| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4107 / 2023 |
| Date | 2023-08-09 |
| Ementa | "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI N°4107, de 09 de agosto de 2023. "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal. " O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, caracterizadas pelo Decreto n° 2.221, de 07 de agosto de 2023 e com base no permissivo constitucional do artigo 37, IX, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO desta Lei, nas condições e prazos definidos a seguir. Art. 2° Os contratos terão vigência de 02 (dois) anos, a contar da data da efetiva contratação, podendo ser prorrogados por igual período, caso não sejam sanadas as situações ensejadoras nesta Lei, desde que devidamente justificadas e autorizadas pelo Gestor Municipal, até a homologação de competentes procedimentos públicos de contratação de servidores efetivos. Art. 3° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: Mi,~'•. - A prevenção aos efeitos da situação de emergêr cl ri e4 — especial às contratações de pessoal no âmbito da saúde pública, quan essas contratações irão permitir o atendimento à Saúde no Centro _de_ Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS Infanto Juvenil Marcos Bueno e o Pronto de Atendimento Infantil Dr. Willian Safatle; II - As contratações de que trata o caput se resumirão às contratações de profissionais, cujos cargos não contam com servidores efetivos ou servidores nomeados por concurso público, ou os existentes são insuficientes para demanda necessária aos serviços prestados na rede municipal de saúde. Art. 4° O recrutamento do pessoal será feito em processo seletivo público simplificado de análise de currículo para preenchimento de vagas exclusivamente de excepcional interesse público, devendo ser amplamente divulgado. Art. 5° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade. Art. 6° Os contratados nos termos desta lei estarão sujeitos aos mesmos direitos, deveres e proibições, inclusive o atinente à acumulação de cargos e funções públicas e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores públicos municipais, no que couber. Art. 7° É assegurado ao contratado o direito ao gozo de licença para tratamento de saúde, dada por acidente que importe na impossibilidade total ou parcial do exercício de suas funções, vedadas quaisquer outras espécies de afastamento. Art. 8° Somente poderão ser contratados os interessados que comprovarem os seguintes requisitos: I — Ter idade a partir de 18 (dezoito) anos; II — ser brasileiro (a) nato ou naturalizado; Ill — estar quite com as obrigações militares e eleitorais; IV — gozar de boa saúde física e mental, e não ser portador de deficiências incompatíveis com o exercício da função; I-.' r4 V — possuir habilitação profissional exigida para o exercício do cargo, nos termos da legislação. Art. 9 Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 260 (duzentos e sessenta) servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que é parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO, A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL. Art, 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; e II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança. Parágrafo único - A inobservância do disposto neste caput importará na rescisão do contrato. Art. 11. As contratações eventualmente realizadas por esta lei ficam condicionada ao atendimento para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes diante da adequação orçamentária e financeira com a LDO e compatibilidade com o PPA do Município no Projeto de Atividade do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com a dotação orçamentária seguinte: 04.0401.10.122.4029.4281 - 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO. Art. 12. A extinção do contrato de excepcional interesse público extinguirá sem direito a indenizações, podendo ocorrer pelo exaurimento da sua vigência; pela rescisão administrativa, no caso de infração disciplinar; pela conveniência da administração; pela assunção do contratado em cargo público ou emprego compatível, e por iniciativa do contratado. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2023. ADIB ELIAS JÚNIOR Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO DOS CARGOS/FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA CARGO/ FUNÇÃO N° DE VAGAS CARGA HORÁRIA HABILITAÇÃO E REQUISITOS ATRIBUIÇÕES REMUNERAÇÃO MENSAL (BRUTA) LOTAÇÃO Agente Social 02 8 horas diárias (40 horas semanais) ou Escala de plantão de 12/36hs •Possuir no mínimo Ensino Médio Completo Atender e orientar a população — que está em condições de vulnerabilidade social, física e psíquica — além de encaminhálos aos serviços de assistência social e saúde, promove ações educativas por meio de visitas às residências das famílias ou em ações coletivas R$ 2.079,38 Centro de Aten ção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon Artesão 02 30 horas Semanais •Possuir no mínimo Ensino Médio Completo Realizar oficinas e/ou grupos terapêuticos e atividades de inserção comunitária; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do serviço e das atividades específicas da área; acompanhar os usuários nas atividades (internas e externas à unidade); ensinar todas as etapas de execução de técnicas artesanais (planejamento, preparação dos materiais e ferramentas e execução R$ 2.079,38 Centro de Aten ção Psicosso ial — CAPS AD II! Joana Gomide Margon Assistente Social 03 6 horas diárias (30 horas semanais) 'Profissional de nível superior titular de diploma de Assistente Social, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional do Serviço Social do Estado de Goiás no ato da contratação. Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas R$ 3.682 ,55 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção Psicossocial Infanto CAPS Juvenil — CAPSi Marcos Bueno administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis. N __ .-A7 Auxiliar de Cozinha 16 8 horas diárias (40 horas semanais) ou Escala de plantão de 12/36hs .Possuir no mínimo Ensino Fundamental Completo Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc. Manter a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo a coleta e a lavagem das bandejas, talheres, etc. Auxiliar no serviço de copeiragem em geral e na montagem dos balcões térmicos. Realizar serviço de limpeza nas dependências do restaurante, lanchonete e cozinhas. Auxiliar na seleção de verduras, carnes, peixes e cereais para preparação do alimento. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional em geral R$1.402 ,87 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Auxiliar de Farmácia Temporário 08 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (até 44 horas semanais) 'Profissional de nível médio, 'Certificado de conclusão de Atendente de Farmácia ou comprovação de formação equivalente, ambos com carga horária mínima de 180h ou experiência comprovada no cargo ou função em serviço de farmácia hospitalar, de Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados para auxiliar o farmacêutico; Colocar etiquetas nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; Armazenar os produtos, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; Abastecer as prateleiras com os produtos, para permitir o rápido e permanente atendimento; Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em boas condições de uso; Efetuar atendimento verificando receitas, embrulhando e R$1.568,82 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle no mínimo 06(seis) meses •Certificado em Curso de Informática pacote Office. entregando os produtos, para satisfazer os pedidos; Registrar os produtos fornec idos, para possibilitar os co ntroles financeiros e estocagem; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. . ~ ;/I ~V ~, J __ ' -~ _—/ Auxiliar de Serviços Gerais 29 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (hoeraso semanais) •Possuir Ensino Fundamental Completo Varrer, lavar, limpar, paredes, janelas, portas, máquinas, móveis, equipamentos; executar serviços de limpeza em escadarias, arquibancadas, áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas, luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis; arrumar dormitórios e enfermaria, preparar leitos e mudar roupa de cama; juntar, contar e transportar a roupa servida (de cama e vestuário); lavar manualmente, ou por meio de instrumentos mecânicos, lençóis, toalhas ou vestuários em geral; passar a ferro e engomar a roupa lavada, lavar frascos, recipientes e apetrechos de enfermaria, ambulatório e gabinetes dentários; receber e entregar roupas, registrando entrada e saída, dando balanço nas que estiverem em uso e em estoque, executar outras tarefas semelhantes. R$ 1.402,87 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD III Joana Gomide Margon, Centro de Atenção Psicossocial Infanta Juvenil — CAPSi Marcos Buena Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle e Unidades Básica de Saúde Educador Físico Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como, realizar treinamentos especializados, participar de R$ 4.420,55 Centro de Atenção i •.+r ( :, •a~ 4 ~~. 03 8 horas diárias (40 horas semanais) 'Profissional de nível superior titular de diploma em Educação Física, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Educação Física do Estado de Goiás no ato da contratação. equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. Atender à população com acompanhamento clínico e promover a reinserção social dos usuários. Disponibilidade em contribuir com as atividades descritas para CAPS, a saber: acolhimento inicial, acolhimento diurno, atenção às situações de crise, atendimentos individuais, atendimento familiar, atendimentos em grupo, práticas expressivas e comunicativas, práticas corporais, fortalecimento do protagonismo de usuários e seus familiares, matriciamento para equipes da atenção básica e outros pontos de atenção da rede e ações de reabilitação psicossocial e de articulação das redes intra e intersetorial, promoção de contratualidade, ações de redução de danos :;~.. - - ^ - - ' Psicossocial — CAPS AD lii 1 Joana Gomide Margon, Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno Educador Social 02 8 horas diárias (40 horas semanais) •Possuir no mínimo Ensino Médio Completo Executar, sob supervisão técnica, atividades socioeducativas e administrativas nos programas e nas atividades de Proteção Social Básica às pessoas que mantêm vínculo com a família e comunidade; assessorar em atividades específicas da área de atuação; executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade. Planeja, desenvolve e acompanha oficinas e atividades sistemáticas abarcando manifestações corporais e outras dimensões da cultura local. Organiza ações comunitárias. Desenvolve atividades socioeducativas e de convivência visando à atenção, defesa e garantia de direitos, contribui para proteção a indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que contribuem para o fortalecimento da função protetiva da família. Desenvolve atividades R$ 2.079,38 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Il l Joana Gomide Margon instrumentais e registro para assegurar direitos, reconstrução de autonomia, autoestima, convívio e participação social dos ----j~ usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais. Apoia o processo de mobilização e campanhas intersetoriais Enfermeiro Plantonista 21 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (até 44 horas