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norma nº 3633/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3633 / 2019
Date 2019-03-18
Ementa"Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE - Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único - Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008".
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o 
~;;(paI de 
~~-
Republica Federative do Brasil 
Estado de Goias 
Municipio de Catalan 
LEI N° 3.633, de 18 de margo de 2019. 
"Reescreve-se na forma abaixo, a nova Esfrutura 
Adminisfrativa da Superintendencia Municipal de Agua e 
Esgoto de Catalao —SAE -Dos Cargos de Chefia, 
Assessoramento a Dire~ao, nos termos do Art. 37, V da 
CF, constanfes do Anexo Unico —Parte ll, que frata dos 
Organs de Administra~ao Indireta do Municipio de 
Catalao, da lei municipal den° 2.637, de 19 de dezembro 
de 2008". 
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no use de sues 
prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° — Fica reescrita na forma abaixo a Estrutura Administrative da 
Superintendencia Municipal de Agua e Esgoto de Catalao —SAE, especificamente 
dos cargos de Chefia, Assessoramento e Direpao —Cargos Comissionados —nos 
termos do Art. 37, V, da ConstituiCao Federal; constantes do Anexo Unico, Parte II, 
que trata dos Organs de Administragao Indireta do Municipio de Catalao, da lei 
municipal de n° 2.637, de 19 de dezembro 2008. 
Paragrafo Unico — 0 numero de vagas, nomenclature, vencimento, 
analise, descripao e caracteristica dos cargos estao especificas no anexo 
referenciado e fazendo pane integrante da lei cicada no Caput deste amigo. 
Art. 2° -Os recursos pare cobertura des despesas decorrentes com a 
aplicapao fiesta lei correrao a Conte de dotagao Orgamentaria do Municipio de 
Catalao; a Conte da SAE, previstos na rubrica de Pessoal Civil. 
Paragrafo unico — Fica autorizada a Diretoria de Contabilidade a 
as alteraCoes necessaries a adequaCao do PPA —Plano Plurianual 2018/2021, L 
Lei de Diretrizes Orramentarias de 2019, eLOA -Lei Orramentaria Anual de 2019, 
fim de contemplar as aroes introduzidas por esta lei. 
Art. 3° - Com a readequaCao da estrutura administrative da SAE, dos 
cargos de Chefia, Assessoramento e Dire~ao, nos termos do Art. 37, V da CF, fica a 
Diretoria de Recursos Humanos do Municipio autorizada a efetuar alteraCoes e 
readequa~oes no Organograma da Estrutura Administrative da aludida Autarquia, de 
forma a contemplar as alteraCoes introduzidas por esta Lei. 
Art. 4° - As despesas estabelecidas por esta Lei ocasionarao irrelevance 
impacto orCamentario-financeiro, conforme declaraCao da Diretoria de Contabilidade 
em anexo, a existe adequarao orCamentaria pars as mesmas, o que, em regra, 
satisfaz as exigencies do amigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Art. 5° - Inobstante ao disposto no amigo anterior, considerar-se-a, Como 
fonte de recursos pare satisfarao des despesas continuadas criadas por esta Lei, 
conforme exigido no amigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reduCao de 
despesas com contratos de terceirizadas pare fornecimento de mao de obra 
destinada a manutencao a funcionamento regular da SUPERINTEDENCIA 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALAO —SAE. 
Art. 6° - Os cargos que ore se originam desta readequa~ao sujeitarao aos 
mesmos direitos a obrigaCoes dos demais servidores ja definidos na legislaCao 
municipal, bem como a mesma data-base pars reajustes salariais dos demais 
servidores publicos. 
Art. 7° - Integra a presence Lei o Anexo unico. 
Art. 8° - Esta lei entrara em vigor na data de sue publica~ao, revogando-se 
as disposiCoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO-GO, 
Estado de Goias, aos 18 (dezoito) dies do mes de mar~o de 2019. 
ADIB ELIAS JUNIOR 
Prefeito Municipal 
ANEXO IJNICO 
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
DO MUNICIPIO DE CATALAO 
- ESTADO DE GOIAS — 
- Dos Cargos 
Comissionados - 
"Mes base: JANEIRO/2019" 
(todos os cargos sao de chefia, assessoramento a dire~ao, conforme dispoe o 
artigo 37, V, da Constitui~ao Federal). 
