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norma nº 4044/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4044 / 2022
Date 2023-01-18
Ementa"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..."
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República Federativa do Brasil 
Estado de Goiás 
Município de Catalão 
LEI N° 4044, de 22 de dezembro de 2022. 
"Define estrutura própria de cargos comissionados de 
direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal 
de Educação do Município de Catalão — FME instituído pela 
Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando no quadro da Lei 
Municipal n° 2.637/2008 os cargos que especifica, 
acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação 
do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei 
Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação 
do Município de Catalão — FME, criando anexo próprio na 
respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de 
provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei 
Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação 
do Município de Catalão — FME; consolida a Estrutura 
Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de 
Educação do Município de Catalão, com cargos de 
provimento em comissão e de natureza efetiva; faz 
alterações nas Leis Municipais n°2.637/2008 e 1.818/2000 e 
n° 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta 
Lei, e dá outras providências.". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE 
GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA 
MUNICIPAL aprova e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS FINALIDADES 
ro
Art. 1° - Esta Lei disciplina a organização de estrutura funcidnii 
própria vinculada ao Fundo Municipal de Educação - FME de que trata a. 
Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando cargos e vagas anteriormente 
constantes na Secretaria Municipal de Educação e em quadros 
suplementares das Leis Municipais n° 1.818/2000 e 2.637/2008, 
para quadro específico junto ao respectivo fundo, visando a 
simplificação e dinamização do quadro de pessoal da Educação Municipal 
tanto para garantia de eficiência de gestão junto à Diretoria de Recursos 
Humanos, quanto para fins de facilitação do controle orçamentário e 
financeiro do respectivo pessoal. 
CAPÍTULO II 
DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS 
COMISSIONADOS E EFETIVOS 
Art. 2° - As modificações nas Leis Municipais n° 2.637/2008 e 
1.818/2000 dar-se-ão consoante disposições contidas neste capítulo. 
Seção I 
Da Vinculação de Pessoal Comissionado ao Fundo Municipal de 
Educação do Município de Catalão — FME 
Art. 3° - Fica vinculada ao Fundo Municipal de Educação do 
Município de Catalão — FME a Estrutura Administrativa dos cargos 
comissionados (função de direção, chefia e assessoramento), de livre 
nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, com seus 
respectivos nomes, quantitativos e vencimentos constantes do Anexo I 
desta Lei, correspondente à previsão original do Anexo Único — Parte I, 
item IV — Dos Órgãos Auxiliares, da Secretaria Municipal de Educação, da 
Lei Municipal de n° 2.637/2008. 
§1° O quadro de cargos de que trata o caput não consubstancia 
criação, provém de realocação dos cargos já existentes na Lei Municipal 
n° 2.637/2008 para os fins da estrutura própria junto ao Fundo Municipal 
de Educação - FME. 
§2° Por força das modificações operadas por este artigo, a 
previsão do quadro contida no caput fica retirada do Anexo Único — Parte 
I, item IV — Dos Órgãos Auxiliares, da Secretaria Municipal de Educação, 
da Lei Municipal de n° 2.637/2008, passando a integrar, na sua totalidade, 
à Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Educação do Munici 
de Catalão — FME, criada no Anexo Único — Parte II, da supracitada Lel, `` 
item VI - Dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, 
subitem 10 - Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão —
FME, na forma do Anexo I desta Lei. 
§3° Promove-se, ainda, modificações no Anexo Único — Parte II, 
da supracitada Lei, item VI - Dos Órgãos de Administração Indireta do 
Município de Catalão, subitem 10 - Fundo Municipal de Educação do 
Município de Catalão — FME, especificamente nos quantitativos de vagas, 
bem como remuneração dos cargos de Diretor da Unidade do CAIC "São 
Francisco de Assis", Diretor de Escola Municipal I, Diretor de Escola 
Municipal II, Chefe de Secretaria de Escola Municipal I, Chefe de 
Secretaria de Escola Municipal II, Diretor de Centro Municipal de 
Educação Infantil e Chefe de Secretaria de Centro Municipal de Educação 
Infantil, na forma do Anexo I desta lei, permanecendo inalterados 
nomenclatura, análise e descrição, os pré-requisitos e a carga horária 
respectivos. 
Seção II 
Da Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Magistério na 
Estrutura Administrativa do FME 
Art. 4° — Ficam, a partir desta data, criados no Quadro dos 
Servidores do Magistério constante da Lei Municipal n° 1.818/2000, Grupo 
"C", Anexo V, junto à estrutura do Fundo Municipal de Educação de 
Catalão — FME, regidos pelo Regime Estatutário, os cargos constantes do 
Anexo II desta Lei, com as análises, descrições, pré-requisitos e 
características presentes no referido anexo. 
Parágrafo único: os cargos criados neste artigo sujeitam-se às 
mesmas diretrizes dos demais professores quanto a jornada de trabalho, 
direitos, deveres e progressões/acessos contidas no Estatuto, Plano de 
Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação 
Básica, da Rede Municipal de Ensino de Catalão e demais legislações 
pertinentes. 
Seção Ill 
Da Vinculação de Pessoal Efetivo do Magistério ao Fundo Municipal 
de Educação do Município de Catalão — FME 
m 
F .. 
Art. 5° - Fica vinculada ao Fundo Municipal de Educaçã o 
Município de Catalão — FME a Estrutura Administrativa dos cargos efetivos__
de Magistério, com seus respectivos nomes, quantitativos e vencimentos 
constantes do Anexo III desta Lei, correspondente à previsão original do 
Quadro Suplementar dos Servidores do Magistério contida na Lei 
Municipal n° 1.818/2000, denominado de Anexo IV e o Quadro dos 
Servidores do Magistério Municipal, do mesmo Diploma Legal acima 
expresso, denominado de Anexo V, com exceção do cargo de Professor 
PD-6 que passa a vigorar com o quantitativo de vagas conforme 
modificações contidas no parágrafo segundo deste artigo. 
