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norma nº 26/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-07-01
Ementa"Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva".
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024. 
PUBLICADO 
C)! l& lG2Oay 
3í4, 
"Concede o título de Cidadania Catalana ao 22 
Tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás 
Sebastião Francisco da Silva". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROMULGO 
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Sebastião 
Francisco da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Município 
de Catalão. 
Parágrafo único. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em 
Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Catalão/GO. 
Art. 22. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
berto da Silva 
Preside' te da •m ara Municipal de Catalão 

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