| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. |
| native_id | 1475 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 02 DE MAIO DE 2024. PUdLICfiDO _ 02 "Concede o Título de Cidadania Catalana ao DR. LUÍS ALBERTO AGUIAR". A Vereadora Rosângela Santana Ferreira, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DR. LUÍS ALBERTO AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão. Art. 2°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Catalão — GO. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Jair eito da Silva Preside - • - Câmara Municipal de Catalão