^,170 .a-,
ate o vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78
\,\ ,,-- ' ` ` ` ,--. _
in.;
A
A
deste, segue com azimute de 186°27'34" e distancia de 14,20 in., ate o
vertice 295, de coordenadas N 7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste,
segue com azimute de 113°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o vertice 296,
de coordenadas N 7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com
azimute de 166°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o vertice 319, de
coordenadas N 7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira,deste, segue com azimute
de 271°33'30" e distancia de 36,73 in., confrontando neste trecho com
Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 334, de coordenadas N
7.989.937,90 in. e E 186.561,43 in.; deste, segue com azimute de
293°13'23" e distancia de 2,83 in., ate o vertice 333, de coordenadas N
7.989.939,01 in. e E 186.558,83 in.; deste, segue com azimute de
346°18'35" e distancia de 15,02 in., ate o vertice 332, de coordenadas N
7.989.953,60 in. e E 186.555,27 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34"
e distancia de 10,68 in., ate o vertice 331, de coordenadas N 7.989.964,22
in. e E 186.556,47 in.; deste, segue com azimute de 277°17'08" e distancia
de 6,46 in., ate o v6rtice 330, de coordenadas N 7.989.965,03 in. e E
186.550,07 in.; deste, segue com azimute de 282°53'15" e distancia de
7,69 in., ate o v6rtice 329, de coordenadas N 7.989.966,75 in. e E
186.542,57 in.; deste, segue com azimute de 349°46'50" e distancia de
8,69 in., ate o vertice 328, de coordenadas N 7.989.975,31 in. e E
186.541,03 in.; deste, segue com azimute de 296°15'27" e distancia de
7,45 in., ate o vertice 327, de coordenadas N 7.989.978,60 in. e E
186.534,35 in.; deste, segue com azimute de 355°51'14" e distancia de
1,38 in., confrontando neste ate o v6rtice 340, de coordenadas N
7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.; confrontando neste trecho com
C6rrego Chacara das Madres, ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros
foram calculados no plano de projegao UTM".
X - lm6vel: QUADRA 15 - CHACARA 06 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: VILMA ROSA PEREIRA,
portadora do CPF n° 212.648.996-53 e RG n° 844.006 - SSP/GO.
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: 43.077, Area Util (m2): 1.112,978
m2, Perimetro 142,33 in, com as seguintes descri?6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 341, de coordenadas N 7.989.974,03
in. e E 186.587,78 in., situado no limite com Chacara 05 de Joao Alves
de 96°20'26" e distancia de 13,14 in., Filho, deste, segue com azimute
a
a
confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o
vertice 294, de coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.; deste,
segue com azimute de 96°20'26" e distancia de 20,46 in., confrontando
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 293, de
coordenadas N 7.989.970,32 in. e E 186.621,18 in.; deste, segue com
azimute de 168°49'12" e distancia de 9,53 in., ate o v6rtice 292, de
coordenadas N 7.989.960,97 in. e E 186.623,02 in.; deste, segue com
azimute de 161°04'23" e distancia de 14,34 in., ate o vertice 300, de
coordenadas N 7.989.947,41 in. e E 186.627,67 in.; deste, segue com
azimute de 241°41'58" e distancia de 8,79 in., ate o v6rtice 299, de
coordenadas N 7.989.943,24 in. e E 186.619,94 in.; deste, segue com
azimute de 151°41'58" e distancia de 8,00 m„ ate o vertice 325, de
coordenadas N 7.989.936,20 in. e E 186.623,73 in.; confrontando neste
trecho com Loteamento Vale do Sol, deste, segue com azimute de
271°33'30" e distancia de 25,59 in., confrontando neste trecho com
Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 319, de coordenadas N
7.989.936,90 in. e E 186.598,15 in.; deste, segue com azimute de
346°17'07" e distancia de 20,57 in., ate o vertice 296, de coordenadas N
7.989.956,88 in. e E 186.593,27 in.; deste, segue com azimute de
293°13'23" e distancia de 7,72 in., ate o v6rtice 295, de coordenadas N
7.989.959,92 in. e E 186.586,18 in.; deste, segue com azimute de 6°27'34"
e distancia de 14,20 in., ate o v6rtice 341, de coordenadas N 7.989.974,03
in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste trecho com APP -(Area de
Preservacao Permanente), ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros
foram calculados no plano de projegao UTM".
