| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-05-02 |
| Ementa | "INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO BENEMÉRITO CATALANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PUBl.ICA~ Camara Municipal de Catalao Departamento de Processo Legislativo Resolu~ao n° 03, de 02 de maio de 2019. "INSTITUI O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO CATALANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Goias, no use de suas atribui~oes legais, faz saber que a Camara Municipal APROVOU e o Presidente PROMULGA a seguinte Resolu~ao: Art.1°. Fica instituido o Titulo de Cidadao Benemerito Catalano. Paragrafo iJnico. 0 Titulo de Cidadao Benemerito Catalano, destinase a agraciar pessoa nascida no Municipio de Catalao-G0, que tenha se distinguido por feitos excepcionais em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinario valor e exemplo Como pessoa ou Cidadao, pela concessao de beneficios de excepcional relevancia ao Municipio ou por notaveis feitos publicos em prol da comunidade catalana, goiana ou brasileira. Art.3°. A indica~ao sera feita atraves de Projeto de Decreto Legislativo de Vereador e votada em plenario. Art.4°. A entrega do Titulo de Cidadao Benemerito Catalano, sera feita em Sessao Solene. Art.5°. Esta Resolu~ao entra em vigor na data de sua publica~ao e convalida indica~oes anteriores. HELSQ-t~~ARBOSA DE SOUZA . ,• Presidente da Camara Municipal de Catalao