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12/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 12/2026
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026 AL, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que “Dispõe sobre o incentivo à
realização de eventos de adoção responsável de animais no âmbito do Município de Formosa/GO e dá outras providências”. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 13/2026
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026 AL, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que “Institui o Programa Municipal
Protetores Mirins no Município de Formosa-GO, voltado à educação para o respeito, proteção e bem-estar animal nas escolas,
e dá outras providências”. |
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14/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 14/26 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA (CDH)
Projeto de Lei Ordinária nº 72/26
Relator: Vereador Mundim
Autoria: Amanda do Amigo Cão e Subtente Clésio
“Institui e regulamenta o Programa Municipal de Microchipagem de Animais de Grande Porte
apreendidos em vias públicas no Município de Formosa/GO, incluindo cães considerados de
mordedura forte, estabelece penalidades e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 35/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE MAIO DE 2026
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º517, de08 de março de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. |
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45/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 45/2026 DO PROJETO DE LEI Nº18/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2026 “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.” Relator: Vereador Marcus Viana |
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48/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 48/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MAIODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que “dispõe sobre o incentivo à realização de eventos de adoção responsável de animais no âmbito do Município de Formosa/GO e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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49/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 49/2026 DO PROJETO DE LEI Nº70/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 21 DE MAIO DE 2026 Institui o Programa Municipal Protetores Mirins no Município de Formosa-GO, voltado à educação para o respeito, proteção e bem estar animal nas escolas, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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58/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 58/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MAIODE2026 de Lei Ordinária nº 72/26, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão e do Vereador Subtenente Clésio, que “Institui e regulamenta o Programa Municipal de Micro chipagem de Animais de Grande Porte apreendido sem vias públicas no Município de Formosa/GO, incluindo cães considera dos de mordedura forte, estabelece penalidades e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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59/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 59/2026 DO PROJETO DE LEINº74/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE D EJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 21 DE MAIO DE 2026 “Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Lixo no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. Relator: Vereador Marcus Viana |
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61/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 61/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO(CJR), DE25 DEMAIO DE 2026 Projeto de Lei Ordinária nº 88/26, de autoria do Vereador Major Pacheco, que “Institui a Política Municipal de Monitoramento Hidrometeorológico, Sistema de Alerta Precoce e Gestão de Riscos de Desastres ‘Formosa em Alerta e Mais Segura’, e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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62/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 62/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO(CJR), DE25 DEMAIODE2026 Projeto de Lei Ordinária nº 89/26, de autoria do Vereador Major Pacheco, que “Dispõe sobre a criação de Áreas de Parada Rápida, exclusivas para o embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte por aplicativos (Uber, IUP e assemelhados) no município de Formosa-GO”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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63/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 63/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MAIO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2026, de autoria do Vereador Marcus Viana, que “Institui diretrizes de incentivo à participação das instituições de ensinono Programa Agrinho, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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64/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 64/26 DACOMISSÃODEJUSTIÇA EREDAÇÃO(CJR), DE25 DE MAIO DE2026 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026, de autoria do Vereador Marcus Viana, que “Institui o Dia Municipal do Cooperativismo no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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65/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 34/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE MAIODE2026Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º516, de08 de março de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais deTributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. Relator: DANNILO FERREIRA GUIA |
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102/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a atleta:
MANUELA ATAIDES LOBO MARTINS. |
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1136/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
realizar serviços de roçagem e limpeza no CMEI Hilda Ramos. |
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1137/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
realizar serviço de dedetização no CMEI Hilda Ramos. |
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1138/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
realizar serviços de roçagem e limpeza na Escola Municipal Domingos de Jesus. |
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1139/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
recolher materiais danificados que estão entulhados na Escola Municipal Domingos de Jesus. |
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1140/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
realizar serviço de dedetização na Escola Municipal Domingos de Jesus. |
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1232/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
sugiro : A realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 20, QD 60, lote 11, Bairro Rosa Maria. |
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1233/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
sugiro : -A realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Santa Luzia, próximo ao nº 70, no Setor
Nordeste, neste município. |
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1234/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
sugiro : - A realização de operação tapa-buracos na Avenida Ferroviária E, nº 233, em frente à UBS 10 do
Setor Nordeste, neste município de Formosa. |
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1235/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
sugiro : - A realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Nagib Simão do Setor
Nordeste, neste município de Formosa. |
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89/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Escola Estadual Leônidas Ribeiro Magalhães; Cleomar Pinto de Melo, Junimar Caetano Monteiro, Lucimar Serafim de Amorim, Maria de Fátima Fernandes dos Santos, Maria Raimunda Rodrigues Rosa, Marivan Carvalho da Silva, Neide Dias de Alecrim, Nilzete Flores da Silva Lobo e Sara do Nascimento Jesus em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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1171/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Estudar junto os órgãos competentes a possibilidade de construir parada de ônibus, em frente a Escola Municipal Franklin Graham , no Setor Primavera, Formosa Goiás. |
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1203/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
a realizar recapeamento asfáltico na Avenida A no Setor Padre José. |
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1204/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos na via 12 quadra 34 Setor Sul. |
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1205/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos na rua 03 no
setor Jardim das Américas. |
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1206/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
realizar limpeza e retirada de entulho da Via 03
chácara 27 próximo ao número 14 Setor de Chácara Sul. |
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1241/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir campanha de consciencialização à população formosense em relação ao programa “Doe seu Medicamento” neste Município. |
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1242/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir que envide estudos junto à secretaria competente deste município no sentido de cumprir a LEI Nº 378/10, DE JUNHO DE 2010, que “Dispõe sobre a regularização de campanha educativa com objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância do ÁCIDO FÓLICO para a saúde das mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos.” , neste Municipio. |
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1243/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir a providencia com maior brevidade possível a aquisição de uma área de terra para a construção de um novo cemitério municipal, ou desapropriação de área ligada ao cemitério já existente no Cruz das Almas, neste Município. |
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1244/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir limpeza e manutenção da avenida A, Setor Jardim Oliveira, nos fundos da Escola municipal, Yane do Prado Opa, neste Município. |
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1245/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na rua H, Setor Parque da Colina, neste Município. |
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1246/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na rua 11, Setor Parque da Colina, neste Município. |
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1247/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir renovar a pintura das faixas de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário |
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1248/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir Providenciar mais containeres para serem colocados em diversos pontos do Centro, Setor e Praças públicas |
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1249/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir realizar limpeza e manutenção em toda extensão da Avenida Artur Bernardes |
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1250/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir divulgação de medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde |
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1251/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir manutenção na iluminação da praça da 92 FM |
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1255/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
sugerir melhoria da iluminação pública da Avenida Ferroviária, setor Nordeste. |
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1256/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir faixa elevada na rua 1, no setor Parque da Colina, em frente ao supermercado Rio Vermelho. |
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1257/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir faixa elevada na rua Severiano Batista de Oliveira, no setor Centro, em frente ao hospital Luciano Chaves. |
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1258/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir jardinagem e manutenção do Deck no Parque Municipal Mata da Bica. |
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1259/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua G, setor Parque da Colina, (rua do CEPI Helena Nasser). |
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1260/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugerir tapa buraco na rua 13, no Jardim Bela Vista, em frente a casa 10 C. |
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1274/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
1274 - sugerindo realizar manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida Cristalina, no Setor Sul. |
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1275/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
1275 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua F, Parque da Colina I, em toda sua extensão. |
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1276/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
1276 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua G, Parque da Colina I, em toda sua extensão. |
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