Xl -Im6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA,
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) - Area de APP (m2):
1.024,376 m2, Perimetro: 128,88m, com as seguintes descric6es: "lniciase a descrigao deste perimetro no vertice 357, de coordenadas N
7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in., situado no limite com C6rrego
Chacara das Madres, deste, segue com azimute de 96°32'03" e distancia
de 30,09 m„ confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo
Benedito da Silva, ate o vertice 286, de coordenadas N 7.990.042,40 in. e
A
A
E 186.572,64 in.; deste, segue com azimute de 191°00'59" e distancia de
11,10 in., ate o vertice 287, de coordenadas N 7.990.031,50 in. e E
186.570,52 in.; deste, segue com azimute de 190°04'40" e distancia de
8,10 in., ate o vertice 288, de coordenadas N 7.990.023,53 in. e E
186.569,11 in.; deste, segue com azimute de 169°53'56" e distancia de
10,98 in., ate o v6rtice 289, de coordenadas N 7.990.012,72 in. e E
186.571,03 in.; deste, segue com azimute de 179°12'19" e distancia de
3,70 in., ate o v6rtice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E
186.571,08 in.; confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino
Silv6rio Calaca, deste, segue com azimute de 275°37'54" e distancia de
30,55 in., confrontando neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho,
ate o v6rtice 348, de coordenadas N 7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.;
deste, segue com azimute de 349°53'56" e distancia de 11,69 in., ate o
v6rtice 347, de coordenadas N 7.990.023,52 in. e E 186.538,63 in.; deste,
segue com azimute de 10°04'40" e distancia de 13,68 in., ate o vertice 346,
de coordenadas N 7.990.036,99 in. e E 186.541,03 in.; deste, segue com
azimute de 11°00'59" e distancia de 9,00 in., ate o vertice 357, de
coordenadas N 7.990.045,82 in. e E 186.542,75 in.; confrontando neste
trecho com C6rrego da Chacara das Madres, ponto inicial da descrieao
deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45°
WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM„.
Xll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 04 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: DIVINO SILVERIO CALACA,
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO GOMES) -Area Util (m2): 1.024,942
m2, Perimetro: 126,17 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no v6rtice 286, de coordenadas N 7.990.042,40
in. e E 186.572,64 in., situado no limite com Chacara 03 de Geraldo
Benedito as Silva, deste, segue com azimute de 96°32'03" e distancia de
29,91 m„ confrontando neste trecho com Chacara 03 de Geraldo
Benedito as Silva, ate o vertice 285, de coordenadas N 7.990.039,00 in. e
E 186.602,36 in.; deste, segue com azimute de 183°25'06" e distancia de
32,93 in., confrontando neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o
vertice 291, de coordenadas N 7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste,
segue com azimute de 275°37'54" e distancia de 29,45 m„ confrontando
neste trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, ate o vertice 344, de
coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue com
azimute de 359°12'19" e distancia de 3,70 in.,
coordenadas N 7.990.012,72 in. e E 186.571,03
azimute de 349°53'56" e distancia de 10,98 in.,
coordenadas N 7.990.023,53 in. e E 186.569,11
azimute de 10°04'40" e distancia de 8,10 m„
coordenadas N 7.990.031,50 in. e E 186.570,52
azimute de 11°00'59" e distancia de 11,10 in.,
ate o vertice 289, de
in.; deste, segue com
ate o vertice 288, de
in.; deste, segue com
ate o vertice 287, de
in.; deste, segue com
ate o vertice 286, de
a
a
coordenadas N 7.990.042,40 in. e E 186.572,64 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservacao Permanente),ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM".
Xlll -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: JOAO ALVES FILHO, Municipio:
CATALAO, UF: GO, Matricula: 42.618, Area de APP (m2): 1.366,083 m2,
Perimetro: 170,35 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descri?ao
deste perimetro no vertice 348, de coordenadas N 7.990.012,02 in. e E
186.540,68 in., situado no limite com C6rrego Chacara das Madres, deste,
segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 30,55 in., confrontando
neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaea, ate o vertice 344,
de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; deste, segue com
azimute de 179°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o vertice 343, de
coordenadas N 7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com
azimute de 97°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o vertice 342, de
coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com
azimute de 186°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o v6rtice 341, de
coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 05 de Joao Alves Filho, deste, segue com azimute
de 276°20'26" e distancia de 53,86 in., confrontando neste trecho com
Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 340, de coordenadas N
7.989.979,98 in. e E 186.534,25 in.; deste, segue com azimute de
355°51'14" e distancia de 7,15 in., ate o vertice 339, de coordenadas N
7.989.987,10 in. e E 186.533,73 in.; deste, segue com azimute de
42°23'28" e distancia de 5,61 in., ate o vertice 338, de coordenadas N
7.989.991,24 in. e E 186.537,51 in.; deste, segue com azimute de
35°15'04" e distancia de 6,48 in., ate o vertice 337, de coordenadas N
7.989.996,54 in. e E 186.541,25 in.; deste, segue com azimute de
359°12'19" e distancia de 13,33 in., ate o vertice 336, de coordenadas N
7.990.009,86 in. e E 186.541,07 in.; deste, segue com azimute de
349°53'56" e distancia de 2,19 in., ate o vertice 348, de coordenadas N
7.990.012,02 in. e E 186.540,68 in.; confrontando neste trecho com
C6rrego Chacara das Madres,ponto inicial da descrigao deste perimetro.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distancias, areas e perimetros
foram calculados no plano de proje?ao UTM.