semanais) • Profissional de nível superior titular de diploma de Enfermagem, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás no ato da contratação. Realizar atenção à saúde aos indivíduos; - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor, observadas as disposições legais da profissão; - Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos; - Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; - Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; - Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem, em conjunto com os outros membros da equipe; - Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem : - Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência; e - Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. R$ 5.739,05 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Realizar atendimento direto ao cliente, visando contribuir para Executor Administrativo 17 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (até 44 horas semanais) •Possuir certificado de Ensino Médio; Certificad o em Curso de informátic a do pacote Office (Word, Excel e Power Point). o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Atender o público externo e interno seguindo regras, fluxos e processos operacionais; identificar e resolver os problemas encontrados, garantindo a qualidade e agilidade no retorno das informações aos clientes. Atuar junto a equipe multidisciplinar, oferecendo suporte administrativo. Receber, orientar e cadastrar o paciente, visitante e acompanhante. Executar tarefas de rotina administrativa, envolvendo digitação, arquivo, distribuição de correspondência, atendimento de telefone, observando as regras e procedimentos estabelecidos. R$ 1.977,64 --- Ì~ Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Farmacêutico 08 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (até 44 horas semanais) • Profissional de nível superior titular de diploma de Farmacêutico, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás no ato da contratação. Recepcionar e identificar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos; atuar em equipe multiprofissional assegurando a assistência terapêutica universalizada na promoção, proteção e recuperação da saúde da população, em seus aspectos individuais e coletivos; desenvolver atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos medicamentos e produtos farmacêuticos; atuar no controle e gerenciamento de medicamentos e correlatos (políticas de saúde e de medicamentos); prestar assistência farmacêutica na dispensação e distribuição de medicamentos e correlatos envolvendo revisão, atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de laudos técnicos e a realização de pericias técnico-legais relacionadas com atividades, R$ 4.642,23 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Il l Joana Gomide Margon e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle produtos, fórmulas, processos e métodos - - " •I ~ Fisioterapeuta 07 6 horas diárias (30 horas semanais) •Profissional de nível superior titular de diploma de Fisioterapeuta, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Goiás no ato da contratação. Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos especificos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos. R$ 3.682,55 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno e Centro de Referência em Reabilitação Dr Roberto Antonio Marot Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Fonoaudiólogo 04 6 horas diárias 30 horas semanais; 'Profissional de nível superior titular de diploma de Fonoaudiologi a, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Fonoaudiólogo s do Estado de Goiás no ato da contratação. Realizam tratamento fonoaudiológico para prevenção, habilitação e reabilitação de pacientes e clientes aplicando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Avaliam pacientes e clientes; realizam diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; atuam em programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos R$ 3.682,55 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno e Centro de Referência em Reabilitação Dr Roberto Antonio Marot Jardineiro 01 8 horas diárias ou escala de plantão de 12/36 horas (até 44 horas semanais) 'Possuir no mínimo Ensino Fundamental Completo Preparar, conservar e limpar jardins, compreendendo: capina, corte, replantio, adubação periódica, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento. • preparar as sementes. • fazer a repicagem e o transplante das mudas, incluindo desmate, transporte e embalagem. • requisitar o material necessário ao trabalho. • executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. R$ 1.402,87 - -- Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon Médico Clínico Geral Plantonista 08 Mínimo de 03 e máximo de 17 plantões de 12 horas mês 'Profissional orientar de nível superior titular de diploma de médico, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Medicinado Estado de Goiás no ato da contratação. Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, (em caso de não haver médicos especialistas em pediatria) em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos. Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado) contatar com a Central de Regulação Médica. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico. Fazer controle de qualidade do R$ 1.721,71 (Valor do Plantão de 12 horas) Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Il l Joana Gomide Margon serviço nos aspectos inerentes à sua profissão intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso. Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré - hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como outros determinados pela SMS. - 4: !