| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4042 / 2022 |
| Date | 2023-01-18 |
| Ementa | "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". |
| native_id | 1232 |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI N° 4042, de 16 de dezembro de 2022. "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL aprova e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Cria o Parque Ecológico na área de 6.689 mz localizado na rua Alameda dos Buritis no Residencial Liz, Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, se houverem, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR Prefeito Municipal