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norma nº 4/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-04-29
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências".
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PUBLICADO 
~.9 /b4' /~?o!1 
0L444~ 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO DE LEI n° 04, de 29 de abril de 2016. 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE 
CATALÃO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências". 
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas prerrogativas 
constitucionais, aprova e eu, Presidente da Câmara Municipal, sanciono o seguinte 
Decreto: 
Artigo 1° - Fica concedido Título de CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO 
DE CATALÃO ao Sr. Márcio Carneiro Oliveira, pelos relevantes serviços prestados 
ao Município de Catalão e Região. 
Artigo 2° - O título outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo 
Municipal em data a ser designada por seu Presidente. 
Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
J ami ' Ridóvalho 
Presidente darí,~. mara Municipal de Catalão 

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