ANEXO UNICO — PARTE II 
VI -Dos Organs de Administra~ao Indireta do Municipio de Catalan: 
4 -SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL 
DE AGUA E ESGOTO -SAE 
N° VAGAS DENOMINA~AO DOS CARGOS DA SUPERINTENDENCIA 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO -SAE 
VENCIMENTO MENSAL 
R$ 
01 SUPERINTENDENTE GERAL DA SAE 
(c/status de Secretaria Municipal) 
13.317,50 
06 ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE 2.857,43 
01 DIRETOR DE MANUTENC~AO ELETRICA 
(privativo de Engenheiro c/registro no CREA) 
5.118,60 
01 DIRETOR DE MANUTENtyAO MECANICA 
(privativo de Engenheiro c/registro no CREA) 
5.118,60 
01 DIRETOR DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO 
(privativo de Engenheiro Civil ou de Produ~ao c/regisfro 
no CREA) 
5.118,60 
01 DIRETOR JURIDICO 
(privativo de advogado c/registro na OAB) 
5.118,60 
01 ASSESSOR PARR ASSUNTOS JURIDICOS E 
ADMINISTRATIVOS 
(privativo deadvogado c/registro na OAB) 
4.504,37 
01 GERENTE DE GESTAO DE CONTROLE DE LICENC~AS E 
ANALISE LEGAL 
2.320,34 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO COMERCIAL E FINANC~AS 2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTAC~AO DE 
TRATAMENTO DE AGUA -ETA 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTAC~AO DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO 
USUARIO 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA, ANALISE E 
TRATAMENTO DE AGUA 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
ALMOXARIFADO 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAC~bES E 
CONTRATOS 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENGAO ELETRICA 2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENC,AO DO 
SISTEMA DE REDES DE AGUA 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENC~AO DO 
SISTEMA DE REDES DE ESGOTO 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE 
AGUA POTAVEL 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, REFORMAS E 
MANUTENC~AO PREDIAL 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA 2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE E 
SEGURANC,A 
2.111,92 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.111,92 
08 CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO DA SAE 998,00 
ANEXO UNICO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO 
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALAO - S A E 
ANALISE E DESCRICAO DOS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DOS 
CARGOS COMISSIONADOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTARIO 
Cargo: Superintendente Geral da SAE 
Atribui~oes caracteristicas 
Dirigir o fluxo financeiro, administrativo e operational da autarquia; implementer o orgamento e administrar 
recursos humanos; controlar o patrimonio, suprimentos e logistica e supervisionar servigos complementares. 
Coordenar servigos de contabilidade e controladoria e elaborar planejamento da empresa. 
Cargo: Assessor Especial do Superintendente Geral da SAE 
Atribui~oes caracteristicas 
Prestar assistencia ao Superintendente da SAE em sues relagoes politico — administrativas tom os organs, 
entidades publicas, privadas e associagoes de classes preparar e expedir correspondencias; preparar, 
registrar; publicar e expedir os atos da superintendencia; organizer a agenda do superintendente; 
reorganizagao estrutural organizational da autarquia; implanter procedimentos operacionais padroes (POP) em 
Codas as areas; implanter mapas indicadores e verificar gargalos em calla area; definir estrategias, avaliar a 
produgao de resultados e feedbacks; melhorar a organizagao interne da empresa, o desempenho e a 
motivagao dos colaboradores; executer outras tarefas atribuidas pelo superintendente. 
Cargo: Diretor de Manuten~ao Eletrica 
Requisitos pare provimento 
Curso superior de Engenharia c/ registro no CREA 
Atribui~oes caracteristicas 
Dirigir tarefas de carater tecnico sobre o projeto, produgao e aperfeigoamento de instalagoes eletricas, se 
relacionar tom a area de instalagoes e manutengao eletrica; atuar no setor de manutengao eletrica, automapao 
e eletronica, executando a manutengao preventive e corretiva, verificando o bom funcionamento des maquinas 
e equipamentos eletricos; dirigir a area de manutengao eletrica, na execugao de projetos eletricos, gerenciando 
as equipes, atuando em automapao industrial e eletropneumatica; realizar a programagao de parades de 
maquinas pare manutengao eletrica preventive e corretiva, visando minimizer o tempo nao produtivo; 
supervisionar a equipe de manutengao eletrica, fazendo a distribuigao de tarefa, acompanhando, elaborando 0 
relatorio da area; coordenar e orientar sobre a execugao des atividades de manutengao eletrica e eletronica 
dos equipamentos, acompanhando a implantagao e a manutengao de sistema; se responsabilizar pelo 
planejamento e cumprimento dos programas de manutengao preventive, preditiva e corretiva eletroeletronica 
~c pal 
de todos os equipamentos a instala~oes da unidades ser responsavel pelo desenvolvimento a instala~ao de 
novos projetos visando obter sempre melhor performance geral, seja pela melhoria de eficiencia atraves do 
aumento de velocidade das maquinas, pela diminui~ao de refugo a economic de energies responder pela 
selerao de terceiros pars consertos em equipamentos, mediante avaliarao tecnica, pesquisa mercado e 
analise da rela~ao Gusto a beneficio do trabalho, dentre outras atividades; prestar assessoria tecnicas as 
unidades da empresa nos assuntos referentes a sua area de Atua~ao; zelar pela prbpria seguran~a no trabalho 
e pelas outras pessoas; executar serviros de emissao, registros, controle a organizarao da documenta~ao 
envolvida; dirigir veiculo para realiza~ao das atividades do cargo; realizar outras atribui~oes compativeis com 
sua especializa~ao professional; a outras atividades correlatas. 
