norma nº 2/2016

PUBLICADO 
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t 3Q1 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO DE LEI n° 02, de 16 de março de 2016. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao 
Sr. Divino Eterno de Moraes" 
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de 
suas prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Câmara Municipal, 
sanciono o seguinte Decreto: 
Art. 1° - Fica concedido título de cidadania catalana ao Sr. Divino Eterno de 
Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Catalão 
e Região. 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Ju . i<átnilo Ro 
Presidente da ar. Municipal de Catalão