sessao nº 11

Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2023 – dia 02/05/2023(terça-feira)



Projetos de Lei para Apresentação: 

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023: “Autoriza a celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Cristianópolis e dá outras providências”.

Requerimento para Apresentação: 

Requerimento nº 007/2023: Solicitando informações sobre quem ocupa o cargo de “farmacêutico hospitalar” do Hospital Municipal Marília Mendonça. Autoria: Marcos Machado



Projetos de Lei para Votação em 1º Turno: 

Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023: “Revoga o anexo I, com o quadro detalhado dos cargos, quantidades, remuneração e lotação, altera o anexo II, com as descrições sumárias dos cargos, pré-requisito mínimo de escolaridade e inclui o anexo III, com os símbolos, quantitativos e valores de remuneração dos cargos criados de provimento em comissão, da Lei Municipal n° 824, de 01 de setembro de 2022, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei do Executivo nº 008/2023: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cercas elétricas e câmeras de videomonitoramento em todas as Escolas, Creches e Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cristianópolis e dá outras Providencias.” 

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023: “Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para criação, manutenção e custeamento do CEJUSC no foro de sua respectiva comarca”