| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-04-29 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". |
| native_id | 708 |
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PUBLICADO ~.9 /b4' /~?o!1 0L444~ Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO DE LEI n° 04, de 29 de abril de 2016. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Câmara Municipal, sanciono o seguinte Decreto: Artigo 1° - Fica concedido Título de CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO ao Sr. Márcio Carneiro Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão e Região. Artigo 2° - O título outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente. Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. J ami ' Ridóvalho Presidente darí,~. mara Municipal de Catalão