Cargo: Diretor de ManutenCao Mecanica 
Requisitos para provimento 
Curso superior de Engenharia c/ registro no CREA 
Atribui~oes caracteristicas 
Supervisionar as tarefas de carater tecnico sobre o projeto, produ~ao a aperfei~oamento de instala~oes, 
maquinas, motores a demais equipamentos; supervisionar as atividades de manuten~ao corretiva, preventive e 
preditiva, visando manter seus equipamentos em condi~oes adequadas de funcionamento; realizar a 
manuten~ao preventive a corretiva, atraves de atividades como a supervisao a instala~ao de sistemas (eletrico, 
hidraulico etc.); programer o funcionamento de maquinas, programer a supervisionar os servi~os de instalarao, 
envolvendo construrao de maquinas a equipamentos, adequa~ao de lay-out a instala~oes eletro-hidraulico￾pneumaticas, visando ampliar a melhorar a capacidade a produtividade dos equipamentos; programer parades 
de maquinas para manutenCao mecanica preventive a corretiva, visando minimizer o tempo nao produtivo dos 
equipamentos; programer os serviros referentes a pequenas instala~oes, servi~os de manutenrao mecanica ou 
melhoria nas instalaCoes prediais; elaborar os procedimentos de trabalho para manuten~ao mecanica corretiva 
e preventive, fazendo as altera~oes a adaptaroes conforme necessario; elaborar projetos mecanicos de 
desenvolvimento de dispositivos para maquinas a equipamentos; selecionar a contratar servi~os de terceiros 
para consertos mecanicos em equipamentos, mediante avaliarao tecnica, pesquisa mercado a analise da 
relarao Gusto a beneficio do trabalho; pesquisar a cadastrar novos materiais de manuten~ao mecanica para 
inclusao nos itens de estoque a sistema de compress supervisionar o recebimento a inspeCao de materiais para 
manuten~ao, assegurando sue conformidade com as especificaroes; ser o professional responsavel por 
supervisionar as tarefas de carater tecnico sobre o projeto, produ~ao a aperfei~oamento de instala~oes, 
maquinas, motores a demais equipamentos, se relacionar com Coda area de Manutenrao; executar atividades 
de Engenharia, de natureza mecanica nas areas de Projetos, Obras, planejamento, manutenrao, opera~ao, 
produCao dos sistemas de saneamento a Ambiental; analisar propostas tecnicas; instalar, configurar e 
inspecionar sistemas a equipamentos, executando testes a ensaios; prestar assessoria tecnica nos assuntos 
referentes a sua area de atuarao; executar serviros de emissao, registro, controle a organizarao da 
documentaCao envolvida a outras atividades correlatas; projetar a tester sistema a conjuntos mecanicos, 
componentes a ferramentas; controlar a qualidade, acompanhando a analisando testes de resistencia, 
calibra~ao a conferindo medidas; planejar a acompanhar a execurao de serviros de remanejamento a de 
reparos em adutoras a de grupos geradores de emergencies acompanhar a fiscalizar servi~os de manuten~ao 
mecanica executados por empresas terceirizadas; executar adequa~oes a melhorias em instalaroes 
operacionais; prestar assessoria tecnicas as unidades da empresa nos assuntos referentes a sua area de 
atua~ao; zelar pela propria seguranra no trabalho a pelas outras pessoas; executar serviros de emissao, 
registros, controle a organiza~ao da documenta~ao envolvida a outras atividades correlatas; dirigir veiculo para 
realizarao des atividades do cargo; realizar outras atribui~oes compativeis com sue especializarao professional. 
Fls. ~. X50 
Cargo: Diretor de Engenharia a Planejamento `—'' 
Requisitos para provimento 
Curso superior de Engenharia Civil ou de Produrao c/ registro no CREA 
Atribui~oes caracteristicas 
Elaborar os projetos tecnicos de engenharia a estimativas de prazo a custos de expansao de redes de ague e 
esgoto; elaborar os termos de referencia de equipamentos a servi~os a serem licitados para manuten~ao e 
execu~ao de novas redes. Detalhar as soluroes de engenharia para os servi~os prestados existences a/ou 
demandas especificas; participar da elabora~ao do planejamento plurianual da expansao des redes; a emitir 
atestados de capacidade tecnica. 
Cargo: Diretor juridico 
Requisitos para provimento 
Curso Superior em Direito c/ registro na OAB 
Atribuicoes caracteristicas 
Representar a Superintendencia em Juizo; elaborar anteprojeto de lei, de portarias a demais atos normativos da 
Superintendencia; promover a cobran~a judicial dos creditos do brgao; orientar sindicancia, inquerito a processos 
administrativo, discipliner a tributario; elaborar minute de contrato, convenio a outros atos administrativos; 
colecionar a organizer informa~oes relatives a jurisprudencia, doutrina a legisla~oes federal, estadual a municipal; 
observer o feel cumprimento de leis a outros atos normativos; a cumprir outras atribuiroes inerentes ao cargo. 
