| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-07-01 |
| Ementa | "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024. PUBLICADO C)! l& lG2Oay 3í4, "Concede o título de Cidadania Catalana ao 22 Tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Sebastião Francisco da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Município de Catalão. Parágrafo único. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 22. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. berto da Silva Preside' te da •m ara Municipal de Catalão