| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-06-01 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 01 DE JUNHO DE 2022. "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadão Catalano ao Sr. André Luiz Novaes Miguel. § 1° - A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. berto da Silva Preside~ite d Câmara Municipal de Catalão