Cargo: Assessor para Assuntos Juridicos a Administrativos 
Requisitos para provimento 
Curso Superior em Direito c/ registro na OAB 
AtribuiCoes caracteristicas 
Assessorar juridicamente a Superintendencia Municipal de Agua e Esgoto de Catalao; representar a referida 
Autarquia Municipal em Juizo, audiencias, cartorios e demais atos e repartiCoes judiciais; representar a referida 
Autarquia em Orgaos Administrativos e Extrajudiciais, tais Como Ministerio Publico, Tribunals de Contas da Uniao, 
Estado e Municipios; prestar assessoramento tecnico-juridico de natureza contenciosa a nao contenciosa em 
assuntos de interesses da Autarquia; prestar orientagao e assessorar na coordenagao direta a Superintendencia e 
Diretoria Juridica da Autarquia relacionada as questoes juridicas e legais; prestar orientagao ao planejamento de 
tarefas relatives a analises de processos administrativos ejudiciais; elaborar informa~oes tecnicas, pesquisa, 
sele~ao e processamento de legislaCao, doutrina e jurisprudencia; assessoramento e de orientagao as woes da 
Autarquia; exame e elabora~ao de despachos, informa~oes, relatorios, oficios, memorandos e peti~oes; participar 
de reunioes e ou trabalhos quando designados; agir tecnicamente; acompanhar, junto as areas competentes de 
organs e entidades publicas e privadas, a tramitapao de expediences de interesse da Superintendencia Municipal 
de Agua e Esgoto de Catalao; responsabilizar-se pelo seu use dos bens da Autarquia Municipal no exercicio da 
fungao; executer outras tarefas de assessoramento a Autarquia, na sue area de atua~ao e conforme determinagao 
da Procuradoria Municipal e/ou da Superintendencia da Autarquia; auxiliar diretamente o Superintendence da 
Autarquia em suss atribuiCoes juridicas a legais, assim como coordenar a reda~ao de relatorios a demonstrativos, 
mapas, cartes, oficios, memorando, guarda de documentos, arquivamento de papeis a documentos prbprios da 
Diretoria Juridica; coordenar, assessorar por determinadao direta ou delega~ao, os trabalhos dos servidor 
Departamento Juridico da Autarquia, quando estes tiverem sido designados pelo Superintendente da Autarq 
responder pela gestao administrativa da diretoria-Geral, coordenando os procedimentos relativos ao sistema de 
informaroes de governo e a execu~ao orramentaria, especialmente a observarao do sistema integrado de gestao 
eletronica a do sistema de gerenciamento eletronico de projetos a atividades da Autarquia municipal; desenvolver 
outras atividades previstas no Regimento Interno ou determinadas pelo Superintendente, desde que compativeis 
com suas atribui~oes legais. 
Cargo: Gerente de Gestao de Controle de LicenCas a Analise Legal 
AtribuiCoes caracteristicas 
Assessorar a assistir os titulares dos cargos de dire~ao a assessorias, no cumprimento de suas atribui~oes; 
acompanhar o desenvolvimento das atividades especiais pertinentes ao atendimento da populaCao a as 
demandas da diretoria; relatar ao Diretor, Assessor Juridico, Procuradores-Chefes ou ao Superintendente as 
providencias adotadas com rela~ao as suas determina~oes; compilar dados a informa~oes para eventuais 
auditorias internas, visando o bom andamento dos programas a diretrizes de governo; praticar todos os atos 
tendentes a boa execu~ao dos servi~os sob sua responsabilidade; realizar escudos a analises relacionados a 
processos, licen~as, submetidos posteriormente a apreciaCao do Diretor, Assessor Juridico a Superintendente; 
outras atribui~oes previstas no Regimento Interno ou determinadas pelo Superintendente ou demais titulares 
dos organs de direrao, desde que compativeis com suas atribuiroes legais. 
Cargo: Chefe do Departamento Comercial a Finan~as 
AtribuiCoes caracteristicas 
Planejar, dirigir a coordenar a atividade comercial segundo as orienta~oes da Superintendencia; levantar as 
necessidades de expansao junto aos usuarios; propor condi~oes para fornecimento de soluroes; definir 
campanhas da autarquia; definir junto aos setores competentes os valores das tarifas de serviros a acompanhar a 
satisfarao dos usuarios; controlar todo o recebimento das receitas a despesas geradas pela empresa; 
responsabilizar-se pela tesouraria a controlar movimentarao de caixa da empresa; realizar coda a conciliarao da 
movimenta~ao bancaria, como: extratos bancarios, pagamentos, cheques emitidos, tarifas cobradas; executar 
planejamento financeiro, tais como elaborar fluxo de caixa, analisar a estrutura de capital a outras tarefas 
correlatas. 
