| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA. |
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PUBLICADO Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 08 DE MARÇO DE 2023. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA". A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão; Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3 °. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. umberto da Silva Presi~enteJda Câmara Municipal de Catalão