| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4341 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | "Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023". |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI Nº 4341, de 08 de abril de 2025. “Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprova, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023, passam, a partir desta data, a vigorar com a seguinte redação: “Denomina-se de Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Guerreiro a unidade escolar situada no Bairro Jardim Europa, conforme especificado abaixo”. Art. 1º Fica denominado “Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Guerreiro” a unidade escolar situada no Bairro Jardim Europa, Rua A, Lote 2, no Município de Catalão. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2025. VELOMAR GONÇALVES RIOS Prefeito Municipal