§1° Os quadros de cargos de que trata o caput não 
consubstanciam criação, provêm de realocação dos cargos já existentes 
na Lei Municipal n° 1.818/2000 para os fins da estrutura própria junto ao 
FME — Fundo Municipal de Educação, acrescido das modificações 
dispostas no art. 4°, Seção II, Capítulo II desta Lei. 
§2° Fica, ainda, alterado a partir desta data o número de vagas 
existentes na Estrutura Administrativa de cargos de que trata o caput, no 
que se refere ao cargo de Professor PD-6, passando de 25 (vinte e cinco) 
para 50 (cinquenta) vagas, permanecendo inalterada a nomenclatura, 
vencimentos, regras para progressões, análise, descrição, carga horária, 
pré-requisitos e características do cargo. 
§3° Por força das modificações operadas por este artigo, a 
previsão dos quadros contida no caput, especificamente o Quadro 
Suplementar dos Servidores do Magistério constante da Lei Municipal n° 
1.818/2000, denominado de Anexo IV e o Quadro dos Servidores do 
Magistério Municipal, do mesmo Diploma Legal acima expresso, 
denominado de Anexo V, com os seus respectivos ocupantes passam, a 
partir desta data, a fazer parte da estrutura do Fundo Municipal de 
Educação de Catalão — FME, na forma do Anexo III desta Lei. 
Seção IV 
Da Vinculação do Cargo de Merendeira à Estrutura Administrativa 
do FME e Criação de Novas Vagas 
Art. 6° - Fica vinculado à Estrutura Administrativa do Fundo 
Municipal de Educação do Município de Catalão — FME o cargo efetivo de 
Merendeira constante do Anexo IV desta Lei, níveis I, II e I ll da previsão 
m 
g ?~ 
original do Anexo II, Grupo A, da Lei Municipal n° 1.818/2000, até então 
integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catalão 
— GO, passando a constar de anexo próprio (Anexo X) na supracitada Lei 
Municipal, nos termos da consolidação contida no artigo 7° desta Lei. 
§1° O quadro do cargo de que trata o caput não consubstancia 
criação, provém de realocação do cargo já existente na Lei Municipal n° 
1.818/2000 para os fins da estrutura própria junto ao FME — Fundo 
Municipal de Educação, acrescido das modificações do parágrafo segundo 
deste artigo. 
§2° Fica, ainda, alterado a partir desta data o número de vagas 
existentes na Estrutura do cargo de que trata o caput, passando de 80 
(oitenta) para 103 (cento e três) vagas, nível I, permanecendo inalterada a 
nomenclatura, vencimentos, regras para progressões, análise, descrição, 
carga horária, pré-requisitos e características do cargo. 
Seção V 
Da Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliares das 
Atividades Educativas e Vinculação à Estrutura Administrativa do 
FME 
Art. 7° — Ficam, a partir desta data, com acréscimo da 
realocação contida no artigo 6°, criados os cargos de que trata o quadro 
constante do Anexo V desta Lei, de provimento efetivo na categoria de 
Auxiliares das Atividades Educativas que constarão do Anexo X, ora 
instituído junto à Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Educação 
de Catalão — FME de que trata a Lei Municipal n° 1.818/2000, com 
quantitativo de vagas, carga horária e vencimentos especificados em dito 
anexo, sujeitando-lhes às mesmas diretrizes dos demais servidores 
públicos municipais quanto a jornada de trabalho, direitos, deveres e 
progressões/acessos. 
CAPÍTULO III 
DAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.872/2011 
Art. 8° — Em razão das alterações introduzidas por esta Lei, o 
artigo 3°, inciso II da Lei Municipal n° 2.872/2011, que dispõe sobre o 
Estatuto do Magistério Público do Município de Catalão passa a conter a 
seguinte redação: 
Art. 3. [...] 
(...) 
II —As admissões em caráter efetivo para os cargos de 
Professor Docente dar-se-ão, impreterivelmente, em 
nível inicial da carreira do Magistério Municipal, cuja 
formação básica e requisitos são os constantes do 
Grupo C, anexo V, da Lei Municipal n° 1.818/2000. 
CAPÍTULO IV 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 9° — Por força das modificações introduzidas por esta Lei 
junto às Leis Municipais n° 1.818/2000 e 2.637/2008, fica a Diretoria de 
Recursos Humanos do Município autorizada a readequar os 
organogramas respectivos, bem ainda a criar anexo próprio junto à Lei 
Municipal n° 3.224/2015, que instituiu o Fundo Municipal de Educação de 
Catalão — FME, para fins de melhor compreensão da reestruturação 
operada. 
Art. 10 - Permanecem em vigor todas as cláusulas quanto as 
condições de trabalho, obrigações, direitos e vantagens, número de vagas, 
remuneração, vencimento, nomenclatura, análise, descrição, carga 
horária, pré-requisitos e demais característica dos cargos das Leis 
Municipais n°1.818/2000 e 2.637/2008 e correlatas, que não foram objetos 
de alteração pela presente Lei. 
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, 
Estado de Goiás, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022. 
ADIB ELIAS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
ANEXO I 
AO PROJETO DE LEI N° 12022. 
(Alterações do Capítulo II — Seção I na Lei Municipal n° 2.63712008) 
-ANEXO ÚNICO￾PARTE! 
IV- DOS ÓRGÃOS AUXILIARES 
3. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
— Lei Municipal de n°2.637, de 19 de dezembro de 2008-
-. REALOCADO À ESTRUTURA COMISSIONADA DO FME --
(...) 
