| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 175 |
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. l J-J Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 17`' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4`` SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira in 7 AI Cláudio Lúcio Rodrigues ~ 1 Cláudio Silva Lima Í `~ J Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento J J Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha , . / --,-- -- Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva c Ç r Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ~ ' Vandeval Florisbelo de Aquino ; ,'1 ~ 2 r. Sala das Sessões, 14 de maio de 2024. r~ umberto da Silva idente da Câmara CAIXA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gerência de Habitação — Goiânia Rua 11,250, 2 andar — Centro - Goiânia — SP e-mail: pihabooacaixa.gov.br Ofício n°. 007/2024/GIHAB/GO Goiânia, 09 de maio de 2024. A Câmara de Vereadores de Catalão Aos cuidados Presidente da Câmara Sr. Jair Humberto da Silva Assunto: Resposta Ofício no 99/2024. Ref.: Requerimento de informações Empreendimento Eveiina Noiur III. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, 1. O empreendimento Residencial Evelina Noiur Ill, composto de 100 unidades habitacionais, foi contratado na modalidade apoio à produção PMCMVFaixa 2, cuja atuação da CAIXA é de agente financeiro (banco que empresta o recurso financeiro para o cliente Pessoa Jurídica e o cliente Pessoa Física), não havendo qualquer participação na concepção dos projetos e/ou execução da obra. 2. Trata-se de empreendimento de mercado, em que a qualidade da obra é de total responsabilidade da Construtora Marca Registrada, através do profissional detentor da ART — Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. 3. No momento o empreendimento encontra-se concluído, com a totalidade de habite-se emitidos, e os mutuários realizando as vistorias em suas respectivas casas, momento apropriado para realizarem os apontamentos que entenderem devidos. 4. Levamos ao vosso conhecimento que a CAIXA dispõe desde 2013 do "Programa de Olho na Qualidade", número disponível para o Programa: 0800 104 0104 (opção habitação — Programa De Olho na Qualidade), que tem como objetivo apoiar os beneficiários/mutuários na solução de eventuais vícios construtivos identificados no âmbito do PMCMV. 4.1. As ocorrências de danos físicos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, tanto Faixa I quanto Faixa II e Ill são acompanhadas pelo Programa de Olho na Qualidade, cujo objetivo é posicionar a CAIXA ao lado do mutuário/beneficiário CAIXA Caixa ECONOMICA FEDERAL com ações educativas e interativas para intermediar e viabilizar soluções no âmbito do Programa. 4.2, A CAIXA, após a classificação do tipo de demanda, notifica a Construtora para se manifestar acerca das reclamações do beneficiário / mutuário. 4.3. Em caso de ausência de manifestação da Construtora ou nas situações abaixo descritas, são aplicadas sanções administrativas, previstas em normativa interna: "A inclusão e finalização de apontamento no Cadastro Informativo de Pessoas Físicas e Jurídicas com Relacionamento com a CAIXA - CONRES pelo motivo "De olho na Qualidade - ausência por falta de atualização dos dados cadastrais, omissão ou providências incompletas para correção dos vícios de construção registrados dentro do Programa de Olho na Qualidade" 4.4 Alertamos que as empresas com restrições no CONRES ficam impedidas de contratar com a CAIXA. 5. Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Respeitosamente, DANIELA CRISTINA DE OUVEIRA'~ •w~weaame aipnnRa o~xRxn ! ÇRmeuoea1MMRO oseseºmw+e ROMA092509206918 U oanssi4x 3mna DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA ROMAO Gerente de Filial Gerência Executiva de Habitação de Goiânia/SP TARCISIO ALVES D SOUZA:52778886) 68 Assinado de forma digital por TARCISIO ALVES DE 0UZA:52778886168 `2024.05.09 14:23:44 -03'00' TARCISIO ALVES DE SOUZA Superintendente Executivo de Habitação Superintendência Executiva de Habitação do Sul de Goiás/GO 2 Oficio n°. 007/2024/GIHAB-GO
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GTAl.iO • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 13:53;
Encerramento: 14/05/2024 - 16:14
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde /
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão /
REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17 Sessão
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITU
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leit
um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posi
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERI R: O
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) oras
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 14 e 15 Sessões Ordina ias
de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 16 Sessão Ordinária de 2024 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, ctue
lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. INVERSAO
DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Cláudio Lima solicitou a
inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações
parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ;
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ;
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval /
PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, "Promove alterações na
Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização,
estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de
Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que
especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 370, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de
Lei n2 51 de 2024, "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de
Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio orçamentário ao Transporte Público
Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências." Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 371, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de
urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e
urgência em sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões
temáticas, todos os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 15/05/2024
15/05/2024
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C.ATAIAO • 00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar,
Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 3 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, "Autoriza a aquisição
por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas
de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será,
posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal
de Agua e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. "Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2024, "Institui o 'Sistema Municipal de
Cultura' no município de Catalão e dá outras providências." Autor: Jair Humberto da Silva
- Presidente, Número de Protocolo: 375, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência -
Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e urgência em
sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões temáticas, todos os
pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. O vereador Gilmar sugeri
fosse realizada somente a leitura dos tópicos do projeto, o que foi aceito em p
Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusma
Batalha e Rodrigão. ; 5 - Projeto de Lei nº 54 de 2024, "Institui a 'Semana Mun
Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Aut
Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 376, Turno: Deliberação, ITip
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024, "Desafeta Area
Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 297, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário no
\ momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, "Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências." Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 373, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências."
Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, "Concede o
Titulo de Cidadania Catalana ao Pastor Jose Wilson de Lima Paiva". Autor: Cleuber Vaz,
Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da
votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 10 - Projeto d
Decreto Legislativo nº 13 de 2024, "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Julian
Gonçalves Martins". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 271, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio,
Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. ;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 259 de 2024, Solicitação de inclusão e
melhoramento da iluminação na Avenida João Neves Vieira em frente a represa do Clube
do Povo próximo ao radar de velocidade. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo:
377, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 2 - Requerimento nº 260 de 2024, Solicitação de estudos e providências para
implantação de uma Pista de Atletismo na nossa cidade. Autor: Sargento Anísio, Número
de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 3 - Requerimento nº 261 de 2024, Solicitando a reforma e
modernização da Casa de Velórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Kaká
Lúcio, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 262 de 2024, Solicitando
que seja feita a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do bairro Jardim Itália.
Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 263 de
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 15/05/2024
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CATALÃO - GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2024, Seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a
indicação de limpeza e retirada de entulhos no final da Rua 01, bairro Jardim Brasília.
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 264 de
2024, Solicitação de Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 7 - Requerimento nº 265 de 2024, "Iluminação da Avenida L 1 e
poda de arvores" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 266 de
2024, Convocação dos aprovados do Concurso da PM/001/2012 Autor: Caçula, Número de
Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 9 - Requerimento nº 267 de 2024, , requer que seja encaminhado ao
superintendente Municipal de água e esgoto Rodrigo Margon, para solicitar a implantação
de rede de esgoto na Rua Castro Alves no bairro Monsenhor Souza, sendo que uma parte
do bairro já se encontra com a rede de esgoto instalada. Autor: Idelvan da Saúde, Núm
de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro
em única votação. ; 10 - Requerimento nº 268 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENAR
Retorno do Carro Fumacê Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 387, Tipo
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; ti
Requerimento nº 269 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Iluminação Publica
Bairro Evelina Nour III Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 388, Tip
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 270 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de
Iluminação ao Redor das Represas no Bairro Monsenhor de Souza Autor: Luiz Pamonheiro,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 271 de 2024, indicação para
reestruturação da praça João Cláudio, localizada no Bairro Castelo Branco II. Autor
Maciel Batalha, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençõ
0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 272 de 20
indicação para que seja realizado o recapeamento e a limpeza, por toda a extensão
Bairro Portal do Lago. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
\j Requerimento nº 273 de 2024, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em
torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de
Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 16 - Requerimento nº 274 de 2024, Solicita médico pediatra, na
Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo. Autor: Marciel do
Tudo Caipira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 275 de 2024, A
colocação dos braços e lâmpadas nos postes que estão fixados na Rua Orcalino M. da Silva
Primo que se da inicio na Av. A até a Rua 19 do Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo
Alisson, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 276 de 2024,
SOLICITAR quantidade maior de exames Papa Nicolau e maior agilidade na entrega de
resultado do mesmo. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento
nº 277 de 2024, SOLICITAR em caráter emergencial a compra dos medicamentos
Cloridrato Amiodarona 200mg, Oscal D,pela Secretaria de Saúde desse município. Autor:
Rosângela, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 278 de 2024,
SOLICITAR, que promova um jogo beneficente, com a finalizada de arrecadar alimentos
não perecíveis, em prol das vítimas do Rio Grande do Sul. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 - Moção n2 24 de 2024, Moção de
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 15/05/2024
15/05/2024
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GTALLO • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aplausos em homenagem ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria
Municipal de Obras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Moção nº
25 de 2024, "Moção de aplausos ao núcleo de apoio à mulher empreendedora - NUAME
- de Catalão. " " Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio
Lima, Deusmar e Higor Bueno. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presid
Humbe
PROS
Primeiro
Secretário: Vandeval
Flonsbelo De Aquino
/PODE
(
Jair
Silva /
elson Barbosa de
4 Souza / MDB
Deusmar Barbosa da
Rocha / UNIAO
15/05/2024
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO
Segundo
Secretário: Cíeuber
José Vaz / PODE
Cláudi
MDB
limar Antônio Neto
/PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 15/05/2024
I
Página 4
CATALLO-GO
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maciel Oliveira 7
EJQGMiiAJ
Alves
LIC •• ('S
Anísio Pereira / PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 15/05/2024
15/05/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2024 - 13:30 Encerramento: 14/05/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio orçamentário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que específica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio ``Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio ``Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2024 Página 2