Cargo: Chefe do Departamento da Esta~ao de Tratamento de Agua -ETA 
Atribui~oes caracteristicas 
coordenar as diversas atividades ligadas ao tratamento da agua que abastece a cidade de Catalao a seus 
distritos; realizar Ensaio de Flocula~ao. Opera~oes da Estarao de Tratamento de Agua (ETA); acompanhar a 
descarga de produtos quimicos (Hipoclorito, Acido Fluossilicio, Sulfato de Aluminio a Carbonato de Sodio); 
acompanhar o recebimento a as analises na chegada de produtos quimicos (Hipoclorito de Sodio, Acido 
Fluossilicico, Carbonato de Sodio e Sulfato de Aluminio); responsabilidade Tecnica sobre a Estarao de 
Tratamento de Agua (ETA; verificar parametros de qualidade da agua distribuida a popula~ao de Catalao a de 
seus distritos segundo as normas exigidas pela Portaria MS n° 2914111 apresentado a Vigilancia Sanitaria; 
oferecer suporte tecnico para auxiliar tecnicos operacionais da ETA; programas a limpeza de Floculadores e 
Decantadores; auxiliar no dimensionamento de dosagens de produtos quimicos (Hipoclorito de Sodio, Acido 
Fluossilicico, Carbonato de Sodio e Sulfato de Aluminio) na ETA; verificar o funcionamento das bombas 
dosadoras; coordenar as equipes de trabalho da ETA; repassar ordens a orienta~oes do Superintendente a da 
Coordenarao Geral da SAE, bem como quaisquer alteraCoes geradas a partir dos trabalhos das equipes de 
~~ 
manutenrao; atender as solicita~oes da Vigilancia Sanitaria; acompanhar o funcionamento da ETA pars qu . =eta}r~~ 
adotadas medidas preventives a corretivas diante de possiveis problemas no tratamento a abastecimento d 
preenchimento de formularios entregues pela Vigilancia Sanitaria; preenchimento MAPA Policia Federal; 
assessoria tecnicas as unidades da empresa nos assuntos references a sua area de atua~ao; zelar pela pro 
seguranra no trabalho a pelas outras pessoas; executar servi~os de emissao, registros, controle a organizarao da 
documentaCao envolvida a outras atividades correlates; dirigir veiculo pars realiza~ao des atividades do cargo; 
realizar outras atribui~oes compativeis com sua especializarao professional. 
Cargo: Chefe do Departamento da Esta~ao de Tratamento de Esgoto -ETE 
Atribui~oes caracteristicas 
Coordenar as diversas atividades ligadas ao tratamento de efluentes na Esta~ao de Tratamento de Efluentes 
(ETE); coordenar as Operaroes da Esta~ao de Tratamento de Efluentes (ETE); conduzir o processo de tratamento 
em colaboraCao com a equipe responsavel pelo monitoramento analitico; coordenar o piano de manuten~ao des 
instala~oes a equipamentos; responsabilidade tecnica sobre a Esta~ao de Tratamento de Efluentes (ETE); reviser 
os relatbrios periodicos de monitoramento entregues ao organ ambiental; repassar ordens a orienta~oes do 
Superintendence a da CoordenaCao Geral da SAE, bem Como quaisquer altera~oes geradas a partir dos trabalhos 
des equipes de manuten~ao; oferecer suporte tecnico pars auxiliar tecnicos operacionais da ETE; controlar o 
despejo de efluentes na Esta~ao; prestar assessoria tecnicas as unidades da empresa nos assuntos references a 
sue area de atuarao; zelar pela propria seguranCa no trabalho a pelas outras pessoas; executar servi~os de 
emissao, registros, controle a organiza~ao da documenta~ao envolvida a outras atividades correlates; dirigir 
veiculo pars realizarao des atividades do cargo; realizar outras atribui~oes compativeis com sue especializa~ao 
professional. 