- ANEXO ÚNICO -
PARTE 11 
VI - DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE 
CATALÃO 
— Lei Municipal de n°2.637, de 19 de dezembro de 2008-
10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA C,ÃQ 
DE CATALÃO - FME 
N° 
VAGAS 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
VENCIMENTO 
MENSAL R$ 
01 SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
15.726,33 
01 ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO 
3.604,31 
0l DIRETOR DO FME (Fundo Mun. de 
Educação) 
(Nível Superior) 
6.456,52 
01 DIRETOR PEDAGÓGICO 
(Licenciatura Plena na Área da Educação) 
6.456,52 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.663,93 
03 Assessor de Gabinete da Secretaria 
Municipal de Educação 
1.141,84 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.663,93 
01 Chefe da Divisão de Documentação 
de alunos e das Unidades Escolares 
1.469,90 
01 Chefe de Divisão de 
Sub-Almoxarifado 
1.469,90 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.663,93 
01 Chefe da Divisão 
de Editoração e Publicações 
1.469,90 
01 Chefe da Divisão 
de Laboratório de Informática 
1.469,90 
01 Chefe da Divisão de Cozinha 
e Limpeza da Secretaria de 
Educação 
1.469,90 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.663,93 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE APOIO PEDAGÓGICO 
2.663,93 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
2.663,93 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE ENSINO FUNDAMENTAL 
2.663,93 
01 Chefe da Divisão de 1.469,90 
~ 
Educação Inclusiva 
01 Chefe da Divisão de Integração 
Comunidade-Escola 
1.469,90 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE APOIO AO EDUCANDO 
2.663,93 
01 Chefe da Divisão de 
Merenda Escolar 
1.469,90 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PRÉDIOS ESCOLARES 
2.663,93 
01 CHEFE DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE ESCOLAR 
2.663,93 
*01 Diretor da Unidade do CAIC 
- São Francisco de Assis -
2.663,93 
* 10 Diretor de Escola Municipal I 
(acima de 300 alunos matriculados) 
1.904,16 
* 15 Diretor de Escola Municipal II 
(com até 300 alunos matriculados) 
1.524,1 1 
* 10 Chefe de Secretaria 
de Escola Municipal I 
(acima de 300 alunos matriculados) 
1.469,90 
* 15 Chefe de Secretaria 
de Escola Municipal II 
(com até 300 alunos matriculados) 
1.405,88 
* 18 Diretor de Centro Municipal 
de Educação Infantil 
1.405,88 
*18 Chefe de Secretaria de 
Centro Municipal de Educação 
Infantil 
1.171,08 
* Alterações de que trata o parágrafo terceiro do art. 3° deste Projeto de Lei, quanto ao 
número de vagas e adequações na remuneração. 
-ANEXO ÚNICO -
PARTE li 
VI - DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNIC1P1O DE 
CATALÃO 
— Lei Municipal den° 2.637, de 19 de dezembro de 2008 -
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE CATALÃO - FME 
N° 
VAGAS 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
VENCIMENTO 
MENSAL R$ 
01 Diretor da Unidade do CAIC 
- São Francisco de Assis -
3.604,31 
15 Diretor de Escola Municipal I 
(acima de 300 alunos matriculados) 
3.604,31 
20 Diretor de Escola Municipal II 
(com até 300 alunos matriculados) 
2.663,93 
10 Chefe de Secretaria 
de Escola Municipal I 
(acima de 300 alunos matriculados) 
1.973,06 
15 Chefe de Secretaria 
de Escola Municipal II 
(com até 300 alunos matriculados) 
1.901,93 
20 Diretor de Centro Municipal 
de Educação Infantil 
2.663,93 
18 Chefe de Secretaria de 
Centro Municipal de Educação 
Infantil 
1.901,93 
ANEXO II 
AO PROJETO DE LEI N° /2022. 
(Alterações do Capítulo II — Seção II na Lei Municipal n° 1.818/2000) 
GRUPO C 
N.°VAGAS [.LitcIi 
004 
320 
026 
020 
024 
PROFESSOR DE BANDA MUSICAL PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura em Música, 
aulas 
c/diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEC) 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior elou 
aulas 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEC) 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
(e/ lotação Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e Região) 
aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior e/ou 
aulas 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEC) 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
(e/ lotação Distrito de Pires Belo) 
aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior e/ou 
aulas 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEG) 
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura, plena em Educação Fisica, 
aulas 
c/ diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEG) 
VALOR - R$ 
30 hs. 
40 hs. aula; 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
1.922, 82 
30 hs. 
2.884,23 
40 hs. aula~ 3.845,63 
20 hs. 
i .922,82 
30 hs. 
2.884,23 
40 hs. aula 3.845,63 
20 hs. 
1.922,82 
30 hs. 
2.884,23 
40 hs. aula 3.845,63 
1.922,82 
30 hs. 
2.884,23 
40 hs. aulaº 3.845,63 
002 
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-1 
(d lotação Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e Região) 20 hs. 
aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura, plena em Educação Física, 30 hs. 
aulas 
c/diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEC) 40 hs. aulas 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
ANÁLISE E DESCRIÇÃO DOS CARGOS 
Cargo: PROFESSOR DE BANDA MUSICAL PD-1 
Requisitos para provimento 
(Formação de nível superior de licenciatura em Música com diploma de conclusão 
reconhecimento pelo MEC). 
Análise e Descrição 
Organizar, preparar, criar atividades de acordo com o público-alvo e o espaço físico local. 
Comprometer-se com as tarefas desenvolvidas (assiduidade, pontualidade etc.). Planejar as 
atividades de educação musical e formação do Grupo de Metais e percussão, em conjunto 
com a coordenação do programa. Elaborar o plano diário das atividades, e apresentá-lo 
mensalmente ou, sempre que solicitado pela coordenação. Manter aferição diária da 
frequência dos alunos envolvidos. Assegurar a qualidade musical e organizacional do trabalho 
desenvolvido. Elaborar relatórios de acompanhamento e avaliação, propostos pela 
Coordenação. Assumir a organização, distribuição e recolhimento dos INSTRUMENTOS 
MUSICAIS, zelando pela integridade dos mesmos. Assumir a organização, distribuição e 
recolhimento dos UNIFORMES do corpo musical, zelando pela integridade dos mesmos. 
Entregar lista de patrimônio ao iniciar os serviços na Unidade Escolar, ao término do ano letivo 
elou sempre que solicitado pela coordenação. Participar dos eventos e festivais organizados 
ou promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Unidade Escolar. 
Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
Requisitos para provimento 
Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior ei ou Complementação Pedagógica com 
Habilitação para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
reconhecimento pelo MEC. 