A
a
XIV -lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 05 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: JOAO ALVES FILHO, Municipio:
CATALAO,UF: GO, Matricula: 42.618, Area Util (m2): 690,518 m2,
Perimetro: 127,35 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a descri?ao
deste perimetro no vertice 344, de coordenadas N 7.990.009,02 in. e E
186.571,08 in., situado no limite com , Chacara 04 de Divino Silv6rio
Calaca, deste, segue com azimute de 95°37'54" e distancia de 29,45 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 04 de Divino Silv6rio Calaga, ate
o v6rtice 291, de coordenadas N 7.990.006,13 in. e E 186.600,39 in.; deste,
segue com azimute de 179°14'27" e distancia de 33,55 in., confrontando
neste trecho com Avenida Cruzeiro do Sul, ate o vertice 294, de
coordenadas N 7.989.972,58 in. e E 186.600,84 in.; deste, segue com
azimute de 276°20'26" e distancia de 13,14 in., ate o vertice 341, de
coordenadas N 7.989.974,03 in. e E 186.587,78 in.; confrontando neste
trecho com Chacara 06 de Vilma Rosa Pereira, deste, segue com
azimute de 6°27'34" e distancia de 16,30 in., ate o v6rtice 342, de
coordenadas N 7.989.990,22 in. e E 186.589,61 in.; deste, segue com
azimute de 277°17'08" e distancia de 18,45 in., ate o vertice 343, de
coordenadas N 7.989.992,56 in. e E 186.571,31 in.; deste, segue com
azimute de 359°12'19" e distancia de 16,46 in., ate o v6rtice 344, de
coordenadas N 7.990.009,02 in. e E 186.571,08 in.; confrontando neste
trecho com APP - (Area de Preservagao Permanente), ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projeeao
UTM".
A
a
XV - lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA,
portadora do CPF n° 494.232.901-91 e RG n° 2775127 2a via -
SPTC/GO.,Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO -
(parte da matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de
1977 de Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area de APP
(m2): 985,431 m2, Perimetro: 127,75 in, com as seguintes descric6es:
"lnicia-se a descrigao deste perimetro no vertice 322, de coordenadas N
7.989.905,21 in. e E 186.604,33 m„ situado no limite com Chacara 07 de
Vilma Rosa Pereira, deste, segue com azimute de 183°41'26" e distancia
de 2,32 in., ate o v6rtice 303, de coordenadas N 7.989.902,90 in. e E
186.604,18 in.; deste, segue com azimute de 178°47'12" e distancia de
25,71 in., ate o vertice 304, de coordenadas N 7.989.877,20 in. e E
186.604,72 in.; deste, segue com azimute de 157°50'16" e distancia de
5,13 in., ate o vertice 310, de coordenadas N 7.989.872,44 in. e E
186.606,66 in.; confrontando neste trecho com Chacara 08 de Marilia
Monteiro de Cunha,deste, segue com azimute de 267°26'06" e distancia
de 31,84 in., confrontando neste trecho com Chacara 09 de lvlarilia
Monteiro de Cunha, ate o vertice 309, de coordenadas N 7.989.871,02 in.
e E 186.574,85 in.; deste, segue com azimute de 358°47'12" e distancia de
32,54 in., confrontando neste trecho com C6rrego Chacara das Madres,
ate o vertice 317, de coordenadas N 7.989.903,54 in. e E 186.574,16 in.;
deste, segue com azimute de 86°50'25" e distancia de 30,22 in.,
confrontando neste trecho com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o
vertice 322, de coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; ponto
inicial da descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM.
