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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-06-01
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
native_id848

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matéria 5786 →

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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá 
outras providências". 
A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, 
Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadão Catalano ao Sr. André Luiz 
Novaes Miguel. 
§ 1° - A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, 
em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
berto da Silva 
Preside~ite d Câmara Municipal de Catalão 

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