Análise e Descrição 
Planejar, organizar e ministrar aulas e coordenar atividades afins, propiciando aprendizagens 
significativas. Atuar em turmas de educação Infantil e ensino fundamental, com planejamento 
baseado no documento curricular vigente e cumprimento do plano de trabalho de acordo com 
a unidade escolar. 
Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO PD-I (c/lotação Distrito de Santo Antônio do Rio Verde 
e Região) 
Requisitos para provimento 
Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior e/ ou Complementação Pedagógica co 
Habilitação para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
reconhecimento pelo MEC. 
Análise e Descrição 
Planejar, organizar e ministrar aulas e coordenar atividades afins, propiciando aprendizagens 
significativas. Atuar em turmas de educação Infantil e ensino fundamental, com planejamento 
baseado no documento curricular vigente e cumprimento do plano de trabalho de acordo com 
a unidade escolar. 
Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 (e/lotação Distrito de Pires Belo) 
Requisitos para provimento 
Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior el ou Complementação Pedagógica com 
Habilitação para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
reconhecimento pelo MEC. 
Análise e Descrição 
Planejar, organizar e ministrar aulas e coordenar atividades afins, propiciando aprendizagens 
significativas. Atuar em turmas de educação Infantil e ensino fundamental, com planejamento 
baseado no documento curricular vigente e cumprimento do plano de trabalho de acordo com 
a unidade escolar. 
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-1 
Requisitos para provimento 
Formação de nível superior em licenciatura em Educação Física, com diploma de conclusão 
de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 
Análise e Descrição 
Planejar, organizar e ministrar aulas teóricas e práticas de educação física e coordenar 
atividades afins. Atuar em turmas de educação Infantil e ensino fundamental, com 
planejamento baseado no documento curricular vigente e cumprimento do plano de trabalho 
de acordo com a unidade escolar. 
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-I (e/lotação Distrito de Santo Antônio do 
Rio Verde e Região) 
Requisitos para provimento 
Formação de nível superior em licenciatura em Educação Física, com diploma de conclusão 
de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 
Análise e Descrição 
Planejar, organizar e ministrar aulas teóricas e práticas de educação física e coordenar 
atividades afins. Atuar em turmas de educação Infantil e ensino fundamental, com 
planejamento baseado no documento curricular vigente e cumprimento do plano de trabalho 
de acordo com a unidade escolar. 
ANEXO III 
AO PROJETO DE LEI N° /2022. 
(Alterações do Capítulo II — Seção III na Lei Municipal n° 1.818/2000) 
ANEXO IV 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO 
QUADRO SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 
REF.: AGOSTO/2022 
GRUPO A 
N °VAGAS CARGO VALOR - R$ 
032 ASSISTENTE DE ENSINO I (Formação no ensino fundamental) 1.257,38 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA I (Formação no ensino 
003 fundamentai) 1.257,38 
GRUPO 8 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
032 ASSISTENTE DE ENSINO II (Formação no ensino médio) 1.424,55 
GRUPO C 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
ASSISTENTE DE ENSINO III 
032 20 hs. aulas 1.922,82 
(Piso Salarial Federal Educação Básica) 30 hs 
aulas 2.884,23 
(Formação em ensino médio técnico em magistério) 40 hs. 
aulas 3.845,63 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA II (Formação no ensino 
006 médio) 1.521,88 
GRUPO D 
N°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos suplementares neste grupo 
1.922,82 
GRUPO E 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos suplementares neste grupo 
1.922, 82 
N.°VAGAS 
032 
GRUPO F 
gel.] 
ASSISTENTE DE ENSINO IV 
20 hs. aulas 
VALOR - R$ 
2.733,26 
GRUPO G 
010 
30 hs. aulas 
(Formação em curso de graduação na área da educação) 40 hs. 
aulas 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA III 
20 hs. aulas 
30 hs. aulas 
(Formação em curso de graduação na área da educação) 
aulas 
40 hs. 
4.099,97 
5.466,72 
2.733,26 
4.099,97 
5.466,72 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
ASSISTENTE DE ENSINO V 
032 20 hs. aulas 2.818,73 
30 hs. aulas 4.228,18 
(Formação em curso de pós graduação na área da educação) 40 hs. 
aulas 5.637,61 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA IV 
010 20 hs. aulas 2.818,73 
30 hs. aulas 4.228,18 
(Formação em curso de pós-graduação na área da educação) 40 hs. 
aulas 5.637,61 
GRUPO H 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos suplementares neste grupo 
5.736,03 
GRUPO! 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos suplementares neste grupo 
5.915,11 
GRUPO J 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
002 
001 
ASSISTENTE DE ENSINO VI 
20 hs. aulas 
30 hs. aulas 
(Formação em mestrado na área da educação) 
aulas 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA V 
20 hs. aulas 
40 hs. 
2.959,68 
4.439,55 
5.919,44 
2.959,68 
GRUPO K 
30 hs. aulas 
(Formação em mestrado na área da educação) 
aulas 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
ASSISTENTE DE ENSINO VII 
002 20 hs. aulas 3.107,65 
30 hs. aulas 4.661,54 
(Formação em doutorado na área da educação) 40 hs. 
aulas 6.215,43 
PROFESSOR EDUC. ARTÍSTICA VI 
001 20 hs. aulas 3.107,65 
30 hs. aulas 4.661,54 
(Formação em doutorado na área da educação) 40 hs. 
aulas 6.215,43 
ANEXO V 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO 
QUADRO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 
REF.: AGOSTO/2022 
GRUPO A 
N°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos do magistério neste grupo 1.257,38 
GRUPO B 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos do magistério neste grupo 1.424,55 
GRUPO C 
N°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
300 
020 
004 
320 
026 
PROFESSOR PD-1 
20 hs. aulas 
(Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena) 
aulas 
1.922,82 
30 hs. 
2.884,23 
40 hs. aulas 3.845,63 
PROFESSOR PD-1 (c/lotação Distr. Sto. Ant Rio Verde e Região) 
aulas 
(Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena) 
aulas 
(c/ lotação Distrito Santo Antônio do Rio Verde e região) 
aulas 
20 hs. 