Xvl - lm6vel: QUADRA 15 -CHACARA 08 -JARDIM
RECREIO VALE DO SOL, Proprietario: MARiLIA MONTEIRO DA CUNHA,
Municipio: CATALAO, UF: GO, Matricula: SEM REGISTRO- (parte da
matricula n° 1.557, fls.186, do livro 2C-2, de 11 de julho de 1977 de
Propriedade de WILSON ROBERTO COMES) -Area Livre (m2): 340,231
m2, Perimetro: 85,10 in, com as seguintes descrig6es: "lnicia-se a
descrigao deste perimetro no vertice 323, de coordenadas N 7.989.905,80
in. e E 186.615,10 in., situado no limite com Chacara 07 de Vilma Rosa
Pereira, deste, segue com azimute de 180°30'05" e distanciade 33,00 in.,
®
a
confrontando neste trecho com Rua Cruzeiro do Sul, ate o vertice 306, de
coordenadas N 7.989.872,81 in. e E 186.614,81 in.; deste, segue com
azimute de 267°26'06" e distancia de 8,16 in., confrontando neste trecho
com Chacara 09 de Marilia Monteiro da Cunha, ate o vertice 310, de
coordenadas N 7.989.872,44 in. e E 186.606,66 in.; deste, segue com
azimute de 337°50'16" e djstancia de 5,13 in., ate o vertice 304, de
coordenadas N 7.989.877,20 in. e E 186.604,72 in.; deste, segue com
azimute de 358°47'12" e distancia de 25,71 in., ate o vertice 303, de
coordenadas N 7.989.902,90 in. e E 186.604,18 in.; deste, segue com
azimute de 3°41'26" e distancia de 2,32 m„ ate o vertice 322, de
coordenadas N 7.989.905,21 in. e E 186.604,33 in.; confrontando neste
trecho com APP -(Area de Preservacao Permanente),deste, segue com
azimute de 86°50'25" e distancia de 10,78 in., confrontando neste trecho
com Chacara 07 de Vilma Rosa Pereira, ate o vertice 323, de
coordenadas N 7.989.905,80 in. e E 186.615,10 in.; ponto inicial da
descrigao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distancias, areas e perimetros foram calculados no plano de projegao
UTM".
Pafagrafo unico -Os im6veis referenciados no capuf
deste artigo foram declarados de utilidade pilblica via do Decreto Municipal
de n° 1.161, de 28 de setembro de 2018, e serao adquiridos por compra e
venda, permuta ou desapropriados mediante justa indenizaeao, e destinase a criar as condig6es para a construgao da Barragem do C6rrego das
Madres, bern como da urbaniza?ao e do melhoramento das vias e
logradouros publicos naquela localidade.
Art. 2° - 0 valor da aquisigao por compra e venda,
permuta e/ou desapropriagao, foi determinado em laudo de avaljagao
elaborado e firmado por comissao designada por ato do Poder Executivo,
composta de tres (03) membros no minimo.
§ 1° -0 valor da transagao devera ser correspondente
ao valor de mercado dos im6veis, de acordo com o disposto no art. 24, X,
da Lei 8.666/93, Iimitados ao valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o metro
quadrado para as areas de APPs e de R$ 100,00 (cem reais) o
quadrado para as areas uteis situadas fora das de preservagao
permanente.
§ 2° -0 pagamento da indenizagao, na hip6tese de ser
consensual a expropriagao, podera ser em dinheiro, dagao em pagamento,
ou conjugaeao das duas modalidades.
a
J^
§ 3° - Para a formalizagao da aquisigao, devera o Poder
Executivo verificar previamente a regularidade dos im6veis perante a
Fazenda Publica e a inexistencia de Onus reais sobre os mesmos, junto ao
Cart6rio de Registro de lm6veis.
§ 4° - As despesas necessarias ao ato autorizado, tais
como custas e emolumentos cartorarios, taxas de registros, e outras
inerentes as transag6es imobiliarias, se darao a expensas do municipio,
dispensado o recolhimento do lTBl respectivo.
Art. 3° -As despesas decorrentes da execu¢ao desta lei
correrao a conta de verbas pr6prias do orgamento vigente.
Art. 4° - Esta lei entrara em vigor na data de sua
Art. 5° -Revogam-se as disposig6es em contrario.
publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO-GO,
Estado de Goias, ao 05 (cinco) dias do mes de dezembro de 2018.
ADIB ELIAS JUNIOR
Prefeito Municipal