Cargo: Chefe do Departamento de Atendimento ao Usuario 
Atribui~oes caracteristicas 
Atender aos clientes; coordenar equipes de atendimento ao cliente; providenciar ordem de servi~os (OS) de 
comes; supervisionar o atendimento des ordens de serviros; desenvolver escudos pare racionalizaCao a otimizacao 
dos servi~os de atendimento; registrar as solicita~oes dos clientes, orientando, solucionando ou encaminhando as 
demandas as areas competentes pars resolurao; abrir a envier ordens de serviCos aos setores de: manutenrao, 
comercial a ao vistoriador; negociar prazos a parcelamentos de faturas com o cliente; executar outras atribuiroes 
compativeis com sue especializa~ao professional; suprir as necessidades de clientes a der suporte as opera~oes 
da empresa; planejar a orientar atividades de equipes de atendimento ao cliente, visando suprir as necessidades 
de clientes a der suporte as operaroes da empresa; desenvolver procedimentos, estabelecendo normas e 
administrando atividades pars garantir o acompanhamento eficiente de remessas a entrega de produtos aos 
clientes; responsavel pela resposta eficaz a solicita~oes, problemas a necessidades especiais de clientes; 
trabalhar em conjunto com as areas de Marketing a Vendas a Logistics, estabelecendo normas de qualidade e 
atua~ao de atendimento ao cliente administrando campanhas promocionais, propondo a negociando pianos de 
a~ao, com o intuito de impulsionar resultados e a melhoria do atendimento; desenvolver a manter pianos de 
gerenciamento de pedidos de clientes a desenvolver processos pars identificar problemas do cliente eresolve-los 
rapidamente; possuir persuasao, empatia, capacidade de lidar com conflito a pressao, conhecimento do produto, 
capacidade pars solu~ao de problemas, criatividade, senso de urgencia, atenrao aos detalhes, fortes atributos de 
comunicarao a capacidade de gerenciar pessoas. 
Cargo: Chefe do Departamento de Coleta, Analise a Tratamento de Agua 
AtribuiCoes caracteristicas 
Coordenar a equipe de Coleta a analise de ague brute; distribuir as tarefas diaries a fim de melhorar a eficacia da 
analise da qualidade da ague; coletar a analisar amostras de Agua quando necessario; preparar soluroes quimica 
concernentes ao tratamento de ague; preencher a apresentar relatorios periodicos sobre a qualidade da ague; 
controlar a fiscalizar o use de produtos quimicos necessarios ao tratamento; a exercer quaisquer tarefas correlates 
com a finalidade de garantir a boa qualidade da ague. 
Cargo: Chefe do Departamento de Compras a Almoxarifado 
AtribuiCoes caracteristicas 
Executer o levantamento das quantidades a fez cota~ao de pre~os de materiais e servi~os necessarios ao regular 
funcionamento das atividades da SAE; coletar, estocar, controlar, movimentar a distribuir materiais, conforme os 
procedimentos adequados; emitir ordens de compra ou de serviros aos fornecedores de bens a materiais e 
prestadores de servi~os; receber os comprovantes de despesa, anexando-as aos respectivos empenhos, pars o 
adequado processamento a pagamento des mesmas; programer as compras a os estoques; propor aloes pare 
guarder materiais, de forma organizada a sincronizada pars que os produtos sejam disponibilizados com agilidade 
sempre que solicitados; zelar pelo recebimento, armazenagem, expediCao a distribui~ao dos materiais; manter a 
empresa sempre abastecida de seus bens de consumo, ou seja, fornecer de forma continua a sem interrup~ao 
materiais a materias-primes pars as diversas unidades produtivas a administrativas da empresa. 
Cargo: Chefe do Departamento de Controle Interno 
AtribuiCoes caracteristicas 
Sugerir a implanta~ao de controles que visem a preven~ao de erros e a racionaliza~ao na utiliza~ao de recursos 
publicos, fornecer subsidios pars o aperfeiroamento de normas a de procedimentos que visem a garantir a 
efetividade des aroes a da sistematica de controle interno, analisar as prestaCoes de contas de recursos recebidos 
a qualquer titulo, verificar, no ambito de sue unidade, a exatidao e a fidelidade dos dados or~amentarios, 
financeiros, patrimoniais, contabeis a de pessoal e a exa~ao no cumprimento de leis a regulamentos; receber 
opinioes, reclamaCoes, sugestoes, criticas ou denuncias apresentadas pelos usuarios a servidores da SAE; 
examiner a identificar as causes a procedencia des manifesta~oes recebidas; analisar, interpreter a sistematizar as 
manifestaCoes recebidas; processar a analisar os meios pars solucionar todas as demandas, utilizando-se de 
todos os recursos possiveis; encaminhar a demands aos setores responsaveis a acompanhar as providencias 
tomadas, atraves de prazo estabelecido; der ciencia a manter informado o interessado des providencias tomadas 
quando for de interesse individual a quando for de interesse publico, informer coletivamente; sugerir ou 
recomendar a ado~ao de medidas visando o aperfei~oamento e o bom funcionamento da Autarquia; estabelecer e 
divulger os meios de acesso pare implementarao de suss atividades, de forma Clara a de facil acesso no portal de 
entrada da paging da autarquia; facilitar o contato pessoal ou por formularios de facil entendimento; exercer outras 
atribui~oes afins. 
Cargo: Chefe do Departamento de LicitaCoes a Contratos 
AtribuiCoes caracteristicas 
Termo de referencia; eta de registro de pre~os; contratos, homologa~oes, oficios; processo de realinhamento de 
pre~os; processos de adesao a eta de registro de pre~os; processo indenizatorio; inelegibilidade de licita~ao; 
dispense de licitarao; a outras atividades correlates. 