30 hs. 
40 hs. 
PROFESSOR DE BANDA MUSICAL PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura em Música, 30 hs. 
aulas 
c/ diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEC) 40 hs. aula 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior e%u 30 hs. 
aulas 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 40 hs. aula 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEC) 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
(e/lotação Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e Região) 20 hs. 
aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior e/ou 
aulas 
30 hs. 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
1.922, 82 
2.884,23 
020 
024 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 40 hs. aula 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEG) 
PROFESSOR PEDAGOGO PD-1 
(c/ lotação Distrito de Pires Belo) 20 hs. 
aulas 
(Formação Plena em Pedagogia, Normal Superior e%ou 30 hs. 
aulas 
Complementação Pedagógica com Habilitação para Educação 40 hs. aula 
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, com 
Reconhecimento pelo MEG) 
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-1 
20 hs. aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura, plena em Educação Física, 30 hs. 
aulas 
c/diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEC) 40 hs. aula 
3.845,63 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
002 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA PD-1 
(c/ lotação Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e Região) 20 hs. 
aulas 
(Formação de nível superior de licenciatura, plena em Educação Física, 30 hs. 
aulas 
c/diploma de conclusão de graduação reconhecido pelo MEG) 40 hs. aula: 
1.922,82 
2.884,23 
3.845,63 
GRUPO D 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
PROFESSOR PD-2 
060 20 hs. aulas 1.922,82 
30 hs. aulas 2.884,23 
(Formação em curso de magistério mais estudos adicionais) 40 hs. 
aulas 3.845,63 
GRUPO E 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
PROFESSOR PD-3 
030 20 hs. aulas 1.922,82 
30 hs. aulas 2.884,23 
(Formação em nível superior de licenciatura curta) 40 hs. 
aulas 3.845,63 
GRUPO F 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
006 
PROFESSOR EDUC. FISICA PD-4 
20 hs. aulas 2.733,26 
30 hs. aulas 4.099,97 
172 
025 
(Formação em nível superior de graduação com lie, plena em educ. física) 40 lis. 
aulas 
PROFESSOR PD-4 
20 hs. aulas 
(Formação em nível superior de graduação com lie. plena) 
aulas 
30 hs. aulas 
40 hs. 
PROFESSOR PD-4 (e/lotação Distr. Sto. Ant. Rio Verde e Região) 20 hs. 
aulas 
(Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena) 30 hs. 
aulas 
(c/ lotação Distrito Santo Antônio do Rio Verde e região) 40 lis. 
aulas 
GRUPO G 
5.466,72 
2.733,26 
4.099,97 
5.466,72 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
PROFESSOR EDUC. FÌSICA PD-5 
001 20 hs. aulas 2.8 18,73 
30 hs. aulas 4.228,18 
(Formaçdo em nível superior de graduaçdo com lic plena em educ. fisica e espec. lato sensu) 40 h s . 
aulas 5.637,61 
PROFESSOR PD-5 
330 20 hs. aulas 2.818,73 
30 hs. aulas 4.228,18 
(Formação em nível superior de graduação com lie, plena e espec. lato sensu) 40 hs. 
aulas 5.637,61 
PROFESSOR PD-5 (e/lotação Distr. Sto. Ant. Rio Verde e Região) 20 hs. 
013 aulas 2.818,73 
(Formação em nível superior de graduação com lic. plena e espec. lato sensu) 3Ohs. 
aulas 4.228,18 
(c/ lotação Distrito Santo Antônio do Rio Verde e região) 40 hs. 
aulas 5.637,61 
GRUPO H 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há cargos do magistério neste grupo 
5.736,03 
GRUPO! 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
Não há car• os do ma • istério neste • ru • o 
5.915,11 
N.°VAGAS 
GRUPO J 
CARGO VALOR - R$ 
001 
050 
002 
PROFESSOR EDUC. FÍSICA PD-6 
20 hs. aulas 
(Formação em mestrado na área da educação) 
aulas 
PROFESSOR PD-6 
20 hs. aulas 
(Formação em mestrado na área da educação) 
aulas 
30 hs. aulas 
40 hs. 
30 hs. aulas 
40 hs. 
PROFESSOR PD-6 (c/lotação Distr. Sto. Ant. Rio Verde e Região) 20 hs. 
aulas 
(Formação em mestrado na área da educação) 30 hs. 
aulas 
(c/ lotação Distrito Santo Antônio do Rio Verde e região) 40 hs. 
aulas 
2.959,68 ~ 
4.439,55 
5.919,44 
2.959,68 
4.439,55 
5.919,44 
2.959,68 
4.439, 55 
5.919,44 
GRUPO K 
N.°VAGAS CARGO VALOR - R$ 
PROFESSOR EDUC. FÍSICA PD-7 
001 20 hs. aulas 3.107,65 
30 hs. aulas 4.661,54 
(Formação em doutorado na área da educação) 40 hs. 
aulas 6.215,43 
PROFESSOR PD-7 
010 20 hs. aulas 3.107,65 
30 hs. aulas 4.661,54 
(Formação em doutorado na área da educação) 40 hs. 
aulas 6.215,43 
PROFESSOR PD-7 (c/lotação Distr. Sto. Ant Rio Verde e Região) 20 hs. 
001 aulas 3.107,65 
(Formação em doutorado na área da educação) 30 hs. 
aulas 4.661, 54 
(c/ lotação Distrito Santo Antônio do Rio Verde e região) 40 hs. 
aulas 6.215,43 
ANEXO IV 
AO PROJETO DE LEI N° /2022. 
(Alterações do Capítulo II — Seção IV na Lei Municipal n° 1.818!2000) 
— ANEXO !! —
GRUPO A 
— Lei Municipal de n° 1.818, de 05 de abril de 2000-
-- REALOCADO AO ANEXO X O CARGO DE MERENDEIRA NÍVEIS I, II E III --
ANEXO X 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO 
QUADRO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS 
— Lei Municipal de n° 1.818, de 05 de abril de 2000 —
Estrutura dos Cargos Efetivos Regidos pelo Regime Estatutário 
REF.: AGOSTO/2022 
GRUPO A 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.° 01-05 06-10 11-15 16-20 21-25 26-30 31 em 
VAGAS CARGO anos anos anos anos anos anos diante 
NÍVEIS 
I - Ens. 110 MERENDEIRA 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
Fund. 
