| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4093 / 2023 |
| Date | 2023-07-27 |
| Ementa | "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI N° 4093, de 30 de junho de 2023. "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalaõ-Goiás". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica pela presente Lei declarada de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão — Goiás, entidade sem fins ►ucrativos, com sede nesta cidade de Catalão, Estado de Goiás. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2023. ADIB ELIAS JÚNIOR Prefeito Municipal