Cargo: Chefe do Departamento de Manuten~ao Eletrica 
Atribui~oes caracteristicas 
coordenar a executer tarefas especifica de sue area de atua~ao a projetos de instalaroes, aparelhos e 
equipamentos eletricos; coordenar as montagens de componentes a paineis eletricos; coordenar manuten~ao 
preventive a corretiva em componentes, equipamentos a paineis eletricos, a das instalaroes eletricas des 
captaroes, esta~ao de tratamento de ague (ETA), esta~ao de esgoto (ETE), poros artesianos de Catalan a dos 
Distritos; coordenar e elaborar programas de manutengao dos equipamentos eletricos da SAE; coor 
executar os trabalhos de desmontagens, reparos, montagens e teste em motores, geradores, disjun 
seccionadoras e equipamentos eletricos de potencia, em geral, de acordo com as normas e instrupoes tecnicas. 
Cargo: Chefe do Departamento de Manuten~ao do Sistema de Redes de Agua 
Atribui~oes caracteristicas 
coordenar as equipes de manutenpao do sistema de redes de agua; acompanhar a execugao de Ordens de 
Servigos (OS); distribuir as tarefas diarias; solicitar e liberar materiais e equipamentos; planejar a execugao de 
servigos e obras; informar aos envolvidos o planejamento dos servipos; acompanhar a execugao de servigos de 
manutenpao preventive e corretiva; solicitar reparos em maquinas, equipamentos e veiculos; der suporte em 
campo as equipes de manutengao; treinar as equipes de manutengao; cumprir e cobrar que sejam cumpridas as 
normas de Seguranga do Trabalho; zelar pela propria seguranga no trabalho e pela dos colaboradores; fazer o 
acompanhamento de revisoes, preenchimentos, elaboraCao e cumprimento dos documentos de manutengao; 
verificar viabilidade de redes de agua; former equipes pare manutengoes emergenciais; dirigir veiculo pare 
realizagao des atividades do cargo; e realizar outras atribuigoes correlates. 
Cargo: Chefe do Departamento de Manuten~ao do Sistema de Redes de Esgoto 
Atribui~oes caracteristicas 
coordenar as equipes de manutenpao do sistema de redes de esgoto; acompanhar a execugao de Ordens de 
Servigos (OS); distribuir as tarefas diarias; solicitar e liberar materiais e equipamentos; planejar a execugao de 
servipos e obras; informar aos envolvidos o planejamento dos servipos; acompanhar a execugao de servigos de 
manutenpao preventive e corretiva; solicitar reparos em maquinas, equipamentos e veiculos; der suporte em 
campo as equipes de manutenpao; treinar as equipes de manutenpao; cumprir e cobrar que sejam cumpridas as 
normas de Seguranga do Trabalho; zelar pela propria seguranga no trabalho e pela dos colaboradores; fazer o 
acompanhamento de revisoes, preenchimentos, elaboragao e cumprimento dos documentos de manutengao; 
verificar viabilidade de redes de esgoto; former equipes pare manutengoes emergenciais; dirigir veiculo pare 
realizagao des atividades do cargo; e realizar outras atribuigoes correlates, 
Cargo: Chefe do Departamento de Maquinas a Equipamentos 
Atribui~oes caracteristicas 
Executer e assistir tecnicamente equipes de trabalho que atuam na instalapao, montagem e na manutenpao de 
maquinas e equipamentos em geral; adotar normas tecnicas de saude e seguranga no desempenho de sues 
funpoes, zelando pela conservagao e limpeza de ferramentas, instrumentos, maquinas e equipamentos e do 
local de trabalho; aplicar normas tecnicas e especificapoes de catalogos, manuals e tabelas em processos de 
instalagao e manutenpao de maquinas e de equipamentos em geral; montar, consertar ou colocar em 
funcionamento os aparelhos, maquinas e equipamentos de elevagao e sucgao de agua e esgoto; executar o 
conserto e manutenpao de maquinas, bombes, motores ou equipamentos, reparando ou substituindo pegas, 
fazendo os ajustes, regulagens e lubrificapoes necessaries; executar a manutenpao preditiva, preventive e 
corretiva de maquinaria ou instalagoes, como bombe de recalques, reservatorios e canalizagoes de agua e 
esgoto; executar outras atividades afins. 
Cargo: Chefe do Departamento de Monitoramento de Agua Potavel 
Atribui~oes caracteristicas 
Coleta de Agua brute e agua tratada em Catalao e nos Distritos, gaga Plano de Amostragem exig 
Portaria MS n° 2914/11, apresentando a Vigilancia Sanitaria; dosagem e controle da agua dos pogos ar 
de Catalao e Distritos; garantir a operagao de bombes dosadoras dos pogos artesianos; apoio operacio 
ETA (Estagao de tratamento de agua); outras atividades correlatas. 