Incompleto 40 HS SEMANAIS 
II - Ens. 050 1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Médio 
III - Ens. 020 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
ANEXO V 
AO PROJETO DE LEI N° /2022. 
(Alterações do Capítulo II — Seção V na Lei Municipal n° 1.81812000) 
ANEXO X 
— Ler Municipal de n°1.818, de 05 de abril de 2000 —
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO - FME 
ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO 
QUADRO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS 
REF.: AGOSTO/2022 
GRUPO A 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.°
VAGAS CARGO 
01-05 
anos 
06-10 
anos 
11-15 
anos 
16-20 
anos 
21-25 
anos 
26-30 
anos 
31 em 
diante 
AUXILIAR DE 
I - Ens. 100 SERVIÇOS 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
Fund. ESCOLAR 
W Completo 40 hs. semanais 
,Z 
II -Ens. 000 1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Médio 
III - Ens. 000 1.445,29 1.459,65 1.474, 35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
I -Ens. 003 ESCOLAR 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
N
ii Fund. 
(cl lotação Distrito de Pires 
Belo) 
Completo 40 hs. semanais 
Z II -Ens. 000 1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Médio 
III - Ens. 000 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
-Ens. 012 ESCOLAR 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
Fund. (c/ lotação Distrito de Santo 
Completo Antônio do Rio Verde e 
Região) 
W 
40 ha. semanais 
Z lI-Ens. 000 1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Médio 
Ill - Ens. 000 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
- Ens. 004 CONSTRUCAO 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70
W 
> Fund. CIVIL 
Z Completo 40 hs. semanais 
II - Ens. 000 1.348,11 1.361, 52 1.375,13 1.388, 82 1.402,73 1.416, 76 1.430,97 
Médio 
' R
1 
III - Ens. 000 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 12 
Superior 
I-Ens. 004 MERENDEIRA 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
Cl) 
Fund. 
Incompleto 
II -Ens. 000 
(c/ lotação Distrito de Pires 
Belo) 
40 hs. semanais 
1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Z 
Médio 
III - Ens. 000 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
-Ens. 008 MERENDEIRA 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
W 
Fund. 
Incompleto 
II -Ens. 000 
(ci lotação Distrito de Santo 
Antônio do Rio Verde e 
Região) 
40 hs. semanais 
1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Z 
Médio 
Ill - Ens. 
Superior 
000 
y
1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
I -Ens. 110 MERENDEIRA 1.257,38 1.269,88 1.282,56 1.295,41 1.308,36 1.321,46 1.334,70 
W 
Fund. 
Incompleto 
II -Ens. 050 
40 hs. semanais 
1.348,11 1.361,52 1.375,13 1.388,82 1.402,73 1.416,76 1.430,97 
Z Médio 
Ill - Ens. 020 1.445,29 1.459,65 1.474,35 1.489,05 1.503,99 1.519,05 1.534,12 
Superior 
GRUPO B 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.° 
VAGAS CARGO 
01-05 
anos 
06-10 
anos 
11-15 
anos 
16-20 
anos 
21-25 
anos 
26-30 
anos 
31 em 
diante 
NÍVEIS 
I -Ens. 002 PEDREIRO 1.521,87 1.536,99 1.554,98 1.567,98 1.583,64 1.599,45 1.615,49 
Fund. 
Completo 
II - Ens. 000 
40hs, semanais 
1.631,66 1.647,89 1.664,40 1.681,12 1.697,81 1.714,85 1.731,98 
Médio 
III - Ens. 000 1.749,23 1.766,74 1.784,51 1.802,33 1.820,32 1.838,56 1.856,90 
Superior 
NÍVEIS 
-Ens. 000 ELETRICISTA 1.521,87 1.536,99 1.554,98 1.567,98 1.583,64 1.599,45 1.615,49 
Fund. 
Completo 
ll-Ens. 001 
40 hs. semanais 
(c/ Cursos de 
aperfeiçoamento/ 
qualificação na 
área) 1.631,66 1.647,89 1.664,40 1.681,12 1.697,81 1.714,85 1.731,98 
Médio 
III - Ens. 000 1.749,23 1.766,74 1.784,51 1.802,33 1.820,32 1.838,56 1.856,90 
Superior 
I - Ens. 001 ENCANADOR 1.521,87 1.536,99 1.554,98 1.567,98 1.583,64 1.599,45 1.615,49 
Z Fund. 40 hs. semanais 
Completo 
(Cf Cursos de 
aperfeiçoamento/ 
qualificação na 
II -Ens. 000 área) 1.631,66 1.647,89 1.664,40 1.681,12 1.697,81 1.714,85 1.731,98 
Médio 
III - Ens. 000 1.749,23 1.766,74 1.784,51 1.802,33 1.820,32 1.838,56 1.856,90 
Superior 
NÍVEIS 
I - Ens. 000 MOTORISTA 1.521,87 1.536,99 1.554,98 1.567,98 1.583,64 1.599,45 1.615,49 
Fund. 
Completo 
40hs. semanais 
(c/ CNH 
Categoria "B" 
II -Ens. 005 ou superior) 1.631,66 1.647,89 1.664,40 1.681,12 1.697,81 1.714,85 1.731,98 
Médio (cl comprovação de 
isenção de infração 
gravíssima nos 
últimos 12 meses, conf. 
