| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2022 |
| Date | 2022-12-01 |
| Ementa | ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”. |
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Câmara Municipal de Catalão
Departamento de Processo Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito
Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa
a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE
MESQUITA FERREIRA".
A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva,
Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo:
Art. 1°. Fica concedido a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão.
Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Humberto da Silva
Pre~fdente' da Câmara Municipal de Catalão