~ __-- j Médico Ginecologista/ Obstetra Temporário 04 20 horas semanais •Nível Superior - Titular de diploma de médico, com especialidade em idade Ginecologia e Obstetrícia, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Medicinado Estado de Goiás Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da area médica R$ 5.799,49 Unidades Básicas de Saúde Médico Pediatra Plantonista 24 Mínimo de 03 e máximo de 17 plantões de 12 horas mês •Profissional de nível superior titular de diploma médico, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás no ato da contratação. Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em R$ 1.721,71 (Valor do Plantão de 12 horas) Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros. :: ,;,~ -- -- " ~" ' -------- ) Médico Pediatra Temporário 04 20 horas semanais 'Nível Superior - Titular de diploma de médico, com especialidade em Pediatria, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros. R$ 5.799,49 Unidades Básicas de Saúde e Centro Integrado de Pediatria Médico Neuropediatra 01 20 horas semanais •Graduação em Medicina; - Especialização em Neurologia pediátrica; e - Registro no Realizar consultas em crianças e adolescentes de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; - Ser apoio matricial e de capacitação na sua área especifica; Participar das R$ 6.381 21 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — Conselho Profissional. reuniões da unidade ou outras - sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional. _."" '-, r►~~~ CAPSi Marcos Bueno Médico Psiquiatra 06 20 Horas Semanais •Profissional de nível superior titular de diploma de médico, com especialidade em Psiquiatria, devendo estar obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Medicinado Estado de Goiás no ato da contratação. Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam pericias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica. É responsável pelo atendimento médico na área de psiquiatria aos pacientes nos diferentes ciclos vitais, desenvolvendo planos terapêuticos adequados, orientando os familiares e equipes de saúde no cuidado com a saúde mental. Participar nos programas de prevenção, controle de agravos e reabilitação psicossocial em práticas individuais e de grupo, conforme a política de saúde mental instituída no município bem como pela contribuição em programas preventivos que possibilitem melhores condições de saúde à população e na participação e realização de atividades educativas para a qualificação do atendimento. R$ 5.799,49 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide Margon, Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno 4 Médico da Saúde da 04 40 Horas •Nível Superior - Titular e diploma de momco devendo estar, obrigatoriamen Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em _ , _~ R$ 19.163,36 Unidades Básicas de Saúde Família PSF Semanais te, registrado no Conselho Regional de Medicina do todas as ações, Proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Estado de Goiás Responsabilizar se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde — US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados); Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, y gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US; Realizar outras atribuições afins J --~' Motorista Temporário 08 8 horas diárias (40 horas semanais) Ou Escala de plantão de 12/36hs e/ou 24/72hs • Ter idade igual ou superior a 21 anos; • Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria D ou E' • Possuir Certificado do ensino médio, devidamente reconhecido pelo MEC; • Possuir Certificado em Curso de Condução de Transporte de Veículos de Emergência - CETVE, no mínimo, 50 horas-aula; • Possuir Certificado em Curso de Movimentação de Produtos Conduzir veículo terrestre de urgência e carros de passeio destinado ao atendimento e transporte de pacientes; material biológico humano conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizam-se de capacidades comunicativas; comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu lado de trabalho, conforme escala de servi ç o predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto, sendo: a) a substituição do plantão deverá se fazer na base. Realizar outras atribuições afins R$ 1.761,25 Centro de Atenção Psicos s ocial — CAos AD Ill Joana ADomide Ill Mar gon e Pronto Atendimento Infantil I Dr Wilnfnfn Saf rtle Perigosos — MOPP; • Possuir Certificado em Curso de Transporte Coletivo de Passageiros - CTCP • Possuir Experiência Profissional, no mínimo, de 6 mês na área de condução; • não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos =v - Nutricionista 01 8 horas diárias (40 horas semanais) ou Escala de plantão de 12136hs •Nível Superior - Titular de diploma de Nutricionista, devendo estar, obrigatoriamente, registrado no Conselho Regional de Nutrição do Estado de Goiás Prestar assistência nutricional a indivíduos e ecoletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas. Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e outros similares; analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento de recursos dietéticos; R$ 4.017,33 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno controlam a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, assegurando a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população. Realizar outras atribuições afins 4, ---~ í Nutrólogo 01 8 horas diárias (40 horas semanais) ou Escala de plantão de 12/3óhs 'Curso superior na área, título de especialista ou residência médica na área registro no conselho competente experiência de seis meses na função Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos; Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença; Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; Buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; Emitir atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais; Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados. R$ 5.799,49 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno Pedagogo 05 40 horas semanais • Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior e/ou Complementaç ão Pedagógica com Habilitação para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental com reconheciment o pelo MEC. Responsável na administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica, auxiliar na administração do pessoal e os recursos materiais e financeiros da instituição tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos pacientes; prover meios para recuperação dos pacientes com menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade e pacientes; informar a todos sobre a R$ 4.420,55 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide, Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno execução da proposta pedagógica. -- : ► .'~J Porteiro Temporário 12 8 horas diárias (40 horas semanais) Ou Escala de plantão de 12/36hs • Profissional de nível Fundamental Completo Responsável pela fiscalização e guarda o patrimônio, além de controlar a entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências, bem como orientar as pessoas sobre seus destinos e fazer pequenos reparos, zelar pela ordem e comprimento de normas e procedimentos do local, e recebimento de correspondências e matérias. R$ 1.590,77 Centro de Psicossocial — cos oco JoanCAPa o Ill Jo e P Gomide e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Psicólogo 19 8 horas diárias ou h escala de plantão 12/36 horas (até 40 horas semanais) 'Profissional de nível superior titular de diploma de Psicologia, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Psicologia do Estado de Goiás no ato da contratação. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em Saúde Mental, intervindo terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem; executar tarefas correlatas. R$ 4.017,33 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide, Ce de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno Técnico de Enfermagem Enfermagem 36 15 plantões de 12 horas por mês (até 40 horas semanais) •Nível Médio Completo Titular to diploma de Técnico em Enfermagem, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Realizar plantões nas unidades de Pronto Atendimento, de acordo com as escalas pré determinadas pela Secretaria de Saúde, respeitando a carga horária semanal e mensal, em regime de plantão, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período noturno ou diurno; Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; Encaminhar os pacientes às unidades R$ 3.917,86 Centro de Atenção Psicossocial — CAPS AD Ill Joana Gomide e Pronto Atendimento Infantil Dr Willian Safatle Enfermagem hospitalares de internação do Estado de apropriados, após os Goiás procedimentos necessários; Realizar as ações de pré - consulta e pós-consulta, de acordo com o programa e subprograma, com maior conhecimento quanto às causas das patologias mencionadas e medicamentos administrados, podendo explorá-las, esclarecendo os efeitos colaterais e gerais, sob supervisão direta do enfermeiro; Aplicar, de acordo com a prescrição médica, injeções IM, EV, ID, SC, vacinas, venóclise e administração de soluções parentais; Efetuar a checagem, após a realização de ação de enfermagem, empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando a temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; Auxiliar na realização, sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; Auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; Auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentes e abdominal, diálise peritonal e hemodiálise; Auxiliar na aplicação de técnicas adequadas, no manuseio de pacientes com moléstias infectocontagiosas; Auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; Auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar dentro dos princípios e técnicas adequadas, arrumação de cama; higiene corporal e vestuário do paciente; Auxiliar no transporte do paciente, na alimentação e em suas necessidades básicas, caso não possa fazê-las sozinho; -- Cumprir todas as determinações no Código de Ética e demais legislações vigentes da categoria; Manterse atualizado na sua área de atuação. Executar outras tarefas correlatas e afins \- —~ • •-- / ` Terapeuta Ocupacional 04 6 horas diárias 30 horas semanais) 'Profissional de nível superior titular de diploma de Terapeuta Ocupacional, devendo estar, obrigatoriamen te, registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Goiás. Atuar no sentido de desenvolver, habilitar e reabilitar pacientes portadores de deficiências físicas e/ ou psíquicas. Orientar pacientes e seus familiares para uma maior eficácia da terapia aplicada. Coordenar e executar programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, em conformidade com o Sistema Único de Saúde - SUS e Conselhos Profissionais. Promover a saúde e integração social dos usuários, através da avaliação das habilidades funcionais do indivíduo, elaborando, planejando e executando atividades terapêuticas, individuais e/ou grupais, que objetivem o desenvolvimento e reabilitação de usuários acometidos por algum distúrbio de ordem física e/ou psíquica. Estudar casos e contribuir na sua área de atuação, preventiva e corretivamente, participando de equipes multidisciplinares. Realizar o acompanhamento técnico, através de visitas a pacientes do sistema público. Executar todas as tarefas relacionadas ao exercício do cargo. R$ 5.500,00 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil — CAPSi Marcos Bueno