Cargo: Chefe do Departamento de Obras, Reformas a Manuten~ao Predial 
Atribui~oes caracteristicas 
Orientar os projetos e as execugoes de obras e edificagoes, proceder reformas ou ampliagoes, demoligao parcial 
ou total de instalagoes/predios da Superintendencia Municipal de agua e Esgoto; promover a manutengao e 
limpeza dos pogos artesianos; executar outras atividades afins. 
Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria 
Atribui~oes caracteristicas 
Realizar acompanhamento dos canals de reclamagoes; registrar as informagoes no sistema de gerenciamento, 
encaminhando-as a area tecnica e comercial, contribuindo no atendimento e satisfagao do cliente; programer as 
diretrizes e as politicas de qualidade; prestar atendimento presencial as unidades e a casos especiais de 
ouvidoria; fazer coordenagao de processos e planejamento de atividades; fazer analise e melhorias de 
ferramentas; atuar no tratamento de reclamagoes de clientes; possuir conhecimentos em Word, Power Point, 
Excel; Internet e ferramentas da qualidade. 
Cargo: Chefe do Departamento de Processamento de Dados 
AtribuiCoes caracteristicas 
Suprir unidades usuarias com produtos e informagoes resultantes do processamento dos sistemas de 
informagoes em produgao e servigos, planeja e da suporte tecnico, definigao, selegao, operacionalizagao e 
acessos a redes de comunicagao de dados que integram o sistema operacional; coordenar as atividades de 
execugao e controle de emissao de boletas de tarifas de agua e esgoto; e outras atividades correlatas. 
Cargo: Chefe do Departamento de Qualidade a Seguran~a 
Atribui~oes caracteristicas 
Planejar, supervisionar e controlar o desenvolvimento e implementagao des agoes locals relacionadas a estrategia 
do negocio; reestruturagao de equipes; seguranga do trabalho; saude, meio ambience e qualidade, buscando 
interagao com codas as areas da SAE, visando a melhoria dos processos e o cumprimento da legislagao vigente; 
e outras atividades correlatas. 
Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Humanos 
AtribuiCoes caracteristicas 
Supervisionar e executar os servigos de administragao de pessoal, controlando e calculando folha de pagamento, 
recolhimento de tributos, admissoes/rescisoes contratuais e ferias de funcionarios, bem como a emissao de 
relatorios de estatisticas internas a os exigidos pela legislaCao, mantendo as relapoes entre empresa a empr ado 
de acordo com legisla~ao vigente a normas da empresa; responsavel por criar um ambiente que estimul 
competitividade e a produtividade, visando assim a satisfa~ao de empregados a empregadores; desenvolve 
atividades em equipe, oferece treinamento a define politicas a procedimentos de recursos humanos; a outras 
atividades correlatas. 
Cargo: Chefe de Equipe de Trabalho da SAE 
Atribui~oes caracteristicas 
■ CHEFIAR AS DIVERSAS EQUIPES DE TRABALHO DA SAE QUER SEJA NA ZONA URBANA, NOS 
DISTRITOS, E POVOADOS; 
■ PROPICIAR AOS SUBORDINADOS A FORMA~AO E 0 DESENVOLVIMENTO DE NO~~ES, ATITUDES E 
CONHECIMENTOS A RESPEITO DOS OBJETIVOS DO ORGAO A QUE PERTENCEM; 
■ PROMOVER 0 TREINAMENTO DOS SUBORDINADOS, ORIENTANDO-OS NA EXECU~AO DE SUAS 
TAREFAS; 
• CONHECER OS CUSTOS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE 
FUNCIONAL, E COMBATER 0 DESPERDICIO EM TODAS AS SUAS FORMAS: 
■ INCENTIVAR NOS SUBORDINADOS 0 DEVER DE BEM SERVIR AO PIJBLICO; 
■ DESENVOLVER NOS SUBORDINADOS 0 ESPIRITO DE LEALDADE AO PODER PIJBLICO E P,S 
AUTORIDADES CONSTITUIDAS, PELO ACATAMENTO DE ORDENS E SOLICITA~,C~ES; 
• ELABORAt;,AO DOS RELATbRIOS DOS SERVI~OS PRESTADOS PELA EQUIPE, AO SUPERIOR 
IMEDIATO; 
■ FAZER INDICA~~ES DE SERVIDORES QUE DEVERAO PARTICIPAR DE COMISS~ES ESPECIAIS; 
■ SOLUCIONAR OS PROBLEMAS SURGIDOS EM SUA AREA DE COMPET~NCIA, EM CONSONANCIA 
COM AS DIRETRIZES EMANADAS DO SUPERIOR IMEDIATO; 
■ PROPOR AO SUPERIOR HIER,4RQUICO NORMAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, 
VISANDO MELHORAR 0 DESEMPENHO DE SUA EQUIPE; E 
■ EXECUTAR OUTRAS TAREFAS QUE LHE SEJAM ATRIBUIDAS. 

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