materia nº 36/2013

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PARECER N. 036/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 045/13 DE 06
DE AGOSTO DE 2015.
Proponente: Poder Legislativo
Proposta: Cria Ecopontos de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais.
Relator: Vereador José Aparecido de Sousa Leite
Através do presente Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Legislativo, busca o Sr.
Vereador Wenner Patrick, criar Ecopontos de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais. Pela
dificuldade em relação a distancia de pontos de coleta de lixo reciclável, este Projeto de Lei, visa
incentivar a população em geral, começando nas escolas, a reciclar seu lixo em prol de uma
cidade melhor.
A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer pela legalidade do projeto.
No âmbito da competência desta Comissão, entendemos que a propositura é
oportuna, meritória e atende ao interesse público.
Diante do exposto, e no aspecto que tange a esta Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Outras Atividades, é de parecer que o presente Projeto deve ter a sua tramitação
regimental e apreciação do Douto Plenário.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, aos 08 dias do mês de
Agosto de 2015.
Vereador José Aparecido de Sousa Leite
Relator
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