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norma nº 24/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-09-14
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”.
native_id1348

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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. 
Daniel Elias Carvalho Vilela". 
O Vereador Helson Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições 
regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto 
legislativo; 
Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias 
Carvalho Vilela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Municipio de Catalão 
e região. 
§ 1° A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, 
em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando 
todas as disposições em contrário. 
coberto da Silva 
Presidida/Câmara Municipal de Catalão 

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