| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-06-05 |
| Ementa | ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. |
| native_id | 1496 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUELCADO D.►~` í D s_ _ l, do°?~1. Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES". A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, publico o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão; Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jaii Hui~berto da Silva Presidente d-Câriara Municipal de Catalão