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norma nº 9/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-05-02
Ementa"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
PUdLICfiDO 
_ 02
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao DR. 
LUÍS ALBERTO AGUIAR". 
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira, no uso de suas atribuições 
regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto 
legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DR. LUÍS ALBERTO 
AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão. 
Art. 2°. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Catalão — GO. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
Jair eito da Silva 
Preside - • - Câmara Municipal de Catalão 

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