III - Ens. 000 Art. 138, !V CTB) 1.749,23 1.766,74 1.784,51 1.802,33 1.820,32 1.838,56 1.856,90 
Superior 
GRUPO C 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.° 01-05 06-10 11-15 16-20 21-25 26-30 31 em 
VAGAS CARGO anos anos anos anos anos anos diante 
NÍVEIS 
I -Ens. 000 ESCRITURÁRIO 1.795,85 1.813,80 1.831,96 1.850,33 1.868,74 1.887,52 1.906,37 
Fund. 40 hs. semanais 
Completo 
(cl Cursos de 
aperfeiçoamento 
na área de 
II -Ens. 008 informática) 1.925,36 1.944,67 1.964,04 1.983,77 2.003,59 2.023,67 2.043,94 
Médio 
Ill -Ens. 000 2.064,32 2.084,92 2.105,77 2.126,84 2.148,10 2.169,54 2.191,32 
Superior 
GRUPO D 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.° 01-05 06-10 11-15 16-20 21-25 26-30 31 em 
VAGAS CARGO anos anos anos anos anos anos diante 
MOTORISTA 
DE FROTA 
I -Ens. 015 ESCOLAR 2.119,29 2.140,51 2.161,94 2.183,48 2.205,37 2.227,37 2.249,70 
Fund. 40 hs. semanais 
Completo 
LLJ 
(Idade mínima de 21 
anos completos, conf. 
> Art. 138 CTB. Ensino 
Z II -Ens. 000 Fundamental Completo, 2.272,17 2.294,91 2.317,85 2.341,08 2.364,44 2.388,12 2.412,05 
Médio CNH categoria "D" ou 
superior. 
Curso de transporte 
escolar averbada na 
Ill -Ens. 000 CNH) 2.436,13 2.460,47 2.485,06 2.509,91 2.534,98 2.560,31 2.586,01 
Superior 
GRUPO E 
TEMPO DE SERVIÇO 
N.° 
VAGAS CARGO 
01-05 
anos 
06-10 
anos 
11-15 
anos 
16-20 
anos 
21-25 
anos 
26-30 
anos 
31 em 
diante 
NÍVEL SUPERIOR 
003 
CARGA 
HORÁHSRIA: 30 
SEMANAIS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
Formação Superior 
em Serviço Social c/ 
registro no 
Conselho Regional 
Serviço Social do 
Estado de Goiás 
5.915,11 5.974,23 6.033,98 6.094,33 6.155,30 6.216,85 6.278,93 
001 
40 hs. 
semanais 
ENGENHEIRO 
CIVIL 
Graduação em Engenharia 
Civil c/ registro no CREA 
5.915,11 5.974,23 6.033,98 6.094,33 6.155,30 6.216,85 6.278,93 
006 
40 hs. 
semanais 
NUTRICIONISTA 
Graduação em Nutrição c/ 
registro no Conselho de 
Nutrição 
5.915,11 5.974,23 6.033,98 6.094,33 6.155,30 6.216,85 6.278,93 
002 
40 hs. 
semanais 
PSICÓLOGO 
Graduação em Psicologia 
c/ registro no Conselho 
Regional 
de Psicologia do Estado 
de Goiás 
5.915,11 5.974,23 6.033,98 6.094,33 6.155,30 6.216,85 6.278,93 
ANÁLISE E DESCRIÇÃO DOS CARGOS 
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar atividades de limpeza e conservação em geral das Unidades de Ensino. 
Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes a sua área de atuação. 
Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local 
de trabalho. Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata. 
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR (Cl LOTAÇÃO DISTRITO DE 
PIRES BELO) 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar atividades de limpeza e conservação em geral das Unidades de Ensino. 
Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes a sua área de atuação. 
Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local 
de trabalho. Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata. 
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR (Cl LOTAÇÃO DISTRITO DE 
SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE E REGIÃO) 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar atividades de limpeza e conservação em geral das Unidades de Ensino. 
Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes a sua área de atuação. 
Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local 
de trabalho. Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata. 
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Atender ao pedreiro no fornecimento de todos os materiais básicos para execução da 
ordem de serviço; Auxiliar quando solicitado, nas tarefas desempenhadas pelos 
técnicos em geral; Colaborar para a manutenção dos programas de qualidade e 
melhoria contínua, seguindo normas e procedimentos, identificando potenciais 
melhorias e atuando no sentido de implementá-las; Para tarefas de demolição, remover 
pisos ou paredes, quando for executado uma reforma; Preparar argamassa, concreto, 
reboco quando for solicitado pelo pedreiro; Realizar limpeza em lajes de cobertura; 
Realizar outras atividades correlatas a critério do seu superior imediato e/ou em 
relação aos procedimentos do seu processo de trabalho e/ou em relação aos 
procedimentos do sistema da qualidade; -Responsabilizar-se sobre o isolamento de 
uma determinada área, quando forem realizados serviços, que requerem todos 
cuidados, quanto a dispersão de pó , ruído, umidade, etc; Retirar todos os entulhos 
existentes na área de trabalho e manter a limpeza diária ou a geral na conclusão de 
uma reforma ou nova infraestrutura; Selecionar, limpar e guardar todas as ferramentas 
que forem utilizadas para cumprimento das tarefas; Zelar pela ordem, guarda e 
conservação dos materiais, equipamentos sob sua responsabilidade e do local de 
trabalho, bem como manter a organização de toda a documentação referente ao 
processo do trabalho. 
Cargo: MERENDEIRA (Cl LOTAÇÃO DISTRITO DE PIRES BELO) 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando 
alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para atender 
ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros, seguindo todas as 
orientações da nutricionista e coordenadora da merenda. 
Cargo: MERENDEIRA (Cl LOTAÇÃO DISTRITO DE SANTO ANTÓNIO DO 
RIO VERDE E REGIÃO) 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando 
alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as aos comensais, para atender 
ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros, seguindo todas as 
orientações da nutricionista e coordenadora da merenda. 
