| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências". |
| native_id | 1835 |
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Camara Municipal de Catalao Gabinete do Presidente DECRETO LEG ISLATIVO N° 56, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO ii /1'! /i "Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Benemerito Catalano ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus a da outras providencias ". A CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIcOES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadao Benemerito Catalano ao Senhor JUAN FERNANDO MARTINS DE JESUS, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados comunidade catalana, notadamente par sua atuacao profissional pautada na etica, responsabilidade e compromisso social. Art. 2° A honraria sera entregue em Sessao Solene a ser realizada em data e horario a serem definidos pela Mesa Diretora da Camara Municipal. Art. 3° Este Decreto Legislativo entry em vigor na data de sua publicacao. J ir Hu erto da Silva President' da Camara Municipal de Catalao