Cargo: PEDREIRO 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar trabalhos em alvenaria, concretos e outros materiais, guiando-se por 
desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes 
ao oficio para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares; Verificar as 
características das obras, examinando plantas e especificações técnicas; Orientar na 
escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; Orientar 
a composição de mistura, cimento, areias, pedra dosando as quantidades para obter 
argamassa desejada; Conhecer traço de argamassa; Assentar tijolos, ladrilhos, 
alvenarias e materiais afins; Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções 
similares; Rebocar estruturas construídas; Realizar trabalhos de manutenção corretiva 
de prédios, calçadas e estruturas semelhantes; Armar e desmontar andaimes para 
execução das obras desejadas; Operar betoneiras; Executar outras tarefas de mesma 
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 
Cargo: ELETRICISTA 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Executar trabalhos rotineiros de eletricista, colocando e fixando os quadros de 
distribuição, caixa de fusíveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais, comuns 
e específicas, para estruturar a parte geral da instalação elétrica; Efetuar a ligação de 
fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e materiais 
isolantes, testando posteriormente a ligação, para completar o serviço de instalação; 
Promover a instalação, reparo ou substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis, 
interruptores, disjuntores, alarmes, campainhas, chuveiros, torneiras elétricas, 
utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de 
consumo de energia; Realizar a manutenção e instalação de ornamentos de ruas, 
festas, desfiles e outras solenidades programadas pela organização, montando as 
luminárias e aparelhos de som, para obter os efeitos desejados; Executar a manutenção 
preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes 
danificadas, para assegurar o seu perfeito funcionamento; Supervisionar as tarefas 
executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e 
reparação elétrica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e 
segurança; Executar outras tarefas correlatas determinadas .elo su • erior imediato. 
Cargo: ENCANADOR 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Efetuar instalações hidráulicas em geral, conforme projeto. Proceder a manutenção de 
torneiras, válvulas e registros hidráulicos. Efetuar ou orientar a manutenção, 
conservação e limpeza de reservatórios de água e líquidos em geral, e de gases, 
observando condições previamente estabelecidas, conforme normas internas ou 
estabelecidas pelo fornecedor. 
Cargo: MOTORISTA 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Dirigir veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação diariamente, dentro ou 
fora do perímetro urbano, rural e distritos, transportando servidores vinculados à 
secretaria municipal de educação; Realizar atividades de entrega de materiais e/ou 
documentos nas instituições de ensino; Estar apto para viagens nos municípios 
localizados no estado de Goiás, assim como aqueles localizados nas diversas unidades 
federativas do Brasil; Verificar, antes e após a utilização do veículo, o estado dos 
pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e 
outros, para certificar-se das condições de tráfego; Requisitar a manutenção dos 
veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; Transportar servidores 
garantindo a segurança dos mesmos; Realizar reparos de emergência; Manter o 
veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; Observar e controlar 
os períodos de revisão e manutenção estipulados; Assegurar a plena condição de 
utilização, realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações 
recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, além de outras ocorrências, a fim de 
manter a boa organização e controle da administração; Recolher os veículos após a 
sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente 
estacionado e fechado; Executar outras atribuições afins. 
Cargo: ESCRITURÁRIO 
HABILITAÇAO: Portador Certificado de Aperfeiçoamento na Area da Informática 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Fazer anotações em fichas e manusear fichários. Classificar e organizar expedientes; 
Obter informações e fornecê-las aos interessados; Operar microcomputadores, 
notebooks, projetores, conhecimento em programas WINDOWS, WORD, EXCEL, 
etc; Preparar cartas, ofícios, trabalhos, tabelas, relatórios, memorandos, telegramas, 
fax, e-mail, etc; Preparar e postar correspondências; Conferir somatórios. Receber e 
entregar documentos e correspondências; Operar telefones e central de telefones; 
Executar outras tarefas correlatas. 
Cargo: MOTORISTA DE FROTA ESCOLAR 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Dirigir caminhões e ônibus do transporte escolar diariamente, dentro ou fora do 
perímetro urbano, rural e distritos, transportando alunos e/ou servidores vinculados à 
secretaria municipal de educação; Verificar, antes e após a utilização do veículo, o 
estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte 
elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; Requisitar a manutenção 
dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; Transportar alunos 
garantindo a segurança dos mesmos; Realizar reparos de emergência; Manter o 
veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; Observar e controlar 
os períodos de revisão e manutenção estipulados; Assegurar a plena condição de 
utilização, realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações 
recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, além de outras ocorrências, a fim de 
manter a boa organização e controle da administração; Recolher os veículos após a 
sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente 
estacionado e fechado; Executar outras atribuições afins. 
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL 
Carga horária: 
30 horas semanais 
Análise e Descrição 
Integrar a equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, 
desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino￾aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. 
Acompanhar, junto à equipe do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de 
Educação, os projetos e a proposta de ensino da Rede Municipal. Auxiliar o Setor de 
Inclusão no atendimento e acolhimento de alunos e familiares. 
c ! ç 
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Aprovar plantas e conceder "habite-se". Fiscalizar e aprovar projetos de loteamento; 
Fiscalizar e zelar pelo cumprimento das leis que compõem o Plano Diretor; Fiscalizar 
a construção de edificações particulares, inclusive por meio de intervenção direta; 
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a obras públicas 
municipais, sistema de água, esgoto e outros; Possibilitar e orientar a construção, 
manutenção e reparo das obras mencionadas, assegurando os padrões técnicos 
exigidos; Proceder uma avaliação geral das condições requeridas para as obras; 
Calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada; Consultar outros 
especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, trocando 
informações relativas ao trabalho, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas 
da obra; Elaborar o projeto de construção, com plantas e especificações; Preparar o 
programa de trabalho, elaborando croquis, plantas e cronogramas; Assegurar os 
cumprimentos dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança. 
Cargo: NUTRICIONISTA 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
O profissional será contratado para atendimento aos alunos matriculados na Rede 
Municipal de Educação de Catalão-GO, observando-se normas e procedimentos 
determinados pela legislação vigente (Resolução CFN N° 465/2010) e pelo Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
Cargo: PSICÓLOGO 
Carga horária: 
40 horas semanais 
Análise e Descrição 
Integrar a equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, 
desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino￾aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. 
Acompanhar, junto à equipe do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de 
Educação, os projetos e a proposta de ensino da Rede Municipal. Auxiliar o Setor de 
Inclusão no atendimento e acolhimento de alunos público-alvo da inclusão e seus 
familiares, orientando-os bem como aos professores e demais funcionários das 
unidades escolares. 

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